segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Moro diz ao TSE que propina abasteceu campanhas e sugere oitiva de delatores
O juiz federal Sergio Moro afirmou à Justiça Eleitoral que a Operação Lava Jato comprovou o repasse de propina a campanhas eleitorais em troca de contratos da Petrobras. Moro encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos de dez ações penais da Lava Jato em primeira instância para subsidiar um dos quatro processos que podem resultar na cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
"Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas", escreveu Moro, em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, encaminhado em outubro do ano passado. No processo citado por Moro, a Justiça Federal entendeu que o diretório nacional do PT recebeu propina de 4,26 milhões de reais, entre 2008 e 2012. O dinheiro ilícito era destinado à Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque, e repassado ao partido por empresas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto com aval do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, preso e condenado pela lavagem de dinheiro por meio dessas doações.
Ele também indicou caminhos para que a corte eleitoral verifique a acusação dos autores da ação, o PSDB e a Coligação Muda Brasil, do senador tucano Aécio Neves (MG), candidato a presidente derrotado no segundo turno das eleições em 2014. Em uma das ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), Dilma e Temer são acusados de abuso de poder político e econômico com "gastos acima do limite" e "recebimento de doações oficias de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas".
Sérgio Moro sugeriu à Corregedoria-Geral Eleitoral que sejam ouvidos os delatores da Lava Jato que confirmaram em âmbito criminal que repasses de propina foram mascarados como doações eleitorais oficiais e também entregue como caixa dois. "Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes", escreveu Moro.
Conforme revelou VEJA, o doleiro Youssef relatou em acordo de colaboração premiada que Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema criminoso na Petrobras. O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, declarou ter sido pressionado a fazer doações de 7,5 milhões de reais à campanha de reeleição da presidente, em 2014, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da petista. O ministro nega.
O juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba também encaminhou documentos, entre denúncias e sentenças, referentes a dez ações penais que tramitam na 13ª Vara Federa. Moro disse ao TSE que, segundo uma das denúncias do Ministério Público Federal, "recursos de propinas no esquema criminoso da Petrobras teriam sido utilizados para doações eleitorais não-registradas". "Além das ações penais, há diversas investigações em curso que eventual e incidentalmente poderão confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais. Caso algo da espécie seja constatado, encaminharei as informações pertinentes e esta Egrégia Corte Eleitoral", afirmou o juiz.
No TSE, Dilma e Temer são alvos de uma representação, duas ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). Nesta última, que corre em segredo de Justiça, Temer apresentou na última quarta-feira uma defesa em que rebate a acusação do PSDB e rechaça o recebimento de dinheiro de propina em caixa dois ou doação registrada. O peemedebista fala em "inconformismo" do PSDB com o resultado das eleições e afirma que o partido também recebeu dinheiro das empreiteiras investigadas na Lava Jato. A presidente deve encaminhar defesa até a semana que vem, na mesma linha do vice.
Avião da Gol tem princípio de incêndio em aeroporto de Brasília
Um avião da Gol teve um princípio de incêndio na turbina neste domingo no Aeroporto de Brasília, na capital federal. O voo 1415 ainda não havia iniciado o processo de decolagem e os 145 passageiros a bordo precisaram desembarcar. A aeronave seguiria de Brasília a para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo a companhia aérea, houve "falha técnica no escapamento da turbina direita, danificando apenas externamente a fuselagem da aeronave próxima ao motor".
"A aeronave estava em processo de reboque para a pista, mas não chegou a iniciar o táxi para a decolagem. Os 145 clientes a bordo foram desembarcados normalmente e em segurança para serem reacomodados em outros voos da companhia e de outras aéreas, conforme disponibilidade", informou a Gol, em nota. O avião foi rebocado para manutenção.
