José Serra anuncia novas diretrizes para política externa

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou hoje (18) as dez diretrizes que nortearão os novos rumos da política externa brasileira.

Entre os principais pontos estão o fortalecimento de parcerias bilaterais com Argentina, por "semelhanças políticas e econômicas", e a intensificação das relações com países asiáticos China e Índia.

Serra destacou que a pasta atuará com outros ministérios, como Defesa, Planejamento e Fazenda para reverter o quadro que considerou "penúria de recursos" no Itamaraty.

"Quero retirar o Itamaraty gradativamente da penúria de recursos em que foi deixado pela irresponsabilidade fiscal que dominou a economia brasileira nesta última década", disse.

“Nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não de um governo, jamais de um partido”, completou.

O ministro informou ainda que atuará para reduzir o chamado “Custo Brasil”, que, segundo ele, impõe acréscimo de 25% em mercadorias e produtos com os custos de tributação do país.

Temas como meio ambiente, direitos humanos e proteção do território brasileiro no combate ao contrabando de armas e mercadorias e o tráfico de drogas também fazem parte das diretrizes apresentadas por Serra.

“Vou trabalhar muito, apresentar e receber idéias, tomar iniciativas e delegar responsabilidades, cobrar resultados e promover negociações efetivas, bem como ter presença marcante. Longe de cumprir um calendário de visitas inócuas para cumprir tabelas”, acrescentou.

José Serra substituiu Mauro Vieira, diplomata de carreira e com 43 anos de atuação no Itamaraty. O ex-ministro ocupou o cargo por 17 meses.

Ministro do Turismo volta a defender jogos de azar

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, voltou a defender a legalização dos jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação tributária e gerar empregos no país.

Ao participar, hoje (18), da abertura da feira turística Destination Brazil Travel Mart, que ocorre em Porto de Galinhas (PE), Alves citou a regularização dos jogos como uma das prioridades de sua pasta, junto com a organização da Olimpíada e a criação de áreas especiais de interesse turístico -  como locais com crédito facilitado e licenciamento diferenciado.

"Temos de ter coragem para enfrentar de forma séria, profissional e republicana a legalização dos jogos. Atualmente, as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecadação para o país", declarou o ministro, pontuando que essa é sua opinião pessoal - e que pretende levá-la para ser debatida por toda a equipe de governo.

Alves comandou o Ministério do Turismo durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ficando à frente da pasta entre 16 abril de 2015 e 28 março de 2016, quando deixou o cargo após seu partido, o PMDB, do presidente interino Michel Temer, decidir deixar a base de apoio do governo federal e entregar todos os cargos que detinha no governo federal.

Com o afastamento de Dilma por até 180 dias para se defender do processo de impeachment que está sendo analisado pelo Senado e a consequente posse de Temer, Alves voltou ao ministério na semana passada.

Durante sua primeira passagem pelo cargo, Alves já havia defendido a regularização dos jogos de azar, tendo, inclusive, elaborado uma proposta de lei com base na legislação de países como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai.

Apesar de o ministro e alguns parlamentares defenderem a regularização, o Ministério Público Federal (MPF) é contra a iniciativa.

Em audiência na Câmara dos Deputados, em março, o secretário de Relações Institucionais, procurador da República Peterson de Paula, sustentou que a experiência aponta que os jogos de azar, geralmente, são explorados por grupos ligados à lavagem de dinheiro, à evasão de divisas, à sonegação de impostos e à corrupção.

“A exploração dos jogos acontece hoje de maneira ilícita no Brasil. Nós temos uma indústria que vive na clandestinidade e que está envolvida com várias atividades criminosas”, afirmou o procurador, alegando que faltam estudos comparativos com outros países que já adotam a experiência e que a estrutura dos órgãos de controle e fiscalização brasileiros é insuficiente para que os estados fiscalizem o funcionamento dos bingos e cassinos que seriam abertos com uma possível regulamentação.

Durante a abertura da feira, Alves também destacou a importância do turismo ser incluído na pauta estratégica nacional, a exemplo do que foi feito em outros países, como Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Portugal. Para Alves, o turismo é uma importante "plataforma de desenvolvimento" nacional.

Denúncias de abuso contra crianças chegam a quase 50 por dia

Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro.

Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados hoje (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias.

Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados.

A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

No Rio de Janeiro, os dados do Núcleo de Violência Doméstica (NVD), do Disque-Denúncia, indicam redução de 30% nas denúncias sobre esses assuntos, 558 sobre abuso sexual e 574 sobre exploração sexual.

Em 2014, ocorreram 810 denúncias de abuso sexual e 801 de exploração sexual. Apesar da redução, o número de casos de exploração sexual infantil em relação ao de abuso registrou aumento de quase 3%.

Para a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj), a população precisa estar alerta ao problema, que é preocupante.

“Temos de participar das ações direcionadas a esse grave problema, mobilizando os vários setores da sociedade e proteger nossas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. É um problema grave, que precisa ser enfrentado de forma sistemática, trazendo maior visibilidade”, comentou a vice-presidente da Soperj, Anna Tereza Soares de Moura.

“Vale ressaltar que esses números são apenas a ponta de um iceberg, já que existe um muro de silêncio em torno desses casos de violência contra criança e adolescente, dificultando ainda mais a compreensão da magnitude real do problema”, acrescentou Anna Tereza.

No Rio de Janeiro, nos quatro primeiros meses de 2016, o NVD registrou 77 denúncias sobre abuso, sendo 97 sobre exploração sexual.

Assim como em anos anteriores, a zona oeste foi a região com maior volume de denúncias, sobretudo os bairros de Campo Grande, Realengo, Padre Miguel, Santa Cruz, Bangu, Jacarepaguá.Como denunciar?

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

No Rio de Janeiro, também estão disponíveis os telefones 2253 1177 (capital) ou 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local). As informações são monitoradas e têm encaminhamento diferenciado às autoridades.

O serviço funciona de segunda à sábado, das 7h às 23h30, e têm parceria com Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.A Data

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

Você é MEI? Veja como entregar a declaração do Simples

 Vai até o dia 31 de maio o prazo para todos os Microempreendedores Individuais entregarem a Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI).

O Sebrae-SP ressalta que o documento é obrigatório para que a empresa continue prestando serviços sem restrições. Na declaração, o empreendedor informa suas operações comerciais do ano anterior.

