quarta-feira, 16 de março de 2016
Bovespa sobe 1% por anúncio do Fed e commodities
A Bovespa fechou em alta nesta quarta-feira, após sessão volátil, marcada novamente por noticiário político intenso, com destaque para o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil.
O pregão paulista firmou-se no azul na parte da tarde, com ajuda do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, que manteve a taxa de juros e indicou apenas duas altas de juros neste ano, ao invés das quatro previstas anteriormente.
O Ibovespa subiu 1,34 por cento, a 47.763 pontos. Na mínima, o índice de referência do mercado acionário local caiu 1,29 por cento. Na máxima, subiu 1,44 por cento.
O volume financeiro do pregão somou 8,27 bilhões de reais.
O destaque no noticiário local foi o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, confirmando especulações da véspera, que haviam pressionado a bolsa.
De acordo com profissionais da área de renda variável, a notícia não traz alento às perspectivas econômicas, mas havia sido antecipada em grande parte na véspera, o que atenuou o efeito nesta sessão, quando a bolsa paulista ainda encontrou suporte no Fed e nos preços de commodities.
"Aparentemente já estava no preço. Mesmo antes da decisão do Fed o índice não estava desabando", afirmou um operador.
DESTAQUES
- PETROBRAS fechou com as ações preferenciais em alta de 9,38 por cento, após acumular queda de 18,3 por cento nas duas sessões anteriores. Os papéis seguem sensíveis ao cenário político, mas encontraram na alta dos preços do petróleo no exterior suporte para a recuperação.
- BANCO DO BRASIL, que também vem oscilando ao sabor do noticiário de Brasília e teve uma sessão volátil, encerrou em alta de 3,37 por cento, após recuar mais de 20 por cento na véspera. No setor, ITAÚ UNIBANCO e BRADESCO caíram 2,96 e 2,22 por cento, respectivamente. O Credit Suisse reiterou recomendação "underperform" para os papéis dos três bancos.
- VALE fechou com as ações preferenciais de classe A com ganho de 8,88 por cento, favorecidas pela alta dos preços do minério de ferro na China. Papéis de siderúrgicas também tiveram uma sessão de fortes ganhos, com USIMINAS avançando 10,9 por cento, na melhor performance do Ibovespa, seguida por CSN, com alta de 10,54 por cento.
- ECORODOVIAS terminou com elevação de 5,42 por cento, com balanço do quarto trimestre da empresa de concessões de infraestrutura no radar. Em nota a clientes, a equipe da corretora Brasil Plural destacou positivamente os esforços para a redução de custos pela companhia, mas disse que o tráfego de veículos decepcionou.
- JBS fechou em alta de 4,62 por cento, antes da divulgação do balanço do quarto trimestre previsto para depois do fechamento do mercado.
Dólar cai e volta abaixo de R$ 3,75 com Fed e cena política
O dólar fechou em queda e abaixo de 3,75 reais nesta quarta-feira após o Federal Reserve, banco central norte-americano, projetar menos altas de juros, o que favoreceria mercados emergentes que oferecem rendimentos elevados.
A notícia veio em um dia marcado por forte volatilidade, após o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Casa Civil e diante de notícias de que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pode deixar o cargo. Pela manhã, o dólar chegou a subir mais de 2 por cento.
O dólar recuou 0,64 por cento, a 3,7391 reais na venda, após atingir 3,8542 reais na máxima. A moeda norte-americana acumulou alta de 4,79 por cento só nas duas sessões anteriores, sendo que havia despencado 10,30 por cento neste mês até o fim da semana passada.
Brasil tem maior carga tributária da América Latina
O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.
Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região. Apesar de liderar a incidência de impostos, a cobrança é desigual.
Enquanto o Brasil está no grupo dos que têm menos impostos sobre a renda e lucro, é um dos que mais cobram sobre a seguridade social.
Um novo estudo sobre estatísticas tributárias confirma a percepção dos brasileiros de que a carga tributária é elevada. Em 2014, brasileiros desembolsaram o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar impostos, taxas e contribuições.
Essa é a maior carga entre 22 países listados e o dado brasileiro é mais de dez pontos porcentuais superior à média de 21,7% registrada na América Latina e Caribe. O indicador brasileiro tem girado entre 32% e 33% do PIB desde 2005.
"Argentina (com 32,2% do PIB), Barbados (30,4%) e Brasil (33,4%) estão consideravelmente acima da média regional", destaca o estudo divulgado pela OCDE.
"Países com níveis mais elevados de PIB per capita são mais propensos a apresentar os coeficientes mais elevados de impostos em relação ao PIB." Na região, a menor carga é a da Guatemala, que arrecada 12,6% do PIB dos contribuintes.
O estudo revela que, efetivamente, o Brasil já tem uma carga tributária comparável a dos países ricos da OCDE - grupo dos 34 economias mais desenvolvidas do mundo -, onde a média de impostos equivale a 34,4% do PIB.
O Brasil está um ponto porcentual abaixo da média. Nesse grupo, o México tem a menor carga, com o equivalente a 19,5% do PIB. Na outra ponta, a Dinamarca arrecada o equivalente a 50,9% do tamanho da economia em impostos.
Desigualdade
Apesar de proporcionalmente o Brasil arrecadar o maior montante em impostos na região, a carga tributária brasileira é desigual entre as diferentes atividades da economia.
Entre os grandes, o Brasil é o segundo país que menos obtém arrecadação com a renda e o lucro. Em 2014, 20,7% da arrecadação brasileira veio por essa fonte, à frente apenas da Argentina (18,9%).
Na média da região, a renda e lucro geram 27,8% dos impostos e a proporção chega a 33,8% na OCDE.
Enquanto obtém proporcionalmente menos com a renda e lucro, o Brasil é o grande que mais arrecada com contribuições sobre a seguridade social.
Por essa fonte, o governo brasileiro consegue 26,2% da arrecadação, bem acima da média de 16,9% da região ou os 11% do Peru.
A OCDE explica que países como o Brasil, Paraguai e Uruguai têm elevada arrecadação com taxas sobre a seguridade social por terem grandes sistemas públicos de Previdência Social.
