Ativistas argumentam que a mulher não deve ser punida por falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor
O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o
debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido
interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a
concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.
Em
entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a
ativista Debora Diniz disse estar preparando uma ação para pedir que o
Supremo Tribunal Federal autorize o aborto em gestações de bebês com
microcefalia, que vêm sendo associadas ao zika vírus.
O mesmo
grupo do qual a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir
um precedente permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não
têm chance de viver fora do útero.o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos poucos que autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês anencéfalos, disse ao repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado por médicos de que o bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de microcefalia.
A discussão que chegará em breve ao STF, no entanto, não se
restringe ao aborto em caso de risco ao bebê de morte determinado por
médicos. O grupo que prepara a ação argumenta que a mulher não deve ser
punida por uma falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor
da doença, Aedes aegypti, o mesmo da dengue.
Além disso,
o grupo argumenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de
erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos:
direito à saúde e direito à seguridade social.Enquanto corre a discussão legal a respeito do tema, abortos clandestinos, muitas vezes feitos sem cuidados médicos adequados, continuam ocorrendo no país. Segundo a OMS, a cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos ilegais estimados anualmente.
A discussão do tema em meio à epidemia de microcefalia, por sua vez, foi alvo de inúmeras críticas de que, por trás de uma preocupação com o direito à escolha da mulher, existe uma tentativa de se buscar o bebê perfeito, algo comparável ao que buscava o nazismo com suas iniciativas de eugenia, de se criar uma "raça perfeita".