O prazo de envio da DASN pela internet inicia-se em janeiro e encerra-se no último dia do mês de maio do ano seguinte ao trabalhado. Atualmente, o Brasil tem cerca de 6 milhões de MEIs registrados, sendo 1,5 milhão apenas no Estado de São Paulo.

A declaração pode ser feita e enviada sem qualquer dificuldade via internet, seguindo as orientações disponíveis no próprio site.

Quem perder o prazo está sujeito a multa de 50 reais. O valor cai para 25 reais caso o MEI procure regularizar sua situação antes de ser notificado pela Receita Federal. É importante lembrar que a DASN não tem relação com a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, que deve ser entregue até o dia 29 de abril.

Mesmo quem estiver inadimplente com o recolhimento mensal de tributos precisa entregar a declaração anual e regularizar a sua situação antes de completar um ano de débito. Após 12 meses sem realizar o pagamento do imposto mensal e sem entregar a Declaração Anual, o registro da empresa é cancelado.

Com isso, o empreendedor corre o risco de perder todos os benefícios previdenciários assegurados ao MEI, como auxílio-doença, licença-maternidade, pensão por morte e aposentadoria, assim como ficar impossibilitado de emitir nota fiscal.

“A figura do MEI tem se mostrado uma grande saída para a formalização de pequenos empreendedores. No primeiro trimestre, foram quase 300 mil em todo Brasil, sendo perto de 100 mil no estado de São Paulo. Junto com a formalização vem alguns deveres, como a prestação de contas, sob o risco de perder seus benefícios e o direito a uma Certidão Negativa de Débito, que lhe permite negociar com empresas maiores”, diz Paulo Skaf, presidente do Sebrae-SP.

Ele ressalta que os mais de cem pontos de atendimento do Sebrae-SP no estado de São Paulo estão preparados para tirar todas as dúvidas dos empreendedores sobre a declaração.

Quem pode ser MEI:

- Empresário com faturamento de até 60 mil reais/ano em atividades como costureira, pintor, cabeleireira, manicure, pipoqueiro, entre outras;

- Não é sócio nem titular ou administrador de outra empresa;

- Tem apenas um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Os MEIs que estiverem com dúvidas podem encontrar todas as informações por meio do portal do Sebrae-SP ou no telefone 0800 570 0800.

Vídeo com o passo a passo para a declaração:

Por corrupção, balanço da Cemig não sai nos EUA e ações caem

Além da Eletrobras (ELET3), outra companhia brasileira que enfrenta problemas nos Estados Unidos é a Cemig (CMIG4).

As ações da empresa despencaram nesta quarta-feira (18), após a companhia ter anunciado que não entregou à SEC (órgão regulador do mercado americano) seu balanço de 2015 dentro do prazo estipulado.

Em comunicado, a Cemig afirmou que as informações não foram entregues por não terem ainda sido finalizadas as investigações de corrupção na Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte.

A companhia já havia informado que atrasaria o envio do "Formulário 20-F", mas agora disse "ser necessário aguardar a conclusão das investigações na Norte Energia" para poder arquivar o ducumento.

As ações preferenciais da Cemig despencaram 7,07% na Bovespa hoje, para R$ 5,52 cada uma, menor valor desde o começo do ano passado. Foi a maior perda entre todos os 59 papéis do Ibovespa, que fechou em baixa de 0,55%.

Apenas nesta semana, a Cemig acumula queda de 11,7% na Bolsa brasileira. No mês, a desvalorização já chega a 15,1%. Nos EUA, os ADRs (recibos de ações negociados no mercado americano) da companhia cederam 7,30% nesta quarta.

Corrupção

Também por corrupção, a Eletrobras deixou de entregar seu balanço de 2014 à SEC, e seus ADRs foram suspensos pela NYSE, Bolsa de Nova York, que iniciou também o processo de deslistagem dos papéis.

O prazo que a companhia tinha para apresentar o documento foi estendido por três vezes, e se esgotava hoje. 

Segundo a Eletrobras, as informações não foram entregues por causa de investigações internas de corrupção, que estão sendo feitas pelo escritório Hogan Lovells.

A divulgação do balanço de 2015 da estatal também está atrasada, mas a NYSE citou em nota oficial que apenas o documento de 2014 pesou em sua decisão.

O governo, maior acionista da empresa, pretende apresentar os recursos cabíveis e disse que continuará trabalhando para finalizar os "Formulários 20-F" que estão atrasados.

Dilma é notificada pelo STF para explicar uso de "golpe"

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidente afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidente classificar o processo de impeachment de “golpe de estado”.

No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

“Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto 'golpe'”, dizem os deputados na ação.

Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República.

Dilma já é quase uma cidadã comum

Deixa de fazer parte do linguajar político do momento, por desaparecimento de propósito prático, a expressão “não vai ter golpe”, uma das mais utilizadas pelo sistema de comunicação e propaganda do governo desde o início do processo de impeachment da presidente da República.

O que passou a vigorar no mundo das realidades, desde a manhã do dia 12 de maio, é que não vai ter Dilma. Os 5 quilômetros que separam o Palácio do Planalto, onde governava oficialmente o Brasil, e o Palácio da Alvorada, onde não está claro o que poderá fazer de útil até seu julgamento final pelo Senado, formam um trajeto que não oferece a opção de volta.

Decorridos no máximo 180 dias, a presidente ora afastada estará apta a retomar sua existência como cidadã comum. Sua ­influência na vida pública brasileira, a partir de então, estará limitada ao título de eleitor e ao direito de acrescentar um voto à soma final da apuração a ser computada nas próximas eleições municipais, como é o caso para a grande maioria de todos nós.

Uma das maneiras mais seguras de perder tempo, daqui para a frente, será prestar atenção no que Dilma vai dizer enquanto sua situação legal não ficar tecnicamente definida. A observação se justifica porque Dilma permanecerá na mídia escrita, falada, televisada e digitalizada na tela dos celulares, computadores e onde mais for possível que seu nome apareça.

Qualquer pessoa menos atenta, dessa forma, pode ficar com a impressão de que a presidente afastada continua desempenhando um papel importante nos rumos da nação — se está presente todo santo dia nos meios de comunicação, seus movimentos devem ter alguma relevância, não é mesmo? Não, não é — o que torna perfeitamente dispensável o trabalho de ouvi-la.