"Em países como a Colômbia e Peru, onde os programas públicos e privados competem, as contribuições representam níveis entre 11% e 13% (menos da metade do Brasil)", cita o documento.
Ainda segundo o estudo, a arrecadação sobre a venda de mercadorias e serviços foi responsável por 41,7% dos impostos obtidos pelo Brasil. A participação é menor que a média da América Latina e Caribe que ficou em 48,5%
Com viagem a Cuba, Obama espera mudar imagem dos EUA
Barack Obama fará história e se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos a visitar Cuba em quase um século e, ao mesmo tempo, espera, com essa viagem, mudar a imagem dos Estados Unidos na América Latina.
Para a Casa Branca, quando Obama desembarcar em Havana, em 20 de março, será um "momento Muro de Berlim", um paralelismo com o episódio, no qual o ex-presidente Ronald Reagan discursou em frente ao Portão de Brandemburgo, em 1987.
Assim como Reagan desejava acabar com a divisão entre Europa Oriental e Ocidental, Obama conta com pôr fim a décadas de Guerra Fria no Estreito da Flórida.
A visita também será o desfecho do esforço empreendido desde 2009 para melhorar as relações com a América Latina, marcadas por um passado de golpes de Estado, esquadrões da morte e duras intervenções.
Com apenas 100 dias na presidência, em abril de 2009, Obama se dirigiu aos governantes latino-americanos na Cúpula das Américas de Trinidad para lhes garantir que os Estados Unidos haviam mudado.
A nova abordagem consistia em oferecer uma aliança mais justa e privar líderes populistas, como o venezuelano Hugo Chávez, de argumentos que pudessem nutrir sua retórica contra os Estados Unidos, de acordo com o conselheiro de Segurança Nacional, Ben Rhodes.
"Essencialmente, tentamos fazer que os Estados Unidos deixassem de ser uma fonte de legitimidade para esse tipo de político", declarou Rhodes em entrevista à AFP.
Do ponto de vista da equipe de Obama, a presidência de George W. Bush e a invasão ao Iraque serviram para retomar velhos estereótipos sobre o "imperialismo ianque".
"Bush servia a eles. Sem ter essa intenção, desempenhou esse papel, com uma Política Externa agressiva e confrontando Chávez", disse Rhodes.
No mandato Obama, a retórica se suavizou.
Ele apertou a mão de Chávez, reuniu-se com o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, e visitou o túmulo do monsenhor Oscar Arnulfo Romero, cujo assassinato está ligado a esquadrões americanos que atuaram em El Salvador. No Chile, falou de "erros", ao se referir ao golpe de Estado contra o socialista Salvador Allende.
Primeiro teste
Dois meses depois da cúpula, porém, Obama enfrentou um duro teste com a derrocada do então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, próximo a Chávez.
"O golpe de Estado de Honduras, em junho de 2009, foi um interessante primeiro teste para o trabalho em equipe", comentou Daniel Restrepo, que foi, nos últimos seis anos, o mais importante assessor para a América Latina de Obama.
"No dia seguinte, eu me encontrava com o presidente no Salão Oval. Ele deixou muito claro que considerava um golpe e que isso era inaceitável. Mas também se empenhou em resolver o assunto como sócios", relatou.
Finalmente, Obama decidiu que devia respeitar os resultados das eleições que se seguiram, em vez de tentar reinstalar Zelaya. Com isso, Washington se chocou diretamente com o Brasil e com outros países da região.
Para o presidente do Inter-American Dialogue, Michael Shifter, isso "reforçou o sentimento de alguns latino-americanos de que, na realidade, nada havia mudado, de que os Estados Unidos continuavam muito à vontade com as pessoas que davam golpes de Estado".
Outras crises poriam à prova a imagem que Obama tentava projetar.
Em um dos episódios mais difíceis, por exemplo, a revelação de que a Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, espionou Dilma Rousseff levou a presidente a cancelar uma esperada visita de Estado.
Rhodes admite que foi um momento ruim nas relações com um aliado fundamental.
Outro incidente aconteceu quando Caracas explorou a expressão "ameaça à Segurança Nacional" - em referência a um decreto prevendo sanções à Venezuela - para insistir em que os Estados Unidos não haviam mudado.
"Pode-se provocar mais turbulências do que se pretende", admitiu Rhodes, ao explicar seus esforços para corrigir mal-entendidos.
"Saí para dizer que não os considerávamos como uma ameaça para os Estados Unidos, mas que, simplesmente, esse é o vocabulário que nossa lei requer para acompanhar qualquer decreto de sanções", alegou.
Abertura com Cuba
Enquanto tudo isso ocorria, Rhodes se reunia em secreto com funcionários cubanos no Canadá. Os diálogos levaram ao restabelecimento das relações diplomáticas e à reabertura da embaixada americana em Havana.
"O melhor que poderíamos fazer para mudar a dinâmica era mudar nossa política para Cuba", explicou Rhodes.
"Vimos a abertura para Cuba como uma forma de compensar os efeitos tóxicos do papel dos Estados Unidos na esquerda da América Latina", acrescentou.
O panorama político na região hoje é mais favorável para Washington, talvez, do que foi em décadas.
Governos "antiamericanos" de países ricos em recursos naturais como Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Venezuela caíram, ou estão em crise, devido ao que Restrepo chama de "colapso das matérias-primas e má gestão nacional".
"Já não há na América Latina a mesma energia contra os Estados Unidos", disse Rhodes.
"Isso tornou mais difícil para esses dirigentes repetir o mesmo roteiro, com o qual se sentiam tão à vontade no passado", completou.
Ao mesmo tempo, a Colômbia parece se aproximar da paz, o que permitirá aos Estados Unidos se distanciar de sua polêmica ajuda militar ao país.
Com a Argentina, as relações também melhoram. Depois da visita a Cuba, Obama viajará para Buenos Aires. Nesse contexto, o novo governo de Mauricio Macri conseguiu um pré-acordo com os "holdouts", permitindo ao país voltar ao sistema financeiro internacional.