Segundo a Inframerica, que administra o Aeroporto de Brasília, a ocorrência não provocou atrasos ou outros cancelamentos de voos. Próximo ao aeroporto, um incêndio florestal ainda expeliu uma nuvem de fumaça sobre o local. Mas, segundo a Inframerica, o incidente não prejudicou as operações do aeroporto. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, dez militares foram acionados para combater o incêndio.
Na volta do feriadão, Congresso terá semana movimentada
Após uma abertura morna do ano legislativo, o Congresso volta às atividades nesta semana, desta vez com pautas que prometem esquentar o embate político e econômico do país. Entre os temas que estão na mesa, estão medidas de ajuste fiscal, análise das contas do governo Dilma Rousseff, fim da CPI do BNDES e ações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
O Conselho de Ética da Câmara vai retomar as discussões sobre o processo contra Cunha. O parlamentar é acusado de mentir aos membros da CPI da Petrobras, ao afirmar que não possuía contas em seu nome no exterior. No Conselho de Ética do Senado, por sua vez, as discussões vão envolver o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso em 25 de novembro sob acusação de ter tentado atrapalhar as investigações da Lava Jato. O ex-líder do governo tem até esta quinta-feira para encaminhar sua defesa ao colegiado.
Analistas pioram previsão para inflação e PIB de 2016
Os economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central (BC) pioraram as perspectivas para a inflação e o PIB deste ano e do próximo. O IPCA, de acordo como relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira, deve ficar em 7,61%. Já a economia deve ter uma retração de 3,33% em 2016 e uma leve expansão de 0,59% em 2017. Com esse cenário, os analistas voltaram a elevar, em 0,25 ponto percentual, a previsão para os juros no ano que vem, que devem ficar em 12,75% ao ano.
A projeção para o IPCA deste ano voltou a piorar, pela sétima vez seguida, passando de 7,56% para 7,61%, reforçando a perspectiva de novo estouro da meta, de 4,5% com tolerância de dois pontos para cima ou para baixo, como já aconteceu em 2015.
Para o ano que vem permanece, como na semana anterior, a previsão de inflação de 6%, exatamente no teto da meta, cujo centro seguirá em 4,5%, mas com uma margem de tolerância menor, de 1,5 ponto percentual a mais ou a menos.
Em relação ao PIB de 2016, a mediana das projeções no Focus agora é de contração de 3,33%, ante queda de 3,21% na pesquisa anterior. Para 2017, a estimativa de crescimento é de apenas 0,59%, 0,01 ponto percentual a menos do que na semana passada. Pela quarta semana seguida, os analistas reduziram a previsão para o desempenho da economia no ano que que vem.
A perspectiva para a taxa básica de juros em 2017 voltou a 12,75%, depois de cair para 12,50% na semana anterior, segundo a pesquisa do BC, com a projeção para a inflação no ano que vem permanecendo no teto da meta do governo, de 6%.
O levantamento semanal do BC com uma centena de economistas divulgado nesta segunda-feira mostrou que as projeções para a Selic no final de 2016 foram mantidas em 14,25% ao ano pela segunda semana consecutiva. O BC já sinalizou que não deve mexer tão cedo na taxa básica de juros diante da fragilidade econômica do país, mas o cenário para a inflação continua em deterioração.
Já a cotação do dólar no fim deste ano foi elevada de R$ 4,35 para R$ 4,38. Para o ano que vem, o câmbio foi mantido em R$ 4,40 pela terceira semana seguida
Prefeituras e câmaras não cumprem regras de transparência, diz estudo
Leis que exigem transparência dos gestores públicos já existem há alguns anos no Brasil, mas ainda não é possível dizer que elas pegaram. Pelo menos quando se trata de prefeituras e câmaras municipais. Levantamento feito pela Consultoria em Administração Municipal (Conam) — empresa que presta assessoria para cerca de 100 municípios mostra que procuradores e promotores já entraram com ações contra pelo menos 44 prefeituras e 16 câmaras. O objetivo é obrigá-las a se adequarem à lei.