Dilma, para todos os efeitos práticos, não é mais presidente; é apenas afastada. Já há um bom tempo, na verdade, ela só tem existido na mídia — se a imprensa não falasse dela, nada de notável iria mudar.

No momento de sua saída, não tinha um ministério, não tomava nenhuma decisão, não assinava nenhum documento relevante; chegou perto da perfeição, nessa inércia surrealista, ao nomear­ e exonerar o ex-presidente Lula do cargo de ministro da Casa Civil sem que ele tivesse conseguido dar nem mesmo 1 hora corrida de expediente. Assim continuará até o fim de seu estágio no Alvorada.

É perfeitamente previsível, na presente situação, que apareçam notícias, análises e comentários sobre o “ministério paralelo” que, segundo anunciam alguns assessores, vai acompanhá-la em seu novo local de atividades. Mas o que se pode esperar de uma coisa dessas?

Se Dilma não produzia o mínimo resultado com os ministros constantes do Diário Oficial, que diabo vai fazer de concreto com esses ministros paralelos, cuja capacidade de decidir é 100% nula? Há também a promessa de viagens internacionais em que Dilma faria denúncias contra o “golpe” — e, com isso, deixaria o governo Michel Temer numa situação delicadíssima perante a comunidade das nações.

O que não se sabe é quais são os chefes de Estado, de partidos e de organismos mundiais, em carne e osso, que vão recebê-la em tais viagens. Que decisões podem tomar em relação ao Brasil? Vão retirar os embaixadores ou promover um boicote econômico? Vão juntar-se a Dilma para entrar com um processo contra Temer no Tribunal Internacional de Haia?

Tudo isso só vai existir, é claro, nas páginas e nos programas dos meios de comunicação; no plenário do Senado Federal, onde estão os votos para o único julgamento que interessa, o efeito será zero. (Não conta ponto, nessa ofensiva estratégica, ser recebida pelos presidentes de Venezuela, Bolívia e outros do mesmo gênero.)

Estão abertos os cálculos para determinar por quanto tempo, ainda, Dilma terá algum interesse real para Lula, o PT e quem está hoje indignado com sua partida. A vida segue.

Como a White Martins fez da inovação um dever de todos

 Na fabricante de gases industriais White Martins, inovação sempre foi assunto para engenheiros. Tradicionalmente, os especialistas da empresa mantiveram relacionamento estreito com universidades e com organizações como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo para inovar.

Em 2010, porém, os executivos da companhia decidiram que era preciso ir além e fazer com que a cultura de inovação permeasse todas as áreas da empresa — e não ficasse limitada aos profissionais responsáveis pelo desenvolvimento de novos produtos. Para isso, foi criada uma diretoria dedicada exclusivamente ao tema — e uma plataforma digital de registro de ideias, acessível a todos os 4 000 funcionários.

“Precisávamos fortalecer a máxima de que qualquer um, independentemente do nível hierárquico e da formação, pode colaborar para transformar o negócio, desde o laboratório de produtos até o chão de fábrica”, afirma William Macedo, gerente de desenvolvimento de negócios e tecnologia da White Martins.

De lá para cá, 376 ideias foram recebidas — 40% delas já foram aplicadas e 15% estão em desenvolvimento. Em conjunto, elas geraram uma economia equivalente a 7% dos custos totais da empresa. Veja o passo a passo da transformação.

1. Liderança

Em 2010, foi criada uma diretoria específica para disseminar o tema da inovação pela empresa. Um profissional da área de eficiência operacional foi alocado para comandar o time, que hoje conta com 30 pessoas — a maioria oriunda da gerência de produtividade.

2. Ideias

No ano seguinte, a empresa desenvolveu uma plataforma digital para receber sugestões. Batizada de N-Ideias e acessível a todos os funcionários pela intranet, ela recebe cerca de 70 ideias por ano. A viabilidade de cada uma delas é analisada em até duas semanas.

3. Capacitação 

Cinco diretores e 65 gerentes passaram por treinamentos presenciais sobre como incorporar a inovação à rotina dos negócios — e outras 3 500 pessoas realizaram um treinamento virtual, que desde 2012 se tornou obrigatório para os novos funcionários.

4. Projetos

Para ajudar a nova diretoria, formou-se um comitê de inovação. Com 17 pessoas de áreas como RH e operações, o grupo avalia as ideias recebidas e encaminha as factíveis à equipe de inovação, que as transforma em projetos a ser executados pelas áreas de origem.

Resultados

O esforço já proporcionou uma redução de 7% nos custos totais da White Martins. Boa parte dos ganhos veio das seguintes iniciativas: a empresa obteve uma economia de 2 milhões de litros de diesel só em 2015 — volume capaz de abastecer 600 caminhões durante 14 dias.

Também poupou o consumo de 14 milhões de litros de água em 2015, que poderiam suprir as necessidades de uma fábrica por 24 dias, e o sistema de isolamento térmico dos tanques dos caminhões tornou-se 30% mais eficiente, evitando a evaporação dos gases no transporte.

Motoristas de ônibus prometem novo ato amanhã

 Motoristas e cobradores de ônibus fecharam por duas horas todos os 29 terminais de ônibus na capital paulista na manhã desta quarta-feira, 18.

O ato pegou diversos passageiros de surpresa e, segundo a Prefeitura, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram atingidas pela paralisação. A categoria promete nova manifestação nesta quinta-feira, 19, caso não haja acordo com o sindicato patronal.

Os trabalhadores reivindicam aumento real de 5% no salário, reajuste do tíquete refeição de R$ 19 para R$ 25 e participação nos lucros de R$ 2 mil - o dobro do valor pago no ano passado.

A pauta também inclui convênio odontológico gratuito, seguro de vida e auxílio funerário. Já a proposta das empresas de transportes foi de reajuste salarial de 2,31%, abaixo da inflação, e do tíquete refeição.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Funcionários do Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), Valdevan Noventa, afirmou que está previsto novo ato nesta quinta-feira, 19, das 14h às 16h.

A categoria também fará assembleia na próxima sexta-feira, 20, às 16h, para decidir se entra em greve a partir da próxima semana.

