A expansão internacional do Facebook tem enfrentado obstáculos como encerramento de aplicativos, bloqueios regulatórios e protestos.
Na última terça-feira, o governo brasileiro tentou outra tática: prender um executivo.
Um juiz de Sergipe ordenou a prisão de Diego Dzodan, vice- presidente do Facebook e do Instagram para a América Latina,
de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto que não tem
autorização para se pronunciar publicamente, depois de a empresa não ter
acatado em diversas ocasiões a ordem judicial que fazia parte de uma
investigação sobre tráfico de drogas.
O executivo teve a prisão revogada por um habeas corpus hoje pela manhã, o Facebook confirmou em nota por e-mail.
“Detenção de Diego era medida extremamente desproporcional, e temos o
prazer de ver o tribunal de Sergipe expedir uma liminar ordenando a sua
libertação”, disse Facebook nesta quarta-feira em comunicado por e-mail
de de sua assessoria de imprensa na América Latina.
“Prender pessoas sem conexão com uma investigação em curso é um passo
exagerado e estamos preocupados com os efeitos para os brasileiros e
para o setor de inovação no país.”
Dzodan poderia permanecer detido antes de ser acusado ou levado a
julgamento por um máximo de 30 dias, de acordo com essa ordem judicial,
que poderia ser estendida por mais 30 dias.
Essa briga é o capítulo mais recente de uma série de desentendimentos
entre o Facebook e governos de todo o mundo, e indica que o caminho para
a rede social conquistar o próximo bilhão de usuários poderá ser mais
difícil do que o percorrido para alcançar os 1,6 bilhão de usuários
atuais.
A empresa teve enfrentamentos diretos com os reguladores na Índia por um aplicativo para usuários iniciantes na internet -- e perdeu. O mesmo programa, Free Basics, já tinha sido fechado no Egito.
No Brasil, essa não é a primeira tentativa de forçar a empresa a
cooperar com investigações locais. Em dezembro, uma juíza da 1ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo bloqueou temporariamente o serviço do
WhatsApp, que pertence ao Facebook, depois que a empresa se recusou a
fornecer o conteúdo das comunicações entre supostos traficantes de
drogas.
A interrupção afetou mais de 100 milhões de usuários locais e provocou indignação nas redes sociais.
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg,
disse na época que estava abismado com “a decisão extrema de um único
juiz para punir cada uma das pessoas que usa o WhatsApp no Brasil”.
Legislação brasileira
A legislação brasileira relativa à internet permite que juízes solicitem
a divulgação de informações confidenciais quando há indícios
suficientes de que os dados contribuíram para atividades criminosas.
O juiz também pode tomar medidas para obrigar empresas de internet e de telecomunicações a divulgarem dados.
O Brasil já tentou a tática de prisão antes. No início do ano passado, a
polícia brasileira invadiu os portões do apartamento em São Paulo do
mais alto executivo da Microsoft no Brasil e o intimou a se apresentar
perante um tribunal.
A fabricante de software tinha se recusado a fornecer informações do
Skype armazenadas nos EUA relativas a um cliente brasileiro envolvido em
uma investigação criminal.
Recusar a fornecer dos dados é uma violação da lei brasileira;
fornecê-los é uma violação da lei de escutas telefônicas dos EUA, disse o
presidente da Microsoft, Brad Smith, na semana passada.
O executivo, que a Microsoft não quis identificar por motivos de
segurança, ainda está respondendo a acusações e, até o momento, o Brasil
impôs uma multa de US$ 28 milhões à Microsoft.