O desafio interno
Agora, o maior desafio para Obama pode estar em casa.
A oposição republicana resiste a aceitar a intenção de Obama de se comprometer com Cuba antes de avanços concretos nos direitos humanos, ou antes de uma mudança de regime.
"Não vamos escolher quem vai dirigir Cuba", frisou Rhodes, alegando que a abertura econômica permitirá mudanças permanentes.
Além disso, em seus últimos meses na presidência, Obama tem de lidar com a retórica antilatina de Donald Trump.
"As expressões depreciativas em relação aos latino-americanos jogam a favor do velho esquema", lamentou Rhodes.
EUA se mantêm como país que registra mais patentes no mundo
Os Estados Unidos continuam sendo em 2015 o país do mundo que registra mais patentes através da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMI), agência da ONU com sede em Genebra.
Em seu informe anual publicado nessa quarta-feira, a OMI indica que "os inventores estabelecidos nos Estados Unidos foram os que registraram o maior número de demandas internacionais de patentes pelo 38º ano consecutivo".
No total, os Estados Unidos tramitaram 57.385 demandes em 2015, 6,7% a menos do que em 2014. O país foi seguido pelo Japão (44.235 demandas) e pela China (29.846 demandas).
O aumento global de patentes foi de 1,7% em 2015. Os países que mais aumentaram o número de demandas foram China (+16,8%), Coreia do Sul (+11,5%), Israel (+7,4%), Suíça (+4,4%), Japão (+4,4%) e Holanda (+3,6%).
Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.
Com a decisão, fica mantida decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.
Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso.
Para Barroso, não há obscuridade ou omissão que justifique novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu por entender que a votação para formação da comissão deve ser secreta por tratar-se de eleição.
YouTube foi criado para ser um site de paquera, diz fundador
Antes de Tinder, Happn e Grindr dominarem o mercado de aplicativos de relacionamento, um trio de jovens tentava unir casais com uma nova plataforma de vídeos chamada YouTube.
Pode parecer improvável, mas quando Chad Hurley, Jawed Karim e Steve Chen tiveram a ideia de criar o site, eles queriam que pessoas solteiras fizessem vídeos se apresentando para um parceiro em potencial.
“Sempre achei que havia algo com vídeo lá, mas qual seria a aplicação prática disso?”, disse Chen durante o festival South by Southwest (SXSW) em Austin, no Texas. “Nós pensamos que namorar seria a escolha óbvia”, explicou.
Outro fator que contribuiu para que eles criassem um site voltado para relacionamentos foi a data da fundação. Afinal, o domínio do YouTube foi conquistado no dia 14 de fevereiro de 2005, dia de São Valentim (ou Dia dos Namorados nos EUA).
“Nós éramos apenas três caras no Dia dos Namorados que não tinham nada para fazer”, contou Chen no evento.
O trio só desistiu da ideia de criar uma plataforma para namorar depois de cinco dias sem a publicação de um único vídeo no site. Chen disse que foi neste momento que eles decidiram abrir o site para qualquer conteúdo em vídeo.
Aliás, o primeiro vídeo publicado no YouTube foi o Me at the zoo, um teste feito por Karim quando visitava uma jaula de elefantes. Ele foi publicado dois meses depois da fundação da plataforma e tem apenas 18 segundos.
No entanto, o vídeo que tornou o YouTube famoso foi o de dois garotos chineses dublando a música I Want It That Way, da banda Backstreet Boys. Antes dele, apenas 19 vídeos haviam sido publicados no site.
Adquirido pelo Google por 1,6 bilhão de dólares em 2006, o YouTube atualmente tem mais de um bilhão de visitantes por mês.
Veja o primeiro vídeo do YouTube abaixo:
A vinda de Lula fortalece meu governo", diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (16) afirmando que o agora ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva é um "hábil articulador" e um reforço ao seu governo contra a crise política.
"A vinda do presidente Lula fortalece meu governo e tem gente que não quer que meu governo se fortaleça", disse ela à respeito da teoria de que o ex-presidente teria assumido cargo no governo para ter prerrogativa de foro e fugir da justiça federal. "O STF é a Suprema Corte do país. A ida de um presidente, de um minsitro e de um deputado ou de um senador, não significa que ele não é investigado."
Para a presidente, a simples indicação de que Lula tenha interesses escusos no caso é forçar uma "mancha em sua biografia".
“É inequívoca a experiência do presidente Lula. Seu conhecimento sobre o país, o compromisso do presidente Lula com visão estratégica, que é necessário para que a gente tenha o desenvolvimento”, afirmou a presidente.
“E queria dizer que o presidente Lula tem a trajetória que eu respeito muito, uma trajetória expressiva pelo compromisso com a estabilidade fiscal e controle da inflação. Vai ser um grande reforço para o meu governo”, disse. "Ele vem com capital político, ele é hábil articulador."
Sobre a possibilidade de perder poderes com a presença do ex-presidente na alta cúpula do governo, Dilma afirmou que nada muda, pois Lula e ela sempre trabalharam lado a lado, buscando o que há de ser feito pelo Brasil. "Há 6 anos que vocês [jornalistas] tentam me separar do Lula."
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) ser o novo ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. O cargo é equivalente a uma espécie de primeiro-ministro do Brasil, articulando o funcionamento interno do governo.
A informação foi confirmada no início da tarde pela assessoria de imprensa do Planalto, mas foi antecipada por José Guimarães, líder do governo na Câmara, pelo Twitter.
Lula foi a Brasília nesta terça para alinhar os últimos detalhes da negociação, que se arrastou desde a semana passada.
Ontem, a reunião com a presidente Dilma durou cerca de 4 horas. Na manhã de hoje, ele participou de um café da manhã com a petista para acertar os últimos detalhes. A posição que o ex-presidente ocuparia, inclusive, foi um impasse entre Casa Civil e Secretaria de Governo.
Dilma descarta uso de reservas e diz que Tombini fica
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff negou a utilização das reservas internacionais para reativar o investimento.