"Caso não haja acordo, com certeza a população vai ser a mais prejudicada", disse.

Paralisação

Em campanha salarial, os motoristas estacionaram os ônibus, bloquearam os terminais e cruzaram os braços das 10h ao meio-dia.

"Essa manifestação é justamente para chamar atenção dos responsáveis que administram a cidade e o transporte", afirmou Noventa, presente no Terminal Parque D. Pedro II, na região central.

O porteiro Yul Paulino, de 53 anos, chegou ao terminal dez minutos antes da paralisação, mas não conseguiu embarcar. M

orador de Cidade Tiradentes, na zona leste, ele costuma gastar cerca de três horas para chegar a Santo Amaro, na zona sul, onde trabalha.

"Eu não sabia que ia ter paralisação", disse. "É uma palhaçada: se quer negociar, que vá para a mesa de reunião. No fim, eles têm direito de parar a cidade e a gente tem direito de ficar parado", reclamou.

Com a filha de oito meses no colo, a comerciante Beatriz Correia, de 19 anos, era mais uma que estava desavisada sobre o ato.

"Minha filha tinha consulta no médico hoje, não podia faltar, mas precisei mandar uma mensagem para o trabalho, avisando que ia atrasar", disse. Aos 68 anos e operada do fêmur, a doméstica Gelza Souza também foi pega desprevenida após sair de uma consulta médica.

"Resolveram parar logo em dia de chuva. Prejudica, mas a gente também precisa entender que é bom para eles. Sem o motorista, ninguém anda na cidade", disse.

A professora Manuela Barbosa, de 56 anos, precisou aguardar mais de uma hora no Terminal Bandeira, também no centro, para pegar um ônibus para casa.

"Sou a favor de protesto, mas desde que comunique à população para todo mundo se organizar", disse. "A gente sai de casa e fica sem saber o que fazer com os terminais bloqueados", afirmou.

Moradora da zona norte, a assistente jurídica Jennifer Santos, de 27 anos, também se queixou da falta de aviso. "Se eu soubesse da paralisação, tinha ficado em casa."

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) classificou a manifestação de motoristas e cobradores como "desnecessária".

Segundo a SPUrbanuss, a reposição salarial de 2,31% foi a "proposta possível", "diante de um quadro de recessão econômica, aumento dos insumos do transporte público e queda da demanda de passageiros".

De acordo com a nota, as negociações ainda não foram encerradas.

Sanções

"Nós temos acompanhado (a negociação) dia e noite, para que a SPUrbanuss e o sindicato dos trabalhadores entre em acordo, pedindo bom senso", afirmou o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, em entrevista à Rádio Estadão.

"A Prefeitura tem pagado em dia suas obrigações contratuais com esses concessionários. Mesmo (a paralisação) sendo pontual, fora do horário de pico, acaba causando um transtorno muito grande."

De acordo com Tatto, uma exigência contratual para as empresas de ônibus é que o serviço não seja paralisado.

"Dependendo da situação, podemos acionar tanto o Ministério Público do Trabalho como a Justiça do Trabalho, e eventualmente (aplicar) algumas sanções contratuais."

Em nota, a Prefeitura afirma que o impasse se trata de uma relação "privada entre empresários e empregados", mas que acompanha a questão de perto por ser um ser um serviço essencial.

Segundo a gestão Fernando Haddad (PT), os subsídios para o sistema de transporte é superior a R$ 2 bilhões neste ano e cerca de 4,5 milhões de pessoas usam o sistema por dia.

Diplomacia brasileira dá guinada após afastamento de Dilma

Chega de ideologia, vamos fazer negócios: foi assim que o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, apresentou a nova política externa brasileira, com a promessa de deixar para trás o que chamou de "desacertos" da esquerda no passado.

"A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior", disse o ministro recém-empossado.

Senador e ex-candidato à Presidência pelo PSDB, derrotado por Lula e Dilma, Serra apresentou nesta quarta-feira as novas diretrizes da política externa do governo Temer, que privilegiará parceiros tradicionais do Brasil, como os Estados Unidos, a Europa e a Argentina, sem descartar a China, principal sócio comercial do país.

O novo chanceler foi nomeado quase uma semana depois de Dilma ter sido afastada da Presidência para enfrentar um julgamento de impeachment, acusada de manipulação de contas públicas, e Temer assumir interinamente até o fim do processo, que pode durar seis meses.

Se o Senado considerar Dilma culpada e destituí-la definitivamente do cargo, Temer completará o mandato até 2018.

A opção por um político, e não por um diplomata de carreira, dá ao ministério das Relações Exteriores a força e o protagonismo que teve poucas vezes nos cinco anos do governo de Dilma Rousseff, afirmam analistas.

"Tenho e terei, como sempre em minha vida pública, os olhos voltados para o futuro e não para os desacertos do passado", disparou Serra, personalidade de destaque do novo gabinete.

Primeiros dardos

O primeiro teste veio com a reação dos governos de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que consideraram o processo de impeachment contra Dilma um "golpe de Estado". Serra não hesitou em desqualificar suas "falsidades". Fez o mesmo ao repudiar as declarações do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper.

"Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país, em qualquer regime político", afirmou.

Uma fonte próxima ao gabinete do ministro disse à AFP que a tensão com este bloco conhecido como "bolivariano" começou a diminuir e que as relações tendem a se normalizar.

El Salvador, por exemplo, que chegou inclusive a afirmar que não reconheceria o novo governo, posteriormente voltou atrás em sua decisão quando Serra lembrou os acordos comerciais que estavam em risco.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, anunciou que consultaria a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a legalidade do impeachment.

Em nota oficial publicada nesta quarta-feira, a entidade, com sede em Washington, expressou sua "profunda preocupação" com as medidas anunciadas pelo governo, as quais considerou "um retrocesso" em matéria de defesa e promoção de direitos fundamentais.

Serra não reagiu, mas em seu discurso reforçou a todo momento que o impeachment cumpriu com as normas legais.

O Itamaraty também trabalha para explicar a legitimidade do processo de impeachment no exterior, depois que na sequência do afastamento de Dilma foram enviados documentos a delegações diplomáticas denunciando "o golpe".

Bilateralismo

A guinada será dada no protagonismo que as Relações Exteriores terão na administração Temer, que pode inclusive aumentar o orçamento da pasta, que não estava entre as prioridades de Dilma.

