quarta-feira, 22 de junho de 2016

Senado aprova mudança em imposto para pequena empresa e MEI

Mulher empreendedora; negra; jovem; padaria; empreendedorismo; negócio

  O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, o texto base do Projeto de Lei 125/2015 – Crescer sem Medo, que prevê novas alterações no Simples Nacional. De acordo com a proposta, será criada uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas que estourarem o teto de R$ 3,6 milhões. O aumento do faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) passará para R$ 72 mil. Atualmente, o limite é de R$ 60 mil.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, diz estar insatisfeito com as alterações que foram feitas no projeto. “Tivemos avanços como a progressividade, mas foram poucos. As pressões realizadas pelas receitas Federal e estaduais e os governadores desvirtuaram o que queríamos. O texto original foi mutilado. O teto de transição deveria ser de, no mínimo, R$ 7,2 milhões, as alíquotas das tabelas não poderiam ter sido elevadas e era necessário que as alterações entrassem em vigor o mais rápido possível”, explica.

De acordo com o novo texto, as alterações entrarão em vigor apenas em 2018 e promoverão um impacto de R$ 800 milhões para a União. Estados e municípios não sofrerão com perda de receita, pois os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) continuarão com o teto de R$ 3,6 milhões.

A faixa de transição irá funcionar como a progressão de alíquota já praticada no Imposto de Renda de Pessoa Física, ou seja, quando uma empresa exceder o limite de faturamento da sua faixa a nova alíquota será aplicada somente no montante ultrapassado. “Isso servirá como uma rampa suave de tributação para que as empresas possam se preparar para sair do Simples sem sentir grandes impactos. Hoje, muitas empresas crescem para os lados com a multiplicação dos CNPJs para não saírem do Simples Nacional. Isso, na maioria das vezes, representa a morte súbita dessas empresas”, destaca Afif.

O Projeto também prevê a redução do número de tabelas, de seis para cinco, e de faixas, de 20 para seis. As empresas prestadoras de serviço, que estão na tabela menos favorável, poderão migrar para outra tabela que conceda uma alíquota menor, desde que tenham até 35% do faturamento com pagamento de pessoal, incluindo o pró-labore do proprietário.

Além disso, o texto permite a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem como objetivo criar empresas locais de crédito que possam oferecer empréstimos a empresas locais com juros mais baixos que os praticados no mercado. A proposta também regulamenta a figura dos “investidores-anjo”, que são aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial.

Também está previsto na matéria a ampliação do prazo de parcelamento de 60 para 120 meses, com redução de multas e juros. Após aprovado no Senado, o Projeto volta para votação na Câmara dos Deputados. Caso seja admitido ainda neste ano, as regras de parcelamento já começam a valer em 2017 e, as outras alterações, a partir de 2018.

Temer determina a liberação da importação de feijão

Consumidor escolhe feijão em supermercado

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quarta-feira, 22, em sua conta no Twitter que determinou a liberação da importação de feijão como forma de reduzir os preços para o consumidor final.

Temer utilizou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão para anunciar a medida.

Segundo o presidente em exercício, a liberação da importação vale para Argentina, Paraguai e Bolívia, países vizinhos do Mercosul.

A requisição foi feita ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que participa de reunião com Temer neste momento no Palácio do Planalto.

Há ainda possibilidade de trazer o produto do México, após a assinatura de um acordo sanitário, e da China, disse Maggi em entrevista ao Portal do Planalto.

"O preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu em função de questões climáticas, que ocasionou a perda de praticamente todas a safra no Centro-Oeste", explicou o ministro na nota do Planalto.

"Isso ocasionou uma queda na oferta e um aumento na demanda, fazendo com que os preços subissem."

Negociações

Outra medida que está sendo tomada, afirmou o Maggi, é de negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

"Pessoalmente tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E à medida que o produto vai chegando no Brasil, nós temos certeza que o preço cederá à medida em que o mercado for abastecido", afirmou o ministro.

O clima tem afetado a safra de vários produtos básicos neste ano. Só o feijão subiu 28%, em média, até maio, segundo pesquisa de auditoria de varejo da GFK, que coleta preços em pequenos e médios supermercados instalados 21 regiões do país, entre capitais e cidades do interior. De acordo com a GFK, cada família consome cerca de 3 quilos de feijão por mês.

Segundo o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio e 41,62% em 12 meses.

 

Controle estrangeiro de aéreas ajudará rotas não exploradas

Avião da Qatar Airways

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (22) que a aprovação pela Câmara dos Deputados da emenda à Medida Provisória do Setor Aéreo (MP 714/16), que permite que empresas estrangeiras possam ter total controle do capital de companhias aéreas nacionais, representa um “passo importante” no sentido de beneficiar o setor de aviação civil do país,  em especial as rotas do interior.

“É um passo importante porque traz a possibilidade de investidores estrangeiros beneficiarem o mercado, inclusive os menos explorados, no interior, em rotas pouco usadas.

Esse projeto se alinha bem ao conjunto de propostas a serem formuladas a pedido do presidente [interino, Michel Temer], que contribuem para a produtividade da economia brasileira e trazem ganhos do ponto de vista de geração de empregos, renda e da atividade econômica”, disse Oliveira após participar da primeira reunião do recém-criado comitê econômico do governo federal.

Dívida dos estados

Sobre a possibilidade de os governos estaduais venderem empresas públicas com o objetivo de reduzir suas dívidas com a União, Diogo disse que essa decisão caberá aos gestores.

“As privatizações nos estados serão tratadas caso a caso. A tendência do governo federal é de aceitar esses ativos [dentro da renegociação], mas sem determinação sobre qual empresa será privatizada”, disse o ministro.

Responsável pelo pagamento de pessoal do serviço público federal, Oliveira também comentou o corte da indenização de representantes da diplomacia brasileira no exterior, aplicadas ao 13º salário desses servidores.

“Houve entendimento de que o pagamento relacionado a despesas de aluguel e permanência no exterior deve ser feito em 12 meses. Não vemos que serja correto pagar 13 vezes, de forma a ser incorporado ao 13° salário. Entendemos que isso não se justifica”, disse o ministro.

Homem mais rico de Hong Kong luta contra desigualdade

Li Ka-shing

O homem mais rico de Hong Kong disse que as empresas deveriam pagar mais impostos para ajudar a combater a desigualdade de renda e instou o governo a buscar maneiras de enfrentar a crescente insatisfação da população mais jovem proporcionando a eles mais oportunidades.

“Se as empresas pagarem um ou dois por cento a mais, muitos pobres poderiam ser beneficiados”, disse o presidente do conselho da CK Hutchison Holding, Li Ka-shing, a Angie Lau, da Bloomberg TV, em sua primeira entrevista à imprensa internacional desde 2012.

“O mais importante que o governo tem que fazer é disponibilizar opções para os jovens”.

Li, que afirma que a cidade está atravessando o período mais difícil em duas décadas, está entrando no debate sobre a desigualdade de renda no mundo, que levou nomes como Warren Buffett e Bill Gates a pedirem impostos mais altos sobre as grandes fortunas.

Embora a tributação baixa tenha ajudado a colocar Hong Kong no topo da lista dos lugares mais competitivos do mundo para fazer negócios, segundo a Faculdade de Administração IMD, um de cada sete habitantes vive em uma família com renda mensal inferior a US$ 2.100.

A desigualdade de renda em Hong Kong – onde os ativos dos 10 bilionários mais ricos equivalem a mais de um terço da produção econômica anual – tem sido acusada de alimentar a agitação social, como os protestos em defesa da democracia que paralisaram a cidade em 2014 e um tumulto, em fevereiro, que deixou dezenas de policiais feridos. Isso chamou a atenção do governo central da China, que ordenou às autoridades da ex-colônia britânica que deixassem de lado os debates políticos e se concentrassem em melhorar a qualidade de vida da população.

No que se refere à arrecadação de impostos, Hong Kong tem um dos encargos corporativos mais baixos do mundo, limitando-os a 16,5 por cento, em comparação com os EUA, com 40 por cento, e com a média mundial, de 23,6 por cento, de acordo com a empresa de contabilidade e assessoria KPMG.

Ao contrário de Buffett e Gates, Li se opõe à ideia de cobrar impostos mais altos das grandes fortunas. “Não se pode impor impostos mais altos a uns e mais baixos a outros, senão é um caos”, disse ele.

