Funcionário público ainda sofre com a falta de água, que não chega a seu apartamento porque as bombas do prédio, na Cidade Baixa, não funcionam sem energia elétrica

Em seu apartamento na Rua Lopo Gonçalves, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, o funcionário público Marcelo Cavalcanti da Silveira, 56 anos, está vivendo à luz de velas há 87 horas — embora não veja romantismo nenhum em ver sua comida estragar na geladeira e ter que caminhar até a casa do filho, na Avenida Azenha, para carregar o celular.

Ele é um dos 2,5 mil clientes da CEEE que estão sem luz desde o temporal de sexta-feira e, como as bombas da caixa d'água do prédio onde mora não funcionam sem energia elétrica, está sem água também. Carregando bombonas, ele desce e sobe três lances de escada para buscar água na caixa do térreo e levar a seu apartamento.

O funcionário público conta que até segunda-feira toda a rua estava sem luz. A energia elétrica foi restabelecida para parte dos moradores, mas ainda há prédios que seguiam sem fornecimento até o meio-dia desta terça-feira. Conta que os vizinhos que puderam estão pousando na casa de familiares.
— A gente tem algum recurso. Não é que nem na região das ilhas, onde a situação é mais complicada. Mas a gente se sente impotente. — destaca. _ Está complicado.
Segundo o último balanço da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), divulgado às 11h desta terça-feira, 5,1 mil clientes estavam sem energia na Capital. Destes, 2,5 mil seguem sem luz desde sexta-feira. Os bairros com maior número de clientes sem fornecimento são Azenha, Cidade Baixa, Moinhos de Vento, Santana e Menino Deus, bairro onde a aposentada Edi Machado, 62 anos, é uma das "premiadas", sem luz desde o temporal.
Moradora da Avenida Getúlio Vargas, ela conta que a maior dificuldade é com o armazenamento de alimentos. Edi e a irmã comem fora ou vão ao mercado fazer as compras para o dia, sem permitir sobras. Nos primeiros dias, elas chegaram a perder feijão, arroz e lentilha que já haviam preparado — mas produtos como frios e manteiga, levaram para uma vizinha. Lembra que o calor também é um transtorno:
— De noite não dá para fazer nada, não tem energia para ligar o ventilador.
Mas Edi destaca que, diante da gravidade da tempestade, entende que é necessário ter paciência.
— Eu sei que a situação está difícil para todos, tem gente que não tem luz nem água.
Filho da sua sobrinha, Fernando Carvalho Macedo, 5 anos, mora no mesmo prédio. Ele não se importa com a iluminação em si — parece bem feliz com sua lanterna em forma de espada —, mas sente falta do ar condicionado e dos desenhos na televisão.
De acordo com a CEEE, a previsão é de que o fornecimento de energia seja normalizado ainda nesta terça-feira.

TST determina manutenção de 80% das atividades nos aeroportos durante paralisação na quarta-feira

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades nesta quarta-feira e durante o período de Carnaval. Em caso de descumprimento da ordem, a multa diária será de R$ 100 mil. A decisão liminar é do ministro Mauricio Godinho Delgado, em ação ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra 12 entidades sindicais das categorias dos aeronautas e aeroviários, que anunciaram a paralisação parcial das atividades das 6h às 8h desta quarta-feira.

Segundo o ministro, as atividades desempenhadas pelos aeronautas e aeroviários envolvem serviços essenciais, devendo, portanto, ser garantida, durante a greve, a sua prestação. Os aeronautas e aeroviários têm programada uma paralisação entre 6h e 8h desta quarta-feira em 12 aeroportos do país. As categorias rejeitaram a proposta das empresas aéreas, que previa reajuste parcelado e não retroativo à data-base. Os trabalhadores reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.

No pedido de liminar, o Snea, que representa as empresas TAM, Gol, Avianca e Azul, argumenta que mesmo uma paralisação de duas horas causaria enorme transtorno ao transporte aéreo e aos usuários, uma vez que implica um efeito cascata, com o atraso e cancelamento de diversos voos em toda a malha aérea. A paralisação está prevista para os aeroportos de Porto Alegre, São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Campinas (Viracopos), Brasília, Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba e Salvador.
A adesão deverá ser de aeroviários (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos e engenheiros de voo).
O Snea recomenda aos passageiros com viagens marcadas para amanhã contatar diretamente a companhia contratada para checar o status do voo. Passageiros com partidas marcadas para o horário da paralisação, se preferirem, podem alterar os planos de viagem para outro horário ou uma nova data, sendo que cada companhia irá informar sobre as condições de remarcação dos bilhetes. Clientes que mantiverem os planos de viagem devem fazer o check-in antecipadamente e dar preferência aos canais eletrônico: sites das companhias, aplicativos mobile e totens de autoatendimento nos aeroportos.

Streaming agora valerá para discos de ouro e platina

Os discos de ouro e platina - certificações de vendas altamente cobiçadas por músicos e selos fonográficos - agora também podem ser baseados no streaming de faixas, um movimento que mostra a importância crescente dos serviços online.

A Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos (RIAA) anunciou esta mudança na segunda-feira e declarou imediatamente 17 novos discos de ouro ou platina com base em seus ouvintes online.
"Nós sabemos que o ato de ouvir música está aumentando, embora esta tendência não tenha sido refletida em nossas certificações", disse Cary Sherman, presidente e CEO da associação.
"Modernizar nosso prêmio para incluir o streaming de música é o passo lógico na evolução contínua dos prêmios de ouro e platina, e assim permite que a RIAA recompense melhores os sucessos dos discos de hoje", explicou, em declaração.
Em 2013, a associação já tinha começado a analisar o streaming para certificar as vendas de um título, mas não de um álbum.
O instituto Nielsen, que contabiliza as vendas para estabelecer a classificação de referência semanal publicada pela Billboard, já levava em conta as faixas online desde 2014.
Nos Estados Unidos, um disco de ouro significa que o álbum vendeu 500.000 cópias e o de platina indica um milhão de cópias.
Entre os beneficiários imediatos desta alteração estão "Thriller", de Michael Jackson. Já consagrado trinta vezes com um disco de ouro nos Estados Unidos, excluindo faixas em streaming, o álbum passou automaticamente a 32 discos de ouro com o novo sistema de cálculo. Isso consagra ainda mais o revolucionário álbum de 1982 como o mais vendido de todos os tempos.
Outro favorecido foi o álbum "To Pimp a Butterfly", do rapper Kendrick Lamar, que entrou na segunda-feira para o clube dos discos de platina.
A RIAA só leva em conta as vendas nos Estados Unidos. Outras associações que entregam prêmios similares em outros países usam critérios distintos.