Um diplomata de carreira que pediu para ter a identidade preservada explicou à AFP que "a direita se instalou ao fim do governo Lula". "Depois do ministro Celso Amorim houve um processo progressivo de conservadorismo que agora celebra" o afastamento de Dilma, criticou.

O foco da política externa será o mundo desenvolvido, sobretudo porque Serra terá agora o controle da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que até então dependia do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O governo Temer buscará selar acordos comerciais sem restrições e apostará na bilateralidade onde o multilateralismo não frutifique.

"O multilateralismo que não aconteceu prejudicou o bilateralismo que aconteceu em todo o mundo. Quase todo mundo investiu nessa multiplicação, menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas", disse Serra.

O novo chanceler ressaltou a importância da relação com a vizinha Argentina, "com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia".

A Argentina teve uma mudança de tom político no ano passado com a chegada à Presidência de Maurício Macri, de orientação liberal, em substituição a Cristina Kirchner, defensora de uma economia com forte presença estatal.

Serra, que falou em "corrigir" o Mercosul, tem previsto viajar na segunda-feira para Buenos Aires para se reunir com a contraparte Susana Malcorra.

Conta de luz vai cair a partir de julho

A conta de luz vai cair a partir de julho. De R$ 190 milhões a R$ 200 milhões serão economizados porque será acionado um número mínimo de usinas térmicas, que produzem energia a um preço mais elevado do que as hidrelétricas.

Com a recuperação dos reservatórios e a queda do consumo, será possível abrir mão das térmicas e o preço de venda da eletricidade volta a ser o principal critério de definição das usinas que devem ser interligadas à rede nacional de transmissão.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, os consumidores serão beneficiados nas datas de revisão tarifária das suas distribuidoras de energia. Cada uma das distribuidoras tem uma data no ano em que definem com a agência reguladora a tarifa de energia a ser paga pelo consumidor nos 12 meses seguintes. Nesse processo, é considerado o custo da tarifa que pagam às usinas geradoras. Quanto menos térmicas forem acionadas, menor o valor do megawatt-hora e a conta de luz.

A Eletropaulo, distribuidora de São Paulo, revisará a tarifa em julho e já deve considerar no cálculo a queda do custo da energia. A Light, do Rio, passará pelo mesmo processo em novembro.

Mas o consumidor só deve perceber a retração da conta, de fato, no ano que vem, segundo Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo ele, somente após um período mais longo de preços de venda de eletricidade mais baixos a redução tem efeito sobre o custo das distribuidoras e a conta de luz.

Barata assumiu o ONS na última terça-feira, 17, depois de deixar o Ministério de Minas e Energia. Na primeira reunião que coordenará, para definir as usinas que serão acionadas para cobrir a demanda de eletricidade em junho, vai indicar a retomada do método que prioriza o critério preço, conhecido no setor como "despacho por ordem de mérito".

"Muitas vezes, por uma questão de responsabilidade, o ONS ignora o que indica o modelo (de preço) e despacha um número maior de térmicas", disse ele. O cenário atual, porém, permite abandonar essa prática. O operador já vem optando, gradativamente, por acionar cada vez mais hidrelétricas, o que permitiu reduzir a tarifa de energia e chegar à bandeira verde da conta de luz.

Ainda assim, o número de térmicas interligadas ao sistema é superior ao ideal. Ao todo, 7,5 mil megawatts (MW) de capacidade térmica estão sendo acionados mensalmente pelo operador. A perspectiva, a partir de agora, é limitar o volume a 3,5 mil MW, quase à metade.

Meio ambiente

Presente ao 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio, Barata defendeu a redução do prazo de licenciamento de projetos de transmissão de energia.

O prazo total de instalação de uma linha é de 60 meses, a maior parte consumida na fase de licenciamento, segundo ele.

Com isso, há um descolamento entre os prazos de instalação de usinas geradoras de energia e da rede de transmissão utilizada para escoar a eletricidade produzida.

Consulta sobre eleições sai do ar devido volume de acessos

A consulta pública aberta no portal do Senado Federal para verificar a opinião das pessoas sobre a realização de novas eleições presidenciais saiu do ar devido ao grande volume de acessos.

De acordo com a equipe técnica do site, o portal não foi capaz de suportar a quantidade de acessos, mas o site já trabalha para colocar a pesquisa no ar novamente. A maioria dos participantes da enquete é a favor de novas eleições.

O portal do Senado abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa as eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A consulta pública é uma prática recorrente do portal e-Cidadania e é feita com todos os projetos que passam a tramitar na Casa. A enquete é feita até que o projeto seja votado no plenário. Por volta das 15h, aproximadamente 40 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto. Entre esses, 34 mil eram favoráveis à proposta e 6 mil eram contrários.

De acordo com a equipe do e-Cidadania, 40 mil votos em apenas um dia de avaliação é uma média muito alta, mas que não é um recorde. Alguns projetos com apelo popular, relacionado a questões como direitos humanos, costumam ter muitos acessos também.

A assessoria técnica do portal informou ainda que a consulta pública não tem valor de referendo, ou seja, os senadores não são obrigados a seguir a orientação do resultado da enquete. Por outro lado, a consulta pública serve como uma forma de a população demonstrar o seu interesse e pressionar o Legislativo. "É uma espécie de escuta para ver se o Senado se sintoniza com a vontade da população de mudar os rumos da administração. Funciona como uma pressão popular e muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionarem", disse o senador Walter Pinheiro (sem partido - BA), um dos criadores da PEC.

O projeto de antecipação das eleições foi criado por senadores que se dizem independentes em relação ao impeachment e acreditam que a melhor forma de o Poder Executivo reaver a credibilidade é por meio de novas eleições. Além de Pinheiro, a PEC foi proposta pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros.

A proposta tramita no momento no Senado e vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. Diferentemente de outros projetos, ela não precisa passar pela sanção presidencial.

Senador propõe que maioridade seja decidida caso a caso

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou nesta quarta-feira, 18, seu relatório sobre a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele modificou a proposta que veio da Câmara dos Deputados e sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos possa ou não ser julgado como adulto, de acordo com cada caso específico.

Os demais senadores do colegiado pediram vistas do relatório e a comissão deve retomar a discussão do parecer de Ferraço em 31 de maio.

