Presidente da República, que poderá ser ouvida tanto presencialmente quanto testemunhando por escrito, não é alvo de investigação, apesar da decisão da Justiça Federal
A Justiça Federal autorizou que a presidente Dilma Rousseff
preste depoimento como testemunha de um dos réus investigados na
Operação Zelotes. A decisão, desta quarta-feira (20), é do juiz titular
da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza
Oliveira.
A medida, no entanto, não coloca Dilma
entre os investigados da operação que apura um dos maiores esquemas de
sonegação fiscal já conhecidos no País, que, suspeita-se, pode somar R$
19 bilhões em desvios. De acordo com o juiz, é direito do réu, o
advogado Eduardo Gonçalves Valadão, escolher as testemunhas para sua
defesa.
Ainda nesta quarta-feira, o tribunal expedirá um
ofício-consulta e o enviará a Dilma para que ela informe como pretende
ser ouvida pelo juiz – por meio de depoimento presencial, agendando uma
data para ser ouvida, ou por escrito.
Com a decisão, a
presidente terá de responder às perguntas – elaboradas pelo Ministério
Público Federal, pelo advogado de Valadão e pelo juiz responsável pelo
caso –, mesmo que seja para dizer que desconhece o que está sendo
investigado, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.
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