Marcos Lisboa participou da equipe liderada pelo ministro Antonio Palocci, que ajudou o presidente Lula a conquistar a confiança dos investidores em seu primeiro ano de mandato.
Um dos nomes fortes da equipe econômica junto com Henrique Meirelles e Joaquim Levy
em 2003, hoje Lisboa desconversa quando perguntado se tem participado
da elaboração de propostas para um eventual governo do vice Michel
Temer, no caso de a presidente Dilma ser afastada.
“Eu converso com todo mundo, todos que queiram discutir propostas sobre
políticas públicas, independente de partido”, disse Lisboa em entrevista
por telefone à Bloomberg.
O ex-secretário de política econômica da Fazenda defende mudanças
profundas para o país corrigir os erros cometidos desde 2008 e retomar o
crescimento. Veja suas principais ideias:
1) Conter a expansão da dívida -“Não há sinal de enfrentamento da crise.
Parece que há uma negação da gravidade do problema”, diz o economista,
que é presidente do Insper. O país precisa conter o crescimento da
dívida, que está em trajetória insustentável, afirma. Para Lisboa, a
crise econômica é anterior à crise política. “Ela vem das escolhas
erradas que o Brasil fez a partir de 2008 e 2009.”
2) Segurar os gastos - Os gastos públicos não podem continuar crescendo
acima da variação do PIB. Para ele, o país precisa segurar a expansão
das despesas públicas para não ser obrigado a elevar ainda mais os
impostos. A alternativa, adverte, seria a insolvência do Estado. Se os
gastos não forem contidos, a carga tributária não apenas não vai cair,
como defendem os empresários, como a tendência será subir.
3) Reforma da Previdência - Um dos pontos principais numa estratégia de
contenção dos gastos públicos é combater as aposentadorias precoces,
ampliando a idade mínima para obtenção dos benefícios. Esta idade, que
no Brasil é em média de 55 anos para homens, nos países desenvolvidos
está entre 65 e 67 anos, diz Lisboa, que defende ainda o fim do acúmulo
de aposentadorias.
4) Reforma tributária - O que já era ineficiente ficou ainda pior nos
últimos seis anos com o aumento das desonerações, diz Lisboa. “O sistema
tributário brasileiro é disfuncional.” É preciso combater as distorções
do sistema, que incluem alíquotas diferentes para produtos semelhantes
ou iguais.
5) Abertura comercial - O Brasil precisa estimular a concorrência.
“Perdemos o bonde da história”. Ele observa que vários países nas
últimas décadas fecharam acordos comerciais, enquanto o Brasil
praticamente ficou fora desse processo. Assim como deve ser feito com a
reforma tributária em geral, no caso das alíquotas de importação, Lisboa
também defende um tratamento “mais linear”.
6) Inflação - Lisboa considera que o Brasil mostrou “maior leniência” no
combate à inflação, o que ajudou a aprofundar a crise nos últimos anos.
“Você não chega a uma situação dessas com poucos erros.” Mesmo
considerando que a política de controle da inflação do BC não foi
adequada, Lisboa pondera que este poderá se tornar um problema menor à
medida em que sejam enfrentados os outros aspectos da crise, como o
déficit público e a expansão da dívida.
7) Estabilidade de regras - A correção dos erros de política econômica
dos anos anteriores poderá ajudar o governo a reconquistar a confiança
dos investidores. No entanto, também é preciso que as regras sejam
estáveis. Ele cita como exemplo de equívoco a tentativa do governo de
intervir no setor elétrico no primeiro mandato de Dilma, reduzindo
tarifas para tentar controlar a inflação. O país usou “mecanismos
heterodoxos” de controle dos preços.
8) Eficiência do gasto - Em conjunto com a contenção do aumento de
gastos, o país precisa de uma agenda de racionalização das despesas. É
preciso aumentar a qualidade dos gastos, concentrando o foco em
atividades que sejam “realmente sociais”. “O Brasil sempre gasta demais
para ter resultado de menos. Precisamos ter uma avaliação das políticas
públicas”
9) Crédito público - A concessão de crédito subsidiado é “parte dos
problemas” do país, diz Lisboa. “A diferença entre o que o Tesouro paga e
o que o governo cobra nos empréstimos é paga pela sociedade”.
10) Concessões - O país deve estimular mais o investimento privado para
modernizar a infraestrutura, diz Lisboa. Para isso, é necessário ter um
bom “ambiente de negócios”, o que inclui o funcionamento pleno das
agências reguladoras.
Ao final da entrevista, perguntado se chegou a receber alguma sondagem
para fazer parte da equipe de um eventual governo Temer, Lisboa riu,
disse que precisava ir para uma reunião e não respondeu.
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