O número ainda é modesto, diante dos 5568 municípios que há no país, mas deverá crescer em 1º de junho de 2016. Nessa data, o Ministério Público Federal (MPF) pretende ajuizar várias ações contra quem ainda não estiver cumprindo as regras de transparência. De olho no descumprimento da lei, integrantes do Ministério Público vêm tentando obrigar os municípios a mudar sua postura. Primeiro por vias extrajudiciais, enviando, por exemplo, recomendações ou firmando acordos. Depois, quando isso não dá certo, entrando na justiça com ações que podem resultar até mesmo no afastamento do cargo e na suspensão dos direitos políticos de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.
Os gestores citam vários motivos para não cumprir a lei. A falta de pessoal capacitado, prazo exíguo, secretários que não cumprem ordens e até desconhecimento da lei são algumas das razões alegadas. Responsável por monitorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em Goiás, o promotor Rodrigo Bolleli destaca duas questões que entende serem preponderantes.
— Infelizmente, ainda permeiam os municípios a cultura do sigilo. Ainda relutam em divulgar as informações, porque permeia acima de tudo a cultura do sigilo. Os prefeitos, os gestores acham que não devem divulgar informações. Essa inicialmente é nossa maior resistência. Mas a gente nota também a falta de capacidade técnica. Muitos municípios de desenvolver o programa para implementar efetivamente os portais. Primeiro a cultura de sigilo, depois a falta de pessoal capacitado para gerir os portais — diz Bolleli, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público de Goiás (MPGO).
A advogada Giselle Gomes Bezerra, consultora jurídica da Conam, diz que ainda há uma questão cultural contra a transparência, mas lembra que o princípio da publicidade já estava previsto na Constituição de 1988.
— A questão cultural ainda pesa sim, sem sombra de dúvida. Mas acho que hoje não podemos nos apegar à questão cultural, porque transparência está em voga. E o princípio da publicidade sempre esteve presente — diz Giselle.
A Lei da Transparência, de 2009, dava quatro anos para que os municípios de até 50 mil habitantes passassem a ter um portal na internet em tempo real com informações sobre receitas e despesas. Para as cidades maiores, o prazo era menor. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, permitindo que qualquer cidadão pudesse encaminhar um pedido de informação aos órgãos públicos. Mas nem todos parecem observar as normas. Outros só fizeram isso depois de acordos com o Ministério Público. Houve quem se mexesse apenas depois de uma ação na justiça. E há até quem deixou de cumprir decisão judicial determinando a adequação às regras de transparência.
No Rio de Janeiro, há ações do MPF e do Ministério Público estadual. O MPF foi à Justiça contra oito prefeituras da Baixada Fluminense e três da Costa Verde. Na Baixada Fluminense, de acordo com o Ministério Público, cinco delas — Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nova Iguaçu e Queimados — sanaram os problemas. Na Costa Verde, as prefeituras de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty chegaram a seguir algumas recomendações do MPF, mas continuaram com pendências. Assim, em outubro de 2015, o Ministério Público ajuizou ações públicas para que regularizassem a situação, mas ainda não há decisão judicial.
A prefeitura de Mangaratiba também é alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que, em 1º de abril de 2015, ingressou com uma ação contra o ex-prefeito Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, e outros gestores municipais, pedindo que eles fossem afastados dos cargos e tivessem seus direitos políticos suspensos por até cinco anos. Em 17 de abril, o então prefeito foi preso por outro motivo: fraude em licitações. Acabou afastado do cargo e, em junho, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. Em 28 de abril, o juiz Marcelo Borges Barbosa deu um prazo de 90 dias para atualização do portal.
A prefeitura de Mangaratiba informou que não tem medido esforços para cumprir a lei, destacando que vem melhorando sua avaliação e, hoje, é a sexta mais transparente do Rio Janeiro, segundo ranking do MPF, cumprindo quase que integralmente as determinações da lei. Procurada, a prefeitura de Angra dos Reis não deu retorno. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com a prefeitura de Paraty.
