sexta-feira, 25 de março de 2016
Temer articula rompimento com governo Dilma
A oferta de cargos no governo para dividir a base aliada no Congresso obrigou ontem o vice-presidente Michel Temer a cancelar sua viagem a Portugal. Ele quer garantir uma vitória expressiva na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para terça-feira, em que deve ser oficializado o rompimento do partido com a presidente Dilma Rousseff, passo considerado fundamental para o impeachment da petista.
Com Temer envolvido diretamente nos bastidores da articulação, o PMDB do Rio de Janeiro já anunciou ontem que irá votar pelo desembarque do governo. Os peemedebistas fluminenses sempre foram considerados estratégicos para o jogo do impeachment no Congresso. O Planalto deu mostras, contudo, que usará o poder que ainda tem para atrapalhar os planos de Temer. A edição do Diário Oficial de ontem trouxe a demissão do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Antonio Henrique Pires, que é ligada ao grupo do vice-presidente.
A troca deixa claro que o Planalto resolveu abrir mão de negociar com os partidos para atender diretamente às demandas dos deputados, provocando uma série de divisões em todas as bancadas. O foco do governo é o universo de 172 votos, número mínimo necessário para impedir o impeachment.
Conforme o Estado publicou ontem, o Planalto decidiu apostar na oferta de cargos em primeiro e segundo escalão com dois objetivos iniciais: diminuir o impacto do provável rompimento do PMDB e evitar que esse episódio contamine o restante dos partidos da base de sustentação no Congresso.
"Qualquer voto que eles conseguirem no PMDB é lucro", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), integrante da ala a favor do impeachment. "Para nós, é importante aprovar o desembarque do partido para mostrar nossa força", completou.
O Planalto conta com a ajuda dos atuais sete ministros do PMDB, que ocupam as pastas de Minas e Energia, Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. Por ora, nenhum deles deseja sair do cargo.
Em reunião com a presidente anteontem à noite, eles apresentaram o quadro atual da disputa dentro do partido e comprometeram-se a não facilitar o rompimento liderado pelo vice-presidente. Mesmo durante o feriado, o grupo de ministros deverá realizar ligações para integrantes dos respectivos diretórios estaduais, no intuito de assegurar votos contra a debandada.
Reunião
Diante das investidas da cúpula do governo, Michel Temer decidiu na manhã de ontem não viajar para Portugal. Em Lisboa, o vice-presidente participaria de um evento promovido pelo instituto de ensino jurídicos ligado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de ter cancelado a viagem, Temer não confirmou sua presença na reunião do diretório na terça-feira. Ele prefere não presidir o encontro que deve beneficiá-lo. A direção dos trabalhos caberia ao primeiro vice-presidente do partido, senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao impeachment.
No Brasil, Temer irá atuar nos bastidores para garantir uma vitória expressiva na reunião do diretório. O grupo do vice acredita que pode conseguir 75% de apoio a favor do rompimento. O diretório é integrado por 119 membros, das 27 unidades da federação. No evento em Portugal, está prevista a participação de lideranças de oposição como o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o senador José Serra (SP).
Azul compra 40% da TAP e pode ampliar rotas para o exterior
Mais uma companhia aérea brasileira está prestes a ampliar sua malha de voos internacionais. Com um desembolso de US$ 100 milhões, a Azul adquiriu ações preferenciais da TAP, assegurando quase 40% do capital da empresa portuguesa. O negócio, já fechado, ainda depende, porém, do sinal verde da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal.
Os recursos para compra das ações fazem parte do acordo de US$ 450 milhões que a Azul firmou com o HNA Group, que tinha interesse em participar da TAP. O grupo chinês já detinha 23,7% da aérea brasileira, e o negócio amplia seu leque de investimentos no mundo.
Para a Azul, que já mantinha acordos operacionais com a TAP, como o compartilhamento de voos, a aquisição reforça sua estratégia de parcerias para melhor uso da frota, otimiza o compartilhamento de aeronaves e abre a possibilidade de aumentar sua grade de destinos no exterior.
Hoje, a Azul opera apenas duas rotas internacionais, partindo do Aeroporto de Viracopos, em Campinas: Fort Lauderdale e Orlando, ambas na Flórida, Estados Unidos.
No mercado interno, a Azul oferece dezenas de voos para várias capitais e cidades do interior, operando com aviões Embraer 190 e 195, turboélices ATR-72 para curtas e médias distâncias e os Airbus A 330-200 para os percursos mais longos.