“Nós construímos estas reservas a duras penas (...) Sabemos o esforço que foi e o papel que elas desempenham: proteção do Brasil em relação a turbulências externas. Nós jamais teremos uma pauta de uso dessas reservas que não seja isso”.
O uso das reservas internacionais, hoje acima dos US$ 370 bilhões, é defendido pelo Partido dos Trabalhadores e tem sido citado como uma possibilidade por quem aposta em uma "guinada à esquerda" da administração.
Apesar dos rumores de saída, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, estão "mais dentro do que nunca" no governo, enfatizou a presidente.
Ela disse que, como ministro da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá "os poderes necessários para ajudar o Brasil" e que sua vinda fortalece seu governo.
5 ministros votam por manutenção do rito sobre impeachment
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (16) para manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.
Se o placar da maioria for mantido, prevalece a decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.
Até o momento, votaram os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, que seguiram o relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há obscuridade ou omissão que justifiquem novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu.
Na crise, Rede amplia serviços financeiros aos lojistas
Há pouco tempo, nenhum outro setor rendia tanto e era tão promissor quanto o de cartões no Brasil.
Desde 1996, o segmento crescia em torno de 20% ao ano, com estimativas de seguir adiante abocanhando a mesma fatia por anos a fio - até que a crise mudou o cenário.
Em 2015, aumentou um dígito. Para 2016, a expectativa é de um salto tímido, entre 3,5% a 6%, com uma forte chance de ficar longe do teto.
O medo de gastar dos brasileiros gerou a queda do volume transacionado nas lojas e, por consequência, diminuiu o lucro das duas líderes do setor, Cielo e Rede (antiga Redecard).
Como manter a competitividade, então, quando as regras do jogo fogem de seu controle?
No caso da Rede, a resposta está em trazer o desafio da queda de demanda a seu favor.
“Estamos trabalhando para que os lojistas ajustem melhor o impacto disso em seus negócios e tragam um estímulo maior para a indústria”, explica Fernando Chacom, presidente da Rede.
Na prática, a companhia tem dado crédito aos parceiros, para que eles possam alongar dívidas de curto prazo e ajustar seus fluxos de caixas para, assim, vender mais.
Uma estratégia que, garante o executivo, tem dado certo com pequenos e médios varejistas, aqueles que trazem uma menor escala e margens maiores.
“Nossa intenção é aumentar a penetração de produtos financeiros nesses clientes em 0,5% e crescer mais nessa fatia de mercado”, disse ele.
Caminho orgânico
Antes de fechar o capital na bolsa, passar por uma reestruturação e mudar seu nome, a Rede travou uma competição acirrada com a Cielo.
Cada uma era dona de, praticamente, metade do setor até que a pressão da disputa por margem e prazo levou a companhia a mudar a maneira de atuar.
A postura de preservar a margem do negócio foi priorizada pelos controladores, o Banco Itaú, diretriz que ainda permeia a empresa.
“Se a competição antes era baseada em preço e prazo, hoje ela se dá por valor agregado e relacionamento”, afirma Chacon. “É nisso que apostamos, sempre pensando nos acionistas”.
Crescer por meio de aquisições está fora do radar da empresa, responde ele ao ser questionado sobre a possível venda da Elavon pelo Citibank.
“Preferimos crescer de forma orgânica e conquistar sozinhos a mesma fatia que a Elavon detém hoje”, afirma ele.
A Rede tem hoje 36% de participação de um mercado que transacionou R$ 1,1 trilhão em 2015, segundo a Abecs, Associação Brasileira das Empresas de Cartões.
“Não queremos a liderança, queremos melhorar a performance e sabemos que há muito espaço para conquistar ainda no Brasil”, conclui.
Meios digitais
Como a concorrência, a Rede sabe que terá de criar maneiras mais seguras e baratas de garantir as transações, em um mundo de tecnologia cada vez mais perecível.
Até o final de março, 3.000 da aposta mais sofisticada da Rede serão testadas em São Paulo – 50.000 no total serão compradas em breve.
Trata-se de um terminal de auto-serviço semelhante a um ipad, que permite conexão wireless com outros equipamentos.
Outro plano é ter uma loja só para venda de aplicativos.
“Nossos investimentos serão direcionados a novos meios digitais”, explica Chacon. “Queremos ter todos os tipos de ofertas possíveis para os vários tipos de varejo”.
Promotores do caso Lula pedem processo de volta a SP
Os promotores de Justiça Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat, que denunciaram o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça de São Paulo por lavagem de dinheiro [por ocultação de patrimônio] e falsidade ideológica, entraram com recurso contra a decisão da juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que decidiu mandar o processo para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.
Segundo o Ministério Público, os promotores entraram com recurso contra a decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que declinou de sua competência no processo e determinou o encaminhamento dos autos para a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Para eles, o processo é de competência estadual, porque investiga a falência da Bancoop — Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo.
No recurso, eles pedem que a juíza exerça poder de retratação e que os autos sejam remetidos para o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Mas a juíza que analisou a denúncia determinou o encaminhamento do processo para Curitiba, justificando que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal.
Petição online reúne assinaturas contra nomeação de Lula
Com o anúncio oficial do governo em nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, 122 mil assinaturas foram coletadas em uma petição online contra a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Até o horário desta publicação, mais de 122 mil assinaturas foram registradas pelo portal Avaaz, Organização não governamental (ONG) em prol de causas socais.
Com a entrada de Lula, o ex-ministro Jaques Wagner passa a ser chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Os detalhes da nomeação foram acertados nesta terça-feira (15), quando o ex-presidente se reuniu com Dilmaem Brasília. A decisão foi comunicada após um café na manhã de hoje.
Veja a nota de confirmação do Palácio do Planalto.
"A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação”.
Dilma me deixou à vontade e só pediu lealdade, diz Lopes
Novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) disse hoje (16) que recebeu total apoio do partido para assumir a pasta e que a decisão não contraria a determinação da convenção do PMDB, no sábado (12), proibindo membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias.
Segundo Lopes, o convite já havia sido feito há cerca de um mês e teve apoio da maioria da bancada do PMDB na Câmara e dos seis ministros da sigla.