Adele proíbe Trump de usar sua música na campanha eleitoral

A estrela do pop britânica Adele proibiu, nesta segunda-feira, que o pré-candidato republicano à Casa Branca Donald Trump use uma de suas canções em sua campanha eleitoral.
O magnata, que não perdeu o show da artista em novembro passado em Nova York, utiliza com frquência o hit "Rolling In The Deep", grande vencedor dos Grammy de 2011.
"Adele não deu permissão para que sua música seja usada em qualquer campanha eleitoral", declarou seu representante em um comunicado, sem mencionar Trump diretamente.
Não é a primeira vez que Trump é desautorizado, ou repreendido, por artistas por usar canções famosas em seus comícios.
Neil Young e R.E.M se enfureceram quando souberam que seus sucessos "Rockin' In The Free World" e "It's the End of the World as We Know It (And I Feel Fine)" tocavam nos eventos da campanha eleitoral de Trump.
Mas nem tudo são proibições para o empresário multimilionário, que lidera a corrida pela indicação republicana nas primárias.
A rapper nova-iorquina Azealia Banks anunciou em sua conta do Twitter que votará nele.

EUA ameaçam Coreia do Norte após anúncio de lançamento de satélite

 
Os Estados Unidos ameaçaram nesta terça-feira a Coreia do Norte com duras sanções no Conselho de Segurança da ONU, caso Pyongyang cumpra com seu anúncio de lançar um satélite.
Um lançamento desse tipo teria "consequências reais" e seria "um argumento forte em favor de uma ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas", declarou a jornalistas o secretário de Estado para a Ásia, Danny Russel, observando que isto poderia se traduzir em "duras sanções adicionais".
A Coreia do Norte anunciou nesta terça-feira de maneira formal que irá realizar entre 8 e 25 de fevereiro o lançamento de um foguete espacial para colocar um satélite em órbita, informou a Organização Marítima Internacional (OMI).
O país asiático insiste que se trata de um programa espacial de caráter exclusivamente científico, mas a comunidade internacional considera que os lançamentos são testes de mísseis balísticos camuflados.
Este anuncio ocorre no momento em que as Nações Unidas preparam uma resolução para agravar as sanções contra a Coreia do Norte após o anúncio de que havia efetuado em 6 de janeiro passado seu quarto teste de uma bomba nuclear.

Além de carnes de caça, homem pré-histórico comia tartarugas

 

Os homens pré-históricos comiam tartarugas, além de seu regime alimentar conhecido até agora, composto por vegetais e carne de caça - afirmou nesta terça-feira a universidade de Tel Aviv a partir de suas pesquisas numa caverna em Israel.
Estes répteis foram consumidos regularmente há 400.000 anos, como deduzido pelas carapaças encontradas na caverna de Qessem, cerca de 10 quilômetros a leste de Tel Aviv, explicou um dos co-autores do estudo, Avi Gopher.
Esses animais já eram consumidos na época do Pleistoceno, que precedeu o Paleolítico, mas a novidade em Qessem é que "esses vestígios encontrados indicam que eles foram preparados e cozinhados", explicou Gopher.
"Isso nos dá uma ideia muito precisa dos métodos usados pelos homens para cozinhar as tartarugas", contou.
Os resultados indicam, na sua opinião, uma possível divisão do trabalho: "É provável que as crianças e os idosos pegassem as tartarugas, uma presa fácil, enquanto os adultos caçavam animais mais difíceis de capturar".
Isso "adiciona uma dimensão humana rica, uma maior profundidade culinária e cultural, sobre o que já sabemos desses homens", afirma Gopher.
Os resultados do estudo, realizado por arqueólogos israelenses, espanhóis e alemães, foram publicados no Quaternary Science Reviews, uma revista especializada em pré-história.

Papa pede diálogo e reconciliação com a China

O papa Francisco estendeu a mão nesta terça-feira a Pequim, ao homenagear a "sabedoria" de seu povo, relançando a perspectiva de uma reconciliação entre os dois Estados, cujas relações diplomáticas foram rompidas em 1951.

Em uma entrevista ao jornal Asia Times, divulgada pela assessoria de imprensa do Vaticano, o pontífice manifestou enfaticamente sua "admiração" pela China, por sua "grandeza", "sabedoria", história milenar e maturidade, chamando-a de "avó da Europa".

O papa aproveitou a ocasião para expressar seus "melhores desejos" para o Ano Novo Chinês ao presidente Xi Jinping, e "a todo o povo chinês".

Na primeira entrevista a um veículo de comunicação da China, o papa defendeu o papel do país em favor da paz no mundo.

"O mundo ocidental e a China têm a capacidade de manter o equilíbrio da paz e a força para obtê-lo. Temos de encontrar o caminho através do diálogo", afirmou o papa.

Francisco também saudou o fim da política do filho único, recentemente adotada, e lembrou o envelhecimento da população que assola a Itália e a Espanha.

UE e EUA alcançam acordo sobre transferência de dados pessoais

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos chegaram a um acordo político sobre o estabelecimento de um novo quadro jurídico para a transferência de dados pessoais na internet, indicou nesta terça-feira uma fonte europeia próxima ao caso.
Após intensas negociações, o novo quadro jurídico anunciado nesta terça pela Comissão Europeia é destinado às transferências transatlânticas de dados pessoais entre empresas, e deve substituir aquele que a justiça europeia havia invalidado em outubro, conhecido como "Safe Harbor".
A Corte de justiça europeia havia exigido melhores garantias à respeito da confidencialidade dos dados europeus em plataformas como a rede social Facebook em território americano.
Os dados pessoais em questão incluem todas as informações que permitam identificar um indivíduo, de maneira direta (nome, sobrenome ou foto) ou indireta (número de documentos, por exemplo).
O novo quadro jurídico foi batizado de "Escudo de confidencialidade UE-EUA".
Ele protegerá os "direitos fundamentais" dos europeus, assegurou a comissária europeia para a Justiça, Vera Jourova, e dará às empresas "a segurança jurídica que precisam".
Para responder às demandas da justiça europeia, o executivo de Bruxelas assegurou que este novo sistema será "vivo", com revisões anuais, enquanto que o "Safe Harbor" foi alvo de um acordo único em 2000.

Suprema Corte da Índia examinará descriminalização da homossexualidade

 

 O Supremo Tribunal indiano aceitou nesta terça-feira rever a lei que criminaliza a homossexualidade - com a qual associações de gays e lésbicas esperam obter a revogação desta lei que remonta ao século XIX.

