Belo Monte é multada pelo Ibama por dados falsos

 A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama em mais R$ 27,3 milhões, por causa da morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento de seu reservatório.

Além de ser responsável pelo crime ambiental, a empresa também foi punida por apresentar "informações parcialmente falsas" sobre a contratação de trabalhadores para resgate dos peixes.

Essa nova multa soma-se a outras duas punições que a empresa já havia recebido no início de fevereiro por causa da morte dos peixes, no valor de R$ 8 milhões. A infração total, portanto, alcança R$ 35,3 milhões.

A multa de R$ 27,3 milhões anunciada hoje é a maior aplicada até agora pelo órgão ambiental contra a Norte Energia. A concessionária, segundo o Ibama, descumpriu condicionantes ambientais que estavam previstas na licença de operação da hidrelétrica.

Um parecer da coordenação de fiscalização do Ibama apontou que não foram observadas determinações do Plano Básico Ambiental (PBA) da usina, para assegurar o salvamento dos peixes que ficaram aprisionados em bolsões d'água após a redução da vazão do Rio Xingu.

Os problemas ocorreram entre 27 de novembro do ano passado e 25 de fevereiro deste ano, na etapa de enchimento da barragem da usina.

"O Ibama atuou para identificar as causas e determinou a adoção de medidas de mitigação para sanar o problema. A mortandade ocorreu em razão das condições de operação dos vertedouros e do canal de derivação, que causaram turbilhonamento excessivo da água", declarou o órgão.

A escassez de peixes na região de Altamira e Vitória do Xingu, os dois municípios paraenses mais atingidos pela obra, passou a ser uma crítica frequente de ribeirinhos, índios e demais pescadores que vivem na região, apesar de a Norte Energia sustentar que não houve diminuição no volume de pescados.

Aprenda a se virar se o salário atrasar

  Governos, empresas, pessoas. Está todo mundo penando para fechar as contas, mas o mais prejudicado é sempre o trabalhador. Servidores públicos e funcionários de organizações privadas Brasil afora têm seus salários atrasados. Se é o seu caso, não se desespere, com um pouco de planejamento é possível se virar com o que sobrou - ou não - no bolso.

Nesta semana, 137 mil aposentados do estado do Rio de Janeiro, que ganham mais de 2 mil reais, receberam a notícia de que suas aposentadorias de março vão cair apenas em maio. Para completar, também deverão pagar do próprio bolso os planos de saúde.

Quem não tem um centavo no bolso para sobreviver sem salário precisará pedir um empréstimo a um familiar ou ao banco em que recebe o salário.

O economista Everson Vieira, coordenador do Núcleo de Pesquisa Econômica Aplicada da UFRGS, recomenda que o empréstimo escolhido seja o crédito consignado, cujos juros são menores e variam entre 2% e 4% ao mês.

Usar cheque especial ou cartão de crédito está fora de cogitação: em média, seus juros estão em 12,1% e 12,4% ao mês, respectivamente, segundo dados do Banco Central.

Além disso, o empréstimo deve ser usado apenas para cobrir as necessidades básicas. Quais são elas? “Aluguel ou prestação da casa própria, água, luz, gás, comida, escola, remédios, plano de saúde. E deu”, esclarece Vieira. Se houver faturas do cartão de crédito em aberto, elas também são prioridade.

Nos meses seguintes, mesmo que o salário seja depositado em dia, é importante continuar economizando para pagar o empréstimo. Busque cortar gastos com compras, viagens, TV a cabo, restaurantes e outras despesas supérfluas.

Não se preocupe em vender bens como carro ou casa, a não ser que a dívida tome proporções imensas. “Por mais difícil que seja a situação, sempre existe uma saída”, diz o economista.

Segure seu emprego, mesmo com os atrasos no salário

Ir à Justiça por salário atrasado, neste momento, não adianta muito, já que normalmente a garantia que os tribunais dão é o fim do contrato por justa causa - a chamada “rescisão indireta”, que garante os mesmos direitos de alguém que foi demitido, como esclarece a advogada Cristiane Grano Haik, especialista em direito trabalhista.

Porém, como não anda nada fácil conseguir um novo emprego, é melhor segurar o seu, mesmo com atraso de salário.

Enquanto funcionários do governo dependem da pressão pública para ver o salário pingar na conta e não há muito o que fazer quanto a isso, quem trabalha em empresas privadas pode e deve pressionar o chefe.

“Essa é uma típica situação em que se pede ajuda do sindicato para negociar uma contrapartida ao atraso, que traga segurança para o trabalhador”, explica Cristiane. É comum negociar, por exemplo, garantias de que não haverá demissões nos meses seguintes ao atraso, ou benefícios como planos de saúde e o recebimento de cestas básicas.

Quando o salário for pago novamente, a advogada recomenda exigir que ele seja corrigido pela inflação. 

Na opinião de Cristiane, apenas um mês de atraso já é suficiente para buscar os direitos. "O empregado não tem nenhuma obrigação de ter reserva financeira e, muitas vezes, depende do salário para comer."

Se está com medo, faça uma reserva estratégica

Para não entrar em desespero com a ideia de que o salário pode atrasar, uma solução que agrada economistas é fazer uma reserva estratégica. Poupar o equivalente a pelo menos três salários é o ideal, na opinião de Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).

Estar atento à saúde financeira da empresa também é essencial para o funcionário agir de forma pró-ativa. “Se ofereça para o chefe para reduzir os custos operacionais, se for possível, e você será o último a ter o salário atrasado”, sugere Domingos.

Vendas do Carrefour no Brasil crescem 9,9% no 1º trimestre

 As vendas do Carrefour Brasil cresceram 9,9% no primeiro trimestre ante igual período do ano passado. Em meio à recessão vivida pelo País, o aumento foi exaltado pela direção da varejista durante teleconferência para divulgação dos números trimestrais.

A alta, porém, ficou apenas um pouco acima da inflação e, quando o caixa da empresa é convertido para euros, o faturamento do Carrefour Brasil caiu 12,5% diante da desvalorização do real - o pior desempenho entre todas as filiais detalhadas no balanço.

Balanço divulgado nesta manhã mostra que, com câmbio constante, o movimento nas lojas abertas há mais de um ano cresceu quase dois dígitos no Brasil.

"Na América Latina, continuamos com um quadro favorável, mesmo com o ambiente negativo. No Brasil, crescemos em todos os formatos: hipermercados, supermercados, lojas de conveniência e no Atacadão. Todos continuam mostrando números fortes", disse aos analistas o diretor financeiro do grupo, Pierre Jean Sivignon.

O executivo reconheceu, porém, que a alta nas vendas ficou apenas um ou dois pontos porcentuais acima da inflação. Ao ser questionado por um analista que confrontou as vendas com a inflação que girou em torno de 11% no período, Sivignon respondeu que a inflação de alimentos foi um pouco menor.

"Esse número que você citou se refere à inflação total. O aumento dos alimentos ficou abaixo de 10%. Estimamos que a alta de alimentos tenha ficado entre 8% e 9%", disse.

O pior impacto, porém, foi gerado pelo câmbio. Com a perda de valor do real brasileiro acumulada ao longo do último ano, o faturamento do Carrefour Brasil com câmbio corrente caiu 12,5%, para 2,665 bilhões de euros.

O balanço mostra que o faturamento em euros do Brasil foi o que mais caiu entre todas as filiais do grupo. Sivignon disse que o câmbio tem gerado "impacto significativo" no Brasil.

Apesar da queda, a filial ainda tem o maior faturamento entre todas as subsidiárias fora da França. Ao ser questionado por um analista sobre a situação econômica e política no Brasil, Sivignon respondeu apenas que o grupo reafirma a aposta pelo multiformato das lojas e o foco em alimentos.

"Sou a última pessoa a comentar a economia no Brasil. Sei que está ligada à situação política que atualmente está em curso. Mas nós continuamos a nortear nosso crescimento em duas claras frentes: multiformatos e alimentos. E estamos atentos à moeda."

Executivos detalham propina em Angra 3 e em Belo Monte

 O ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia Flavio David Barra detalhou nesta sexta-feira, 15, em depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, os pagamentos ilegais feitos pela empresa a membros da diretoria da Eletronuclear no âmbito das obras de construção da usina nuclear de Angra 3.

O esquema de propina foi exposto pela Operação Lava Jato. As acusações também atingiram o PMDB, nas figuras do ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e do senador Romero Jucá (RR).

Foram mencionadas ainda as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, com divisão de propinas entre PMDB e PT.

Barra assumiu as obras de Angra 3 no fim de 2012. Nessa época, houve, segundo ele, uma reunião na casa do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então presidente da Eletronuclear, para apresentar o projeto da usina e também o funcionamento do esquema.

Lá, o então executivo da AG Clóvis Renato Peixoto Primo apresentou os dois e falou dos pagamentos, que eram da ordem de 1% dos contratos.