“Fiquei até emocionado. Apareceram mais de 30 deputados [me cumprimentando]. Um coisa impressionante”, informou Lopes, logo após a confirmação de sua nomeação.
Mauro Lopes afirmou que conversou com a presidente Dilma antes do anúncio de sua nomeação e que, na ocasião, ela o deixou à vontade e não fez nenhum tipo de apelo para que ele intercedesse para o partido se manter na base aliada.
Segundo o novo ministro, Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta e só fez um pedido de lealdade. “Eu senti nela uma tranquilidade. Me deu total liberdade. Não falou nada, nem fez pedido para manter a bancada apoiando o governo.”
O novo ministro, que também ocupa a função de secretário-geral do PMDB, também disse contar com bastante consideração do PMDB e que mais de 90% do partido se manifestaram favoráveis à nomeação.
“[O PMDB me conhece, sabe da minha lealdade com o partido, sabe da minha honradez e que não pratiquei nenhum ato que viesse confrontar com a determinação, pois já fui convidado há mais de um mês”, esclareceu.
“Tanto é que quando quiseram fazer a posse imediata, pedi ao Jaques Wagner [então ministro-chefe da Casa Civil] para que deixasse a posse para depois da convenção, pois, como secretário-geral, tinha como principal tarefa organizar a convenção”, acrescentou.
Apesar de ter aceitado o cargo, Lopes ainda terá de passar pela aprovação da Comissão de Ética do PMDB, que analisará, na sexta-feira (18), se ele desobedeceu ou não a determinação do partido.
Caso permaneça no comando da pasta, Mauro Lopes enfrentará pelo menos dois grandes desafios nos próximos meses: tocar a proposta do governo de elevação de 20% para 49% no limite de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação e coordenar a malha viária durante a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro.
Grampo sugere que Dilma tentou evitar prisão de Lula; ouça
Nesta quarta-feira, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As gravações sugerem que a presidente Dilma Rousseff tentou evitar a prisão do ex-presidente, nomeado hoje ministro-chefe da Casa Civil. Em diálogo com Lula, a presidente fala para o petista usar o termo de posse [de ministro de Estado] em caso de necessidade.
Ministros de Estado gozam de foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso em mente, o entendimento dos investigadores da Operação Lava Jato é que se o juiz Sergio Moro autorizasse um mandado contra Lula, seguindo a orientação da presidente, Lula mostraria o termo de posse de ministro.
Veja o diálogo entre Lula e Dilma:
DILMA: Alô.
LULA: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente
ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau
LULA: Tchau, querida.
A informação foi revelada pela GloboNews.
No despacho em que libera as gravações, o juiz Sergio Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
Em outra conversa com a presidente Dilma, Lula afirma que a 24ª fase da Operação Lava Jato, em que ele foi alvo de uma condução coercitiva, foi um ato de pirotecnia orquestrado pelo juiz Sergio Moro.
"Nós temos um Supremo Tribunal Federal totalmente acorvadado, um parlamento todo acorvadado (...), nós temos um presidente da Câmara f*****, um presidente do Senado f*****. Fica todo mundo no compasso de que vai todo mundo se salvar. Eu estou assustado com a República de Curitiba. A partir de um juiz de primeira instância tudo pode acontecer neste país", afirmou o ex-presidente.
Grampo fortalece base para impeachment, dizem analistas
Impeachment é um processo jurídico e político. Para especialistas consultados por EXAME.com, ação contra Dilma se reforçou nessas duas frentes.
Se pairavam dúvidas jurídicas em torno dos argumentos do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara, a revelação do conteúdo de conversa telefônica entre a petista e o agora ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, pode fornecer a peça que faltava para embasar a ação contra a petista.
É o que afirma o professor Flávio de Leão Bastos Pereira, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Até poucas semanas atrás, eu não via nenhuma base para o impeachment. Agora, já existe”, diz.
Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir evidências de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade – que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país.
Segundo o professor, a obstrução da Justiça é um deles. “São considerados crimes de responsabilidade atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal. Especialmente, contra o livre exercício do poder Judiciário e de qualquer outro dos três poderes”, afirma.
“Se a voz dela está gravada e se fica claro que ela atuou no sentido de impedir a continuidade da jurisdição do Moro, há possibilidade de caracterizar uma improbidade administrativa e isso vai fortalecer com certeza o pedido de impeachment”, diz.
Para o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a liberação dos grampos telefônicos envolvendo Lula e Dilma são um "catalisador para o estado terminal do governo".
O entendimento dos investigadores da Operação Lava Jato é que, se o juiz Sergio Moro autorizasse um mandado contra Lula, o petista mostraria o termo de posse de ministro, o que lhe garantiria foro privilegiado e transferiria seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Lula é um craque na articulação politica, mas, no domingo assistimos à maior manifestação política da história", afima Prando. "Em qualquer governo do PT, ele teria espaço. O problema é o tempo."
Para o cientista político, o momento efervecente que vivia o ex-presidente trouxe para dentro do governo um furacão de acusações e suspeitas na Justiça. Para ele, este é mais um equívoco de uma série.
"Foi um incentivador à desagregação do governo Dilma", diz. "Transferir o poder neste momento para Lula está distante dos anseios das pessoas nas ruas. Qualquer nova acusação que vem à tona, gera uma imensa insatisfação."
NA ARTICULAÇÃO
Junto com o apoio popular, o governo perde também influência no Legislativo e Judiciário. Nos áudios, Lula afirma com todas as letras que presidentes da Câmara e Senado estão comprometidos e o STF está "acovardado".
Na base aliada, o presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.
NAS RUAS
Um protesto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, que começou na tarde desta quarta-feira, na porta do Palácio do Planalto, em Brasília, se espalhou por diversas regiões do país.
Manifestantes também se apresentam na Avenida Paulista, em São Paulo. Ainda não há números. Outras capitais, como Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Manaus e Belo Horizonte também são palcos de protestos.
Depois que o juiz federal Sérgio Moro derrubou o sigilo de grampos telefônicos com conversas entre Lula e Dilma, as manifestações ganharam dimensão.