Os juízes concordaram em examinar um recurso contra uma decisão desta mesma corte, que em 2013 decidiu que o artigo do código penal que permite aprisionar homossexuais era legal.
"É uma questão importante a ser revisitada", disse o presidente do tribunal, T.S. Thakur. "Vamos estabelecer um painel de cinco juízes para estudar a questão", explicou o magistrado.
Os membros da comunidade gay, alguns usando bandeiras com as cores do arco-íris, aplaudiram e saudaram a decisão em frente ao tribunal.
"É um primeiro passo para a boa decisão. Estamos ainda muito longe da meta final, mas estamos no caminho certo", afirmou Manish Malhotra, ativista pelos direitos dos homossexuais.
Esta decisão é o mais recente capítulo de uma longa batalha entre uma Índia conservadora e religiosa de um lado e a comunidade gay e lésbica por outro, sobre um projeto de lei elaborado pelos britânicos em 1860 durante a era colonial.

Vespeiro gigante dentro de casa é motivo de orgulho para catarinense de Herval d' Oeste

José Antônio Dacas ficou em torno de 30 dias longe do sítio da família em Sede Sarandi, no interior de Herval d`Oeste, no Oeste de Santa Catarina. Quando voltou ao local custou a acreditar no que viu ao abrir a porta da casa. Um enxame de vespas invadiu um dos quartos e fez um ninho enorme dentro da casa. Aos 65 anos, José afirma nunca ter visto algo parecido. Ao invés de espantado, ele ficou encantado com o trabalho dos insetos.
— Olhe bem pra isso! Que coisa linda! Eu fiquei emocionado. Pensei o que que está acontecendo aqui dentro. Tomaram conta! O enxame é enorme e elas trabalham bastante — comentou.  
As vespas entraram na casa pela janela. Como faltam alguns vidros foi fácil invadir o quarto. O ninho tem mais de dois metros de largura e quase um metro de altura e parece uma obra de arte. As vespas continuam trabalhando em novos favos.
Apesar da sujeira e do perigo de ter um enxame dentro de casa,  José não pensa em destruir o lar das vespas, pelo contrário, ficou aliviado com as novas hóspedes. Conta que antes os furtos eram frequentes, agora acredita que os ladrões vão pensar duas vezes antes de querer entrar na casa.
— Os vigilantes estão aí. Entrou lá não sai mais, brincou ele.


 


De acordo com o extensionista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Jaime Turra, é comum encontrar este tipo de inseto nas comunidades rurais, mas não um ninho desse tamanho. O quarto tem temperatura agradável, os insetos estão protegidos e ao redor da casa tem alimento em abundância, por isso, conseguiram construir um ninho tão grande com essa rapidez, explicou.
Jaime alerta que as vespas têm um ferrão bastante dolorido e a vocação delas, diferente das abelhas, não é produzir mel. Elas são especialistas em polinização.
— Se destruirmos esta espécie provavelmente vamos perder alguma espécie de vegetais também — explica.
Por medida de segurança, a família deixou de frequentar o cômodo. Seu José disse que vai trancar a porta e deixar o quarto só para as vespas. Quer ver o que elas são capazes de fazer. – Eu vou fechar aquela porta daí elas ficam lá dentro sossegadas. 

No Congresso, Dilma fala em parceria, reforma na Previdência e volta da CPMF

A presidente Dilma Rousseff discursou, nesta terça-feira, durante a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, em Brasília. Durante a mensagem, concentrada em assuntos da economia brasileira, Dilma falou sobre controle de gastos, ajuste fiscal e também de reforma tributária e na Previdência. A presidente foi vaiada por parlamentares quando defendeu a volta da CPMF.

O discurso, lido em Plenário, ainda tocou em assuntos como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), reforma do PIS/Cofins e a do Simples Nacional.
— Crise é um momento muito doloroso para ser desperdiçado. É o momento em que surgem oportunidades — disse a presidente.
 O objetivo da mensagem, segundo Dilma, foi construir uma agenda que permita melhores bases de médio e longo prazo para a sustentabilidade fiscal do Estado. Com isso, defendeu a presidente, poderá ser criado um cenário de maior confiança na economia brasileira.

— Trabalharemos para que 2016 seja de retomada do crescimento — afirmou Dilma.

A questão do impeachment, tema em tramitação no Congresso, não foi tratada na mensagem presidencial. Essa foi a primeira vez em que Dilma, enquanto presidente, entregou pessoalmente ao Congresso sua mensagem. Normalmente, o texto era levado pelo ministro da Casa Civil. Com sua ida ao Legislativo, Dilma teve a intenção de demonstrar sua disposição para o diálogo com os parlamentares.

Dilma ainda destacou o problema de saúde que o País enfrenta por causa da proliferação do Aedes aegypti e a necessidade de mobilização de toda a população para combater criadouros do mosquito. A importância de o Brasil sediar os Jogos Olímpicos e, mais uma vez, estar no centro das atenções do mundo por receber um grande evento esportivo também foi ressaltada.

Paralisação de aeronautas pode provocar atraso de voos em 12 aeroportos nesta quarta-feira

Os aeronautas e aeroviárias representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), farão uma paralisação das atividades entre 6h e 8h desta quarta-feira, em 12 aeroportos do país. A expectativa é que aproximadamente 300 voos sejam afetados. O ato deve ocorrer nos aeroportos de Porto Alegre, São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Campinas (Viracopos), Brasília, Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba e Salvador.

A adesão será de aeroviários (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos e engenheiros de voo). O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que representa as companhias TAM, Gol, Azul e Avianca, orienta aos passageiros que tiverem viagem marcada para a quarta-feira que entrem em contato com as companhias para checar o status do voo.

Quem tem embarque previsto para o horário da paralisação pode procurar as empresas para verificar as condições de remarcação ou reembolso dos bilhetes. Mas, quem optar em manter os voos previstos para o horário deve usar os canais eletrônicos (sites e aplicativos e totens de aeroportos) para antecipar o check-in e evitar transtornos no aeroporto.
As categorias decidiram pela paralisação após rejeitar em assembleias realizadas na última sexta-feira as propostas das empresas aéreas, que previam pagamentos parcelados por faixas salariais, não retroativos à data-base. As categorias reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.
O Snea informou que apresentou seis propostas aos trabalhadores, mas todas foram recusadas. A entidade argumenta que nos últimos dez anos as companhias aéreas promoveram o reajuste dos salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com reajustes acima da inflação, além de ganhos nas cláusulas sociais. De acordo com o sindicato, nos últimos anos, a aviação comercial vem tendo prejuízos, e a última proposta apresentada, de reposição do INPC de forma parcelada, contempla o que é possível pelas companhias. O sindicato também disse que continua aberto a negociações para evitar transtornos aos passageiros.
Após as paralisações, os sindicatos dos aeronautas farão assembleias, a partir das 9h30, para decidir pela continuidade do movimento grevista nesta quinta-feira ou pela suspensão temporária. Já o Sindicato do Aeroviários de Porto Alegre, que inicialmente havia  programado greve a partir da 0h da quarta-feira, optaram por acompanhar o horário estabelecido pelos aeronautas. Desta forma, a partir das 6h, começará a paralisação. Mais tarde, às 10h, os trabalhadores irão se reunir para decidir pela continuação ou não da greve.
— Começamos pedindo 15%. Baixamos para 12% e, agora, na tentativa de evitar a paralisação, estamos pedindo 11% de reajuste — destacou o presidente do sindicato, Leonel Montezana.

