Em nota divulgada neste domingo (31), o Instituto Lula diz
que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam criar
um escândalo, “a partir de invencionices” no episódio envolvendo a
suposta propriedade de um apartamento em um condomínio no Guarujá,
litoral paulista.
Na semana passada, o Ministério
Público de São Paulo intimou o ex-presidente e a mulher dele, Marisa
Letícia, para prestar depoimento como investigados, no dia 17 de
fevereiro, sobre um imóvel tríplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A
suspeita do Ministério Público Federal é de que proprietários de
apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar
patrimônio.
Na ocasião, o ex-presidente divulgou nota em sua página no
facebook, afirmando serem infundadas as suspeitas dos promotores e
levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio.
Mostrando
imagens de documentos relativos ao processo, a nota faz um histórico a
respeito da cota em um empreendimento da Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo (Bancoop). Segundo o texto, a mulher de Lula,
Marisa Letícia, pagou, entre maio de 2005 e dezembro de 2009, as
prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop. "Como fez para
cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade no futuro
edifício – no caso, o apartamento 141, uma unidade-padrão, com três
dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.
Ao fim desse período, de acordo com o texto, a Bancoop passava por crise
financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas
incorporadoras, entre elas a OAS. A família, mesmo não tendo aderido ao
novo contrato com a "incorporadora OAS, manteve o direito de solicitar a
qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no
empreendimento" e como não houve adesão ao novo contrato, a unidade foi
vendida para outra pessoa.
Na nota, o instituto diz que o ex-presidente, na condição
de cônjuge em comunhão de bens, declarou ao Imposto de Renda
“regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa” e
que a informação consta da declaração de bens de Lula como candidato à
reeleição, registrada no Tribunal Superior Eleitoral em 2006.
Segundo
o texto, um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o
ex-presidente Lula e Marisa Letícia visitaram, junto com o então
presidente da OAS, Léo Pinheiro, o apartamento tríplex que estava
disponível para venda e que foi a única vez em que Lula esteve no local.
“Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao
apartamento, quando ele estava em obras. Em nenhum momento, Lula ou seus
familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.”O texto acrescenta que a família desistiu da compra, "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra) e que as "notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".
O instituto conclui afirmando que fracassaram todas
as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava
Jato, “apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e
por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois
anos”, que também fracassarão as tentativas de envolver o ex-presidente
na suposta venda de medidas provisórias e que a denúncia “restará
sepultada nos autos e perante a história”.