De volta a Brasília, a Polícia Militar e guardas presidenciais fizeram um cordão de isolamento para evitar que manifestantes invadissem o Palácio do Planalto.
No plenário da Câmara dos Deputados, congressistas fizeram uma batalha de gritos de ordem. Enquanto oposicionistas pedem "renúncia", aliados bradam "golpistas".
Entenda o que é foro privilegiado
Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa.
O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.
O artigo 5º Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.
A análise de processos envolvendo pessoas que gozam de foro privilegiado é designada a órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal, o Senado ou as Câmaras Legislativas.
Acredita-se que, com isso, pode-se manter a estabilidade do país ao ter uma autoridade como alvo de investigação, e garantir isenção no julgamento de autoridades do Executivo, Legislativo ou do próprio Judiciário.
No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e todos os membros do Ministério Público.
A medida é alvo de crítica de muitos juristas.
O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada.
Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo.
No caso de Presidente da República e vice, o julgamento seria realizado pelo STF para crime comum, e pelo Senado para crime de responsabilidade.
Ministros de Estado envolvidos em processos, por sua vez, têm suas investigações analisadas pelo STF, tanto em caso de crime comum, quanto em casos de crime de responsabilidade.
Existe também a possibilidade de o ministro ser julgado pelo Senado, isso acontece no caso de o crime de responsabilidade ser conexo ao do Presidente da República.
Ministério altera critérios do Bolsa-Atleta
O Ministério do Esporte alterou alguns critérios para aquisição da Bolsa-Atleta, incluindo a categoria “Atleta Pódio” entre aquelas que têm direito ao benefício.
Com isso, passam a ser seis categorias de bolsa oferecidas pelo programa: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico e atleta-pódio. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (16).
Correspondem à categoria atleta-pódio, os atletas a partir de 14 anos que integrem a seleção nacional de sua modalidade esportiva.
Além disso, o ministério reduziu de 16 para 14 anos a idade mínima para concessão da bolsa na categoria olímpica ou paralímpica.
A categoria olímpica ou paralímpica admite atletas que representaram o Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos adultos, na condição de titular em modalidades individuais ou com seus nomes presentes nas súmulas de modalidades coletivas.
Os atletas beneficiados pelo programa recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
Para pleitear a bolsa, é necessário que o atleta tenha sido classificado em até terceiro lugar em competições indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos.
O valor mensal do benefício pode variar de R$ 370 (atletas das categorias de base ou estudantil) – a R$ 3,1 mil (esportistas olímpicos e paralímpicos) .
O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal. É permitido que o candidato tenha outros patrocínios.
Nomeação de Lula repercute e provoca mobilizações
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil refletiu imediatamente na redes sociais nesta quarta-feira, 16.
O já conhecido Fla-Flu político-virtual ganhou uma nova hashtag, #grevegeral.
Ainda sem o endosso de grupos empresariais, partidos ou sindicatos, páginas de Facebook e usuários do Twitter se dividem na convocação de uma paralisação para 21 ou 30 de março.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tem sido marcada em diversos tuítes.
Até o momento a entidade não se manifestou. Já o Movimento Brasil Livre articula um ato esta quarta-feira, às 17h, em frente ao Palácio do Planalto, contra a nomeação de Lula.
No Facebook, página intitulada Reaças SP está chamando para uma manifestação na próxima segunda-feira, às 18h, no Largo da Batata, zona oeste da capital. Em menos de uma hora no ar já eram mais de 3 mil confirmações e cerca de 4 mil interessados.
Um pouco mais tímido, outro grupo tenta organizar uma vigília, ainda nesta quarta-feira, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.
Sindicalistas aprovam ida de Lula para o Gabinete Civil
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Maria Rangel, aprovou a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Gabinete Civil da Presidência da República.
Falando hoje (16) à Agência Brasil, ele avaliou que no momento em que o país “está dividido e os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estão em conflito, a única pessoa que tem a capacidade de tentar reaglutinar o povo é o ex-presidente Lula, pelo mandato que ele fez, pela aprovação ao seu governo e pela capacidade de dialogar com diversos setores da sociedade”.
Por isso, disse, o nome de Lula é “uma grande indicação”.
O secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, disse que a indicação de Lula é “interessante e bom para o país”, porque o ex-presidente vai ser o porta-voz das reivindicações “que vêm da base da sociedade”.
As mudanças que ocorrerem irão ao encontro da base social do partido, afirmou.
Descartou, porém, que o fato de Lula ter aceitado compor o governo Dilma seja uma forma de se blindar das investigações da Operação Lava Jato, conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.
“O pessoal sempre vai falar isso”, destacou, completando que Lula não é o único ex-presidente a adotar essa estratégia. Citou o caso de Vladimir Putin, da Rússia, que comandou o país diversas vezes, ora como presidente, ora como primeiro-ministro.
Cancella salientou a responsabilidade de Lula na eleição de Dilma Rousseff - “foi ele quem indicou ela”.
Acrescentou que, a despeito da capacidade técnica da presidente, de ser “uma pessoa idônea e ter uma história de luta no país, politicamente ela tem dificuldade porque nunca exerceu um cargo político”.
A ida de Lula para a Casa Civil, que “Dilma ouve com muito respeito”, dará “esse salto de qualidade e colocará o ingrediente da política do Brasil, que é o que eu acho que está faltando”.
Procurada pela Agência Brasil, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) comunicou que não comentaria a nomeação do ex-presidente Lula para o governo Dilma Rousseff.
Fed reduz estimativa de PIB, mas espera progresso no emprego
O Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos para este ano de 2,4%, para 2,2% em relação à projeção feita na reunião em dezembro.
A projeção para 2017 também foi diminuída e a economia do país deve crescer 2,1%, ante estimativa de dezembro de 2,2%, enquanto a previsão de expansão para 2018 permaneceu em 2,0%. No longo prazo, a projeção ficou em +2,0%.
Em relação ao emprego, as autoridades do Fed esperam progresso nos postos de trabalho nos próximos anos. Eles acreditam que a taxa de desemprego, que atualmente está em 4,9%, termine o ano de 2016 em 4,7%.