Por que a crise entre Irã e Arábia Saudita é a mais perigosa em décadas

As relações entre Arábia Saudita e o Irã passam por sua pior fase em quase 30 anos.

A tensão foi acirrada nos últimos dias pela execução do clérigo saudita Nimr al-Nimr, pelo subsequente incêndio da embaixada saudita em Teerã e pela expulsão de diplomatas iranianos em Riad.

A disputa entre iranianos e sauditas por influência política e religiosa tem implicações geopolíticas que se estendem muito além do Golfo Pérsico. E engloba quase todos os conflitos de grandes proporções do Oriente Médio.

O mais importante talvez seja que essa crise exerça influência negativa em negociações diplomáticas nos conflitos em curso na Síria e no Iêmen, justo quando essas negociações pareciam a ponto de trazer resultados.

Anos de turbulência

O impasse atual é tão perigoso quanto seu predecessor, que se desenrolou em 1980 e começou com a suspensão das relações diplomáticas entre 1988 e 1991.

Isso ocorreu no final de uma década turbulenta, após a Revolução Iraniana de 1979 e a guerra entre Irã e Iraque, entre 1980 e 1988.

A Arábia Saudita e Estados do Conselho de Cooperação do Golfo apoiaram Saddam Hussein durante a guerra e sofreram ataques iranianos a seus navios. Em 1984, a Força Aérea saudita derrubou um caça iraniano que teria entrado em seu espaço aéreo.

Governos da Arábia Saudita e de outros países do Golfo ligaram o governo pós-revolucionário do Irã a um aumento da militância xiita, a uma tentativa de golpe de Estado no Bahrein em 1981 e a uma tentativa frustrada de assassinar o emir do Kuwait quatro anos atrás.

Enquanto isso, um grupo militante apoiado pelo Irã, chamado Hezbollah al-Hejaz, foi formado em 1987 como uma organização clerical semelhante ao Hezbollah libanês --com a intenção de realizar operações militares dentro da Arábia Saudita.

O Hezbollah al-Hejaz divulgou uma grande quantidade de declarações inflamadas ameaçando a família real saudita e realizou diversos ataques no final dos anos 1980, quando tensões entre o Irã e a Arábia Saudita escalaram.

Desconfiança profunda

Embora a crise corrente não tenha tido até agora episódios de conflito direto, as tensões são tão perigosas como as dos anos 1980, por algumas razões.

A primeira é o legado de anos de política sectária que fez tanto para dividir o Oriente Médio entre xiitas e sunitas e alimentar uma atmosfera de grande desconfiança entre o Irã (de maioria xiita) e seus vizinhos ao longo do Golfo (de maioria sunita).

Em uma atmosfera de tanta pressão, os moderados se enfraqueceram e agora defendem abordagens mais linha-dura em assuntos regionais.

Os Estados do Golfo também seguiram políticas externas cada vez mais assertivas nos últimos quatro anos, em parte como resposta ao que entendem como uma "intromissão" perene do Irã em conflitos regionais -e por causa do crescente ceticismo quanto às intenções da administração Obama no Oriente Médio.

Para muitos no Golfo, a principal ameaça vinda do Irã não é seu programa nuclear, mas o seu apoio a grupos militantes não-governamentais, como o Hezbollah e, mais recentemente, os rebeldes xiitas Houthi no Iêmen.

Sentença de morte

Finalmente, o colapso das relações diplomáticas entre a Arábia Saudita e o Irã provavelmente soa como uma sentença de morte, pelo menos atualmente, aos esforços regionais para acabar com as guerras no Iêmen e na Síria.

Um anúncio de que um frágil cessar-fogo temporário no Iêmen entrou em colapso no dia 15 de dezembro passou despercebido em meio ao furor gerado pela execução de Nimr al-Nimr.

Nem o cessar-fogo nem as negociações da ONU iniciadas simultaneamente fizeram muitos progressos. Os debates promovidos pelas Nações Unidas deveriam recomeçar em 14 de janeiro --o que é improvável se o Irã e a coalizão liderada pelos sauditas intensificarem seu envolvimento no Iêmen.

Um resultado semelhante pode ocorrer nas negociações de paz na Síria marcadas para começar no final de janeiro em Genebra. Semanas de paciente diplomacia sigilosa podem dar em nada se os atores externos mais influentes no conflito se distanciam.

Fique atento

Bancos estarão fechados durante o Carnaval 

Pagamentos podem ser programados nos canais eletrônicos 

02/02/2016 - 11h46min

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Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público durante o Carnaval, nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, quarta-feira de cinzas, os bancos abrirão ao meio-dia. A população pode utilizar os canais eletrônicos para o pagamento de contas.
Os consumidores também podem agendar o pagamento com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
As contas de consumo (água, energia e telefone) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado (10 de fevereiro), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. 
Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando no Carnaval e não dispensam a ida até a agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. 

Maior número de amarrações é estratégia para tentar "desvirar" Cisne Branco

Desde às 7h desta terça-feira, cerca de 20 profissionais se concentram no Cais da Mauá para tentar, pela segunda vez, desvirar o barco Cisne Branco. Uma das principais atrações turísticas de Porto Alegre, a embarcação virou no Guaíba durante o temporal que atingiu a Capital na sexta-feira.
A nova estratégia para executar o processo de reflutuação será a colocação de um maior número de amarrações no barco, já que na primeira tentativa, que iniciou no sábado e terminou na segunda-feira, ocorreu o rompimento de um cabo pelo excesso de peso da embarcação.
As amarrações são cabos presos a olhais — espécie de argolas soldadas no barco — que servem para amarrar a embarcação a uma balsa, trazida ao local para ajudar no procedimento.
— Na primeira tentativa havíamos botado nove amarrações, que acabaram rompendo pelo excesso de peso da embarcação e da água. Hoje estamos colocando mais quatro ou cinco para ver se finalmente conseguimos, finalmente, desvirar ele — explica a proprietária do Cisne Branco, Adriana Hilbig.
Apesar da expectativa, a proprietária prefere não dar uma previsão para o término do serviço, mas já adianta que a intenção é oferecer à população, quando a embarcação voltar às atividades, uma semana de passeio gratuito:
— Queremos retornar para Porto Alegre todo apoio que estamos recebendo, e pretendemos fazer isso o quanto antes. Esperamos desvirar o barco e voltar às atividades logo.