Procurada pela Sputnik no Rio de Janeiro, a TAP informou que ainda não recebeu orientações de Lisboa para comentar o negócio, e que maiores informações estão sendo prestadas pela Azul. A Sputnik também entrou em contato com a Azul e foi informada de que o porta-voz autorizado a comentar o assunto, o presidente, David Neeleman, estava viajando.
Uma centena de navios chineses invade águas territoriais da Malásia
As autoridades malaias declararam que pretendem tomar todas as medidas necessárias para garantir segurança.
Cerca de 100 navios e barcos registrados na China entraram em águas territoriais da Malásia no mar do Sul da China, informou a agência noticiosa Bernama, citando o primeiro-ministro do país Shahidan Kassim.
O incidente aconteceu na quinta-feira (24) na região de recifes Luconia a norte da ilha Kalimantan.
As autoridades malaias ordenaram à Marinha do país seguir a situação no mar do Sul da China.
Segundo Kassim, serão tomadas medidas necessárias para garantir segurança se se tornar público que os navios entraram em águas da zona económica especial do país.
Através do mar do Sul da China passa uma terça de transporte de cargas marítimas, o a sua plataforma continental é rica de petróleo. Nesta região ficam vários territórios que são recamados pela China, Brunei, Vietnã, Malásia e as Filipinas.
Conflito entre Executivo e Judiciário no Brasil preocupa Direitos Humanos da ONU
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou preocupação com o clima de radicalização política que está tomando conta do Brasil.
Segundo o porta-voz da entidade, Rupert Colville, “as tensões que imperam no Brasil e o perigo de que elas conduzam a um círculo vicioso negativo para a credibilidade dos Poderes Executivo e Judiciário podem resultar num cenário que venha prejudicar os resultados democráticos dos últimos 20 anos, durante os quais o Brasil tem sido governado por uma Constituição que garante os direitos humanos".
O cientista político Antônio Marcelo Jackson, professor-pesquisador do Departamento de Educação e Tecnologias da UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, em Minas Gerais, falando à Sputnik Brasil, lamenta o fato de que questões de ordem política, que teriam de ser debatidas dentro de um ambiente de plena serenidade, estejam mesmo adquirindo este tom de radicalização.
Jackson recorre a dois historiadores clássicos para descrever o tumultuado cenário brasileiro atual: “Faço duas rápidas citações em momentos diferentes da nossa História para mostrar que a nossa sociedade tem problemas na sua organização em relação a coisas ligadas à ideia de democracia ou igualdade. Cito Tavares Bastos, pensador do século XIX, quando ele dizia que no Brasil não havia opinião pública. Nenhuma. Cito Sérgio Buarque de Holanda, que em 1936 afirmou no seu livro ‘Raízes do Brasil’ que a democracia no Brasil nunca passou de um lamentável mal-entendido. Quando se fala da sociedade brasileira, é uma sociedade que não está ainda muito dada, muito presa a debates públicos, a coisas que envolvam o respeito à opinião divergente. Ainda que às vezes possa surgir alguma ofensa, todos nós somos humanos. Daí partir para o ódio, é só quando não se consegue realmente viver nenhuma espécie de igualdade. O que aconteceu esta madrugada na residência do Ministro Teori Zavascki é uma demonstração disso”.
A exemplificação dos acontecimentos em relação a Zavascki se refere às manifestações feitas à porta de sua residência pelo fato de o ministro ter avocado a si os autos que envolvem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que até então vinham sendo apreciados pelo Juiz Federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.
O Professor Antônio Marcelo Jackson observa que “os três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo – não devem necessariamente comungar das mesmas opiniões. Muito pelo contrário, deve existir aquela ideia de freios e contrapeso onde eles trabalham de forma compartilhada, mas, ao mesmo tempo, são obrigados como que institucionalmente a um desconfiar do outro. Só que existem regras que são básicas. Quando há três Poderes de Estado, dois são eleitos pela sociedade e um não é, no caso, o Judiciário brasileiro, que não é eleito para que não sofra pressões políticas, para que tome decisões que sigam rigorosamente a lei, aquilo que está previamente estabelecido, ainda que exista uma ou outra interpretação”.
O especialista da UFOP considera que o receio dos órgãos internacionais, entre os quais o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, em relação ao que vem acontecendo no Brasil “é esse conflito que está havendo entre o Poder Judiciário e o Executivo. Por enquanto, reside exatamente nisso, na ideia de que o Judiciário brasileiro, lamentavelmente, se esquece de que, não sendo eleito pela sociedade, deve, apesar disso, representar o conjunto dos meios sociais, todos os segmentos indistintamente e, em nome disso, seguir a lei”.