Também foram localizadas ações contra 12 prefeituras de Santa Catarina, nove do Paraná, três de Goiás, três do Maranhão, três do Pará e três do Piauí. Em alguns casos, os gestores municipais até melhoram a transparência, mas ainda deixam de cumprir alguns pontos da lei. Segundo Bolleli, os municípios goianos, por exemplo, vêm apresentando progressos, mas a passos lentos. Bolleli planeja acelerar o processo de adequação à lei em 2016, com medidas mais coercitivas, como o pedido de suspensão de transferências voluntárias de recursos federais. Segundo ele, o principal problema é a demorar em atualizar os dados no portal.
A suspensão das transferências voluntárias é uma medida que já foi adotada para vários municípios brasileiros, entre eles Belford Roxo. O município da Baixada Fluminense teve os repasses suspensos em abril de 2015, após várias tentativas do MPF em fazer o prefeito Dennis Dauttmam criar um portal da transparência. Posteriormente o município conseguiu se adequar às normas de transparência, mas as ações do prefeito não o livraram de responder a uma ação de improbidade. Nesse caso, ele já teve uma decisão favorável na primeira instância, mas o Ministério Público avisou que vai recorrer. A prefeitura não respondeu se conseguiu reverter a suspensão das transferências.
Na lista de municípios alvos de ações, há até mesmo uma capital. É o caso de Teresina. Lá, em fevereiro de 2015, o Ministério Público do Piauí (MPPI) acionou na Justiça o prefeito Firmino Filho (PSDB) e outras seis pessoas que ocupam ou ocupavam cargos de chefia no município. Segundo a promotora Leida Diniz, há problemas tanto no portal da transparência quanto nas respostas a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela pede que os gestores e ex-gestores percam os cargos públicos, tenham os direitos políticos suspensos por até cinco anos, e sejam proibidos de contratar com o poder público.
O procurador da República em São João de Meriti, Eduardo El Hage, responsável pelas ações contra prefeituras da Baixada Fluminense, destaca três pontos importantes para defender a necessidade de os gestores públicos serem transparentes: controle social, pela imprensa e também um acesso mais ágil e rápido a essas informações pelos próprios órgãos de fiscalização, como o Ministério Público. Segundo ele, é possível a atuação tanto do MPF quanto dos colegas do Ministério Público estadual.
— Ministério Público estadual porque existem recursos próprios do município. Em relação ao MPF, se justifica porque, apesar de a União ter um grau de transparência muito bom, o problema é que esse recurso federal, quando entra no estado ou município, entra numa caixa preta — diz Eduardo El Hage.
Em dezembro, o MPF divulgou avaliação feita na administração das 5.569 cidades brasileiras (incluída aí Brasília, que não é um município). De cada cinco prefeituras, uma tirou 0 e outras duas ganharam nota menor que 5. Na média, a nota das prefeituras brasileiras foi de apenas 3,91. Ao todo, apenas 59 (1,06% do total) conseguiram nota entre 9 e 10. A nota máxima, inclusive, foi obtida por apenas sete municípios. A partir dessa avaliação, o MPF emitiu recomendações para 3.298 prefeituras, para que eles se adequassem às normas de transparência. Uma nova avaliação será feita em abril e maio. Quem não tiver corrigido os problemas será alvo de ações civis públicas.
Fabricante de larvicida suspenso no RS diz que produto é seguro .
O laboratório Sumitomo Chemical, fabricante do larvicida Pyriproxyfen, usado no combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, saiu em defesa de seu produto. No sábado, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul suspendeu o uso do larvicida em água para consumo humano, após circularem notícias associando o produto à microcefalia. Em nota, o laboratório, assim como já tinha feito o Ministério da Saúde, informou que não há comprovação científica disso e disse que o larvicida é seguro.