Motorista tem carro danificado após cair em cratera em Santa Maria

Um motorista teve o seu carro danificado após cair em um buraco no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Santa Maria, na manhã desta terça-feira.
O representante comericial André Silveira Oliveira, 48 anos, estacionava na Rua Carlos Benner, por volta das 11h, quando as rodas da frente do carro caíram em um buraco próximo ao meio fio. Com o impacto, parte de baixo do Prisma acabou presa na pedras e o condutor teve de recorrer a um guincho para retirar o carro do local.

– Estava indo visitar uma cliente.  No final, além do prejuízo do carro, perdi meu dia de trabalho. A gente paga impostos para a cidade estar deste jeito – reclama Oliveira.

Para sair do buraco, foi preciso içar o veículo.

 

Venezuela vai combater ‘ambições imperialistas’ no Conselho de Segurança da ONU

A Venezuela ocupa neste mês de fevereiro a Presidência do Conselho de Segurança da ONU. O cargo é rotativo, com duração de um mês, e a Venezuela o recebeu de outro país sul-americano, o Uruguai.

 Quando ingressou no Conselho de Segurança da ONU, em 2014, a Venezuela prometeu defender o respeito à soberania internacional, ao direito dos povos, ao combate às ambições imperialistas, e se empenhar pela promoção da paz universal”, comenta o Professor Rafael Araújo, da instituição universitária Unilasalle, especialista em políticas latino-americanas, com ênfase em assuntos pertinentes à Venezuela. “Acredito que estas serão as bandeiras da Venezuela durante este seu mês de presidência do Conselho de Segurança da ONU.”

Rafael Araújo tem a convicção de que essas bandeiras nortearão o mandato de um mês da Venezuela na Presidência do Conselho de Segurança da ONU. “A paz mundial, desde o final da década de 1990, é uma bandeira que a Venezuela vem apregoando sobretudo após o início das guerras do Afeganistão, em 2001, e do Iraque, em 2003. Esse histórico de defesa da paz mundial talvez seja um dos guias que nortearão a Presidência venezuelana no Conselho de Segurança.

Argentina começa a renegociar dívida com os fundos abutres

A Argentina começa oficialmente nesta terça-feira, 2, as rodadas de negociação com os chamados fundos abutres, tentando um acordo sobre a dívida não paga em 2001, no valor de US$ 100 bilhões. O secretário das Finanças do governo argentino, Luis Caputo, se reunirá em Nova York com o representantes dos fundos, Daniel Pollack.

 “Podemos esperar uma negociação muito complicada, porque o Governo Macri pensou que ser um governo política e ideologicamente alinhado aos setores de poder dos Estados Unidos traria uma negociação mais tranquila, e não é o caso”, diz o economista argentino Fabian Amico, atualmente na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Com a experiência de quem passou pelo Ministério da Economia argentino de 2009 a 2012 e integrou o Centro de Economia e Finanças para o Desenvolvimento da Argentina, ele prevê um cenário de incertezas e custos altos qualquer que seja o resultado das conversações.

“Embora esses fundos sejam apenas 7% do total de credores, eles têm muito poder de negociação. Será muito difícil aceitarem algum tipo de desconto, a não ser que haja uma pressão, como dos Estados Unidos, para aceitar algum abatimento”, diz.
Amico afirma que o grande problema da Argentina hoje é a extrema necessidade de investimento externo para assegurar a retomada da economia. Sem acordo com esses fundos e os credores, o país fica impossibilitado de tomar tais recursos, ou então tem que pagar taxas de juros muito mais elevadas.
Em 2014, o juiz Thomas Griesa, da Corte de Nova York, congelou o pagamento de US$ 539 milhões que o Governo argentino prometera aos investidores que aceitaram a renegociação da dívida até que fosse pago o US$ 1,3 bilhão devido aos fundos abutres. Griesa chegou a determinar o congelamento de ativos do Banco Central argentino como garantia para esses pagamentos, o que provocou forte reação da Casa Rosada e até o parecer da Corte Suprema americana derrubando a determinação.
 Fabio Amico lembra que um dos temores do novo Governo argentino – a falta de acordo com os fundos abutres, o pagamento pleiteado de US$ 1,3 bi e a busca dos demais credores, na Justiça em receber o mesmo tratamento – agora não tem razão de ser. A chamada sigla Rufo (Rights Upon Future Offers), que determina que uma oferta em melhores condições a um credor tem que ser feita igualmente a todos os demais, venceu em dezembro passado.
“Hoje, apenas 6% dos credores que concordaram com as condições de reestruturação da dívida, os chamados “me too” (“eu também”), teriam condições legais de pedir equiparação no pagamento”, observa o economista, para quem seja qual for o resultado da negociação a Argentina terá dois grandes desafios: se firmar um acordo com os fundos abutres e pagar o que reclamam, o país volta a ter acesso aos mercados de crédito internacionais, mas terá um aumento expressivo da sua dívida. Se não houver acordo, o país perde financiamento externo e terá que pagar taxas cada vez mais altas, como prêmio de risco aos financiamentos.
“Em 2017 e 2018, a Argentina terá vencimentos importantes de títulos da divida. O problema é que, se tomar empréstimos de curto prazo agora, terá que pagá-los em três ou quatro anos. Esse problema teve origem nos anos 90, quando se tomava dívida sem previsão de sustentabilidade dessa dívida no futuro. O Governo Macri não tem cautela com o endividamento em dólar”, finaliza o economista.

Joaquim Levy vai assumir a diretoria financeira do Banco Mundial

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu liberar o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do compromisso de quarentena que deveria observar para assumir a diretoria financeira do Banco Mundial.