Li, 87, chegou em Hong Kong vindo da China, devastada pela guerra, em 1940 e começou a erguer sua fortuna fazendo flores de plástico para exportar para o Ocidente.

Considerado muitas vezes como a pessoa mais rica da Ásia, Li se tornou um símbolo da própria ascensão da cidade, mas sua imagem de “Superman” tem ficado atenuada pela desilusão, de um modo geral, a respeito do futuro de Hong Kong e dos laços com o continente.

 

Francês é condenado a 16 anos por abusar de 66 jovens

Mulher que foi estuprada esconde rosto

Um francês foi condenado a 16 anos de prisão nesta quarta-feira na França por ter violentado ou agredido sexualmente durante dez anos ao menos 66 jovens em Sri Lanka, Tunísia e Egito.

À pena do condenado Thierry Darantière, de 52 anos, foi acrescido tratamento médico durante dez anos, segundo o veredicto de um tribunal de Versalhes, oeste de Paris.

Os jurados se mostraram menos severos do que a acusação, cujo representante havia pedido uma pena de 18 anos.

Julgado desde segunda-feira (20), Thierry Darantière reconheceu os feitos, sem poder avaliar o número de suas vítimas, nem excluir que possam ser mais.

O FBI, a polícia federal americana, descobriu pela internet em 2011 este ex-diretor de uma casa de repouso católica situada ao oeste da região parisiense. A polícia francesa o prendeu um ano depois.

Os discos rígidos confiscados em sua casa continham milhares de fotografias e centenas de vídeos que o mostravam com menores durante viagens à Tunísia, Egito e Sri Lanka, para onde foi em diversas ocasiões após o tsunami de 2004, representando associações humanitárias.

No total, em dez anos, 41 vítimas de 6 a 17 anos foram contabilizadas na Tunísia, 19 no Sri Lanka, e seis no Egito. Se Tunísia e Egito tivessem cooperado na investigação, sem dúvida teriam sido descobertas outras vítimas, segundo os investigadores.

Vereadores de Água Branca passarão a ganhar salário mínimo

Notas de real, dinheiro

A partir do ano que vem, os vereadores de Água Branca, no sertão da Paraíba, não vão mais ganhar R$ 2.800. O salário do prefeito também não será mais de R$ 5.600.

Segundo um projeto de lei aprovado na ultima sexta-feira (17), os nove vereadores da cidade de 9.477 habitantes vão receber R$ 880, o equivalente a um salário mínimo, a partir de 2017, quando começa a nova legislatura.

De acordo com o G1, a iniciativa foi liderada pelo presidente da Câmara Municipal, Miraci de Sousa (DEM-PB). Quem apresentou o projeto foi o vereador Eilsom do Carmo Lima.

"A queda de orçamento do município do mês passado para cá foi de quase 50%, e tínhamos que ajudar de alguma forma a cidade. Recebi a ideia de um vereador, vi que era possível, procurei os vereadores e não tive dificuldades

De acordo com o Paraíba Online, o dinheiro economizado vai retornar a prefeitura, e deve ser usado pelo Executivo para obras de infraestrutura em comunidades carentes.

O prefeito da cidade e o presidente da Câmara vão receber o valor de dois salários mínimos, segundo com o projeto de lei, que prevê ainda que “a ausência de vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária ou extraordinária, sem justificativa legal, determinará um desconto de 10% em seu subsídio”.

 

As dúvidas em torno da aposta em corte de juros

Notas de real

A queda do dólar, combinada com o IPCA-15 de junho abaixo do previsto, ajudou a reforçar a aposta do mercado em corte da Selic no segundo semestre.

Embora a curva dos contratos de juros já aponte cerca de 1 ponto percentual de baixa até dezembro, não há consenso nem sobre prazo em que o corte vai começar e nem sobre o tamanho da redução.

Espera-se que o cenário fique mais claro com dois eventos esperados para a próxima semana: a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central e a reunião do Conselho Monetário Nacional. Ambos, RTI e CMN, serão os primeiros a contar com a participação do novo presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Os eventos da próxima semana podem ser “cruciais” para as expectativas, diz David Beker, economista-chefe e estrategista do Bank of America Merrill Lynch no Brasil. A expectativa é que tanto o RTI quanto o CMN tragam informações que ajudem o mercado a avaliar como o BC promoverá a convergência da inflação para a meta de 4,5%.

Os principais pontos a serem esclarecidos, e que vão mostrar se o otimismo do mercado com a queda dos juros é ou não exagerado, são os seguintes:

1) Prazo de convergência: Ao mencionar no discurso de posse em 13 de junho que a convergência da inflação ao centro da meta deveria ocorrer “em futuro não muito distante”, Ilan Goldfajn gerou no mercado o debate sobre se o BC poderia ou não estender o prazo de convergência, hoje fixado em 2017, para 2018.

2) Metas de inflação: O CMN, formado pelo presidente do BC e ministros da Fazenda e Planejamento, deve discutir as metas de inflação no final de junho. Espera-se que o órgão ratifique a meta já conhecida de 4,5% para o próximo ano e defina o objetivo para 2018. Outra passagem do discurso de Ilan, sobre a convergência à meta ser “desafiadora e crível”, gerou na semana passada especulação sobre a adoção de uma “meta ajustada” maior para 2017.

3) Diretoria do BC: Além do RTI e do CMN, este é outro fator que pode influenciar as expectativas no curtíssimo prazo. O Senado só deve votar os nomes dos novos diretores indicados por Ilan no começo de julho. Ou seja, o primeiro RTI de Ilan ainda será feito pela equipe de Tombini, embora certamente já sob influência do novo presidente. “É claro que Ilan vai ter influência, a questão é o tamanho desta influência”, diz Beker.

4) TJLP: A taxa de longo prazo dos empréstimos do BNDES também pode ser definida pelo CMN. Uma eventual elevação da taxa, hoje de 7,5%, para um patamar menos distante dos 14,25% da Selic, embora não seja o cenário mais provável, poderia abrir mais espaço para corte da Selic, diz David Beker. Junto com a Selic, a TJLP é um dos componentes da taxa média agregada de juros da economia. Considerando-se que esta taxa média esteja em um nível adequado, se uma sobe a outra pode cair.

Mesmo reconhecendo que o cenário geral da economia aponta para cortes de juros, o economista do BofA Merrill Lynch vê maiores chances de que a redução comece em outubro do que em agosto, como a curva de juros está precificando hoje. Para ele, o BC deve esperar uma maior desaceleração da inflação e também uma melhora adicional das expectativas, além da confirmação do avanço no ajuste fiscal, antes de iniciar o afrouxamento monetário.

A queda do dólar, diz Beker, ajuda a melhorar as expectativas, mas tem impacto limitado sobre a inflação corrente. O efeito positivo quando o dólar cai seria menor do que o impacto negativo quando o dólar sobe. Isso porque as empresas tendem a lutar para preservar suas margens, evitando repassar integralmente a valorização do real aos preços.

O fato de a última Ata do Copom ter mostrado o IPCA em 2017 já na meta de 4,5% não significa espaço adicional para corte de juros, afirma Beker. Ele pondera que apenas a projeção no cenário de referência convergiu para a meta, mas este cenário incorpora Selic inalterada em 14,25%. Pelo cenário de mercado, que incorpora cortes de juros, a inflação do ano que vem segue acima da meta.

Para o economista do BofA, o Copom deverá evitar qualquer movimento precipitado em relação juros. A nova equipe do BC, diz Beker, deve escolher a melhor estratégia não para cortar os juros logo, mas para que a queda das taxas seja sustentável ao longo do tempo.

 

Ministério da Saúde confirma 35 casos de microcefalia

Bebê com microcefalia causada pelo zika virus fazendo exercícios com acompanhamento médico

O Ministério da Saúde confirmou o diagnóstico de microcefalia e outras alterações no sistema nervoso em 35 bebês na última semana, todos sugestivos de terem sido causados por infecção congênita.

Ao todo, agora são 1.616 casos registrados de outubro do ano passado até o dia 18 de junho.

Segundo a pasta, há 3.007 bebês com suspeita de malformações que  ainda não tiveram os exames concluídos para diagnóstico preciso. São 40 casos a menos sem diagnóstico conclusivo, considerando os dados do boletim anterior.