No projeto que veio da Câmara, os deputados reduziram de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Nesta primeira proposta, a redução valeria para qualquer adolescente.

Já na proposta de Ferraço, um juiz que atue nas áreas de infância e adolescência deveria assumir o caso para decidir como será o julgamento no caso específico. Em sua decisão, o juiz deve levar em conta a "capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta", usando como critérios o histórico familiar, social, cultural e econômico do adolescente, além de seus antecedentes de infrações.

A decisão do juiz deve ser atestada por um laudo técnico, enquanto o advogado de defesa do adolescente também teria o direito de apresentar outro laudo técnico em sua defesa.

O texto também é mais restritivo quanto à quantidade de crimes em que poderia ser aplicada a redução penal. Ferraço listou quais crimes poderiam ser considerados. Já na proposta que veio da Câmara, é usada apenas a expressão "crime hediondo". Desta forma, caso novos crimes fossem incluídos na lei de crimes hediondos, a possibilidade de condenação de menores também se alargaria.

Condenação

De acordo com a proposta, caso o adolescente venha a ser condenado, ele deve ser alocado em um estabelecimento penal diferente dos presídios para maiores de 18 anos.

Após ser votado na CCJ do Senado, o projeto precisa passar pela análise do plenário em dois turnos. Para ser aprovado, são necessários pelo menos 49 votos. Caso o relatório de Ferraço seja aprovado pelo Senado, devido às alterações, a proposta teria que voltar para a Câmara. Se o Senado, entretanto, optar por manter o texto original da Câmara, a redução da maioridade penal dependeria apenas da promulgação do Congresso Nacional para entrar em vigor.

10 cursos universitários que são (quase) inacreditáveis

Estar em uma universidade é ter a chance de conquistar educação rigorosa e se preparar para a carreira que escolheu. No entanto, todas aquelas leituras e listas de leitura, por mais úteis que sejam, podem acabar se tornando entediantes… Pensando nisso, muitas instituições estão tentando atrair a atenção de estudantes com alguns cursos estranhos, e divertidíssimos.

Será que elas estão indo longe demais? Você gostaria de se especializar em zumbis, magos e super-heróis, ou você acha que o reino da fantasia deveria ficar longe das salas de aula? Confira abaixo uma lista dos 10 cursos universitários que existem… mas parecem imaginários:

#1 Literatura Fantástica – Harry Potter
Instituição: Ohio State University

O curso é focado na história do mundo mágico criado por Harry Potter e ensina, com isso, trouxas (ou não-bruxos) sobre técnicas literárias e herança cultural dos romances de ficção. Os estudantes devem ler todos os sete livros da série, bem como artigos e outros materiais sobre o gênero fantástico.

#2 Vampiros na Literatura e no Cinema
Instituição: University of Wisconsin-Madison

Livros como Crepúsculo e séries como “True Blood” e “Vampire Diaries” tornaram estas criaturas extremamente populares – e agora elas alcançaram até mesmo a educação superior. O curso, porém, não é tão assustador quanto parece – e não envolve nada relacionado a amostras sanguíneas ou pesquisa em laboratório. O professor Tomislav Longinovic, responsável pelo módulo, alega que a ideia é destruir a percepção cultural negativa que se tem sobre a Europa Oriental ao analisar folclore, literatura e filmes da região, e particularmente a imagem dos vampiros nelas.

#3 Línguas Inventadas: Klingon e Além
Instituição: University of Texas-Austin

Entusiastas da ficção científica podem comemorar: Klingon, ou a linguagem usada pela raça alienígena no universo de Jornada nas Estrelas (Star Trek), que já foi objeto de discussão e pesquisa pro muito tempo, agora também se tornou um curso da Universidade de Texas. Muitos clamam serem efetivamente fluentes, e passaram anos aprendendo-a (como o personagem Sheldon, da série Big Bang Theory). O curso, porém, não visa ensinar os estudantes a falarem a língua, mas utiliza linguagens inventadas como uma ferramenta para discutir ideias sobre teoria linguística, especialmente a respeito da interação entre linguagem e sociedade.

#4 ‘Sessão da tarde’; Família e Papéis Sociais 
Instituição: University of Wisconsin-Madison

A tradução do nome da disciplina não é literal, mas traduz exatamente o tipo de conteúdo televisivo que é estudado neste programa da Universidade de Wisconsin. Com o nome “Daytime Serials: Family and Social Roles”, o módulo foca em séries de televisão populares exibidas durante o dia (especialmente nas ‘novelas’ americanas, ou soap-operas) e as usam como estudos de caso para investigar como homens e mulheres são caracterizados em ambientes de família ou de trabalho. São feitas análises dos temas e personagens nestes programas diurnos e comparações com os programas exibidos em horário nobre.

#5 A Alegria do Lixo
Instituição: Santa Clara University

A professore Virginia Matzek é responsável por este curso, e ela afirma que ele é bastante popular na universidade de Santa Clara. Para as aulas, ela pede aos alunos que investiguem o lixo como se eles fossem arqueologistas descobrindo histórias ocultas – e, com isto, ensina aos alunos ciência nua e crua usando lixo e desperdício como foco. A ideia principal é mostrar que as sociedades lidam com o seu lixo da mesma forma que elas lidam com o meio-ambiente.

#6 A Ciência dos Super-Heróis
Instituição: University of California, Irvine

“A Ciência dos Super-Heróis” é, na verdade, um jeito novo e criativo de ensinar… física! Trata-se de forma de transformar assuntos complexos mais atraentes e acessíveis. Neste curso, estudantes aprendem sobre princípios reais da física usando os superpoderes dos seus heróis favoritos, como Homem Aranha, Super-homem e Mulher Maravilha.

#7 A História do Porco na América
Instituição: Xavier University in Cincinnati

Este módulo foca na história dos porcos através do tempo, a forma como são retratados na literatura e percepção social. Se você está interessado em descobrir diversos fatos interessantes sobre este animal – como por exemplo os conflitos entre colonos britânicos e índios causados pela posse destes animais – então este é o curso exato para você.

#8 Zumbis na Mídia
Instituição: Columbia College Chicago e Universidade de Baltimore

Estas duas universidades que possuem o curso “Zumbis na Mídia Popular” estudam a presença destas criaturas na cultura popular, além de explorar como elas influenciaram o vodu no Haiti, filmes e videogames. Assustador, sim, mas de certa forma fascinante.