Na semana passada, a Comissão divulgou parecer, afirmando que, de acordo com a Lei 12.813/2013, Levy deveria observar um período de seis meses entre a sua exoneração do Ministério da Fazenda, em dezembro de 2015, até assumir a diretoria do Banco Mundial, o que estava previsto para o início de fevereiro de 2016.
As alegações da Comissão eram de que, por ter exercido cargo relevante na Administração Pública (no caso, a titularidade do Ministério da Fazenda), Joaquim Levy poderia provocar um conflito de interesses entre suas antigas e as novas atribuições.
 No entanto, o ex-Ministro recorreu da decisão da Comissão adotada na quinta-feira, 28 de janeiro, que exigia o cumprimento de uma quarentena de seis meses. Joaquim Levy argumentou que “o Banco Mundial é uma organização internacional integrada pelo Brasil e que suas funções envolvem ações de interesse do país, como o auxílio ao desenvolvimento, o combate à pobreza e a promoção da inclusão social, igualdade de gênero e combate à deterioração climática. Assim, a participação de um cidadão brasileiro redunda no resguardo dos interesses do Brasil, principalmente no que tange ao desenvolvimento econômico e posicionamento global do país.”
Joaquim Levy também informou à Comissão que seu nome foi submetido à análise dos diretores executivos do Banco Mundial e que o fato foi comunicado às autoridades brasileiras. De acordo com o ex-Ministro da Fazenda, seu nome foi formalmente aprovado  pelo Conselho de Diretores Executivos do Banco Mundial  em 13 de janeiro de 2016.
Para a advogada Vania Aieta, Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil e Professora de Direito Público da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), as exigências da Lei 12.813/2013 são corretas. Em entrevista à Rádio Sputnik Brasil, Vania Aieta afirmou:

“O ex-Ministro deveria ter feito a comunicação prévia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República conforme determina a Lei 12.813/2013. Esta Lei é muito bem-vinda porque impede que ex-funcionários do governo, que ocuparam cargos relevantes em qualquer esfera do Poder, possam logo após deixar os cargos dedicar-se à iniciativa privada, dedicando-se muitas vezes a interesses completamente contrários aos que defendiam na Administração Pública. Se o ex-Ministro da Fazenda seria ou não liberado da exigência de cumprimento da quarentena, seria uma decisão que ele teria de aguardar antes de assumir o cargo.”

Opinião idêntica à da Dra. Vania Aieta, tem o seu colega de OAB/RJ, Dr. Leonardo Vizeu, ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional, hoje Presidente da Comissão de Direito Econômico, e diretor da Escola da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro. Também falando à Rádio Sputnik Brasil, o ex-Ministro deveria ter cumprido a exigência legal:

“A Lei 12.813/2013 não distingue que tipo de ex-funcionário deve ou não cumprir a exigência de comunicar uma proposta de trabalho que possa criar conflito de interesse ou dar margem a este tipo de entendimento. Portanto, o procedimento exigido pela Lei seria a formalização do comunicado e, após a sua entrega, aguardar pela manifestação da Comissão que poderia, inclusive, dispensá-lo do cumprimento da exigência da quarentena.”

Para os Drs. Vania Aieta e Leonardo Vizeu, nem mesmo a simples comunicação verbal à Presidente da República, Dilma Rousseff, seria suficiente para exonerar Joaquim Levy do cumprimento desta exigência. Para os dois advogados, as exigências teriam de ser cumpridas.

Economista questiona plano dos EUA de ampliar negócios com o Brasil

Apesar dos impasses que emperram as negociações para destravar o comércio mundial há mais de 15 anos, estudo divulgado pelo Brazil-US Business Council, em Washington, revela que as exportações dos Estados Unidos ao Brasil podem crescer 78% até 2030, se houver um acordo de livre comércio entre os dois países.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o número dois do Departamento de Comércio americano, Bruce Andrews, disse, durante o evento, que as relações com o Brasil são uma das prioridades na área comercial. A pedido da Câmara Americana de Comércio (Amcham), a Fundação Getulio Vargas, de São Paulo, está avaliando os impactos desse tipo de acordo para o Brasil. Os resultados devem ser conhecidos em março.
Menos otimista, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Carlos Prado não acredita em um entendimento de curto prazo entre os dois países.

“Hoje, no mundo, temos vários impasses, como na área agrícola, por exemplo, com os europeus. O Brasil já é hoje um dos países que mais recebe Investimento Externo Direto (IED), e mudanças no tocante à proteção de investimento – como seria do interesse americano – não nos interessam.”

Segundo o professor da UFRJ, seria muito mais interessante para o Brasil que as negociações da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), fossem retomadas e um acordo, mesmo parcial, fosse atingido. Prado lembra ainda que outra dificuldade seria a aprovação no Congresso americano, que tem se mostrado um tanto avesso, nos últimos tempos, em aprovar acordos bilaterais.
O especialista cita o exemplo do acordo com o México, no âmbito do Nafta, que beneficiou muito mais os EUA do que o vizinho do sul. Prado lembra que, apesar da industrialização, a região, que faz fronteira com o Texas, é uma das que mais sofre as consequências da crise econômica e social, agravada pelos altos índices de criminalidade do narcotráfico.

Governo quer mobilização nacional para vencer luta contra o Aedes aegypti

O Brasil declarou guerra ao Aedes aegypti, prometendo eliminar o máximo de criadouros do mosquito transmissor de doenças como zika vírus, que pode causar microcefalia em crianças, dengue e febre Chikungunya.

Uma semana após o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, declarar que o país estava perdendo a batalha contra o mosquito, e um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar a criação do comitê de emergência para avaliar epidemia do vírus zika, a Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada por sete ministros, incluindo Castro, se reuniu nesta sexta-feira (29), por videoconferência, na Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da dengue, chikungunya e víruz zika, em Brasília, com governadores de cincos estados do país (Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia) para discutir ações de combate ao Aedes Aegypti.

 Diziam que o ministro da Saúde, Marcelo Castro, falou que nós estávamos perdendo a luta contra o mosquito. E nós estamos perdendo a luta contra o mosquito, porque enquanto o mosquito reproduzir-se, todos nós estamos perdendo a luta contra o mosquito. Nós temos que nos mobilizar para ganhar a luta. Por que criar um problema com a constatação da realidade? Dizer que nós estamos perdendo é porque nós queremos ganhar”.

O Nordeste do Brasil é o que mais preocupa, pois concentra 86% dos mais de 4 mil casos registrados de microcefalia. Pernambuco é o estado que possui o maior número de notificações suspeitas da doença, 1.125, além de ter a terceira maior incidência de dengue por mil habitantes. A Paraíba já é o estado que tem o segundo maior número de casos notificados de microcefalia, em investigação ou confirmados, sendo 497. No Rio de Janeiro, que tem 122 casos notificados em investigação, há uma preocupação extra por causa do carnaval, em fevereiro, e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em agosto e setembro.
O COI, Comitê Olímpico Internacional, anunciou que irá intensificar as orientações para proteger atletas e turistas do zika vírus durante as Olimpíadas. O Comitê informou que já está trabalhando em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com as autoridades brasileiras para garantir a segurança de todos nos Jogos.
Ao ser questionada pela imprensa sobre os recursos para o combate ao mosquito, diante da crise econômica no Brasil, Dilma Rousseff afirmou que neste caso não haverá contingenciamento, e garantiu que não vão faltar verbas para a luta contra o Aedes aegypti.