A microcefalia é uma malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o normal, levando, em geral, ao retardo mental. Exames feitos por laboratórios ligados ao Ministério da Saúde apontam a ligação entre a epidemia da doença, que atinge principalmente o Nordeste, o vírus zika, transmitido justamente pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da chicungunha.
O fabricante destacou que o produto tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é usado no combate ao Aedes aegypti, além de outras espécies como o Culex quinquefasciatus (pernilongo ou muriçoca) e a mosca doméstica.
"O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes aegypti. Pyriproxyfen também é registrado para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010", destacou a nota do Sumitomo Chemical, afirmando ainda que o larvicida é aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Segundo a OMS, em seu documento Pyriproxyfen in Drinking-water, publicado em 2004 - também publicado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) em 2001 -, o Pyriproxyfen não é mutagênico, não é genotóxico, não é carcinogênico nem teratogênico. O produto foi submetido a rigorosos testes toxicológicos que não demonstraram efeitos sobre a reprodução, sobre o sistema nervoso central ou periférico", diz trecho da nota do laboratório.
No sábado, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul informou que o larvicida era usado em pequena escala no estado. "A decisão (de suspender o produto) deve-se à hipótese de que a substância pode potencializar a má-formação cerebral causada pelo zika vírus, levantada pela organização médica argentina Physicians in the Crop-Sprayed Towns. A suspensão já foi comunicada às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado, que devem informar às Vigilâncias Municipais", diz trecho da nota da secretaria.
Também no sábado, o Ministério da Saúde informou que a secretaria gaúcha tem autonomia para decidir como utilizar o produto. Já o secretário de Saúde do estado e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis, tinha informado, por meio de nota, que a suspensão do uso do larvicida valeria até que houvesse uma posição do Ministério da Saúde sobre o tema.
Saiba quais foram os remédios mais vendidos no Brasil em 2015
Em 2015, o Neosoro foi o medicamento mais vendido nas farmácias brasileiras, em unidades, de acordo com uma pesquisa inédita da IMS Health. A liderança do descongestionante nasal vem se repetindo nos últimos anos.
No quesito faturamento, a Losartana Potássica, para hipertensão, ficou em 1º.
Ambos medicamentos são da Hypermarcas — a farmacêutica com mais remédios entre os 10 mais vendidos tanto em unidades quanto em preço.
Enquanto o faturamento nominal da na venda de medicamentos cresceu 14%, remédios para hipertensão e analgésicos cresceram 18%, e para disfunção erétil, 20%.
Com a presença de Lula, PT discute defesa de ex-presidente e crise
O Conselho Político da presidência do PT está reunido desde as 10h20m desta segunda-feira, no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, na zona Sul de São Paulo, para discutir a linha de defesa para as acusações contra a principal liderança do partido, o ex-presidente Lula, que vem sendo alvo de investigações relacionadas a imóveis e empresas de seus filhos.
Lula participa do encontro, que também conta com a participação dos governadores Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Tião Viana (AC), do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e intelectuais e escritores ligados ao partido, como Emir Sader, Fernando Morais e Eric Nepomuceno. Estão presentes, ainda, sindicalistas e economistas colaboradores do PT. Integrantes do conselho, os governadores Fernando Pimentel (MG) e Rui Costa (BA) não vieram ao encontro.
Em texto de convocação para o evento, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, menciona como pautas de discussão do encontro desta segunda "as investidas contra o Estado Democrático de Direito" e "formas de retomada do crescimento econômico".
Nesta segunda, o conselho deverá decidir por uma ação mais incisiva do partido em defesa do ex-presidente Lula, que é alvo de inquérito em Brasília (DF) para apurar supostas irregularidades em serviços prestados pela empresa de um de seus filhos. O ex-presidente também é investigado por causa de imóveis ligados a ele, que foram reformados por empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
No sábado, a presidente Dilma Rousseff defendeu Lula e afirmou que o ex-presidente está sendo “objeto de uma grande injustiça”. Foi a primeira vez que Dilma se pronunciou sobre as denúncias.
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