Governo faz primeiro leilão de portos do país nesta quarta

O Brasil realizará nesta quarta-feira o primeiro leilão de concessões de portos da história, com o qual espera arrecadar 1 bilhão de reais. O processo de concessão começará com um leilão na sede da Bovespa de três áreas e infraestruturas no porto de Santos, o maior da América do Sul. Estas três áreas compõem a primeira fase do denominado "Bloco 1" e fazem parte de um pacote total de 93 concessões que o Executivo deve licitar para empresas privadas.

As ofertas que serão leiloadas se referem a duas áreas destinadas ao transporte de papel e celulose nos bairros de Paquetá e Macuco, e uma terceira para granéis sólidos de origem vegetal na também região santista de Ponta da Praia.

A empresa vencedora do leilão de Paquetá ficará responsável por com uma área de 22.500 metros quadrados aproximadamente e deverá disponibilizar novas instalações de armazenamento, assim como equipamentos de transporte e de baldeio de cargas para vagões ferroviários.

As mesmas condições serão aplicadas à arrendatária de Macuco, que abrange 33.000 metros quadrados e que, como Paquetá, disporá de um prazo de quatro anos para cumprir com essas obrigações. Ambas companhias se comprometerão a garantir um movimento mínimo anual de 1,6 bilhão de toneladas a partir do quinto ano.

Em relação à área de Ponta da Praia, de 46.800 metros quadrados, a companhia ganhadora deverá certificar um movimento anual de 3,9 milhões de toneladas a partir do terceiro ano de vigência do contrato, um número que aumentará até 4,1 milhões de toneladas a partir do quinto ano.

A segunda fase do "Bloco 1" inclui ainda mais 26 áreas, seis em Santos e 20 no Pará, e a perspectiva do governo é que todas elas sejam leiloadas antes do final de 2016.

Segundo a estimativa oficial, as nove licitações previstas em Santos requerem um investimento total de 1,5 bilhão de reais por parte da empresa arrendatária, enquanto o investimento no Pará atinge 3,2 bilhões de reais.