O governo federal vai pedir permissão para registrar um rombo fiscal de R$ 170,5 bilhões neste ano.
O número foi anunciado hoje em coletiva de imprensa com Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, e Romero Jucá, ministro do Planejamento.
Meirelles disse que a meta é "transparente e realista" e foi calculada por "critérios rigorosos", mas reconheceu que há fatores que a influenciam e que fogem do controle.
O número anunciado contempla queda real de 4% de receita, mas não possíveis novas medidas legislativas, que o ministro diz que serão anunciadas a partir da semana que vem.
"A ideia hoje é apresentar a meta e não as medidas", insistiu Meirelles, que foi questionado várias vezes sobre aumentos de impostos ou cortes específicos.
R$ 21,2 bilhões dos R$ 44 bilhões antes bloqueados serão descontingenciados para garantir o funcionamento de serviços públicos básicos até o final do ano.
Meirelles destacou que a meta fiscal será tratada como "teto" e que a ideia é não revisar o número até o fim do ano, uma prática que foi comum nos últimos anos.
"A postura desse governo será diferente. Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos; ela será feita com um lançamento só", disse Jucá, para quem o número "é alto mas é uma constatação (...) e não uma política para o futuro".
A meta anunciada contempla a negociação da dívida dos estados, mas não uma capitalização da Eletrobras.
Será o terceiro ano consecutivo que o governo fecha as contas anuais no vermelho. No ano passado, o rombo foi de R$ 119 bilhões; em 2014, foi de R$ 17 bilhões.
A expectativa era que o anúncio fosse na segunda-feira, mas a coletiva foi convocada na tarde desta sexta-feira. O número está próximo das estimativas do mercado.
A nova meta será enviada para aprovação no Legislativo na segunda-feira. O presidente do órgão, Renan Calheiros, disse hoje que ela deve ir direto para o plenário.
"A ideia é que nós possamos votar o PL na segunda-feira na Comissão do Orçamento e na terça-feira no Congresso Nacional", disse Jucá.
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