O Professor Antônio Marcelo Jackson conclui:
“O que aconteceu, por exemplo, na semana passada quando o Juiz Sérgio Moro tornou pública uma gravação em que aparece a voz da presidente da República. É esse tipo de coisa que é preocupante. E é lamentável. Já vi vários comentaristas dizendo isso, que ao tomar essa atitude o Juiz Sérgio Moro perdeu a mão, porque outras coisas que são muito mais importantes acabam sendo colocadas de lado em função desse erro grosseiro dele”.
Em discussão: impeachment ou golpe?
Em conversa com a mídia, presidente do Senado disse que “impeachment precisa ser muito bem conceituado, pois, do contrário, a questão tem outro nome”.
Renan Calheiros se referia a um eventual processo de impeachment que venha a ser instaurado contra a Presidenta Dilma Rousseff, e não quis especificar que “outro nome” tinha em mente, embora a palavra “golpe” tenha se tornado de uso corrente no Brasil atual.
A Câmara dos Deputados está apreciando, em Comissão especial, a viabilidade de instauração de processo de impeachment da presidente, com base na acusação de crimes de responsabilidade.
Para conceituar os crimes de responsabilidade, Sputnik Brasil entrevistou Yannick Robert, professor de Direito Constitucional e Civil, da Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. De acordo com Robert, os crimes de responsabilidade atribuíveis à Presidência da República são os definidos no Artigo 4.º da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que tem o seguinte enunciado:
“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; e o cumprimento das decisões judiciárias.”
Ainda de acordo com o Professor Yannick Robert, a questão está suscitando muitas dúvidas e interpretações, por estar sujeita às mais diversas interpretações. E, por envolver simultaneamente questões políticas e jurídicas, os crimes de responsabilidade precisam ser apreciados pelo Congresso Nacional. Em caso de instauração de processo, por decisão do Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal assume a condução do feito e se mantém à frente do processo até a sua conclusão. Uma vez instaurado o processo, é dada ciência à Presidência da República, e a pessoa que a ocupa fica afastada por até 180 dias, prazo máximo para tramitação do processo. Se até lá o processo não for concluído, o cargo é reassumido por quem vinha exercendo a Presidência.
“A Lei de Responsabilidade data de 1950 e foi muito pouco mexida desde então”, historia o Professor Robert. “Ela prevê de fato, de uma forma bem abrangente, como crime de responsabilidade o presidente da República atentar contra a existência da União; contra direitos políticos, contra o livre exercício dos poderes e contra a Lei Orçamentária, que é o fundamento desse pedido de impeachment que está na Câmara dos Deputados – as chamadas pedaladas fiscais.”
Yannick Robert observa, no entanto, que há controvérsias sobre se essas pedaladas fiscais são ou não crime de responsabilidade.
“Existe uma grande controvérsia na comunidade jurídica aqui no Brasil. Há outros tantos juristas que entendem que não é crime de responsabilidade, até porque o Tribunal de Contas, em diversos exercícios anteriores, disse que não era crime de responsabilidade. O que a comunidade jurídica está chamando de golpe seria essa mudança súbita de interpretação, e ficaria caracterizado como crime de responsabilidade não apenas da Presidenta Dilma Rousseff como ainda de 16 governadores de Estado. É essa mudança brusca de interpretação que a comunidade está chamando, com todas as aspas, de golpe. E o que Renan Calheiros falou foi o óbvio, que o crime tem que estar bem definido, ou não é impeachment, é outra coisa.”
O Professor Yannick Robert recomenda muito cuidado, “porque no calor das emoções, no calor dos fatos, na divulgação de escutas, sem entrar no mérito se foi legal ou não, instalou-se aqui no Brasil um grande clima de desconfiança, de criminalização da política de modo geral, de todos os políticos, e isso contamina qualquer tipo de processo, seja ele jurídico ou político, como é o processo de impeachment, até com as divulgações das escutas envolvendo o ex-presidente, onde faziam menção a uma ministra da Suprema Corte. Já se parte de um prejulgamento midiático, onde não se pode decidir contrariamente ao clamor popular, sob pena de se assumir um mea-culpa. E aí chegamos ao dia de hoje, onde uma declaração do presidente do Senado dizendo que o crime tem que ser bem definido como crime ou não é impeachment está numa primeira página do jornal, enquanto isso deveria ser o óbvio: o respeito à lei”.