"A gente sempre quis ter uma relação muito próxima com ele (Othon), então nós aceitamos esse compromisso (propina)", disse Barra. A defesa de Othon nega que o almirante tenha recebido propina.

Os repasses, segundo Barra, eram feitos por meio de contratos de fachada com empresas mantidas pelo almirante. Ele, contudo, não citou valores.

Além do 1% para o presidente da Eletronuclear, outros três executivos da estatal foram citados: o diretor técnico Luiz Soares e seus superintendentes Luiz Messias e José Costa Mattos.

Os três ainda constam como membros da diretoria da Eletronuclear no site da empresa.

Diferentemente de Othon, os três executivos recebiam a propina em dinheiro vivo. Para justificar os gastos, a AG simulava pagamentos a empresas de Adir Assad, um dos operadores da Lava Jato.

"Ele prestava serviço para algumas obras, com valores aumentados (para repassar aos diretores). Depois começou a produzir contratos fictícios, sem nenhuma materialidade, para justificar a saída de dinheiro", narrou Barra.

Os pagamentos eram feitos conforme o andamento das obras de construção civil da usina.

Em setembro de 2014, quando foi assinado o contrato para a fase de montagem da usina, executada pelo consórcio Angramon, o PMDB apresentou seu pleito ao conjunto de empresas, que incluía UTC, Camargo Corrêa, Odebrecht, Techint, Queiroz Galvão, EBE e Andrade Gutierrez.

"Já se pedia, mesmo sem assinatura do contrato, algum adiantamento para a campanha. O montante era de 1%, pleiteado pelo PMDB através do ministro Edison Lobão", afirmou Barra. Havia ainda, segundo ele, uma parte "a ser equalizada" com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), também referente a Angra 3.

Segundo Barra, esses pagamentos não chegaram a ser concretizados. "A UTC antecipou parte do valor (para o PMDB), mas não efetivamos nenhum pagamento", disse.

Ainda de acordo com o depoimento de Barra, o valor do contrato para a construção de Angra 3 de fato era insuficiente para executar o projeto nos valores atuais.

Por isso, a empresa (que atuava sozinha no contrato da obra civil) pleiteava aditivos de contratos. O executivo destacou diversas vezes que a empresa considerava a necessidade de "estar próxima" à diretoria da Eletronuclear a fim de conquistar esses aditivos.

As obras de Angra 3 sofreram algumas paralisações por falta de pagamento até a suspensão definitiva em 2015, após o início das investigações da Lava Jato.

Segundo Barra, quando isso ocorria, os pagamentos de propina também eram suspensos.

Belo Monte

Ainda segundo Barra, houve acerto para pagamento de propina de 1% para o PT e PMDB no âmbito das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A Andrade Gutierrez integra o consórcio que lidera a obra. De acordo com seu depoimento, cada partido ficava com 0,5%, e os depósitos foram feitos em forma de doações oficiais aos diretórios nacionais de cada legenda.

Os pagamentos também eram suspensos em épocas de ausência de repasse do governo. "Eu sugeria até como forma de pressão", contou Barra.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo também deu detalhes sobre a propina em Belo Monte. Ele confirmou os porcentuais e a forma de pagamento (doações registradas).

"A Andrade pagou R$ 20 milhões só por Belo Monte ao longo de anos, R$ 10 milhões para cada partido", disse Azevedo.

Ainda referente a Belo Monte, o ex-presidente da Andrade relatou um pagamento de R$ 15 milhões feito pelo consórcio ao ex-ministro Delfim Netto e um pedido de contribuição feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, negado pela empresa.

"Já bastava o 1% que a gente tinha que pagar", afirmou Azevedo.

Origem

O pagamento de 1% sobre o valor dos contratos da Andrade Gutierrez em obras públicas (além da Petrobras) começou após 2008, quando houve uma reunião entre Azevedo e o então presidente do PT Ricardo Berzoini, hoje ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

"Eles queriam isso inclusive sobre o passado, o que de pronto foi recusado", contou Azevedo.

A demanda, segundo ele, foi levada à construtora, que aceitou pagar propinas referentes aos projetos em fase inicial e futuros. A partir de 2010, quem se encarregou das cobranças foi o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Lava Jato.

O PT exigiu inclusive pagamento de comissão sobre a obra de uma siderúrgica na Venezuela, na qual a AG atuava. Sobre os contratos com a Eletronuclear, contudo, Azevedo afirmou ter tomado conhecimento do acerto de propina quando já estava preso.

Governo quer usar 600 mil imóveis para capitalizar fundo

O governo pretende utilizar 600 mil imóveis que atualmente estão sob gestão do Ministério do Planejamento para capitalizar o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), disse o coordenador substituto de Transporte e Logística da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, Rodrigo Rosa da Silva Cruvinel.

"O potencial de arrecadação com a venda dos imóveis é de R$ 500 milhões", afirmou durante apresentação no Seminário Debêntures, Impactos da Crise Econômica e Política no Perfil das Emissões.

Segundo ele, a proposta foi aprovada pela comissão mista da Câmara esta semana, por meio da Medida Provisória 701, e agora precisa ser apreciada pela casa, o que pode levar algum tempo.

Cruvinel explicou que a Lei 12.712, que criou o fundo, não permite sua capitalização por meio da venda de imóveis.

Cruvinel disse ainda que paralelamente o Ministério da Fazenda e do Planejamento estão identificando os imóveis passíveis de serem utilizados na capitalização, assim como as formas de monetização do fundo.

"As conversas mais avançadas estão em direção da transferência dos imóveis em lotes", disse.

O coordenador disse também que ajustes estão em andamento, em minuta de decreto, para que projetos nas áreas de logística e transporte, energia (incluindo o setor elétrico e de óleo e gás), telecomunicações e saneamento básico sejam considerados automaticamente prioritários, sem necessidade de portaria do respectivo ministério.

O governo trabalha também para que sejam permitidas emissão de debêntures não só por sociedades de propósito específico (SPE) nos segmentos prioritários.

A minuta aborda também a padronização das portarias que autorizam e limite de tempo para o enquadramento dos projetos nos ministérios.

Cruvinel disse que há atualmente R$ 19,4 bilhões em debêntures de infraestrutura já aprovadas nos ministérios, relacionadas a R$ 189 bilhões em investimentos em projetos.

A concentração está no setor de energia, onde os projetos somam um capex (investimento) de cerca de R$ 90 bilhões.

O volume de emissões de debêntures caiu drasticamente este ano, com apenas R$ 307 milhões em operações feitas com esforços restritos de distribuição.

Cruvinel afirmou que esse número de emissões com esforços restritos pode chegar perto do R$ 1,66 bilhão do ano passado.

Em 2015, houve ainda a emissão de R$ 3,34 bilhões desses papéis com esforços amplos de distribuição. Em 2012 e 2013, foram emitidas R$ 6,36 bilhões e R$ 3,76 bilhões em debêntures de infraestrutura com esforços amplos e restritos de distribuição, respectivamente.

 

 

Cruz tem vantagem no entendimento da corrida à Casa Branca

O senador e pré-candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos Ted Cruz está prestes a obter mais uma pequena porém importante vitória em sua batalha com o bilionário Donald Trump pela indicação do partido em um centro de convenções da cidade de Casper, no Estado do Wyoming, neste fim de semana.

Um comitê de republicanos do Wyoming deve conceder a Cruz a maioria dos 14 delegados remanescentes do Estado para a convenção nacional da legenda em julho, disseram à Reuters ativistas políticos, incluindo partidários de Trump, no Wyoming.

O número pode não parecer grande, mas os dois rivais estão envolvidos em uma luta acirrada para conquistar a maior quantidade possível dos correligionários que poderão decidir a indicação presidencial em uma convenção disputada.

A força de Cruz no Wyoming enfatiza o contraste na maneira como os dois adversários lidam com essa nuance da política norte-americana: enquanto Cruz se concentra em uma organização minuciosa para cortejar delegados como preparação para a batalha da convenção, Trump vem conduzindo uma campanha nacional voltada a conquistar o voto popular nas primeiras prévias partidárias e tem dado pouca atenção aos elementos mais obscuros da política presidencial do país.

Os esforços de Cruz incluem visitas pessoais a áreas afastadas, teleconferências frequentes com seus apoiadores estaduais e o uso de áreas de hospitalidade para receber correligionários dos Estados, enquanto Trump vem criticando duramente o sistema de delegados, que considera "uma armação", e só recentemente reorganizou sua campanha para se focar neles.

"Acho que Cruz tem feito um bom trabalho na maneira como escolheu os Estados", disse Jason Osborne, estrategista republicano que já aconselhou Trump e que também trabalhou para o pré-candidato Ben Carson. "Uma operação como a de Trump foi feita para algo completamente diferente".

A campanha de Trump não respondeu a um pedido de comentários. Um candidato republicano precisa conquistar a maioria de um total de 2.472 delegados para ser o escolhido da legenda.

Embora Trump tenha vencido 21 prévias estaduais até agora, e Cruz somente nove, o bilionário só tem uma vantagem de 208 delegados (743 a 545).

Para evitar uma convenção disputada, Trump precisa de 1.237 delegados, o que significa que necessita conquistar quase 60 por cento dos delegados restantes antes de julho.

70% dos municípios não fazem licenciamento ambiental

 Apenas 30% dos municípios brasileiros realizam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que têm impacto na natureza, e 22% estão em processo de elaboração da Agenda 21 local, ou seja, se dedicam ao planejamento do setor.

Os números são do Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 (Munic), levantamento do IBGE com dados sobre os 5.570 municípios do País, que está sendo divulgado nesta sexta-feira, 15.

A pesquisa, que se baseia em respostas dadas pelas prefeituras, mostra que só metade das cidades conta com plano diretor, um instrumento básico que traça diretrizes para o desenvolvimento e o ordenamento urbano. Em 2005, esse porcentual era de 14,5%.

Pelo Estatuto da Cidade, o plano é obrigatório a todos os municípios com mais de 20.000 habitantes, que fazem parte de regiões metropolitanas, estão em áreas turísticas ou têm atividades com grande impacto ambiental.

Desde 1999, a Munic se propõe a investigar de forma abrangente o funcionamento das prefeituras brasileiras e outras instituições públicas municipais.

Os temas abordados nesta edição são: recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização e informatização, gestão ambiental e articulação com outros municípios.

Segundo o levantamento, 85,8% dos municípios contratam empresas terceirizadas para a execução de serviços públicos.

Em relação aos recursos humanos, a Munic contabilizou que de 2005 a 2015 subiu 37,4% o número de pessoas ocupadas na administração pública municipal no País - eles são 3,2% dos 204,4 milhões de brasileiros (população estimada pelo IBGE).

No capítulo sobre articulação interinstitucional, a pesquisa compara dados de 2011 e 2015 referentes a consórcios públicos das prefeituras com pelo menos um parceiro (outros municípios, Estados, União) e revela que 59,2% das cidades o faziam em 2011, ante 66,3% em 2015.

Marca transforma caixa de pizza em cachimbo para maconha

Uma das principais características relacionadas ao uso de maconha é a fome. A famosa "larica", que faz com que a maioria dos usuários da substância sintam uma vontade enorme de comer, tem algumas explicações cientificas.

Uma delas é a de que ao ser consumida, a planta libera estimula diversos receptores neurológicos, incluindo o CB1 que, ao ser acionado, produz uma enzima chamada beta-endorfina, responsável pela sensação de fome.

Biologia a parte, o fato é que não há como dissociar a imagem da maconha ao ato de comer.

A pizza é uma das aliadas preferidas quando as pessoas querem matar a fome rapidamente e, sabendo disso, o aplicativo Push for Pizza resolveu não deixar passar a oportunidade de explorar o tema e conquistar o carinho de quem tem a cannabis como sua planta favorita.

Trabalhando em conjunto com o designer Nikolas Gregory, o app desenvolveu uma caixa de pizza especial.

Uma parte da embalagem tem o recorte perfeito para ser destacada e transformada em uma espécie de cachimbo, conhecido como "pipe", que as pessoas utilizam para fumar a maconha.

 

A peça de plástico que geralmente acompanha as pizzas para que a embalagem não amass no caminho, neste caso, é feita a partir de uma cerâmica resistente a altas temperaturas por motivos óbvios.

  

Segundo os criadores, se utilizado corretamente o objeto é altamente durável e a ideia da marca é desenvolver outras versões feitas com um material sustentável no lugar da cerâmica.

Casal real escala montanha para visitar monastério no Butão

 O duque e a duquesa de Cambridge visitaram nesta sexta-feira um monastério budista na encosta de uma montanha do Butão, indo mais longe que o pai do príncipe William, Charles, que durante uma visita de 1998 interrompeu a caminhada para pintar uma aquarela.

O príncipe William e sua esposa, Kate, vestiram-se sem pompa para realizar a expedição de três horas à chamada Cova do Tigre, localizada em uma montanha a 3 mil metros de altitude.

Kate usou botas de cano longo até os joelhos, calças cor de oliva e um colete de couro, e William vestiu uma camisa desabotoada no pescoço e calças bege.

O casal parou no caminho para sorrir para as câmeras tendo como pano de fundo o monastério Taktsang Palphug, do século 17, no Vale do Paro.

"Foi incrível", comentou o príncipe após a escalada. "Uma paisagem linda, como vocês viram, e com essas montanhas, os templos no topo, foi simplesmente surpreendente vir aqui em cima", acrescentou, expressando sentimento ecoado por Kate.

William admitiu que, após um início tranquilo, "foi um pouquinho desafiador na segunda parte, com certeza".

Lembrado da visita do também príncipe Charles, ele disse: "Bom, meu pai não chegou até o topo. Isso é algo de que vou lembrá-lo quando o vir".

Meu pai faleceu. Tenho direito à herança da minha avó?

Dúvida do internauta: Meu pai faleceu antes da minha vó. Eu tenho direito à casa que ela deixou como herança?

Sim, você tem direito. A sucessão é estabelecida segundo uma ordem preferencial de classes de herdeiros. De acordo com a lei, concorrem na primeira classe os descendentes e eventual cônjuge sobrevivente (artigo 1.829, I, do Código Civil).

Assim, considerando que o seu pai é pré-morto em relação à sua avó, você participa da sucessão obrigatoriamente.

Se você tiver tios vivos, a sua participação corresponderá exatamente à participação de seu pai, como se ele fosse vivo, isto é, dividindo o patrimônio de sua avó com os demais herdeiros vivos. É o chamado “direito de representação”, previsto nos artigos 1.851 a 1.856 do Código Civil.

O direito de representação ocorre quando são convocados herdeiros de graus diferentes, como nos casos em que uns herdam por “cabeça” (em nome próprio, casos dos filhos vivos) e outros por “estirpe” (por representação do herdeiro pré-morto, ou excluído por indignidade ou deserdação).

Por outro lado, se sua avó não tiver deixado outros filhos vivos, você herdará em nome próprio, pois esgotada a classe dos filhos, a herança se transmite automaticamente para os netos.

*Rodrigo Barcellos é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e mestre em direito comercial, pela Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro "O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais", publicado pela editora Atlas. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, atua nas áreas de Família, Sucessão, Contratos e Contencioso.

 

 

249 deputados estão inscritos para discursar neste sábado

Foram encerradas as inscrições individuais para discutir o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff na sessão de amanhã.

Foram inscritos 79 deputados contrários ao afastamento da presidente e 170 favoráveis.

Os deputados inscritos terão três minutos, cada um, para falar. A Secretaria-Geral da Mesa estima que haverá três sessões extraordinárias, entre 11 horas de sábado e 2h da madrugada de domingo. Pode acontecer, no entanto, de não haver tempo para todos os inscritos falarem.

Na sessão de hoje já falaram o jurista Miguel Reale Jr. – autor do pedido de impeachment – e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Começa agora o tempo dos partidos representados na Câmara se manifestarem. Cada líder falará por uma hora, seguindo a ordem da maior para a menor bancada.

Serão realizadas sessões sucessivas até que todos eles tenham concluído as suas falas, entrando pela madrugada de sábado. São 25 partidos.

Durante cada sessão, os líderes partidários também têm direito ao tempo de liderança.

 

Apple prepara nova marca para um de seus principais produtos

 Parece que a Apple vai renomear um dos seus principais produtos.

O OS X, sistema operacional para desktop da Apple, vai se chamar MacOS muito em breve.

O anúncio ainda não é oficial.

Tudo começou quando o site 9to5Mac reparou em um anúncio da empresa, falando do "Earth Day 2016", um evento de iniciativa ambiental.

No texto, o OS X era chamado de MacOS. Era a primeira vez que esse nome era citado pela marca.

Isso deu o indicativo da mudança.

O "rebrand" tem sentido, já que entra no padrão dos outros nomes.

O sistema operacional para iPhone e iPad é chamado de iOS. Da Apple TV, tvOS. Do relógio inteligente, watchOS.

O porém é que, agora, o texto mudou. No site da Apple, voltou a aparecer a palavra OS X.

Afinal, apenas um erro já consertado (MacOS nunca existiu) ou um ato falho (alguém escreveu o nome antes da hora)?

Provavelmente, a segunda hipótese. São antigos os rumores da mudança do OS X.

Em março, o site brasileiro Mac Magazine achou um documento dentro da pasta do sitema do OS X 10.11.4 que trazia o nome MacOS.

Ou seja, o próximo OS X deve se chamar macOS 11 em vez de OS X 10.12.

Temer segue vice se impeachment for arquivado, diz Padilha

Membro da Executiva Nacional do PMDB e braço direito do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Eliseu Padilha disse nesta sexta-feira, que Temer se sustentaria como vice de Dilma Rousseff, caso o processo de impeachment seja arquivado.

Padilha está na Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão que trata da abertura do processo contra a petista.

"Existe uma relação institucional e ela vai prosseguir enquanto ambos tiverem mandato", afirmou Padilha, que foi ministro da Aviação Civil de Dilma até o fim do ano passado.

"As divergências políticas circunstanciais ou até quase permanentes não se sobrepõem ao plano institucional", ressaltou.

Padilha disse que, em reunião na noite de ontem no Palácio do Jaburu, Temer reuniu políticos para fazer um mapeamento partido a partido, Estado a Estado, dos votos do impeachment.

Segundo ele, hoje há uma "maioria folgada" pelo afastamento de Dilma. "O movimento de migração tem ocorrido insistentemente a nosso favor na última semana", disse.

Sobre as afirmações recentes de Dilma, que acusou Temer - sem citar seu nome - de golpe e traição, Padilha não fez comentários. "Tenho muito respeito à presidente. Prefiro não comentar as afirmações por respeito pessoal a ela", afirmou.

 

Coleta de digitais será usada para evitar fraudes no Enem

As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estão em edital publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

As inscrições serão abertas às 10h do dia 9 de maio e se encerram às 23h59 do dia 20 do mesmo mês, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para 5 e 6 de novembro.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no http://enem.inep.gov.br/participante.

Nesta edição, será colhida a impressão digital dos estudantes para evitar fraudes. A coleta poderá ocorrer no primeiro ou segundo dia de prova.

As datas e regras do Enem 2016 foram anunciadas ontem (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além da identificação biométrica, outra novidade desta edição é que a guia de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, em casas lotéricas e nos Correios.

A taxa é de R$ 68. Ficam isentos estudantes de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes.

Os isentos de pagar a taxa de inscrição que tenham se inscrito na edição de 2015 e não comparecido aos dois dias de provas perdem a isenção neste ano, caso não justifiquem a ausência em espaço específico no sistema de inscrição.

A regra foi anunciada no ano passado e publicada em portaria.

Atendimento especializado

Como nos anos anteriores, o edital prevê que os participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação.

Devem também enviar, para o site do Inep, documentos médicos que comprovem a necessidade.

O atendimento especializado é oferecido, por exemplo, a pessoas com baixa visão, cegueira, surdez, dislexia, autismo e deficiência física.

O atendimento específico é para gestante, lactantes, idosos, sabatistas e estudantes em classe hospitalar.

O estudante travesti ou transexual que deseja atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante entre os dias 1° e 8 de junho.

Provas

O edital informa que os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Como no ano passado, o início das provas será às 13h30.

A ordem das provas permanece como nos anos anteriores. No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática.

Para os sabatistas, pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas, às 19h, no horário de Brasília.

Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, do horário local

BMG lidera ranking de reclamações em março, diz BC

O banco BMG liderou, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras, informou hoje (15) o Banco Central (BC).

Em março, o BMG registrou índice de 61,93, bem distante do Itaú (11,16), que ficou em segundo lugar, e da Caixa Econômica Federal (9,56), na terceira posição.

Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por um milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada banco para cada grupo de um milhão de clientes.

Pelos dados do BC, o BMG tem mais de 2,3 milhões de clientes, o Itaú, cerca de 60 milhões, e a Caixa, acima de 78,9 milhões. Em março, o número de reclamações consideradas procedentes pelo BC contra o BMG ficou em 148. No caso do Itaú, 673, e da Caixa, 755.

No total, o BC recebeu em março 3.289 reclamações procedentes. A principal reclamação, com 352 casos, envolve a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada.

Em seguida, ficaram as queixas (346) relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

Em terceiro lugar (260), outras irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços.

Procurados, BMG, Itaú e Caixa ainda não se posicionaram sobre o ranking de reclamações do Banco Central.

Justiça bloqueia R$ 8 milhões de juiz federal

 A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do juiz federal Aroldo José Washington, dos servidores Reis Cassemiro da Silva e Marcelo Henrique Figueira e do advogado José Brum Júnior em até R$ 8,06 milhões.

Os quatro são réus em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Bauru, interior de São Paulo, por supostas irregularidades e fraudes praticadas no Juizado Especial Federal de Avaré, interior paulista, entre os anos de 2004 e 2011.

As condutas dos envolvidos geraram prejuízos aos cofres da União e do INSS, assim como enriquecimento ilícito e desrespeito a princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade, afirma o Ministério Público Federal em nota divulgada em seu site nesta quinta-feira, 14.

O bloqueio, em decisão liminar em ação civil por ato de improbidade, foi ordenado no dia 1.º de fevereiro pelo juiz Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1.ª Vara Federal Mista de Avaré. A divulgação da ordem judicial ocorreu nesta quinta, 14.

"Os fatos trazidos à baila são gravíssimos e se enquadram, por ora, nos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, na forma descrita pelo autor (Ministério Público Federal)", argumenta o juiz Leonardo de Queiroz.

"Apontam (...) para a prática de atos de improbidade por parte de todos os requeridos, vindo a corroborar, por enquanto, o quanto descrito na inicial, com o aviltamento, no mínimo, aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, os quais devem reger a conduta de todos os agentes públicos."

Os dois servidores já foram demitidos do serviço público e o magistrado está afastado do cargo desde outubro de 2015, enquanto responde a processo administrativo disciplinar, ainda não finalizado, segundo o Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria da República, o magistrado e os dois técnicos judiciários "criaram um esquema para concessão irregular de benefícios previdenciários por via judicial".

"Para tanto, orquestraram fraudes em perícias médicas, contábeis e socioeconômicas, e permitiram que pessoas residentes em municípios não abrangidos pela 32ª Subseção Judiciária utilizassem endereços falsos para terem suas ações julgadas pelo JEF (Juizado Especial Federal) de Avaré".

"Com o intuito de garantir laudos de incapacidade para o trabalho, os réus pressionavam os peritos que atestavam a aptidão laboral dos segurados, os coagindo a conceder maior número de benefícios. Eles também direcionavam os agendamentos, priorizando peritos menos rigorosos, enquanto aqueles que não cediam à pressão tinham o número de perícias reduzido drasticamente", disse o juiz

As investigações também revelaram que os servidores e o magistrado utilizavam mão de obra terceirizada do Juizado e a viatura oficial da repartição "para fins pessoais, enriquecendo ilicitamente".

A ação ressalta que os atos de improbidade envolvendo o juiz federal "incluem ainda sua ausência do Juizado em dias úteis, sem autorização ou justificativa, gerando recebimento indevido de vencimentos e o adiamento de inúmeras audiências".

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal destaca ainda o favorecimento a advogados que tinham livre trânsito no Juizado.

"No caso de José Brum Júnior, também réu no processo, os favores e facilidades obtidas resultaram no pagamento mensal de propina a Reis Cassemiro da Silva", diz o texto da ação.

O Ministério Público Federal pede a condenação dos quatro réus pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/92.

Os bens bloqueados, até o total de R$ 2,01 milhões para cada um, visam ao ressarcimento dos danos aos cofres públicos e à devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus.

Além disso, a Procuradoria pede condenação do magistrado e dos servidores,ao pagamento de multa equivalente a 100 vezes a remuneração que recebiam na época dos fatos.

Já o advogado José Brum Júnior terá que pagar R$ 945 mil a título de multa, pede a Procuradoria.

O Ministério Público Federal requer ainda que os quatro tenham os direitos políticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o poder público por até dez anos.

Também é solicitado que os réus percam qualquer função pública.

Defesas

A reportagem deixou recado na caixa de mensagens do juiz federal Aroldo José Washington para pedir um posicionamento. Ele não retornou para comentar a decisão da Justiça Federal.

O advogado José Brum Jr. não foi localizado pela reportagem. No telefone fixo do advogado, um homem que se identificou como "João" afirmou que o advogado só estaria disponível para entrevistas após o feriado de 21 de abril e não quis anotar o recado da reportagem.

O espaço está aberto para as manifestações do juiz federal Aroldo Washington, do advogado José Brum Jr e dos servidores.

"Não teremos menos de 200 votos", diz líder do governo

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta sexta-feira, 15, que tem um levantamento com mais de 200 votos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Não teremos menos de 200 votos na disputa no plenário", disse.

Em discurso na tribuna, Guimarães afirmou que o "golpe travestido de impeachment" não tem causa nem fundamento.

"Podemos até ter eleições gerais, mas jamais brotar uma eleição indireta aqui dentro para governar o Brasil", disse, criticando a postura do vice-presidente Michel Temer, que, segundo ele, já estaria articulando um governo ainda incerto. "Temer presidente e Cunha vice é a saída para o Brasil? Não me parece."

Guimarães argumentou que baixa popularidade não é motivo para derrubar um governante. Para ele, seguindo essa lógica, diversos governadores também deveriam ser afastados.

"O País precisa se repactuar, medidas precisam ser tomadas, mas não é dessa forma, com golpe", concluiu.

 

Brasil deve R$ 3,2 bilhões a órgãos como ONU e OMS

O Brasil já soma uma dívida com organismos internacionais de mais de R$ 3,2 bilhões, um volume inédito, que coloca em risco a participação do País na tomada de decisões.

No orçamento deste ano, porém, a previsão é de que haja apenas US$ 83,7 milhões para esses pagamentos e, juntando valores ainda de 2014 e 2015, o total autorizado a ser usado pelo governo para quitar a dívida é de apenas R$ 250 milhões, menos de 10% do valor do rombo.

Os dados fazem parte das contas do governo e, se parte delas não forem quitadas nos próximos meses, o governo começará a perder o direito de voto e pode até mesmo ser substituído como o país que assume o primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU. Essa posição é mantida desde 1945.

Os débitos são com cerca de 120 entidades ou iniciativas internacionais, incluindo ONU, OMS, organizações científicas, tropas de paz, tribunais e organismos regionais.

O número da dívida equivale, por exemplo, a todo o orçamento do Itamaraty para seu custeio anual, incluindo salários, as residências de diplomatas e custos de embaixadas e consulados pelo mundo, além de atividades de promoção cultural e comercial.

Uma das maiores dívidas é com as Organização das Nações Unidas, avaliada em R$ 1,3 bilhão, incluindo as contribuições do Brasil para as missões de paz.

O déficit não parou de crescer desde o final de 2014. Naquele momento, era de US$ 190 milhões. No dia 4 de agosto de 2015, o buraco já chegava a US$ 285 milhões.

Em agosto do ano passado, o Ministério do Planejamento indicou que pretendia "regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor devido" e, em reuniões em Nova York, a diplomacia nacional chegou a indicar aos responsáveis pela contabilidade da ONU que o governo tinha como prioridade quitar as dívidas, como demonstração de seu compromisso com o multilateralismo. Desde 2014, porém, apenas alguns poucos depósitos foram feitos.

Hoje, o Brasil soma a segunda maior dívida de um país com a entidade, superado apenas pelos US$ 2,1 bilhões de dívidas do governo americano com a ONU. Os EUA, porém, pagam dez vezes mais que o Brasil ao orçamento da entidade e sua decisão de segurar recursos tem objetivos políticos.

Na Organização Mundial da Saúde, a dívida é de R$ 50 milhões para 2016, justamente no momento em que o Brasil precisa da ajuda do organismo para o combate ao vírus da zika.

Na FAO, o valor a ser pago no ano é de R$ 40 milhões. Mas, pelo fato de o organismo ser comandado por um brasileiro e ex-ministro do governo Lula, José Graziano, a previsão no orçamento é de recursos avaliados em R$ 30 milhões para serem enviados à entidade em Roma.

Orçamento

Na grande maioria dos casos, porém, não existe sequer uma inscrição específica no Orçamento para permitir o pagamento. Na Lei Orçamentária Anual para 2016, o governo prevê um total de apenas R$ 83,7 milhões para arcar com essas despesas de política externa.

Junto com o dinheiro ainda de 2015, o valor total que o Ministério do Planejamento dispõe é de R$ 250,4 milhões.

"Atualmente, o total da dívida com os organismos internacionais, até 2015, era de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, e o valor que temos autorizado para pagamento é de R$ 121,4 milhões (restos a pagar 2014), R$ 45,3 milhões (restos a pagar 2015) e LOA 2016, no valor de R$ 83,7 milhões", confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o Ministério do Planejamento, em nota.

Comissão

Em fevereiro, o governo criou a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), com o objetivo de estudar uma forma de manter a participação do Brasil nas entidades, pagar o que puder, renegociar dívidas e montar um plano para, gradualmente, sanar o rombo. Mas, por enquanto, o grupo não tem tomado medidas concretas.

Em nota, o Ministério do Planejamento garante que já foram pagos R$ 192,8 milhões.

"A Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi) tem inventariado as dívidas e participações do governo brasileiro junto aos organismos internacionais, com o objetivo de tomar as providências cabíveis para viabilizar créditos orçamentários que possibilitem os pagamentos em caso de disponibilidade financeira e garantir a participação brasileira nesses fóruns", explicou o governo.

Temer promete "espaço" a líderes mas não define ministérios

 Em conversas realizadas com líderes partidários que têm aderido ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer tem garantido que as legendas terão "espaço" num futuro governo.

Segundo relatos, o vice tem tido, no entanto, cautela para não antecipar quais ministérios deverão ser distribuídos entre os partidos que deverão formar um novo governo de "coalizão".

"Ele já tem um desenho formado na cabeça, mas não está tratando disso. Seria muito precipitado", afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) Geddel Vieira Lima, primeiro secretário do PMDB e integrante do grupo mais próximo de Temer.

Integrantes do partido, que têm frequentado o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, dizem que têm também orientado Temer a não dar início às negociações antes do desfecho do processo de impeachment no Senado.

"Não é momento para tratar do assunto. Começaria a criar vários ruídos entre os partidos que irão compor o governo do Michel", avaliou um integrante da cúpula do PMDB do Senado.

Diante dos avanços do desembarque do governo das principais legendas da "base aliada", o Palácio do Jaburu virou ponto de romaria dos deputados que buscam se "apresentar" e levar uma palavra de apoio ao vice-presidente.

Um dia após anunciar que o PP votaria a favor do impeachment, o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), se reuniu com o vice. A movimentação do senador tem sido, contudo, criticada por lideranças do PMDB.

"Ele tem tomado café da manhã com a Dilma, almoçado com Temer e jantado com o Renan Calheiros. Três conversas diferentes. Não dá para confiar numa pessoa dessas", considerou um integrante da cúpula do PMDB.

Representantes de outras legendas da base como o PSD e o PR também têm intensificado o corpo a corpo com o vice. Ontem foi a vez do PSC.

De van, os deputados da legenda, formada em sua maioria por integrantes da bancada evangélica, desembarcaram na residência oficial do vice para "dar uma palavra de apoio" e fazer uma "oração" pelo peemedebista.

"O PSC já fechou 100% a favor do impeachment. Por isso, fomos cumprimentar o Michel e desejar boa sorte", afirmou ao Broadcast o líder do PSC, André Moura (SE).

Ele ressaltou que tem frequentado o Palácio ao menos quatro vezes por dia e em todas as ocasiões tem levado novos integrantes da bancada evangélica para apresentá-los a Temer.

"É um gesto de apoio, de solidariedade. Fizemos uma oração por ele, pelo Brasil", afirmou o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Tanto Moura quanto Nascimento negam que tenha havido qualquer negociação a respeito de espaços para a legenda num futuro governo Temer.

Almagro se diz preocupado com credibilidade do juri de Dilma

 O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que nesta sexta-feira se reunirá com a presidente Dilma Rousseff, manifestou sua preocupação com a "credibilidade" dos que decidirão se a líder será submetida a um julgamento visando o impeachment.

"Preocupado com (a) credibilidade de alguns daqueles que julgarão e decidirão o processo" contra Dilma, escreveu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em sua conta na rede social Twitter.

Almagro também apontou que Dilma "está sendo julgada de uma forma diferente: ela não é acusada de nenhum crime".

O ex-chanceler uruguaio respaldou assim a posição do governo, que classifica o processo contra a governante de "golpe" e nega que tenha cometido algum "crime de responsabilidade".

Segundo a acusação, Dilma fez manobras contábeis ilegais para maquiar os resultados do governo em 2014 e 2015, modificar orçamentos mediante decretos e acumular dívidas e contratar créditos com os bancos públicos.

O governo, no entanto, sustenta que isso foi feito dentro do marco legal, embora tenha admitido que essas manobras podem ter constituído alguma "falta" administrativa, que a Constituição não castiga com um impeachment.

Almagro será recebido hoje por Dilma no Palácio do Planalto, ao mesmo tempo que na vizinha sede do parlamento o plenário da Câmara dos Deputados realiza a primeira de três sessões nas quais definirá se o processo avança à instância definitiva do Senado.

A votação será no domingo e, caso uma maioria de 342 votos dos 513 possíveis se incline a favor do processo, a palavra passará ao Senado, que decidirá se haverá julgamento político.

Nesse caso, Dilma seria afastada durante os 180 dias que o Senado terá para realizar o julgamento e nesse período seria substituída pelo vice-presidente Michel Temer, que rompeu suas relações com a governante.

O trâmite foi retomado depois que o STF rejeitou, na madrugada de hoje, uma reivindicação apresentada pela Advocacia Geral da União, que pedia a anulação de parte do processo por supostos "vícios processuais", que foram desconsiderados pela maioria dos magistrados.

Obras de Picasso somem do fundo de arte de banco alemão

 Doze obras de arte, entre elas várias litografias de Picasso, foram supostamente roubadas de uma coleção do antigo banco alemão WestLB, segundo informações da publicação "Der Spiegel".

Trabalhadores da entidade Portigon Financial Services, que absorveu há alguns anos o banco WestLB, advertiram que alguém acessou a câmara onde eram guardadas as obras em horários pouco frequentes na passagem de 2014 a 2015.

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Investigações internas posteriores levaram a descobrir que faltavam no total 12 obras, entre elas litografias de Picasso com temática taurina, assim como uma obra expressionista de Gabriele Münter.

Segundo indica o "Der Spiegel", que não precisa por que o roubo só foi descoberto agora, a coleção estava coberta por um seguro de 1,1 milhão de euros (US$ 1,2 milhão), embora o preço no mercado destas obras poderia ultrapassar amplamente dita quantidade.

A entidade bancária denunciou o roubo, mas por enquanto as pesquisas resultaram infrutíferas e as investigações foram mantidaso em segredo.

Há poucos anos aconteceu uma polêmica pela possível venda por parte do banco WestLB de cerca de 380 obras de um valor que então foi estimado incalculável.

Bolívia investiga cidadãos do país citados nos Panama Papers

 

 Uma comissão de promotores da Bolívia começou a investigar pessoas ou empresas do país citados nos Panama Papers que podem estar envolvidos em crimes de enriquecimento ilícito, informou nesta sexta-feira a imprensa local.

O procurador-geral do Estado, Ramiro Guerrero, citado pela agência estatal "ABI", anunciou que, nos próximos dias, viajarão para o Panamá dois representantes do Ministério Público para solicitar dados sobre o possível envolvimento de cidadãos do país.

"Pedimos um relatório especial do caso boliviano no Panamá", indicou Guerrero.

O governo da Bolívia solicitou oficialmente no dia 5 de abril ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) informações sobre bolivianos que aparecessem nos documentos vazados, mas, por enquanto, não obteve resposta.

A ministra de Transparência da Bolívia, Lenny Valdivia, disse que o governo quer determinar se os fatos revelados pelos Panama Papers resultaram no descumprimento de leis do país.

As informações preliminares reveladas pelo ICIJ afirma que 95 companhias, 18 clientes, oito beneficiados e 35 acionistas correspondem à Bolívia, de acordo com a imprensa local.

Os Panama Papers constituem até o momento o maior vazamento jornalístico da história, com 11,5 milhões de documentos do escritório de advogados panamenho Mossack Fonseca sobre a gestão de patrimônios de personalidades de todo o mundo em paraísos fiscais.

PF prende Bené, apontado como operador do governador de MG

 O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, apontado pela Polícia Federal como operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), em esquema de corrupção e fraude eleitoral, foi preso nesta sexta-feira, 15.

Ele foi levado para a superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal nesta manhã.

A prisão preventiva se dá no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga recebimento de vantagens indevidas pelo governador mineiro quando o petista comandava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A Acrônimo é mantida em segredo de Justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde é relatada pelo ministro Herman Benjamin.

A suspeita é de que Pimentel recebeu valores de empresas que mantinham contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), instituição subordinada à pasta. Bené é investigado por participação no esquema com suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A PF suspeita que o governador de Minas recebeu "vantagens indevidas" de Bené, ligado ao PT, e de empresas que obtiveram empréstimos do BNDES.

Os investigadores também apuram indícios de que recursos obtidos de forma ilícita foram realocados para a produção de material gráfico para a campanha do petista ao governo de Minas em 2014.

Os serviços foram prestados pela Gráfica Brasil, empresa que pertence à família de Bené, não teriam sido declarados.

A publicitária Danielle Fonteles, sócia da agência Pepper Comunicação Interativa, que prestava serviços ao PT, confirmou em depoimentos prestados a investigadores da Operação que Bené atuava como uma espécie de "provedor" da primeira campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, conforme relato de fonte com acesso ao caso.

Procurado pela reportagem, o advogado de Bené disse que não se pronunciaria antes de conhecer as motivações da prisão.

Lula se coloca como fiador de suposta nova fase do governo

  Em uma vídeo distribuído esta manhã nas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou-se como o fiador de uma nova fase do governo da presidente Dilma Rousseff, caso a abertura de um processo de impeachment seja derrubado no próximo domingo e pede “serenidade” aos deputados para que não embarquem em “aventuras”.

“Derrotado o impeachment, já na segunda-feira, independentemente de cargos, estarei empenhado, junto com a presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar”, afirmou.

“Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país.”

Lula afirma que o Brasil tem “plena condições” de voltar a crescer, gerar empregos e distribuir renda.

“Vocês se lembram: foi graças ao diálogo que fiz um governo em que todos os setores ganharam”.

A proposta de diálogo pós-votação na Câmara surgiu nas falas da presidente nos últimos dias, influenciada por Lula.

Até então, Dilma vinha apenas fazendo a denúncia do que classifica como um golpe.

O ex-presidente, no entanto, avaliava que era preciso mostrar que o governo estaria aberto a um pacto nacional.

No texto, Lula se apresenta como garantia de que o governo irá fazer esse pacto.

Reconhece que o governo tem falhas que precisam ser corrigidas mas diz que o país já superou outros desafios.

“Por isso, peço a todos que confiem na minha palavra e mantenham a defesa da democracia.Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise. E juntos, novamente, vamos fazer do Brasil um país cada vez maior e mais justo, com oportunidades para todos”, disse.

O ex-presidente não deixa, no entanto, de atacar o vice-presidente Michel Temer e os defensores do impeachment.

Afirma que todas as conquistas sociais dos últimos anos podem ser jogadas fora por “um passo errado, um passo impensado”.

“Os deputados têm de pensar com muita serenidade sobre isso. Uma coisa é divergir do governo, criticar os erros e cobrar mais diálogo e participação. Este é o papel do Legislativo, que deve ser e será respeitado”, disse.

“Outra coisa é embarcar em aventuras, acreditando no canto de sereia dos que se sentam na cadeira antes da hora. Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras.”

O nome de Temer não é citado em nenhum momento, mas fica clara a direção das palavras do ex-presidente. Lula afirma que tirar uma presidente democraticamente eleita sem crime de responsabilidade “não vai consertar nada” e só irá agravar a crise.

“Ninguém conseguirá governar um país de 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, se não tiver a legitimidade do voto popular. Ninguém será respeitado como governante se não respeitar, primeiro, a Constituição e as regras do jogo democrático. Ninguém será respeitado se não prosseguir no combate implacável à corrupção. É isso que a sociedade exige.”

MBL e VPR querem exclusividade de avenida para ato no Rio

 Os grupos favoráveis ao impeachment não aceitaram dividir o espaço da orla de Copacabana com defensores da permanência da presidente Dilma Rousseff, no domingo.

O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua cogitam entrar com mandado de segurança para que a avenida Atlântica fique reservada a quem pede a saída da presidente.

A decisão de manter atos antagônicos no mesmo local foi comunicada na manhã desta sexta-feira, 15, aos organizadores dos eventos.

O MBL e o Vem Pra Rua alegam que apresentaram primeiro um ofício solicitando o espaço para instalar telões e acompanhar a votação do impeachment, marcada para começar às 14h.

No entanto, o governador Francisco Dornelles e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiram em reunião na quinta-feira que o evento a favor do impeachment será das 15h às 19h.

"Foi uma decisão imposta e não concordamos. Vamos consultar nosso advogado agora e estudar qual medida tomaremos. A manifestação deles é ilegal pois a Constituição não permite que um protesto frustre outro previamente marcado", disse Adriana Baltazar, do Vem Pra Rua.

Para a Frente Brasil Popular, a decisão garante a liberdade de manifestação e o acesso ao espaço público. "O acordo ficou bom. Nós vamos começar mais cedo e caminhar em uma direção. Eles vão iniciar mais tarde e vão ficar na outra ponta da praia", afirmou José Carlos Madureira, diretor da CTB e integrante da Frente Brasil Popular.

A concentração do movimento contra o impeachment começará às 9h no Posto 3 e terminará às 13h no Posto 1, no início do Leme. Ficou acertado que os manifestantes da Frente Brasil Popular não poderão fechar a avenida Princesa Isabel, que liga Copacabana à Botafogo.

Após o encerramento do ato, os defensores da presidente Dilma seguirão para a Lapa, no Centro, onde acompanharão a votação.

O ato do MBL e do Vem Pra Rua começará às 15h no Posto 6. De acordo com os organizadores, não haverá passeata. O evento será para acompanhar a votação em painéis instalados na orla.

Uma barreira física e de policiais ficará na altura do Posto 3, inclusive na areia da praia, separando os dois grupos.

As normas para as manifestações de domingo foram comunicadas pelo chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Rio, coronel Cláudio Lima Freire.

Representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-RIO), da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da reunião.

Vamos derrotar o impeachment e encerrar a crise, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou hoje (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, no domingo (17).

Em sua mensagem, ele reafirma a confiança na vitória: "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise".

Lula diz que, a partir de segunda-feira (18), independentemente de cargos, estará empenhado, ao lado da presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar.

"Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país".

O ex-presidente passou a semana conversando com lideranças políticas para barrar o impeachment e alertou os deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora no próximo domingo.

Ele pede que os parlamentares não "embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora".

“Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras. Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise".

Leia a íntegra:

“ Meus amigos e minhas amigas,

Quero falar com vocês, e especialmente com os nossos deputados, sobre o momento histórico que o país está vivendo.

Em 1988, aprovamos uma Constituição democrática, que restabeleceu a liberdade e o Estado de Direito, depois de 21 anos de ditadura.

E a partir de 2003, como todos sabem, o Brasil mudou muito e mudou para melhor.

Juntos, superamos grandes desafios econômicos, políticos e sociais.

Juntos, vencemos a fome e começamos a reduzir a desigualdade.

Derrubamos o muro que dividia o Brasil entre os que tudo podiam e os que sempre ficaram à margem da história.

Vocês sabem que foi preciso muito esforço, muito sacrifício, para o Brasil conquistar respeito e credibilidade diante do mundo.

Para ser reconhecido como um país sério, com instituições sólidas e confiáveis.

Todo esse esforço pode ser jogado fora por um passo errado, um passo impensado, no próximo domingo.

Os deputados têm de pensar com muita serenidade sobre isso.

Uma coisa é divergir do governo, criticar os erros e cobrar mais diálogo e participação.

Este é o papel do Legislativo, que deve ser e será respeitado.

Outra coisa é embarcar em aventuras, acreditando no canto de sereia dos que se sentam na cadeira antes da hora.

Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras.

Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará.

Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada.

Só vai agravar a crise.

Ninguém conseguirá governar um país de 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, se não tiver a legitimidade do voto popular.

Ninguém será respeitado como governante se não respeitar, primeiro, a Constituição e as regras do jogo democrático.

Ninguém será respeitado se não prosseguir no combate implacável à corrupção.

É isso que a sociedade exige.

Meus amigos, minhas amigas.

Não se pode brincar com a democracia.

A comunidade internacional já percebeu que o processo de impeachment não passa de um golpe.

São extraordinárias as manifestações em defesa da legalidade em todos os cantos do país.

Elas alertam que, fora da democracia, o que vai existir é o caos e a incerteza permanente.

O Brasil precisa de paz e de estabilidade para retomar o caminho do desenvolvimento.

Derrotado o impeachment, já na segunda-feira, independente de cargos, estarei empenhado, junto com a presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar.

Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país.

O Brasil tem plenas condições de voltar a crescer, gerando empregos e distribuindo renda.

Vocês se lembram: Foi graças ao diálogo que fiz um governo em que todos os setores ganharam.

É verdade que o Brasil e o mundo enfrentam hoje uma situação difícil na economia.

É verdade que o governo tem falhas, que precisam ser corrigidas.

Mas nós já fomos capazes de superar grandes desafios e saberemos fazer isso mais uma vez.

Todos nós sabemos qual é o caminho.

É com responsabilidade, com maturidade, respeitando todas as forças políticas, os agentes econômicos e os movimentos sociais.

Vamos reafirmar a credibilidade do país lá fora e resgatar, aqui dentro, a confiança que sempre tivemos no futuro do Brasil.

Por isso, peço a todos que confiem na minha palavra e mantenham a defesa da democracia.

Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise.

E juntos, novamente, vamos fazer do Brasil um país cada vez maior e mais justo, com oportunidades para todos.

Muito obrigado."

Funcionário deleta empresa inteira com um clique

Uma única linha errada de código foi o suficiente para apagar uma empresa inteira. O programador Marco Marsala acidentalmente mandou o computador apagar todos os arquivos que existiam em seus servidores.

A empresa de Marsala hospeda sites de 1.535 clientes, que também foram deletados.

A ordem infame era “rm –rf”, bastante conhecida entre profissionais da área de computação por seu poder destrutivo.

As letras “rm” significam “remover”, “r” deleta tudo em um diretório e “f” significa “força”, ou seja, ordena que o computador ignore os avisos que perguntam se o usuário tem certeza que deseja deletar aquele arquivo.

Até os back-ups foram apagados, de acordo com Marsala, que escreveu pedindo ajuda em um fórum para desenvolvedores. Ele recebeu críticas pela segurança falha de seu sistema.

Segundo as respostas no fórum, há poucas chances de recuperar os dados. O que resta, agora, é avisar todos da empresa e seus clientes e buscar um advogado, comentaram outros profissionais do ramo no fórum.

 

Japão emite alerta de tsunami após terremoto de escala 7,1

 Um terremoto de magnitude preliminar 7,1 atingiu o Japão, perto da cidade de Kumamoto-shi, informou nesta sexta-feira em seu site o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

O Serviço Meteorológico Nacional do Japão emitiu um alerta de tsunami para áreas costeiras próximas.

De acordo com o órgão norte-americano, o terremoto ocorreu a uma profundidade de cerca de 10 quilômetros, no sul do país.

Na quinta-feira, um terremoto atingiu a ilha de Kyushu, também no sul do Japão, e deixou pelo menos nove mortos.

 

Cunha nega pedido de AGU para Dilma apresentar nova defesa

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta sexta-feira, 15, que negou o pedido do Advogado Geral da República, José Eduardo Cardozo, para realizar uma nova defesa da presidente Dilma Rousseff, após a apresentação do relatório do impeachment no plenário da Câmara.

A previsão é de que o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), leia em plenário o parecer favorável ao afastamento da presidente na tarde deste domingo.

"Não houve no impeachment do presidente Collor essa previsão (de nova realização da defesa de Dilma). Não foi feito desse jeito e vamos fazer igual. Já respondemos esse ofício por escrito. E entendemos que nesse momento não é cabível. Seria alterar o rito do impeachment do ex-presidente Collor e não desejamos fazer isso", ressaltou Cunha após deixar o plenário da Casa.

Na sessão de hoje, José Eduardo Cardozo apresentou, em plenário, argumentos do governo contra o afastamento de Dilma. "Retaliação não é fator decisório para afastar uma presidente da República", afirmou o ministro-chefe da AGU, ressaltando que essa é uma questão que ainda está sendo debatida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cardozo avaliou ainda que, se aprovado, o processo de impeachment de Dilma se qualificará como uma "ruptura institucional".

Ao deixar o plenário da Casa, Eduardo Cunha também comentou sobre a decisão dos ministros do STF que negaram ontem as liminares apresentadas pelo AGU e partidos da base aliada. Na decisão, o Supremo também manteve a votação do processo de impeachment neste domingo.

"Acho que ficou claro para todo mundo que muitas das partes que foram alegadas é chicana. Muitas chicanas estão sendo feitas e podem vir a ser feitas. O Supremo, na nossa avaliação, agiu com correção fazendo uma sessão célere para buscar uma resposta. E prestou o seu serviço jurisdicional à sociedade", afirmou Cunha.

Segundo ele, a previsão é de que as sessões de discussão do processo de impeachment sejam realizadas continuamente até domingo.

"Duas horas já foram cumpridas. Se não houver a utilização de tempo direto, dificilmente você vai conseguir concluir. Então, o provável é que não tenha interrupção. Vai direto até domingo. Uma sessão atrás da outra até concluir", ressaltou.

Juiz autoriza internação do ex-ministro José Dirceu

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, autorizou a internação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para fazer exames médicos.

Os procedimentos estão previstos para segunda-feira (18). A decisão de Moro foi tomada quarta-feira (13) e comunicada ontem (14) à Polícia Federal. 

 Deverá o acusado permanecer sob escolta durante todo o período de internação. Caberá à Polícia Federal realizar a escolta e definir as regras de segurança necessárias. Visitas, no período, somente de familiares e do defensor, sujeitas às regras de limitação à discrição da Polícia Federal”, diz Moro na decisão.

No início do mês, a defesa de Dirceu informou ao juiz que o ex-ministro apresentava quadro de cefaleia, hipertensão arterial, hipercolesterolemia e distúrbio de ansiedade.

Segundo despacho de Moro do dia 1º de abril, foi entregue um relatório médico indicando a internação para controle da pressão e também para que fossem realizados exames.

Cunha nega pedido de que defesa se manifeste domingo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (15) pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, feito nesta sexta-feira para que a defesa da presidenta Dilma Rousseff volte a se manifestar no domingo (17), após a leitura do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO).

Defesa e acusação tiveram 25 minutos para se pronunciar na manhã de hoje. Cardozo usou todo o tempo e Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, discursou por 14 minutos. 

Cunha destacou que o tempo usado pela a defesa foi superior ao da acusação. O presidente da Câmara disse que a recusa do pedido do advogado-geral da União já foi respondida oficialmente.

Cardozo apresentou este mesmo requerimento anteriormente e Cunha negou considerando que a acusação era a feita pelos subscritores da denúncia original.

O argumento do ministro, agora, é que o Supremo decidiu que é o parecer da comissão que materializa a denúncia, então a defesa teria que falar depois do relator, na sessão de domingo, marcada para as 14h.

Segundo Cunha, a Câmara está seguindo o mesmo rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal, em 1992, que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

À época, segundo Cunha, o relator do processo foi o último a falar. “Na comissão [especial], foi permitido que isso ocorresse, mas foi uma liberalidade.

Aliás, a liberalidade da comissão especial, embora contestada em ação judicial, foi além da conta”, disse sobre as manifestações de Cardozo na comissão.

Eduardo Cunha também anunciou que vai negar um outro pedido de Cardozo.

O ministro afirmou, no discurso desta manhã, que o presidente da Casa tem que orientar os parlamentares para evitar que, nos discursos, orientações de bancada e outras manifestações sejam incluídas acusações que não fazem parte do objeto da denúncia.

O pedido de impeachment em análise na Casa está limitado a seis decretos de crédito suplementar que foram expedidos sem consulta ao Congresso Nacional e o atraso em pagamentos que foram chamados de "pedaladas fiscais".

“Não posso cercear a palavra de quem quer que seja , ninguém vai cercear ninguém, não há essa possibilidade. No momento preciso, vamos votar o parecer, não há duvida nenhuma quanto a isso”, completou Cunha que deixou o plenário.

 

O que as pessoas comem de verdade ao redor do mundo

 Fotografar pratos de comida e postar nas redes sociais é mania mundial. Mas será que realmente as pessoas publicam realmente tudo o que comem ou somente aquele prato produzido para chamar a atenção e despertar a fome alheia?

Há 25 anos registrando o que as pessoas comem ao redor do mundo e de um jeito nada elegante, o fotógrafo Martin Parr decidiu agora compartilhar os seus registros pelo globo e tem postado com frequência alguma de suas fotografias no Instagram.

Parr já publicou o livro “Real Food” que contém mais de 200 fotos de pessoas comendo em diferentes partes do mundo.

Em meio à crise, secretário de Fazenda do Rio tira folga

  Em meio à crise fiscal que levou o governo do Estado do Rio a decidir pagar somente em 12 de maio os vencimentos de março de aposentados e pensionistas que recebem mais do que R$ 2 mil líquidos, o secretário estadual de Fazenda do Rio, Julio Bueno, tirará quatro dias de folga, a contar desta sexta-feira, 15.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda, o período de folga já estava agendado e é recomendação médica, por causa de estafa e insônia sofridas pelo secretário.

Na tarde de quinta-feira, 14, o gabinete de Bueno foi invadido por servidores, ativos e inativos, que protestam contra a medida e queriam uma reunião.

O secretário estava fora, no horário de almoço, e despachou o resto do dia no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

O saguão do gabinete so foi desocupado por volta das 2h30 desta sexta, sob ordens da Tropa de Choque da Polícia Militar.

A folga foi "exigência" do médico cardiologista Carlos Scherr. Bueno é hipertenso e, segundo sua assessoria de imprensa, o médico exigiu a folga como uma alternativa a uma licença de três meses.

Ainda conforme sua assessoria, o médico aconselhou que Bueno deixasse o cargo - o que foi descartado pelo secretário.

A Secretaria de Fazenda informou ainda que, apesar da folga da rotina diária, Bueno seguirá acompanhando os trabalhos de sua casa e já conversou nesta sexta-feira com o governador em exercício, Francisco Dornelles.

O trabalho cotidiano será liderado pelo subsecretário geral, Francisco Caldas, mas nenhuma decisão será tomada em a participação de Bueno.

Reino Unido inicia campanha do referendo sobre saída da UE

Começou oficialmente nesta sexta-feira a campanha para o referendo de 23 de junho sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, que se terminar com a saída britânica pode provocar um autêntico cataclismo geopolítico.

O presidente Barack Obama decidiu se envolver e chegará a Londres na quinta-feira para uma visita de três dias na qual recomendará aos britânicos que votem a favor da Europa.

"Não temos um amigo mais próximo no mundo" que os britânicos "e se nos pedirem nossa opinião como amigos, a daremos", disse Ben Rhodes, conselheiro de política externa de Obama.

O Fundo Monetário Internacional avisou nesta semana que um "Brexit" "pode provocar sérios danos regionais e mundiais ao alterar relações comerciais bem estabelecidas", afirmou seu economista chefe, Maurice Obstfeld.

Nesta sexta-feira teve início a tradicional distribuição de panfletos nas ruas e os primeiros comícios.

"Quero que meus filhos tenham a possibilidade de viajar por toda a Europa e que se beneficiem de uma saúde gratuita", explicou à AFP Gael Simmonds, de 60 anos, um dos nove voluntários que distribuía panfletos em Covent Garden, Londres, em um dia chuvoso.

A figura mais proeminente do campo anti-UE, o conservador Boris Johnson, fará nesta sexta-feira e no sábado vários discursos no norte da Inglaterra, em redutos tradicionalmente trabalhistas, com a mensagem de que o dinheiro que Londres paga a Bruxelas pode ser usado para a saúde pública.

Para Johnson, que atuou como correspondente em Bruxelas do jornal Daily Telegraph e que é um crítico ferrenho da burocracia europeia, o referendo é "como se o carcereiro tivesse deixado acidentalmente a porta da prisão aberta e as pessoa pudessem ver as terras iluminadas mais além".

No outro lado, o homem que liderou a campanha para que a Escócia ficasse no Reino Unido, o ex-ministro das Finanças trabalhista Alistair Darling, volta ao primeiro plano para salvar a adesão britânica e, assim como em 2014, a cabeça do primeiro-ministro David Cameron, defensor da permanência na UE que convocou o referendo para aplacar a ala eurocética de seu partido.

Um Cameron que, depois de ter sido atingido pelo escândalo "Panama Papers", inspira, na questão europeia, menos confiança que o trabalhista Jeremy Corbyn, segundo uma pesquisa publicada na quinta-feira no jornal The Times.

Lado a lado nas pesquisas

As pesquisas de opinião indicam que o referendo será disputado.

Segundo a última pesquisa, os dois lados acumulam 39% das intenções de voto cada um e estima-se que a participação será chave.

Joe Twyman, do instituto de pesquisa YouGov, previu que "se for da ordem de 30%", como em referendos anteriores, "ganhará a saída da UE, porque as únicas pessoas que terão ido votar são aquelas para as quais é verdadeiramente importante" abandonar o bloco.

Pelo contrário, 60% de participação daria a vitória aos europeístas.

Na mente de todos está o recente referendo na Holanda que resultou na rejeição ao acordo comercial entre a UE e a Ucrânia, uma questão aparentemente de pequena importância que mobilizou pouco o eleitorado, mas que foi usada para dar uma bofetada em Bruxelas.

Os referendos nacionais foram tradicionalmente uma dor de cabeça para os defensores da integração europeia, cujos passos precisam contar com a aprovação de todos os Estados membros

Oposição diz que discurso de governistas é para a militância

 No primeiro dia da sessão plenária da Câmara que discute o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, parlamentares que acompanharam os discursos da manhã apontaram um tom de resignação e desespero nos discursos dos governistas.

Para a oposição, como os 342 votos a favor do impedimento da petista estão praticamente consolidados - e com possibilidade de ampliação -, a percepção é de que os petistas fazem agora discurso aguerrido, mas voltado para a militância.

"Eles já não falam mais para a Câmara, falam para a militância", comentou o vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

A oposição creditou o tom elevado do discurso do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na apresentação da defesa, ao desespero.

"Ele veio por dever de lealdade", disse o tucano Nilson Leitão (MT). Segundo Leitão, os votos pró-impeachment podem variar no domingo entre 375 e 380 votos.

Mesmo com o discurso oficial de que o Palácio do Planalto tem pelo menos 180 votos, líderes partidários que votarão contra o impeachment da presidente Dilma também falam nos bastidores que dificilmente o governo conseguirá arregimentar 172 votos. "Não tem mais como", resumiu um deputado.

No início desta tarde, o líder da bancada do PT, Afonso Florence (BA), apelou em plenário para os indecisos. "Aqueles que foram constrangidos para dizer que estão a favor do impeachment, na última hora, votarão com a democracia", disse.