Além disso, a expectativa com a taxa de desemprego para 2017 recuou de 4,7% para 4,6%, enquanto a projeção para 2018 passou de 4,7% para 4,5%. A estimativa da taxa de desemprego no longo prazo caiu de 4,9% para 4,8%.
O Fed reduziu também a previsão de inflação em 2016, passando de 1,6% para 1,2%. Para 2017, a estimativa se manteve em 1,9% e para 2018 a projeção ficou mantida em 2,0%. A projeção no longo prazo continuou em 2,0%.
Para 2016, a previsão do Fed para o núcleo da inflação se manteve em 1,6%. Para 2017, ela diminuiu de 1,9% (dezembro) para 1,8% e para 2018 ela permaneceu em 2,0%.
Oposição convoca protesto contra Lula em frente ao Planalto
Partidos de oposição estão convocando parlamentares e assessores para um "ato em repúdio" à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.
O protesto está marcado para às 17h desta quarta-feira, dia 16, em frente ao Palácio do Planalto.
"Senhores parlamentares, senhores assessores, de ordem do líder, deputado Rubens Bueno, convidamos para um ato das oposições em repúdio à nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, hoje, às 17h, na frente do Palácio do Planalto. Contamos com sua presença", diz e-mail assinado pelo chefe de gabinete da liderança do PPS ao qual o Broadcast teve acesso.
Mais cedo, a oposição já havia criticado o ingresso de Lula no governo.
Os partidos ingressaram ontem, na Justiça Federal do Distrito Federal, com ação popular para tentar impedir a posse do ex-presidente.
Nesta quarta-feira, eles farão o mesmo em todos os 26 estados brasileiros.
Governador da Flórida apoia Trump após sua vitória no estado
O governador da Flórida, Rick Scott, anunciou nesta quarta-feira que apoia o aspirante republicano à presidência dos EUA Donald Trump após a vitória do magnata no Estado ao derrotar o senador local Marco Rubio, que renunciou após este resultado.
"Com a vitória de ontem, eu acho que é a hora dos republicanos aceitarem e respeitarem a vontade dos eleitores e se unirem a Donald Trump", expressou Scott, que já tinha mostrado preferência pelo magnata imobiliário.
"Os eleitores estão falando claro, querem um empresário 'outsider' (que não segue as pautas do Partido Republicano) que sacudirá drasticamente o 'status quo' em Washington", garantiu o governador em sua página do Facebook.
Em 3 de março, o governador rejeitou apoiar algum dos pré-candidatos republicanos antes das primárias da Flórida porque "confiava" na decisão dos eleitores.
Trump consolidou na terça-feira sua liderança na corrida pela indicação republicana ao ganhar em Illinois, Carolina do Norte e Flórida, este último onde, além disso, superou com grande margem o cubano-americano Rubio, que anunciou em seguida que se retirava da disputa.
O governador republicano já tinha elogiado Trump em várias ocasiões como empresário afastado da política ao lembrar que ele mesmo careceu do apoio dos republicanos no passado.
"A classe política se opôs quando pela primeira vez me apresentei às eleições, não queriam um estranho homem de negócios, mas os eleitores tinham outras ideias", escreveu recentemente no Facebook.
Scott, um investidor do setor da saúde eleito governador em 2010, fez um chamado contra a "violência republicana" e pediu que seja levado com "seriedade o tema de uma vitória em novembro.
Trump lidera a indicação republicana, com 621 delegados, seguido do senador pelo Texas Ted Cruz (396), e o governador de Ohio, John Kasich (138) perto da convenção na qual os conservadores elegerão seu candidato em julho em Cleveland (Ohio).
Conselho aprova abertura de processo contra Delcídio
O Conselho de Ética do Senado aprovou hoje (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que pediu ontem (15) desligamento do PT.
Logo após a aprovação do relatório preliminar, os senadores definiram um cronograma para o processo, que prevê a primeira oitiva de Delcídio no próximo dia 23, às 10h.
Os conselheiros chegaram a cogitar que o quórum pudesse ficar prejudicado em razão do feriado de Semana Santa, mas decidiram convocar a sessão mesmo assim. O quórum mínimo necessário para a reunião é de oito senadores.
Delcídio do Amaral está em licença médica para realização de exames até o dia 22.
O depoimento no Conselho de Ética, portanto, deverá ser a primeira atividade de Delcídio na volta ao Senado após sua prisão, no dia 25 de novembro do ano passado.
Ele foi solto no dia 18 de fevereiro, com a condição de que faça recolhimento domiciliar e saia apenas para cumprir atividades no Senado Federal.
No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos parlamentares porque, logo depois de deixar a prisão, pediu licença para fazer exames médicos.
Ele sofreu a representação no Conselho de Ética da Casa após ter sido flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público.
O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador.
Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho.
O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o senador, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.
A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam com a decisão do conselho
Operação prende jovem acusado de racismo contra a jornalista Majú, do Jornal Nacional
A Polícia Civil de Brumado, distante 130 km de Vitória da Conquista, realizou no início da manhã de hoje (quarta-feira) a operação Cyberstalking. Durante a diligência, a polícia prendeu um jovem, que não teve o nome revelado, acusado de praticar injúrias raciais nas redes sociais contra a jornalista da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho, mais conhecida como Maju, responsável pela previsão do tempo do Jornal Nacional.
O delegado coordenador da Polícia Civil de Brumado, Leonardo Rabelo, convocou uma coletiva junto a imprensa que será realizada a partir das 09h.
O jovem, segundo a polícia, é integrante de uma organização criminosa, a qual praticou, pela Internet, vários ataques injuriosos e racistas às atrizes e apresentadoras Tais Araújo, Maju, Sharon Menezes, Chris Vianna, Xuxa Meneghel e Angelica.
A investigação foi realizada pela DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sendo o indivíduo de Brumado investigado pela Polícia Civil da Bahia em apoio à apuração da polícia carioca.