Dez assaltantes invadem hotel em Florianópolis e fazem hóspedes de reféns
Cerca de 10 homens fortemente armados invadiram um hotel em Florianópolis na madrugada desta quinta-feira (24) e fizeram hóspedes de reféns.
Segundo a Polícia Militar, os criminosos entraram no hotel localizado na rua das Buganvilias, na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte de Florianópolis, anunciando o assalto, armados com metralhadoras, fuzis e pistolas, amarrando os hóspedes feitos de reféns.
Uma das vítimas do assalto, que se identificou como Cristina, falou com a mídia local e disse que cinco dos assaltantes, encapuzados, bateram na porta de seu quarto e levaram dinheiro, celulares e jóias. Segundo o relato, os criminosos pareciam ser menores de idade e não pareciam ter o sotaque local, de Santa Catarina.
Tanto a Polícia Militar local quanto o hotel ainda não forneceram mais detalhes sobre o assalto. A ocorrência foi feita por volta de 1h20 desta madrugada.
Além disso, outro assalto ocorreu na mesma madrugada e chamou a atenção da cidade de Florianópolis. Um homem invadiu um apartamento no 4° andar do bairro de Itacorubi.
Segundo o registro em vídeo, feito pelas câmeras de segurança do condomínio, o homem escalou o prédio para realizar o assalto e também usou as paredes do edifício para fugir ao ser visto. Ao ser acionada, a Polícia Militar demorou 45 minutos para chegar ao local, dando tempo ao assaltante de escapar.
Mundo deve estar pronto para uma nova guerra em breve’
O fundador da empresa de inteligência norte-americana Stratfor, George Friedman, disse em entrevista à publicação Business Insider que o mundo deve estar preparado para uma nova grande guerra.
Segundo Friedman, na história mundial não houve um único século sem uma guerra que “pusesse em choque toda a ordem mundial da altura”.
“A Guerra dos Sete Anos na Europa, as guerras napoleónicas do século XIX, as grandes guerras mundiais – cada século teve algo. Quer apostar que neste século não haverá algo? Aceitarei”, afirmou Friedman.
Ele explicou como começam tais guerras sistémicas. Quando países como a Alemanha, a Rússia e a China entram em decadência, o seu lugar é ocupado por outros. O perigo desta situação é que os novos países “ainda não atingiram o equilíbrio”.
“Em 1871 foi a reunificação da Alemanha e, em resultado, começou um inferno. No início do século XX, o Japão aumentou o seu poderio e depois tornou-se em um caos”, exemplificou. “Agora também observamos uma mudança sistémica. Estejam preparados para uma guerra!”, concluiu Friedman.
Na sua opinião, a mesma situação descrita de substituição da liderança de uns países por outros não é perigosa. O que é perigoso é a posição que os novos países assumem.
Segundo Friedman, os territórios principais onde podem ser iniciados conflitos são o Japão, a Polônia e a Turquia. São os países que mais provavelmente substituirão as potências que estão perdendo a sua influência.
Assim, Friedman prediz conflitos no Oriente Médio e na Europa Oriental e uma guerra marítima entre o Japão e os EUA.
Ao mesmo tempo, na sua opinião, há pequena probabilidade de um país usar armas nucleares contra o inimigo.
Exército sírio toma castelo de Palmira sob controle
As Forças Armadas da Síria, junto com as tropas da milícia popular, retomam controle do castelo Qalaat Fakhr ad-Din al-Maani que fica em Palmira.
Uma fonte militar que participa da operação da cidade de Palmira, que representa grande importância para o patrimônio mundial, disse à Sputnik Arabic que os solados do exército do país restabeleceram o controle de um ponto estratégico – do castelo Qalaat Fakhr ad-Din al-Maani também conhecido como “Castelo de Palmira”.
“A infantaria do exército sírio, junto com as forças aliadas, retomaram o controle das entradas da cidade de Palmira após a tomada ontem da posição no morro Alseriaatal e do castelo histórico de Palmira hoje”, declarou a fonte.
Segundo ela, a reconquista total de Palmira já é uma questão de tempo após operação de grande escala e grande avanço de três lados da cidade e território adjacente.
Palmira tem estado sob controle do Daesh desde maio de 2015. O grupo jihadista, o que é ilegal em muitos países, incluindo a Rússia, já destruiu uma parte da cidade antiga, que é Patrimônio Mundial da UNESCO.
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