#9 Lições de Lost: Um Estudo de Caso
Instituição: Vanderbilt University

Lost foi sem dúvidas uma das séries mais populares já produzidas – tanto que a Universidade de Vanderbild decidiu dedicar um curso inteiro a ela. O professor John M. Sloop ensina cultura popular e afirma que Lost é um estudo de caso perfeito, devido à variedade de personagens, aos temas que opõem religião e ciência e roteiro intrincado. Os estudantes assistem a episódios da série e discutem em seguida.

#10 Pornô Virtual e Sociedade
Instituição: University of New York at Buffalo

Este curso examina o papel da pornografia no desenvolvimento da internet e como ela afeta a sociedade. O professor, Alexander Halavais, explica que o objetivo não é valorizar nem criticar o pornô, mas discutir a interação entre pornografia e tecnologia. Aviso: o curso não inclui a exibição de nenhum filme adulto nem nada do tipo.

Clubes de assinatura apostam em curadoria para expandir

A conveniência de receber periodicamente produtos e novidades em casa, com a curadoria de empresas especializadas, está rendendo. Nos Estados Unidos, os clubes de assinatura movimentaram U$ 5 bilhões em 2014 e desde então crescem a taxas de 200% ao ano.

Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), a estimativa é que os clubes de assinatura nacionais, operados por cerca de 700 empresas, tenham um faturamento de R$ 690 milhões em 2016, um crescimento de 15% em relação ao ano passado – e isso no ano em que o Brasil enfrenta a pior recessão dos últimos tempos.

Produtos de beleza, fraldas, cuecas, alimentos sem glúten, frutas frescas e cortadas, ração para cães e gatos e até produtos eróticos – aparentemente dá para organizar boa parte da vida esperando as caixinhas chegarem na porta de casa. Para Maurício Salvador, presidente da ABComm, o crescimento dos clubes mostra que o consumidor brasileiro amadureceu e hoje não tem mais receio de comprar produtos de beleza, saúde, moda e alimentos pela internet.

A bem da verdade, a ideia de receber produtos pelo correio não é nova – vem desde o momento em que começamos a receber revistas e jornais em casa. De acordo com Salvador, o modelo de assinatura existe desde meados de 2002. Mas, no Brasil, a moda pegou mesmo a partir de 2010. Um dos pioneiros foi o ClubeW, criado pelo e-commerce de vinhos Wine, que entrega uma seleção de vinhos todo mês na casa dos associados.

Para as caixinhas de hoje, o princípio é o mesmo das revistas em casa – as possibilidades é que aumentaram. Inclusive, este foi o raciocínio que motivou a entrada do Grupo Abril neste seara, com a criação do GoBox, plataforma de clubes de assinatura. Segundo o presidente do grupo, Walter Longo, a expectativa é de que o novo canal de vendas alcance 200 mil assinaturas e tenha um faturamento de aproximadamente R$ 250 milhões em três anos.

A expectativa tem precedentes: o ClubeW, por exemplo, é hoje o maior clube de vinhos da América Latina, com mais de 100 mil sócios. O faturamento das assinaturas – os participantes podem escolher entre cinco planos diferentes – já corresponde a cerca de 45% do faturamento total da empresa.

Necessidade e hobby

A característica comum a todos os clubes é a recorrência, ou seja, ofertar uma seleção de produtos que os associados queiram receber periodicamente. Mas é preciso dividir os clubes em dois grandes grupos: os que nascem de uma necessidade e os que são ligados a um hobby.

O primeiro grupo entrega produtos de uso contínuo a bons preços.A Rabixo, por exemplo, entrega um verdadeiro kit de sobrevivência ao homem que deseja receber, de tempos em tempos, lâminas de barbear, cuecas e meias. A Massau, por sua vez, entrega snacks saudáveis toda semana na casa ou no trabalho do associado.

No universo dos hobbies o céu é o limite. Os clientes buscam produtos diferenciados e, muitas vezes, pagam para receber uma surpresa todo mês. A Bistrobox entrega produtos gourmet e inclui receitas e cards explicativos de como consumir cada alimento. A TAG Experiências Literárias conta com a curadoria de escritores para selecionar um livro e embalá-lo junto um objeto surpresa e uma revista sobre a obra. O Nerd ao Cubo oferece produtos colecionáveis do universo geek.

Em geral, os clubes podem ser o complemento de uma loja virtual, mas também podem ter vida própria. Graças à previsibilidade da demanda e da receita, o negócio pode ter basicamente o tamanho que o dono quiser. Existem clubes grandes, como a Glambox, que entrega produtos de beleza para mais de 20 mil assinantes e faturou, em 2015, cerca de R$ 15 milhões. E há espaço também para pequenos (mas rentáveis) empreendedores, como o Grão Gourmet, que seleciona diferentes tipos de café para levar a seus 200 associados.

Nos Estados Unidos, onde o modelo é mais disseminado, existem até pequenos clubes com apenas algumas dezenas de associados. De qualquer forma, sejam grandes ou pequenos, a chave do sucesso está na fidelização do cliente baseada na curadoria qualificada dos produtos e na exclusividade.

“A percepção de valor do consumidor é clara, ele sabe quando um produto é de qualidade duvidosa”, avisa Salvador. Segundo ele, um dos maiores problemas é a entrega de má qualidade. Às vezes, o clube começa entregando bons produtos nos primeiros meses e, depois, diminui a qualidade para aumentar a margem de lucro. A entrega no prazo também é essencial. Aí, a dificuldade passa a ser logística, especialmente em relação aos altos valores de frete e a inacessibilidade de algumas localidades no Brasil.

Diante da explosão de possiblidades, será que chegamos ao ponto de saturação do modelo? Para o presidente da ABComm ainda há muito espaço para crescer: “Em média, quatro milhões de brasileiros compram pela primeira vez na internet a cada ano. Quanto mais amadurecido o mercado de e-commerce brasileiro, mais aptos esses consumidores estão para participar dos clubes”, afirma.