Foram cumpridos o total de 11 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão em seis Estados da Federação, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
O jovem deve responder criminalmente pela pratica dos crimes de Injúria Racial, Racismo e Associação Criminosa.
Condenado à prisão, japonês da Federal inspira memes kafkianos na Internet brasileira
Depois que o Superior Tribunal de Justiça negou, ontem (15), o recurso apresentado pela defesa do agente da Polícia Federal Newton Ishii, mantendo sua condenação por corrupção passiva, o “japonês da Federal” – como ficou conhecido por aparecer constantemente escoltando presos e investigados da Lava Jato –, virou piada pronta na Internet.
Condenado em 2009 pela Justiça Federal do Paraná por facilitar o contrabando de produtos na fronteira com o Paraguai, em esquema desmontado pela PF no âmbito da Operação Sucuri, Ishii recorrerá novamente da decisão do STJ, segundo informou o Estadão, mas está mais perto do que nunca de experimentar a sensação de ser algemado e escoltado à prisão.
Com isso, o japonês da Federal, que havia se tornado uma espécie de ídolo dos defensores das prisões da Lava Jato, ganhando até marchinha de carnaval este ano, parece ter virado a síntese do surreal cenário político que o país atravessa...
E entre os lamentos pela constatação de mais um caso de corrupção, a Internet também ecoou comentários irônicos, memes e piadinhas verdadeiramente kafkianas, como bem colocou o escritor e jornalista Xico Sá, em sua página do Twitter.
Assim como os personagens de Kafka se veem capturados em redes surreais e ininteligíveis de relações de poder acima deles, a imagem do japonês da Federal sendo escoltado por seu duplo simbólico traduz, com um senso de humor que só a Internet consegue alcançar, o sentimento de absurdo político em que o país parece se encontrar.
‘Lula no Ministério é bom para o Governo e é bom para o Brasil’
Os jornais desta terça-feira, 15, os noticiosos de rádio e televisão e inúmeros blogs de informação política deram amplo destaque à possibilidade de Lula ser anunciado ministro ainda neste dia. Porém, no decorrer da tarde os planos foram modificados e a informação oficial adiada.
Para o Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o fato de Lula integrar o Governo Dilma só fará engrandecê-lo: “O Presidente Lula tem uma liderança natural, um grande poder de comunicação e um amplo conhecimento dos problemas de Estado, além de merecer o respeito da comunidade internacional.”
Paulo Pimenta diz ainda que não há qualquer fundamento nas ilações de que a Presidenta Dilma Rousseff está convidando Luiz Inácio Lula da Silva para que um eventual processo contra o ex-presidente seja apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que, com a nomeação, ele adquirirá foro privilegiado: “O Presidente Lula jamais se negou a colaborar com a Justiça e com quaisquer investigações que estejam relacionadas a ele. Portanto, não procede esta história de proteção especial para Lula.”
Anonymous declara guerra total contra Trump
O grupo de "hacktivistas" parece falhar em suas tentativas de minar o presidenciável do Partido Republicano dos EUA.
Ainda em dezembro de 2015, o grupo Anonymous declarou guerra ao candidato republicano nas eleições presidenciais dos EUA, o bilionário Donald Trump, e recentemente, em 4 de março, declarou “guerra total” contra ele.
No âmbito desta decisão recentemente tomada, o grupo chamou todos os hackers do mundo a bloquear todos os sites na Internet do candidato às eleições presidenciais e “investigar e divulgar o que ele não quer que o mundo saiba”.
A organização divulgou também que esta guerra contra Trump visa “desmontar a sua campanha e minar a sua marca”.
A divulgação foi feita através de um vídeo, que destaca:
“Caro Donald Trump, temos observado você por muito tempo e o que vemos é profundamente preocupante.”
Os hackers do grupo Anonymous apelam àqueles que participem da campanha contra Trump a usar o hashtag #OpTrump, quer dizer, “Operação Trump”.
Cabe mencionar que, no mesmo dia que a decisão de Anonymous foi anunciada, em 15 de março, o senador pela Flórida, o republicano Marco Rubio anunciou a retirada de sua pré-candidatura à presidência dos EUA na sequência do anúncio de sua derrota nas primárias no estado de Flórida para o magnata conservador Donald Trump
Argentina afunda barco chinês por pesca ilegal
A guarda costeira disse que o barco pescava sem permissão a 1.300 quilômetros ao sul de Buenos Aires na terça-feira (16), isto é, havia penetrado na zona econômica exclusiva da Argentina. Depois de receber advertências, o barco apagou as luzes e tentou fugir para águas neutras.
A pesca é um problema perene no Atlântico e no Oceano Austral, mas é altamente incomum que tais incidentes terminem com uma embarcação a ser afundada.
O Ministério do Exterior da China disse em seu site que tinha recebido informações de que os 32 marinheiros chineses a bordo foram resgatados ilesos, quatro pela guarda costeira e os outros por barcos chineses nas proximidades.
O capitão do barco será entregue à polícia argentina e julgado.
Pequim "expressou grave preocupação por este incidente e apelou para a Argentina fazer uma investigação imediata e exaustiva, transmitindo os detalhes para a China", disse o porta-voz Lu Kang na quarta-feira (16).
Os vizinhos de Pequim, Seul e Hanói, acusam muitas vezes os navios chineses de entrarem ilegalmente em suas águas.
A Argentina anunciou em 2012 ter capturado dois navios chineses que efetuavam ilegalmente a pesca de lula na sua zona econômica exclusiva, depois de disparar tiros de advertência. Na época, os relatórios locais indicavam que a pesca chinesa ilegal foi muitas vezes facilitada por funcionários corruptos no governo e na guarda costeira argentina.
Lula é confirmado ministro de Dilma no lugar do ex-governador Jaques Wagner
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado na manhã desta quarta-feira (16) como novo chefe da Casa Civil da Presidência da República. Lula esteve reunido na noite desta terça e ainda durante as primeiras horas desta quarta para detalhar seu desembarque na Esplanada dos Ministérios. O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, até então ministro da Casa Civil, passa a ocupar a chefia de gabinete da pasta.
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