Dos casos confirmados, 233 tiveram exames laboratoriais comprovando que foram causados pelo vírus zika. Entretanto, para o Ministério da Saúde, esse número não reflete a realidade. Para a pasta, a maior parte dos casos confirmados foi causada pelo zika, mas, por dificuldades de diagnosticar a doença, a situação não foi comprovada em laboratório.

O novo boletim descartou 3.416 casos que eram considerado suspeitos porque os exames não revelaram anormalidade, porque malformações foram confirmadas por caussa não infecciosas ou não se enquadraram na definição de caso. Entre o boletim anterior e o divulgado hoje, 108 casos foram descartados.

No total, houve de microcefalia em 8.039 bebês, dos quais 1.616 foram confirmados, 3.416, descartados e 3.007 continuam sendo investigados. Todos os estados e o Distrito Federal têm casos confirmados,  a maior parte (1.410) registrada no Nordeste.

A Região Sudeste tem 98 confirmações, cinco a mais do que na última semana.

Zika

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus zika começou a circular no Brasil entre 2013 e 2014, mas os primeiros registros foram feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015.

O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre do ano passado, era que sua evolução costumava ser benigna e que os sintomas, geralmente manchas vermelhas no corpo, fadiga, dores nas articulações e conjuntivite, além de febre baixa, eram mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo Aedes aegipty.

Porém, em outubro de 2015, pesquisadores identificaram a presença do vírus no líquido amniótico de um bebê com microcefalia. Em 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

Pesquisadores confirmaram que a Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo zika. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

 

ONG alerta para situação dramática de vítimas do Boko Haram

Menino nigeriano acusado de bruxaria

Quase 200 pessoas morreram em um mês, no campo dos deslocados que fugiram do alcance do Boko Haram no nordeste da Nigéria - alertou a organização francesa Médicos sem Fronteiras (MSF), nesta quarta-feira (22), evocando necessidades humanitárias "além do imaginável".

Pela primeira vez uma equipe da MSF conseguiu chegar, na terça-feira (21), ao acampamento de Bama, a 70 km da capital do estado de Borno, Maiduguri. Nesse local, cerca de 24.000 deslocados, entre eles 15.000 crianças, vivem "em uma situação sanitária desastrosa", denunciou a ONG em um comunicado.

Das mais de 800 crianças examinadas, pelo menos 19% apresentavam desnutrição aguda severa. De acordo com a MSF, 16 crianças, em risco imediato de morte, foram transferidas para um centro médico de Maiduguri.

No cemitério perto do campo, a equipe também contabilizou 1.233 novos túmulos cavados no último anos. Entre eles, 480 são sepulturas de crianças.

Desde 23 de maio, em um mês, pelo menos 188 pessoas morreram nesse acampamento, o que equivale a quase seis óbitos por dia. As causas mais comuns são diarreia e desidratação, acrescenta a ONG francesa.

"As necessidades da população estão além do imaginável", advertiu a chefe da MSF na Nigéria, Ghada Hatim.

"Os deslocados falaram de crianças mortas de fome, de novos túmulos cavados diariamente. Eles contaram, em alguns dias, mais de 30 pessoas mortas de fome e de doenças. Essas taxas de mortalidade mostram a que ponto a situação é crítica, bem além dos limiares da urgência", frisou Ghada.

As autoridades de Borno e as organizações humanitárias internacionais já lançaram um alerta sobre o estado de desnutrição sofrido pelos deslocados do nordeste da Nigéria e da região do lago Chade. Todos fugiram dos ataques dos islamitas armados do Boko Haram.

Em 15 de junho, o governo de Borno disse ter transferido de Bama para Maiduguri quase 700 pessoas vítimas de desnutrição, crianças em sua maioria.

 

Os pactos por trás do fim da guerra das Farc na Colômbia

Guerrilheiros das Farc ouvem "aula" sobre o processo de paz com o governo colombiano, dia 18/02/2016

Durante três anos e meio, longe da Colômbia, na Cuba da revolução comunista, foi feito um complexo acordo que deveria começar a extinguir o último conflito armado na América, que deixa 260.000 mortos.

A frustrada luta pelo poder que as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), uma guerrilha de origem camponesa e orientação comunista, iniciaram há 52 anos está chegando ao fim graças a um processo de paz iniciado em novembro de 2012 que acaba de conseguir seu acordo mais importante.

Anunciado nesta quarta-feira, esse compromisso consagra o cessar-fogo definitivo e o desarmamento da organização, o que antecede a assinatura de paz. Assim, governo e rebeldes concordaram com cinco dos seis pontos que definiram para terminar com a guerra interna.

Fica por acordar o mecanismo de referendamento do pacto. Além do procedimento (plebiscito ou consulta popular), serão os colombianos que irão dar respaldo ou rejeitarão nas urnas os compromissos de Havana, segundo as partes.

No entanto, a assinatura e referendamento da paz com as Farc não significará o fim automático do conflito, porque ainda será acertada uma solução com o Exército de Libertação Nacional (ELN), a segunda guerrilha colombiana surgida também em 1964 sob a influência da Revolução Cubana.

Simultaneamente, o Estado enfrenta grupos de crime organizado vinculados com o narcotráfico que se formaram depois da desmobilização de milhares de paramilitares de ultradireita. Estes são os acordos e antecedentes do processo de paz com as Farc:

Fim do enfrentamento

Em trégua não oficial desde julho de 2015, as Farc e o governo anunciaram em 22 de junho de 2016 um acordo de cessar-fogo definitivo que deverá vigorar em uma data que será anunciada em breve.

É a primeira vez desde o fracassado cessar-fogo bilateral que ficou vigente entre 1984 e 1987, que as Farc se comprometeram a baixar as armas.

O ponto sobre o fim do enfrentamento inclui, também, o desarmamento dos rebeldes sob verificação da ONU, garantias de segurança para ex-combatentes e o compromisso do governo de lutar contra os grupos armados de origem paramilitar.

Vítimas

O conflito colombiano deixa 260.000 mortos, 45.000 desaparecidos e 6,6 milhões de desalojados, segundo números oficiais.

Em dezembro de 2015, as partes anunciaram um dos acordos mais complexos da negociação que busca compensar as vítimas das Farc, sancionar os responsáveis de crimes graves e garantir que nunca mais se repita o confronto.

Como parte desse acordo, se formarão tribunais especializados que julgarão os guerrilheiros e os agentes do Estado envolvidos em crimes relacionados com o conflito.

Haverá anistia para os combatentes das Farc que apenas pegaram em armas, e os que são acusados de crimes contra a humanidade receberão penas alternativas de prisão se confessarem seus feitos.

Narcotráfico

Desde os anos 1980, o narcotráfico alimenta e agrava o conflito colombiano. Em maio de 2014, as Farc chegaram a um acordo com o governo de Juan Manuel Santos para a substituição de cultivos ilegais em suas áreas de influência.

As autoridades seguirão combatendo o narcotráfico, mas darão alternativas de sustento aos camponeses que plantam folha de coca e tratarão o consumo como um problema de saúde pública.

Política sem armas

As Farc deporão as armas para se tornarem um partido político. Em novembro de 2013, assinaram um acordo que os outorga garantias legais e de segurança para que possam disputar as eleições.

Problema agrário

Historicamente, as Farc justificavam sua luta armada em defesa dos camponeses pobres e vítimas da violência estatal, e na redistribuição da propriedade agrícola altamente concentrada.

Em maio de 2013 anunciaram um acordo com o governo que prevê a concessão de terras, acesso ao crédito e a instalação de serviços básicos em áreas de conflito.

Novo Kia Sportage promete briga boa com o Hyundai Tucson

Kia Sportage

Enquanto eu dirigia o novo Sportage em Barcelona, cruzei com um carro igual ao que é vendido hoje no Brasil (lançado em 2010) e tive uma inédita sensação ao ver um Kia que está saindo de linha: percebi como seu desenho continua moderno.

 É o maior elogio que pode ser feito ao gigantesco salto que o estilo da marca coreana fez nos últimos seis anos, sob a batuta do maestro do design Peter Schreyer, ex-Audi.

Não dá para negar que a nova geração é bonita e ousada, talvez os maiores predicados do SUV, que deve estrear no Brasil em junho. Ele virá alguns meses antes do irmão, o futuro Hyundai Tucson, que usa a mesma plataforma e ficará num patamar acima do atual ix35. 

As proporções do Sportage mudaram pouco, com um aumento de 4 cm no comprimento total e de 3 cm no entre-eixos, o que resulta principalmente em ganho no espaço interno.

Kia Sportage

Na cabine, somos recebidos por um banco traseiro com bastante espaço, permitindo que cinco adultos viajem com relativo conforto – há saídas do ar atrás. 

Esse banco oferece ajuste da inclinação do encosto (em 39 graus), útil quando for necessário ampliar o porta-malas, que originalmente possui 491 litros (com estepe de emergência, mais fino) ou 503 litros (kit de reparação de furos).

Kia Sportage

Kia Sportage: encosto do banco traseiro tem ajuste de inclinação

sportage


Saltando para o lugar da frente, percebe-se que o console central está levemente virado para o motorista, facilitando a consulta da informação e o manuseio de comandos. 

A visibilidade externa aumentou (as colunas dianteiras e traseiras estão mais finas) e a leitura dos instrumentos melhorou – há aqui um pequeno visor digital no centro, nas versões mais caras.

Divulgação

Kia Sportage

Kia Sportage: houve uma evolução na qualidade geral do acabamento interno do novo Sportage

O painel revela superfícies com uma mistura de materiais macios (em cima) e duros (embaixo). No geral, a sensação é de um nítido ganho na qualidade de construção e acabamento. 

O destaque aqui é o sistema de recarga por indução (sem fio) – basta repousar o celular no console central. Também é novidade o recurso que permite abrir o porta-malas passando o pé sob o para-choque traseiro, bem útil quando as mãos estão ocupadas.

Divulgação
Kia Sportage

Kia Sportage: sistema de recarga para celulares funciona sem fio

Um dos principais avanços do SUV está na adição dos sistemas de assistência (alguns opcionais), como frenagem de emergência ao detectar carros ou pedestres, aviso de mudança involuntária de faixa, farol alto que baixa automaticamente, alerta de veí­culo no ponto cego e aviso de carro se aproximando durante manobra de ré.

A gama de motores a gasolina na Europa é composta por dois 1.6 de injeção direta, o aspirado GDi (132 cv) e o turbo T-GDi (177 cv). As versões mais potentes têm tração 4x4 (as demais, só dianteira), com opção de câmbio manual ou automático, ambos de seis marchas, com uma opção de dupla embreagem de sete marchas para o T-GDi.

 Em nosso test-drive, só havia a versão 1.6 GDi, que se mostrou silenciosa na maior parte do tempo. Mas bastou ter de fazer uma ultrapassagem para o ruído incomodar, já que o torque máximo é modesto (16,6 mkgf) e alcançado em alto giro (4.850 rpm).

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Kia Sportage

Kia Sportage: faróis principais e auxiliares são de led

No Brasil, a motorização a ser oferecida será outra: o mesmo 2.0 16V flex que equipa o ix35 atual, acoplado à transmissão automática de seis marchas e tração dianteira. 

Com até 169 cavalos e 20,4 mkgf a 4.800 rpm, este motor é menos moderno que as opções oferecidas na Europa, mas mais potente e forte que o 1.6 GDi, e cumpre seu papel sem maiores dramas - no último teste da QUATRO RODAS, o ix35 cravou 11,7 s no 0 a 100 km/h, com números razoáveis nas retomadas e no consumo de combustível.

A suspensão continua independente nas quatro rodas, mas usando agora molas mais rígidas. A dianteira recebeu um acerto para reduzir a tendência de sair de frente em curva rápida, situação em que a inclinação da carroceria está relativamente bem controlada. 

Nesse caso, porém, o motorista perceberá que a direção elétrica é macia demais e precisa de menos. O nível de conforto da suspensão se mostrou muito bom em qualquer tipo de piso, assim como o interior está mais silencioso. 

Mérito da rigidez do chassi (40% maior graças ao uso de aços especiais e ao para-brisa mais espesso) e coeficiente aerodinâmico que foi de 0,35 para 0,33 (isso teria reduzido em 2 dB do ruído do vento).

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Kia Sportage
Kia Sportage: faróis principais e auxiliares são de led

  Todas essas melhorias embaladas por um visual tão atraente têm tudo para dar um gás no modelo mais vendido da Kia – foram 965 unidades no primeiro trimestre de 2016, à frente de Picanto (714) e Cerato (373).

 Os preços divulgados pela Kia na semana passada mostram um aumento sensível na versão de entrada (de R$ 103.900 para R$ 109.990) e top de linha (de R$ 122.900 para R$ 134.990). 

Enquanto o modelo mais básico concorre com as versões top dos SUVs compactos, a versão mais equipada já chega nos patamares de Honda CR-V, Toyota RAV4 e até Audi Q3. Resta saber por quanto chegará o New Tucson, que deve desembarcar no Brasil em agosto.

Rio paga dívida com empresa que limpam Baía de Guanabara

Baía de Guanabara no Rio de Janeiro

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, André Corrêa, informou na manhã de hoje (22) que foi quitado o pagamento com as empresas que operam os ecobarcos e ecobarreiras na Baía de Guanabara.

O serviço tem o objetivo de impedir o acúmulo de lixo flutuante e está em evidência devido à proximidade das competições de vela dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão disputadas na baía.

As empresas Ecoboat e ProOceano, responsáveis pela operação e monitoramento dos ecobarcos, confirmaram a informação.

Os pagamentos foram recebidos na última quinta-feira (16), um dia antes de o estado decretar situação de calamidade pública por causa da crise financeira. Antes disso, o atraso dos repasses chegou a cinco meses.

A secretaria prevê que a instalação das ecobarreiras na Baía de Guanabara deve ser concluída em 15 de julho, menos de um mês antes do início da competição olímpica de vela, marcada para 8 de agosto.

A previsão foi confirmada pelo secretário hoje, ao participar da 1ª Oficina para Conservação da Flora Ameaçada de Extinção do Estado do Rio de Janeiro, na Escola Nacional de Botânica Tropical.

Foram planejadas 17 ecobarreiras nas saídas de rios e canais para a baía, com o objetivo de minimizar a chegada de lixo flutuante ao mar, uma medida considerada paliativa por ambientalistas para o problema de gestão de resíduos dos municípios do entorno da baía.

Atualmente, há 11 ecobarreiras em funcionamento e, até o fim de julho, o número deve aumentar para 15.

"O desafio, não só para a Olimpíada, é ter um sistema de gestão do lixo flutuante que chega à baía. O lixo flutuante chega à baía há 50 anos, há 100 anos", disse o secretário André Corrêa.

Poluição

A poluição da Baía de Guanabara foi um dos temas que mais gerou questionamentos ao governo na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, devido ao contato dos atletas da vela com a água e à possibilidade do lixo flutuante prejudicar os barcos.

Além disso, o saneamento da região era um dos principais legados prometidos para os Jogos. Inicialmente, houve o comprometimento de que 80% do esgoto que chega à baía seriam tratados até os Jogos, mas o percentual atingido até hoje é de 51%, segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Em 2007, apenas 11% do esgoto que desaguava na baía tinham tratamento.

André Corrêa afirmou que as ecobarreiras já instaladas têm impedido que 280 toneladas de lixo cheguem à baía mensalmente. Com o trabalho de coleta dos ecobarcos, mais de 40 toneladas são retiradas todo mês.

O secretário pediu conscientização da população em relação à destinação dos resíduos. "Quando a gente joga um lixo no chão e vem uma chuva, isso é lavado e para na Baía de Guanabara ou nas praias".

O ambientalista Sérgio Ricardo afirma que, apesar das ações, entre 90 e 100 toneladas de lixo chegam à baía todos os dias. Ele analisa que o problema do lixo flutuante na baía é antigo e já teve tentativas frustradas de solução como a construção de usinas de reciclagem em municípios da região metropolitana na década de 90.

"Tivemos um programa de despoluição da Baía de Guanabara que é um exemplo de fracasso. Isso também se deve à má gestão do lixo urbano. O programa previa a construção de usinas de reciclagem de lixo em vários municípios, mas nenhuma dessas usinas existe hoje. A do Morro do Céu, em Niterói, foi enterrada na montanha de lixo".

O especialista defende que o problema precisa ser enfrentado sem medidas paliativas, com a estruturação do manejo dos resíduos sólidos nos arredores da Baía de Guanabara, uma região que tem mais de 10 milhões de habitantes.

"Se tentarmos enfrentar pensando apenas no período da Olimpíada, vamos reproduzir os equívocos que têm sido a política pública. Esse problema não surgiu agora, nem vai se resolver agora".

A Secretaria Estadual do Ambiente afirma, por meio de nota, que está elaborando um modelo de governança que reúne diversos atores dos arredores da baía.

"Dessa forma, evitaremos que os erros do passado não se repitam e a baía não fique mais à mercê da gestão de um período de governo", diz o texto que informa estudos que estão sendo realizados em parceria com academia e obras de saneamento que estão em curso.

 

Depoimento de Dilma na comissão é marcado para 6 de julho

Dilma Rousseff concede entrevista a Glenn Greenwald do site The Intercept, primeira depois de seu afastamento no processo de impeachment 19 de maio

A presidente afastada Dilma Rousseff deve prestar depoimento à comissão do impeachment no Senado no dia 6 de julho, segundo cronograma aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira, que também prevê que a fase atual do processo, a da pronúncia, seja votada no plenário da Casa no dia 9 de agosto.

Caso a pronúncia seja aprovada no plenário da Casa, com maioria simples, será aberto prazo de 48 horas para as argumentações da acusação, após isso, mais 48 horas para os argumentos da defesa, de acordo com o relator do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O tucano disse que após essa fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por presidir o processo no Senado, terá dez dias para marcar o julgamento final da petista.

"É claro que (o dia 9 de agosto) é uma mera sugestão, porque é claro que essa data será marcada pela presidência do Senado. Já há a informação, inclusive, que o presidente Lewandowski poderá presidir essa sessão como presidente do processo, e do Senado nesse caso, para discussão e votação do parecer em plenário", disse Anastasia.

"É bom lembrar que essa votação se dá por maioria simples, não é o julgamento, aqui é só mesmo a sentença da dita pronúncia ou impronúncia."

Para que Dilma seja condenada no julgamento final, serão necessários os votos de 54 senadores considerando que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as chamadas pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Caso seja condenada no Senado, Dilma será cassada e perderá os direitos políticos por oito anos. Além disso, o presidente interino Michel Temer será efetivado no cargo.

Dilma retornará à Presidência caso a pronúncia, que deve ser votada no dia 9 de agosto, seja rejeitada em plenário ou caso não existam 54 votos favoráveis ao impeachment em plenário, que a absolveria no julgamento final.

Limitação dos gastos públicos é um corte na carne, diz Temer

Michel Temer durante cerimônia de posse de Torquato Jardim no cargo de Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle - 2/6/16

 O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou na tarde desta quarta-feira, 22, que a proposta que limita os gastos públicos é uma demonstração de que antes de qualquer ônus que a população possa ter com a crise econômica "é preciso que se corte na carne primeiro e nós estamos fazendo isso".

"Estamos segurando os gastos públicos, mas ao mesmo tempo nós cortamos 4,2 mil cargos e mudamos outros 10 mil cargos que tiramos as funções gratificadas", afirmou. "Nós estamos fazendo a nossa parte."

Durante cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, Temer repetiu que mesmo com pouco tempo ele acredita que seu governo já está fazendo muito pelo país.

"As pessoas me perguntam se a 'sua interinidade não atrapalha na governabilidade?' e eu digo: absolutamente não", afirmou.

"As pessoas têm mania de personalizar cargos, enquanto na verdade os cargos devem prevalecer sobre a figura das pessoas e no caso da Presidência da República o que deve haver, o alicerce, deve ser pensar no país."

Temer afirmou que o "povo brasileiro tem as suas angústias e necessidades" e que o governo precisa continuar a desenvolver teses que beneficiam o país.

O presidente em exercício lembrou a renegociação da dívida dos Estados, afirmou que o acordo foi "uma grande festa federativa" e que a contrapartida de os Estados se enquadrem na questão do teto de gastos era fundamental, pois alguns estão em "situação dificílima, alguns quase quebrados".

"Temos a convicção absoluta de que não basta que a União corte gastos. É preciso entusiasmar Estados", disse. Temer afirmou que na repactuação federativa chegará o momento de tratar da reforma tributária.

Ele aproveitou a cerimônia para exaltar o apoio do Congresso a matérias importantes para o governo. "Temos trabalhado com muita intensidade e quero fazer mais uma vez uma homenagem ao Congresso Nacional, que temos uma base parlamentar muito sólida."

O presidente em exercício disse ainda que esforço conjunto entre Executivo e Legislativo "é tentativa de sair da crise". "O Congresso Nacional está irmanado com o governo e devemos trabalhar para tirar o país da crise", disse.

"Vamos sair da crise, não temos a menor dúvida. Temos muito mais a fazer e precisamos contar com o apoio de todos", emendou.

Sanções

Temer destacou a rapidez de aprovação do projeto das estatais e disse que foi um gesto "altamente moralizador" e afirmou que deve sancioná-la em breve.

"A Câmara votou na semana passada e ontem o Senado de igual maneira e já está aqui para a sanção", disse, sem confirmar se assinará a medida ainda hoje.

Temer anunciou que amanhã, às 11 horas, vai fazer uma cerimônia solene para sancionar um projeto de lei que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção, ação que cobra do poder público a regulamentação de direitos e garantias individuais.

Elogios

Temer afirmou que já conhece há muito tempo Rabello de Castro e que acredita que sua qualificação "ultrapassa as eventuais limitações de um cargo de presidente do IBGE".

"Tenho certeza que ele fará um belíssimo trabalho", disse. A solenidade foi fechada, mas transmitida pela TV NBR.

O que muda na vida do carioca durante as Olimpíadas

Logo Olimpíadas

A prefeitura do Rio de Janeiro regulamentou hoje (22) um pacote de medidas para o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que ocorrerão, respectivamente, entre 5 e 21 de agosto e 7 e 18 de setembro.

O prefeito Eduardo Paes decretou feriado nos dias 5, 18 e 22 de agosto, o fechamento do Parque da Quinta da Boa Vista por quatro dias, a proibição de entrada e circulação de veículos de carga em vias do centro e das zonas norte, sul e oeste em horários específicos, além da proibição da circulação de carretas e caminhões em trechos da Avenida Brasil e Linha Vermelha e a criação da Rede de Faixas Olímpicas e Paralímpicas, a ser utilizada pelos veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016.

De acordo com o prefeito, as medidas objetivam à melhoria da mobilidade urbana e da segurança de todos que utilizam a malha viária, uma vez que o evento implicará em um considerável aumento no fluxo de veículos e pessoas nas ruas e nos transportes públicos.

No período, o Rio receberá mais de 15 mil atletas de 206 países. Eles concorrerão a medalhas em 65 modalidades esportivas. No dia 10, outro decreto do prefeito Eduardo Paes determinou a aplicação de férias escolares durante a Olimpíada.

Feriados

Os feriados ocorrerão nos dias 5 de agosto, data da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no Estádio do Maracanã, 18 de agosto, destinado à prova de triatlo nas ruas de Copacabana, e 22, quando haverá grande fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para retorno a seus países de origem, principalmente os destinos internacionais.

Corredor exclusivo

A Rede de Faixas Olímpicas e Paralímpicas poderá ser utilizada pelos veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016 entre 25 de julho e 18 de setembro.

As faixas poderão ter dois tipos de utilização: as dedicadas, para circulação exclusiva de veículos credenciados, e as prioritárias, para veículos credenciados, ônibus de linhas regulares, táxis com passageiros nos corredores de tráfego do sistema rápido de transporte coletivo (BRS) e veículos que se dirijam a áreas cuja acessibilidade ficará restrita com a implantação das faixas, como a Avenida Niemeyer, que liga o bairro do Leblon à São Conrado, na zona sul.

Resolução

A Secretaria Municipal de Transportes emitirá resolução regulamentando as normas de utilização e funcionamento, detalhamento dos trechos das vias a serem utilizados, dias e horários de operação de cada um dos trechos das Faixas Olímpicas e Paralímpicas, fechamento de acessos e bloqueio de vias, cancelamento de faixas reversíveis rotineiras da cidade e áreas de lazer, além de medidas necessárias para priorizar a fluidez nas faixas.

Os veículos não credenciados ou autorizados que circularem pelas Faixas Olímpicas e Paralímpicas poderão ser multados em R$ 1,5 mil. O não pagamento implicará na inclusão do proprietário do veículo infrator na dívida ativa do município do Rio de Janeiro.

Estacionamento

Durante o período da Rio 2016, os veículos do tipo "MotorHome" não poderão estacionar em áreas públicas da cidade. Eles terão de ser dirigir à Avenida Visconde de Rio Branco, 239, no centro de Niterói, região metropolitana do Rio, onde poderão estacionar, conforme estabelece parceria firmada com a prefeitura de Niterói. 

Na Copa do Mundo, veículos de outros estados e países, principalmente Argentina, ficaram estacionados durante toda a competição no Sambódromo. Na Rio 2016 haverá competições na Marquês de Sapucaí e, por isso, o local não poderá ser liberado para estacionamento.

Este solo de piano no degelo do Ártico vai te comover; veja

Performance de Ludovico Einaudi sobre uma plataforma de gelo é de uma beleza dramática

  O consagrado compositor italiano e pianista Ludovico Einaudi transformou em elegia o dramático degelo do Ártico. Einaudi apresentou uma composição original e inédita em uma plataforma flutuante improvisada no meio do oceano, tendo como pano de fundo a brancura das geleiras de Svalbard, na Noruega. 

A performance é parte de uma campanha da Ong ambientalista Greenpeace, que pretende sensibilizar a população mundial para os efeitos do aquecimento global

O declínio do gelo do mar tem acelerado nas duas últimas décadas, atingindo níveis recordes, e está associado ao clima mais quente na região, que é afetado tanto pelas mudanças climáticas quanto por variabilidades temporais de curto prazo.

O lançamento da ação também ocorre na semana em que governos de vários países do mundo discutem um conjunto de políticas para proteger o Ártico, que está cada vez mais vulnerável à exploração de petróleo e pesca predatória.  Confira o vídeo:

Órgão autoriza primeiro teste de edição de genes em humanos

Gene

Cientistas estão a um passo de poder usar uma polêmica técnica de edição genética no combate ao câncer. O Comitê Assessor de DNA Recombinante do Instituto de Saúde dos EUA aprovou nessa semana o uso da ferramenta CRISPR em um estudo da Universidade da Pensilvânia. O recurso será utilizado pela primeira vez para o tratamento de seres humanos.

No primeiro teste, eles irão retirar células T – os glóbulos brancos que ajudam a proteger o sistema imunológico – de 18 pacientes. Depois, eles irão utilizar CRISPR para editar os genes das células e injetá-las novamente nos indivíduos.

Segundo os cientistas, a nova técnica facilita a retirada, a cópia e a união de fragmentos selecionados de DNA. Se os testes tiverem resultados positivos, os pacientes com melanoma, mieloma múltiplo e sarcoma terão suas células tumorais destruídas.

"O nosso objetivo é desenvolver um novo tipo de imunoterapia utilizando tecnologia de edição de gene. Isso irá permitir que as células do sistema imunológico modificados sejam mais potentes, sobrevivam por mais tempo, e, assim, matem células cancerosas de forma mais eficaz”, afirmaram os pesquisadores para o Comitê na terça-feira, relata o site Stat.

Recentemente, o uso de CRISPR iniciou um debate ético no meio científico. Alguns especialistas acreditam que a técnica pode acarretar na criação de bebês geneticamente modificados.

"A modificação genética de crianças foi recentemente material de ficção científica”, disse Pete Shanks, pesquisador do Centro de Genética e Sociedade dos EUA, em um evento sobre edição genética no ano passado, reporta o site Science Alert. "Agora, com a nova tecnologia, a fantasia pode se tornar realidade. Uma vez que o processo começa, não haverá como voltar atrás. Esta é uma linha que não devemos atravessar.”

Em abril de 2015, cientistas da Universidade de Sun Yat-sen, na cidade chinesa de Guangzhou, conseguiram pela primeira vez alterar o genoma de células embrionárias humanas, a partir da técnica CRISPR. 

No entanto, vale ressaltar que o estudo da Universidade da Pensilvânia tem como foco atacar células tumorais em seres humanos e, não, editar embriões geneticamente.

Independentemente dos conflitos éticos, os médicos envolvidos no estudo ainda precisam da admissão da Administração de Comidas e Drogas dos EUA para continuar os trabalhos. Caso aprovada, a pesquisa será financiada pelo Instituto Parker para Imunoterapia de Câncer.

 

O que vem depois do pedido de recuperação judicial da Oi

Celular a venda em uma loja da Oi no Rio de Janeiro

 

O grupo de telecomunicações Oi enfrenta um longo percurso para reorganizar suas finanças sob a complexa legislação de falências do Brasil, oferecendo a rivais uma chance de ampliar sua dominância de mercado enquanto congela expectativas do mercado sobre consolidação no setor.

Responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, que reúne 65,4 bilhões de reais em passivos, o processo iniciado pela Oi nesta semana é recheado de desafios diante de uma complexa estrutura de dívida e ampla base de credores, afirmam analistas.

Casos similares como o colapso da companhia aérea Varig levaram pelo menos quatro anos para serem resolvidos.

O subproduto de uma fusão patrocinada pelo governo federal oito anos atrás que tinha como objetivo declarado criar uma campeã nacional em um mercado dominado por grupos internacionais, a Oi vinha discutindo com credores formas de reduzir sua dívida pela metade.

Uma reestruturação da dívida era considerada como essencial para facilitar a aquisição da Oi, mas as discussões fracassaram no início deste mês depois que os próprios acionistas da empresa rejeitaram ver suas participações serem diluídas.

A briga levou à saída do presidente-executivo Bayard Gontijo, que tempos atrás chegou a dizer algumas vezes que a Oi seria protagonista da consolidação do mercado brasileiro de telefonia. A saída de Gontijo acelerou a decisão pelo pedido de recuperação judicial, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto na segunda-feira.

O pedido de proteção contra credores é a última chance para a Oi evitar uma liquidação. Porém, a legislação brasileira não tem conseguido acelerar o processo de recuperação das empresas já que dívidas financeiras ficam abaixo de obrigações tributárias e trabalhistas em termos de ordem de pagamento, o que significa que um processo desses pode levar anos.

O tempo necessário para um processo de recuperação judicial complexo como o da Oi vai manter "o status quo por outros dois ou três anos, durante os quais os competidores poderão continuar a ganhar mercado", disse Michael Morin, um analista do Morgan Stanley em Nova York.

Mesmo se o bilionário russo Mikhail Fridman e o magnata egípcio Naguib Sawiris retomarem de fato o interesse pela Oi, outros elementos podem fazer o processo de recuperação da empresa ser alongado. A recessão e a crise política no Brasil que tem arrastado o processo de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações do país poderão trabalhar em favor da Telefónica e de outros rivais da Oi.

Representantes da Oi não comentam o assunto além dos documentos relacionados à recuperação judicial divulgados ao mercado.

RIVAIS EM VANTAGEM

Apesar da Oi prometer manter a qualidade dos serviços durante o processo de recuperação, as operações poderão sofrer diante da migração de usuários para outras operadoras ou atuais clientes e fornecedores reduzirem laços com a companhia, afirmam analistas.

"Os rivais da Oi já estavam diante de um cenário competitivo mais favorável, o que pode melhorar diante dos problemas da Oi", disse Luiz Azevedo, analista do Bradesco BBI.

Em fevereiro, a LetterOne Holdings, empresa de investimentos de Friedman, desistiu de oferecer uma injeção de 4 bilhões de dólares na Oi para financiar a compra da rival TIM, em uma operação que estava sendo assessorada pelo BTG Pactual, que tinha uma participação considerável na Oi na época.

Sawiris afirmou à Bloomberg na terça-feira que ele estava pronto para investir na Oi se a companhia concordar com uma reestruturação, obter capital novo e preparar um forte plano de recuperação. Sawiris não respondeu os pedidos de comentários feitos pela Reuters.

"Há interessados buscando por ativos com escala", disse Arturo Profili, que ajuda a administrar 2 bilhões de reais em investimentos de renda fixa para a gestora paulista Capitânia. "No caso da Oi, um comprador poderia negociar a aquisição com credores sob um desconto significativo." Depois de receber o pedido de recuperação judicial um juiz encarregado do caso tem 10 dias para decidir se autoriza a abertura do processo. Esta aprovação daria à Oi 60 dias para enviar um plano de recuperação, o que garante à empresa um período de 180 dias de suspensão de obrigações financeiras.

Mas os riscos de fracasso são grandes. Segundo o Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, metade das 1.287 companhias que pediram proteção judicial contra credores no ano passado podem entrar em colapso durante a recuperação.

Dado o papel da Oi em administrar aspectos críticos das telecomunicações no Brasil, incluindo a maior rede de telefonia fixa do país, o governo poderá buscar acelerar o processo, afirmou Morin, do Morgan Stanley.

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não vai intervir na concessão da Oi.

Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo não planeja usar recursos públicos para resgatar a Oi, mas afirmou que o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão intermediar uma solução para a Oi.

Ministro quer esclarecer aos EUA que Petrobras foi vítima

Petrobras, tanque da Petrobras

 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler defendeu nesta quarta-feira que a instituição explique à Justiça dos Estados Unidos que a Petrobras foi vítima dos escândalos de corrupção que estão sendo investigados pelo tribunal e pela operação Lava Jato.

“Talvez seja importante esclarecer junto aos juízes norte-americanos que nossas decisões levam em conta que a Petrobras é a vítima e não a causadora”, disse Zymler, que relatou nesta quarta-feira processo que dá 15 dias de prazo para apresentação de explicações de 16 grupos acusados de formar um cartel para majorar preços na obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Zymler disse que conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, que manifestou a ele preocupação com o possível uso das decisões do TCU nas ações de investidores minoritários residentes nos EUA contra a estatal.

A Petrobras é alvo de ações coletivas bilionárias de investidores nos EUA que questionam perdas causadas pelos casos de corrupção envolvendo a empresa.

No caso relatado por Zymler os grupos citados são: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Engevix, Iesa Óleo & Gás, Mendes Júnior, MPE, Toyo Setal, Skanska Brasil, Techint Engenharia e Construção, UTC Engenharia, GDK, Promon Engenharia e Galvão Engenharia.

Segundo Zymler, se as explicações não forem convincentes e o processo seguir adiante as empresas podem, no limite, serem declaradas inidôneas, o que as impediria de participar de licitações federais por cinco anos.

Questionado sobre sua opinião sobre o assunto, o ministro disse que não poderia adiantar seu voto, mas afirmou que os indícios são muito robustos. "Alguns são confissões, vindas de delações", disse ele.

O ministro estimou em cerca de 1,9 bilhão de reais o tamanho do sobrepreço causado pelo suposto cartel em Abreu e Lima.

Segundo ele, o tribunal pode vir a levar em conta, nos processos, as colaborações de cada empresa para a elucidação do sistemas de fraudes.

BB provisionará R$650 mi por empréstimos para Oi, diz fonte

1 - Banco do Brasil

 O Banco do Brasil fará uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais no balanço do segundo trimestre, após a operadora de telecomunicações Oi ter pedido recuperação judicial no início desta semana, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

Cerca de 3 por cento do empréstimo bancário do BB de 2,4 bilhões de reais à Oi já estava provisionado pelo banco, ao redor de 72 milhões de reais, de acordo com a fonte.

Com o pedido de recuperação judicial da Oi, o percentual de provisão sobe já neste trimestre para 30 por cento, o que exigirá uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais.

"Se o juiz aceitar o pedido (de recuperação) da Oi, o provisionamento deve subir para a casa de 50 por cento", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

Nesse caso, uma nova provisão de mais aproximadamente 500 milhões de reais poderia acontecer a partir do terceiro trimestre, disse a mesma fonte.

 

TÍTULOS DE DÍVIDA

O BB também está exposto a bônus internacionais e debêntures da Oi, com valor de cerca de 1,9 bilhão de reais.

Uma segunda fonte disse à Reuters que a Caixa Econômica Federal tem exposição semelhante ao BB em títulos de dívida da Oi, na casa do 1,9 bilhão de reais. Para esses ativos, a perda será registrada, tanto por BB quanto por Caixa, na coluna do resultado com Tesouraria, que mede a rentabilidade das instituições financeiras com a aplicação de recursos próprios.

A perda com a marcação a mercado dos títulos não tem efeito caixa.

A Oi tem uma série de títulos de dívida no Brasil e no exterior, com diferentes prazos e estruturas de garantias. Alguns dos bônus da empresa de telecomunicações mais líquidos no exterior tiveram desvalorização superior a 50 por cento do valor de face desde março até esta quarta-feira.

A segunda fonte disse que a Caixa não tem empréstimo bancário para a Oi.

Panda gigante dá à luz gêmeos na China

Dois filhotes gêmeos de panda gigante, na China, dia 21/06/2016

Uma panda gigante deu à luz dois filhotes na China, informaram autoridades, explicando que se tratam dos primeiros gêmeos desta espécie em extinção nascidos este ano.

Ya Li, de seis anos, teve duas gêmeas no mês passado no centro para pesquisa e reprodução do Panda Gigante de Chengdu, província de Sichuan (sudoeste).

As duas pandinhas pesavam 144 e 113 gramas, respectivamente, informou o centro, acrescentando que a própria Ya Li também era gêmea.

A China contava com 1.864 pandas gigantes vivendo em seu habitat natural, principalmente em Sichuan, no final de 2013, segundo estudo do governo publicado no ano passado.

O país tinha 422 pandas gigantes em cativeiro no final de 2015 e pretende chegar a 2020 a fim de garantir suficiente diversidade genética entre os pandas em cativeiro, segundo a agência oficial de notícias Xinhua.

Os nascimentos de gêmeos entre os pandas gigantes são comuns

Por que Elon Musk quer comprar uma empresa da qual já é dono

O magnata norte-americano Elon Musk, dono na SpaceX

A Tesla Motors de Elon Musk acaba de apresentar uma oferta para a compra da SolarCity de Elon Musk por um total de US$ 2,86 bilhões. É de dar nó no cérebro.

Musk é o maior acionista da SolarCity e já é dono de 23 por cento da empresa, por isso lucraria pessoalmente US$ 140 milhões com suas ações.

Por outro lado, ele é também o maior acionista da Tesla, uma empresa muito maior, que caiu cerca de 11 por cento no fim do pregão após o anúncio do acordo.

Isto custou a ele cerca de US$ 715 milhões, por isso seu prejuízo líquido foi de US$ 575 milhões. Não é um bom começo.

Então, por que ele está fazendo isso? Há basicamente duas formas de ver a questão: ou Musk, 44, está resgatando uma empresa com problemas que é administrada por seu primo, Lyndon Rive, ou está consolidando um império no setor de energia limpa com os preços no chão. Ou ambas as coisas.

Cenário 1: Musk sai ao resgate

A SolarCity está enfrentando problemas. As ações haviam caído 60 por cento no ano até agora porque a empresa descumpriu a projeção de lucros de consenso em três de quatro trimestres e mudou seu foco em relação ao crescimento das instalações.

O golpe mais devastador, do ponto de vista espiritual, veio durante a teleconferência do último trimestre, quando o analista Ben Kallo fez uma pergunta simples aos executivos: “O que é a SolarCity?”.

A conclusão foi que a SolarCity tinha se perdido no caminho, mudando seu modelo de negócio para oferecer um programa de crédito a proprietários de imóveis para que comprassem painéis solares em vez de fazerem leasing e reduzindo as estimativas de instalação três vezes em sete meses.

“Wall Street acha que é complicado demais”, disse Kallo, que cobre a empresa para a Robert Baird & Co. Dez empresas monitoradas pela Bloomberg tinham uma classificação de “compra” para a ação antes do anúncio de terça-feira, enquanto 11 diziam “manter” ou “venda”.

Cenário 2: a construção de um império

Uma leitura alternativa da oferta é que Musk reconhece um bom negócio quando vê um. Com ações perto dos preços mais baixos desde 2013, o prêmio de 21 por cento a 30 por cento proposto pela Tesla ainda representa uma avaliação historicamente baixa de menos de US$ 2,9 bilhões por uma das maiores instaladoras de painéis solares do mundo.

Isto permite a Musk integrar o tripé de energia limpa de uma forma jamais vista no mundo: carros elétricos, energia solar e baterias de armazenagem para redes de energia, tudo em um lugar só.

Se for assim, será possível prover todas as suas necessidades de energia sem nem sequer deixar a família Tesla. Esqueça as economias de escala (que são significativas), estamos falando de uma poderosa construção de marca.

E adicionar as baterias à energia solar é algo que está prestes a se tornar cada vez mais comum, segundo uma análise recente da Bloomberg New Energy Finance.

 

Falta de verba força redução de operação de supercomputador

Mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, vírus zika e febre chikungunya

O supercomputador Santos Dumont, inaugurado no Rio de Janeiro este ano e que seria utilizado em uma série de pesquisas que inclui o vírus da Zika, teve de ser desligado em meio a cortes de recursos do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), afirmaram pesquisadores nesta quarta-feira.

"Os problemas financeiros provocaram o desligamento do Santos Dumont entre o mês passado e esse mês", disse à Reuters o chefe do Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad), Antônio Tadeu.

O Sistema Nacional de Alto Desempenho atua na parte operacional do Santos Dumont e em parceria com o LNCC.

O motivo para o corte na operação da máquina é a falta de recursos provocada pelo contingenciamento de verbas do LNCC. Como é capaz de rodar a uma velocidade de até 1 milhão de vezes mais rápida que a de um notebook convencional, o Santos Dumont, consome muita energia. Estima-se que o custo mensal de energia da máquina seja de aproximadamente 500 mil reais.

Segundo o LNCC, a máquina, comprada da francesa Atos/Bull, tinha um orçamento de 60 milhões de reais este ano, incluindo o custo de aquisição e instalação. O equipamento tem capacidade de 1,1 petaflop e é o primeiro de sua escala no país.

Setenta e cinco projetos, de acordo com Tadeu, aguardam a retomada das operações normais do supercomputador para que estudos e pesquisas possam ser realizadas. Entre os estudos em espera está o de mapeamento genético da vírus da Zika.

"São projetos que foram aprovados para usarem a máquina, mas isso não está acontecendo pelas restrições. Parece um contra senso, em um momento como esse em que todos falam sobre o vírus Zika", afirmou Tadeu.

Segundo ele, o Santos Dumont ajudaria no desenvolvimento de fármacos que possam diagnosticar com precisão a existência do vírus da Zika e dengue e no desenvolvimento de uma vacina.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou que a operação do supercomputador está comprometida e que o LNCC sofreu um contingenciamento de cerca de 20 por cento de seus recursos para 2016, o que afetará as operações nos próximos meses. Porém, o ministério afirmou que a máquina está operando a 30 por cento de sua capacidade e que não foi totalmente desligada.

Em nota, o ministério acrescentou que destinou orçamento de 8,21 milhões de reais ao LNCC, "cujo valor cobre os custos do instituto até os próximos meses e já negocia com a área econômica uma suplementação orçamentária de 4,65 milhões, que já está em análise no Ministério do Planejamento".

"O ministério espera que o equipamento retorne ao seu funcionamento pleno para não prejudicar as pesquisas e projetos desenvolvidos por esse importante centro de pesquisas”, acrescentou a pasta.

Tadeu afirmou que o Santos Dumont está operando com carga mínima e que não está atendendo a usuários externos e grandes projetos. Segundo ele, a máquina está ativa, mas para manter componentes em funcionamento e não sofrer depreciação de sistemas eletrônicos e de refrigeração. "Ele não está atendendo à comunidade científica por problemas financeiros", afirmou.

Falência da Oi não está no cenário do governo, diz Kassab

Kassab toma posse como novo ministro das Cidades

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 22, que a falência da Oi não está no cenário avaliado pelo governo para a empresa.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ele também disse que em hipótese alguma haverá socorro à companhia com recursos públicos, nem mesmo por meio do BNDES.

"Uma intervenção na Oi é um instrumento de governo que pode ser usado, mas não está no nosso horizonte. Intervenção é o último recurso", acrescentou.

Na última segunda-feira, 20, a Oi informou que ajuizou um pedido de recuperação judicial, em conjunto com suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas. A empresa declarou dívida de aproximadamente R$ 65,4 bilhões.

Segundo Kassab, o governo espera agora que a Oi consiga renegociar sua dívida no mercado. "A empresa terá o nosso "apoio genérico", mas isso não significa obter benefícios", respondeu o ministro, sem explicar que tipo de apoio o governo pode dar à companhia.

"Não podemos descartar uma intervenção, mas a nossa aposta é de que a negociação da empresa com seus credores possa ser bem sucedida", completou. Ele não soube dizer o tamanho das perdas que os bancos públicos podem ter nesse processo.

O ministro lembrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já determinou que nenhum ativo da empresa possa ser alienado e reforçou que o órgão continuará monitorando os índices de qualidade dos serviços prestados pela operadora, para que nenhum consumidor seja prejudicado.

Para ele, após o pedido de recuperação judicial da Oi, a tramitação da mudança do marco legal das telecomunicações no Congresso deverá ser feita de forma mais "cautelosa".

Desde o ano passado, o governo tem incentivado o debate acerca da mudança do atual regime de concessões para um novo modelo, por exemplo, de autorizações no setor. A intenção é tirar o foco do serviço fixo de voz e fomentar investimentos na banda larga. A Oi seria justamente a maior beneficiária dessa alteração.

 

Ações contra Samarco devem ficar na Justiça Federal, diz STJ

Destruição provocada pelo rompimento de barragens da Samarco em Mariana, Minas Gerais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por maioria, que a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais ficará responsável pelo julgamento das ações sobre a mineradora Samarco e o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

 O tribunal julgou um conflito de competência apresentado pela mineradora. A Samarco questionava se cabia à Justiça Federal ou Estadual julgar as ações. 

A ação civil pública que levou ao conflito de competência determina que a empresa monitore as condições da água do Rio Doce, afetado pelo rompimento; preste atendimento às pessoas atingidas e apresente um plano de recuperação dos danos. 

A tragédia, avaliada como o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixou 19 mortos e devastou a paisagem e a biodiversidade do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, no dia 5 de novembro do ano passado, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues (MG).

O julgamento do conflito de competência foi retomado na sessão de hoje com a apresentação de voto-vista do ministro Benedito Gonçalves, que acompanhou integralmente o entendimento da relatora, desembargadora convocada Diva Malerbi.

A relatora entendeu que, com base na Constituição Federal, a competência para processar e julgar as ações é da Justiça Federal.

Segundo a desembargadora, o acidente envolveu atividade de mineração, que é de competência da União; afetou um rio federal, também pertencente à União; e provocou danos em territórios de dois estados.

Diva Malerbi entendeu ainda que a Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental. 

No final de maio, o STJ definiu, em outra ação, que a Justiça Federal também será responsável por julgar todas as ações sobre crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem.

A decisão também julgava um conflito de competência, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação foi proposta porque a Polícia Federal e o MPF conduziram investigações para apurar os crimes ambientais ao mesmo tempo em que a Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial, com envio dos autos para a Justiça Estadual.

Acordo

Na semana passada, a Prefeitura de Mariana (MG) informou que notificará a mineradora por descumprir o acordo que prevê a contratação de trabalhadores do município para a realização de obras na cidade após o desastre ambiental causado pela empresa.

O prefeito Duarte Júnior visitou construções da empresa no distrito de Cláudio Manoel e verificou que uma empresa de outro município estava em atividade no local.

Segundo a prefeitura, o uso de trabalhadores locais nas obras da Samarco é uma das cláusulas do acordo realizado entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espirito Santo.

Homologado pela Justiça, o acordo prevê investimentos de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos e tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues (MG).

Na ocasião, a Samarco alegou que mais de 90% dos trabalhadores contratados em Minas Gerais para as obras de reparação dos danos da tragédia de Mariana são de origem local. Segundo a mineradora, no caso do distrito de Cláudio Manoel, a maioria dos contratados é de moradores de Mariana e das vizinhas Barra Longa e Ouro Preto, também em Minas.

A exceção seriam trabalhadores especializados, cuja mão de obra local foi insuficiente para atender às necessidades específicas das obras.

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