O grupo de telecomunicações Oi enfrenta um longo percurso para reorganizar suas finanças sob a complexa legislação de falências
do Brasil, oferecendo a rivais uma chance de ampliar sua dominância de
mercado enquanto congela expectativas do mercado sobre consolidação no
setor.
Responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história
brasileira, que reúne 65,4 bilhões de reais em passivos, o processo
iniciado pela Oi nesta semana é recheado de desafios diante de uma
complexa estrutura de dívida e ampla base de credores, afirmam
analistas.
Casos similares como o colapso da companhia aérea Varig levaram pelo menos quatro anos para serem resolvidos.
O subproduto de uma fusão patrocinada pelo governo federal oito anos
atrás que tinha como objetivo declarado criar uma campeã nacional em um
mercado dominado por grupos internacionais, a Oi vinha discutindo com
credores formas de reduzir sua dívida pela metade.
Uma reestruturação da dívida era considerada como essencial para
facilitar a aquisição da Oi, mas as discussões fracassaram no início
deste mês depois que os próprios acionistas da empresa rejeitaram ver
suas participações serem diluídas.
A briga levou à saída do presidente-executivo Bayard Gontijo, que tempos
atrás chegou a dizer algumas vezes que a Oi seria protagonista da
consolidação do mercado brasileiro de telefonia. A saída de Gontijo
acelerou a decisão pelo pedido de recuperação judicial, afirmou uma
fonte com conhecimento do assunto na segunda-feira.
O pedido de proteção contra credores é a última chance para a Oi evitar
uma liquidação. Porém, a legislação brasileira não tem conseguido
acelerar o processo de recuperação das empresas já que dívidas
financeiras ficam abaixo de obrigações tributárias e trabalhistas em
termos de ordem de pagamento, o que significa que um processo desses
pode levar anos.
O tempo necessário para um processo de recuperação judicial complexo
como o da Oi vai manter "o status quo por outros dois ou três anos,
durante os quais os competidores poderão continuar a ganhar mercado",
disse Michael Morin, um analista do Morgan Stanley em Nova York.
Mesmo se o bilionário russo Mikhail Fridman e o magnata egípcio Naguib
Sawiris retomarem de fato o interesse pela Oi, outros elementos podem
fazer o processo de recuperação da empresa ser alongado. A recessão e a
crise política no Brasil que tem arrastado o processo de revisão do
marco regulatório do setor de telecomunicações do país poderão trabalhar
em favor da Telefónica e de outros rivais da Oi.
Representantes da Oi não comentam o assunto além dos documentos relacionados à recuperação judicial divulgados ao mercado.
RIVAIS EM VANTAGEM
Apesar da Oi prometer manter a qualidade dos serviços durante o processo
de recuperação, as operações poderão sofrer diante da migração de
usuários para outras operadoras ou atuais clientes e fornecedores
reduzirem laços com a companhia, afirmam analistas.
"Os rivais da Oi já estavam diante de um cenário competitivo mais
favorável, o que pode melhorar diante dos problemas da Oi", disse Luiz
Azevedo, analista do Bradesco BBI.
Em fevereiro, a LetterOne Holdings, empresa de investimentos de
Friedman, desistiu de oferecer uma injeção de 4 bilhões de dólares na Oi
para financiar a compra da rival TIM, em uma operação que estava sendo
assessorada pelo BTG Pactual, que tinha uma participação considerável na
Oi na época.
Sawiris afirmou à Bloomberg na terça-feira que ele estava pronto para
investir na Oi se a companhia concordar com uma reestruturação, obter
capital novo e preparar um forte plano de recuperação. Sawiris não
respondeu os pedidos de comentários feitos pela Reuters.
"Há interessados buscando por ativos com escala", disse Arturo Profili,
que ajuda a administrar 2 bilhões de reais em investimentos de renda
fixa para a gestora paulista Capitânia. "No caso da Oi, um comprador
poderia negociar a aquisição com credores sob um desconto
significativo." Depois de receber o pedido de recuperação judicial um
juiz encarregado do caso tem 10 dias para decidir se autoriza a abertura
do processo. Esta aprovação daria à Oi 60 dias para enviar um plano de
recuperação, o que garante à empresa um período de 180 dias de suspensão
de obrigações financeiras.
Mas os riscos de fracasso são grandes. Segundo o Instituto Brasileiro de
Recuperação de Empresas, metade das 1.287 companhias que pediram
proteção judicial contra credores no ano passado podem entrar em colapso
durante a recuperação.
Dado o papel da Oi em administrar aspectos críticos das telecomunicações
no Brasil, incluindo a maior rede de telefonia fixa do país, o governo
poderá buscar acelerar o processo, afirmou Morin, do Morgan Stanley.
Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não vai intervir na concessão da Oi.
Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o
governo não planeja usar recursos públicos para resgatar a Oi, mas
afirmou que o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) poderão intermediar uma solução para a Oi.
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