“Não pode faltar dinheiro para essa questão. Eu tenho certeza que não só o Governo Federal, o Executivo, considera que não pode, mas eu tenho certeza que o Congresso também. Esta despesa é uma despesa que tem a ver com a saúde pública no país. Então, ela não sofre contingenciamento, nem limites. Nós temos que usar todos os nossos recursos para combater”.

Segundo a presidenta, durante a reunião com os governadores, Geraldo Alckmin, governante de São Paulo, anunciou que os pesquisadores do Instituto Butantã devem começar na próxima segunda-feira os testes com a vacina para o zika vírus.
Enquanto isso, mutirões de combate ao mosquito, com o apoio das Forças Armadas, seguem acontecendo por todo o país. O Governo Federal promoveu nesta sexta-feira um dia de mobilização em prédio públicos, em Brasília, para eliminar possíveis focos do inseto. E Dilma chegou a acompanhar a ação dos militares pelos ministérios.
As companhias elétricas também anunciaram que vão auxiliar no combate. Em coletiva à imprensa, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que além de realizar as leituras dos relógios das residências, os funcionários de companhias elétricas vão também detectar e informar online onde se encontram possíveis focos do mosquito para a erradicação pelas autoridades de saúde. Mensalmente, os leituristas visitam cerca de 70 milhões de imóveis residenciais e comerciais no país.

“Nós temos um aparelho nas mãos desses leituristas, com o qual eles poderão instantaneamente, online, marcar o ponto do GPS onde estão esses focos de suspeita, e assim encaminharmos, através da Central de Computação das distribuidoras, para as centrais que estão sendo instaladas pela Defesa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais para o combate ao Aedes Aegypti”.

De acordo com Braga, as empresas do setor também vão atuar na conscientização da população através de mensagens de prevenção, como, por exemplo, “O mosquito que mata não pode nascer”, que serão colocadas nas contas de luz e gás, informando os riscos que o mosquito traz para a saúde.

“Nós estaremos tanto na conta de luz quanto na conta de gás demonstrando e informando ao consumidor quais os sintomas, como febre, dor de cabeça, que podem ser a questão do zika, do chikungunya ou da dengue”.

De acordo com o último boletim divulgado na quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde, foram confirmados no Brasil 270 casos de ligação do zika vírus à microcefalia, doença que provoca a malformação do cérebro do bebê durante a gestação. Outros 3.448 casos suspeitos de microcefalia ainda estão sendo investigados.
A Organização Pan-Americana da Saúde estima que o continente americano deve chegar até 4 milhões de casos de zika até o final de 2016

Brasil espera que Bulgária ajude acordo de livre comércio

 

O presidente da Bulgária, Rosen Plevneliev, está no Brasil em sua primeira visita oficial ao país. Como parte da agenda bilateral, Plevneliev se reuniu em Brasília nesta segunda-feira, 1, com a Presidenta Dilma Rousseff, para a assinatura de dois acordos de cooperação.

Um dos acordos é sobre a regulamentação da Previdência Social entre os países, e o outro na área da educação, para facilitar a realização de eventos científicos, intercâmbio de pesquisadores e financiamentos de projetos conjuntos de pesquisa entre os dois países.
Ainda na conversa entre os dois chefes de Estado, no interesse regional, o apoio da Bulgária para o avanço das negociações sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
A visita do Presidente Plevneliev se enquadra em contexto de maior aproximação regional, no marco das negociações do acordo de associação Mercosul-União Europeia”, disse Dilma após o encontro. “Juntamente com seus sócios do Mercosul, o Brasil tem todo o interesse em avançar na troca de ofertas e na negociação de um acordo que seja benéfico para o nosso bloco e para a União Europeia. Estamos seguros de poder contar com o apoio e o engajamento da Bulgária nessa direção.”
Segundo Dilma, também foi discutida a ampliação comercial e de investimentos entre os dois países, que deverá ser reforçada durante os eventos empresariais que serão realizados até quarta-feira, 3, para a comitiva búlgara, na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, e na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
A Presidenta Dilma falou ainda sobre a preocupação em relação à crise de refugiados que atinge a Europa, a Ásia Central, o Norte da África e o Oriente Médio, cobrando da comunidade internacional providências em conjunto para o problema, em que, segundo Dilma, a Bulgária é peça chave para resolver a situação.
Concordamos que a crise dos refugiados exige soluções coletivas por parte da comunidade internacional. Por sua posição geográfica, a Bulgária é ator fundamental na resolução desse tema, que afeta a todos os países direta e indiretamente, e é reconhecida sua posição equilibrada nessa matéria. Convergimos também sobre a necessidade de que se encontre solução política e abrangente para o conflito na Síria.”
A presidente disse que diante do atual quadro de insegurança internacional também conversou com o presidente búlgaro sobre a necessidade de se reformar o Conselho de Segurança da ONU, para que suas ações sejam mais eficazes e mais representativas.
Em seu discurso, Plevneliev afirmou que a Bulgária pode se tornar uma porta de entrada do Brasil para a União Europeia, afirmando para sua colega brasileira que o país fará de tudo para que o acordo seja assinado o mais rápido possível.

“A Bulgária pode funcionar como uma porta de entrada do Brasil para a União Europeia, e vice-versa”, garantiu o Presidente Plevneliev. “O Brasil pode nos abrir as portas da América do Sul e América Latina. A Bulgária trabalhará para a finalização das negociações do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. Da nossa parte faremos todo o possível para que isso se faça o mais rápido possível.”

Ao final de seu pronunciamento, Dilma Rousseff agradeceu a visita da comitiva da Bulgária e lembrou ser metade búlgara, por parte de seu pai, Pedro Rousseff, que deixou aquele país na década de 1920.
Em 2012, o comércio bilateral Brasil-Bulgária registrou o maior volume de sua série histórica, atingindo US$ 438,9 milhões, o que significa um aumento de 55% em relação a 2011. O resultado positivo ocorreu principalmente por conta da aquisição de jatos da Embraer para uma companhia aérea búlgara. No mesmo ano, o Brasil ajudou financeiramente e doou mantimentos para apoiar a população búlgara, que foi atingida por fortes enchentes no sul do país.