Temer falou com Meirelles para liberar pagamentos a Cultura

Depois de protestos de artistas e trabalhadores por conta da fusão doMinistério da Cultura com o da Educação, o presidente em exercício, Michel Temer, divulgou um áudio para dizer que atendeu a um clamor da sociedade ao reduzir o número de pastas e que conversou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para garantir o pagamento de débitos atrasados.

"Há um débito, o setor da cultura brasileira, no ministério da Cultura, que está em torno de R$ 220 milhões a R$ 230 milhões. Eu acabei de falar com ministro Meirelles para que nós possamos fazer o pagamento desses valores atrasados", afirmou, ressaltando que a medida é uma forma de "prestigiar a cultura brasileira".

Temer disse ainda que esse é apenas "um dos débitos existentes com o passado". "Esses débitos serão saldados, portanto, prestigiando a cultura brasileira", reforçou.

O presidente em exercício, que divulgou o áudio logo após a coletiva do ministro Mendonça Filho e do recém-anunciado Secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero, disse ainda que "seguramente no orçamento do ano que vem vamos aumentar o valor destinado à cultura, tamanha a importância deste setor". "Não é o fato de ser ou não ser ministério que reduz a atividade da cultura no país", completou.

Temer iniciou sua fala destacando que durante muito tempo o clamor popular pedia a redução de ministérios e que agiu como resposta a essa pressão. "A exigência para redução, para racionalização do serviços, foi fruto de uma pressão da sociedade", disse. "Nós reduzimos ministérios sem eliminá-los. Na verdade o que fizemos foi uma racionalização de trabalhos e atividades", completou.

A integração da Cultura, destacou Temer, já existiu no passado. "Tanto que quando se fala em Ministério da Educação hoje se fala em MEC, que é ministério da Educação e Cultura", disse. "Quando trouxemos a cultura para a área de educação não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil, pelo contrário até, haverá uma potencialização da cultura brasileira", afirmou.

Segundo o presidente em exercício, a cultura brasileira "será prestigiada". Ele citou a Lei Rouanet e afirmou que ela será incentivada. "A lei Rouanet continua com os mesmos atributos, vamos até incentivar a sua aplicação", disse.

Tesla planeja oferta de US$2 bi para acelerar lançamento

A Tesla Motors disse que deve oferecer 2 bilhões de dólares em ações para ajudar a financiar o lançamento acelerado de seu novo sedã elétrico Model 3.

O presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, surpreendeu investidores no mês passado com a sua decisão de acelerar a introdução do Model 3, o menor e mais barato carro construído pela Tesla, e expandir a capacidade de produção da fábrica em Fremont, Califórnia.

A Tesla disse que adiantaria em dois anos o plano de impulsionar a produção na fábrica em Fremont para 500 mil em 2018, ante 50 mil em 2015.

A maior parte do aumento da produção viria do Model 3, que atraiu quase 400 mil reservas antecipadas após Musk revelar o carro em 31 de março.

MP pode cassar direitos políticos de Waldir Maranhão

O Ministério Público do Maranhão vai propor a suspensão dos direitos políticos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A decisão faz parte de um inquérito civil público instaurado pelo MP, para apurar irregularidades da atuação de Maranhão como "professor fantasma" da universidade. O caso foi revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, Waldir Maranhão recebeu indevidamente a quantia de R$ 368 mil, o equivalente a R$ 16 mil por mês.

Por lei, ele não poderia ter recebido nenhum pagamento, já que exercia cargo como parlamentar. Maranhão, no entanto, não fez qualquer comunicação sobre o assunto aos órgãos responsáveis, e continuou a receber os recursos.

Agora, os promotores investigam se mais alguém está envolvido na fraude dentro da Uema.

A ação civil pública vai exigir não só o ressarcimento do valor recebido, como também a aplicação da Lei 8.429, da improbidade administrativa, que prevê as sanções jurídicas, civis e administrativas, que é a suspensão dos direitos políticos, conforme informou o promotor João Leonardo Leal.

A decisão do MP em investigar o caso foi publicada pelo Estado no domingo passado. A atuação de Waldir Maranhão como "professor fantasma" da Uema também foi levada à Comissão de Ética da Câmara.

Por meio de sua assessoria, Waldir Maranhão relatou que houve um "equívoco da Uema" e assim percebido o ocorrido, ele apresentou a solicitação para suspensão dos pagamentos e que a mesma foi entregue assim que foi eleito ao cargo na Câmara Federal.

A assessoria do deputado também disse que Waldir Maranhão já solicitou à direção da Uema, os cálculos e a forma de repasse dos valores a serem restituídos.

Não é o que diz o reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa.

À reportagem, Costa disse que os pagamentos irregulares só pararam de ser feitos em dezembro de 2015 porque a universidade, ao fazer uma auditoria interna em sua folha de pagamento, verificou que Waldir Maranhão tinha passado a fazer parte dos professores ativos, de forma irregular.

"Imediatamente, pedimos que o nome dele fosse retirado", declarou.

Ao contrário do que afirma a assessoria de Waldir Maranhão, a reitoria da Uema declarou ainda que não foi feito nenhum pedido, pelo parlamentar, de retirada de seu nome da folha, tampouco pagamento dos valores recebidos.

Filho

Além de investigar a atuação do parlamentar, o Ministério Público também abriu inquérito contra seu filho, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, por ter recebido de forma indevida salários do Tribunal de Contas do Maranhão.

Thiago Maranhão também está sendo investigado por receber salário do TCE enquanto atuava como médico em outros estados e fazia residência no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público, o filho de Waldir Maranhão recebeu o salário de R$ 7.500 por mês sem trabalhar durante três anos, de 2013 a 2016.

Ele foi exonerado apenas em maio deste ano depois que o caso se tornou público. O médico Thiago Maranhão não se pronunciou sobre o assunto.

A Justiça do Maranhão decretou na terça-feira (17), o bloqueio parcial de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão como forma de garantir a devolução do dinheiro pago indevidamente ao filho do presidente em exercício da Câmara dos Deputados.

Na sentença consta ainda a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.

"Eu determinei a indisponibilidade dos bens até R$ 235 mil, que foi o valor que ele teria recebido sem trabalhar seguindo uma norma de preferência. Inicialmente dinheiro nas contas, se tiver. Se não, veículos ou então imóveis. Mas resguardar o patrimônio suficiente para que o dinheiro público seja recuperado" destacou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos.