quarta-feira, 9 de março de 2016

Entidade de magistrados sai em defesa de Moro: ‘Ninguém está imune à investigação’

Sérgio Moro durante evento realizado pela revista The Economist no Hotel Grand Hyatt em São Paulo

Em meio às críticas do ex-presidente Lula às investigações da Operação Lava Jato, a Rede Nacional de Magistrados Ambientais divulgou nesta quarta-feira nota de apoio ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba, e defendeu que "ninguém está imune à investigação criminal e ao processo penal".

A entidade, composta de juízes e desembargadores da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho de 25 Estados e do Distrito Federal, diz que apoia o juiz Moro e as instituições que conduzem as investigações da 24ª fase da Lava Jato. Batizada de Aletheia, a última etapa da Lava Jato determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, na última sexta-feira, para prestar esclarecimentos à Polícia Federal e explicar as suspeitas de que tenha recebido vantagens indevidas de empreiteiras investigadas no petrolão. Embora a condução do petista tenha sido embasada pelo juiz Moro, militantes do PT e de partidos da base governista criticaram a decisão de levar o ex-presidente ao depoimento. Durante as quase quatro horas da oitiva de Lula, manifestantes se confrontaram em São Paulo. Protestos nas ruas terminaram em atos de violência contra anti-petistas e veículos de imprensa.

"No Estado Democrático de Direito ninguém está imune à investigação criminal e ao processo penal, se, eventualmente, houver evidências da prática de crimes. Manifestações a favor ou contra a Operação fazem parte da democracia, porém, incitações à violência, explícitas ou implícitas, inclusive pelas redes sociais, não condizem com os valores democráticos e constitucionais", disse a nota da entidade, assinada por 36 juízes e desembargadores.

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