Recorde de cruzeiros no Rio para o Carnaval: mais 130 mil turistas para a folia

Até o dia 13 de fevereiro, 130 mil turistas vão chegar em navios cruzeiros ao Rio de Janeiro para brincar o carnaval carioca. O número, considerado pelo Píer Mauá, que administra o terminal de cruzeiros da cidade, como um recorde em ano de crise, é 85% maior do que em 2015

O Gerente de Operações do Píer Mauá, Alexandre Gomes, disse que o cruzeiro tem se transformado em uma nova paixão tanto do brasileiro, quanto do turista internacional, por ser uma forma confortável e segura de poder visitar várias cidades. Sobre o aumento  da procura por cruzeiros, Alexandre Gomes acredita que a alta do dólar é um dos fatores responsáveis pelo crescimento do turismo em cruzeiro marítimo este ano. “Esse ano, o carnaval está sendo encarado por nós como um megaevento. Acreditamos que essa grande movimentação está muito ligada ao momento em que o país está vivendo, com o brasileiro buscando viajar internamente, evitando as viagens internacionais. Em contrapartida, o turista internacional busca o Rio de Janeiro, porque hoje ele está com o poder da moeda bem mais forte do que no passado.”

Segundo o Píer Mauá, são quatro navios chegando no sábado de carnaval(6) e onze navios no domingo(7). Oito deles permanecerão até a segunda-feira (8)de carnaval e quatro navios até terça-feira (9) de folia.
Segundo Alexandre Gomes, isso  representa cerca de US$ 4 milhões de dólares para a economia do Rio. “Cada turista, desse que chega em nossa cidade, [gasta] cerca de US$ 300. Ou seja, quando você fala que são 130 mil pessoas frequentando a cidade, são quase US$ 4 milhões injetados na economia. Isso é muito positivo, em um momento em que a economia precisar gerar e rodar dentro do estado do Rio de Janeiro.”
Quanto ao perfil dos turista que vai aproveitar o carnaval no Rio de Janeiro, o Gerente de Operações do Píer Mauá destaca que, normalmente, são 60% de turistas nacionais e 40% de turistas internacionais circulando pelo terminal durante uma temporada regular. Este ano, porém, o perfil mudou. “Para o carnaval está sendo diferente. Nós vamos receber no domingo três navios com brasileiros, e o restante de turistas internacionais. Ou seja, acaba invertendo essa conta. Estamos recebendo em torno de 70% internacionais para o período de carnaval.”
Entre os países que mais procuraram o Rio de Janeiro durante o Carnaval, Alexandre Gomes destaca os da América e da Europa, com destaque para mexicanos, um navio inteiro de turistas Argentinos e para outros dois navios trazendo japoneses para a folia.
No ano de Jogos Olímpicos, Alexandre Garcia ressaltou boa expectativa para o setor de turismo em cruzeiro. “No período das Olimpíadas nós receberemos dois navios, um pelo Comitê Olímpico e outro por um patrocinador. [Os navios] estarão na cidade durante os vinte dias dos Jogos.”
Para a próxima temporada, o Gerente de Operações do Píer Mauá, Alexandre Gomes, projeta um novo crescimento, entre 10% a 15%.

Presidência libera Joaquim Levy para assumir a diretoria financeira do Banco Mundial

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu liberar o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do compromisso de quarentena que deveria observar para assumir a diretoria financeira do Banco Mundial.

Na semana passada, a Comissão divulgou parecer, afirmando que, de acordo com a Lei 12.813/2013, Levy deveria observar um período de seis meses entre a sua exoneração do Ministério da Fazenda, em dezembro de 2015, até assumir a diretoria do Banco Mundial, o que estava previsto para o início de fevereiro de 2016.
As alegações da Comissão eram de que, por ter exercido cargo relevante na Administração Pública (no caso, a titularidade do Ministério da Fazenda), Joaquim Levy poderia provocar um conflito de interesses entre suas antigas e as novas atribuições.
No entanto, o ex-Ministro recorreu da decisão da Comissão adotada na quinta-feira, 28 de janeiro, que exigia o cumprimento de uma quarentena de seis meses. Joaquim Levy argumentou que “o Banco Mundial é uma organização internacional integrada pelo Brasil e que suas funções envolvem ações de interesse do país, como o auxílio ao desenvolvimento, o combate à pobreza e a promoção da inclusão social, igualdade de gênero e combate à deterioração climática. Assim, a participação de um cidadão brasileiro redunda no resguardo dos interesses do Brasil, principalmente no que tange ao desenvolvimento econômico e posicionamento global do país.”
Joaquim Levy também informou à Comissão que seu nome foi submetido à análise dos diretores executivos do Banco Mundial e que o fato foi comunicado às autoridades brasileiras. De acordo com o ex-Ministro da Fazenda, seu nome foi formalmente aprovado  pelo Conselho de Diretores Executivos do Banco Mundial  em 13 de janeiro de 2016.
Para a advogada Vania Aieta, Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil e Professora de Direito Público da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), as exigências da Lei 12.813/2013 são corretas.
O ex-Ministro deveria ter feito a comunicação prévia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República conforme determina a Lei 12.813/2013. Esta Lei é muito bem-vinda porque impede que ex-funcionários do governo, que ocuparam cargos relevantes em qualquer esfera do Poder, possam logo após deixar os cargos dedicar-se à iniciativa privada, dedicando-se muitas vezes a interesses completamente contrários aos que defendiam na Administração Pública. Se o ex-Ministro da Fazenda seria ou não liberado da exigência de cumprimento da quarentena, seria uma decisão que ele teria de aguardar antes de assumir o cargo.”
Opinião idêntica à da Dra. Vania Aieta, tem o seu colega de OAB/RJ, Dr. Leonardo Vizeu, ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional, hoje Presidente da Comissão de Direito Econômico, e diretor da Escola da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro.

“A Lei 12.813/2013 não distingue que tipo de ex-funcionário deve ou não cumprir a exigência de comunicar uma proposta de trabalho que possa criar conflito de interesse ou dar margem a este tipo de entendimento. Portanto, o procedimento exigido pela Lei seria a formalização do comunicado e, após a sua entrega, aguardar pela manifestação da Comissão que poderia, inclusive, dispensá-lo do cumprimento da exigência da quarentena.”

Para os Drs. Vania Aieta e Leonardo Vizeu, nem mesmo a simples comunicação verbal à Presidente da República, Dilma Rousseff, seria suficiente para exonerar Joaquim Levy do cumprimento desta exigência. Para os dois advogados, as exigências teriam de ser cumpridas.

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