Oposição venezuelana se mobiliza para depor Maduro

  A oposição venezuelana anunciou nesta terça-feira que impulsionará simultaneamente um referendo revogatório e uma emenda constitucional para tirar do poder o presidente Nicolás Maduro, juntamente com uma grande mobilização para pressionar o chefe de Estado a renunciar.

A Mesa da Unidade Democrática (MUD) "tomou a decisão unânime de convocar o povo da Venezuela a formar o maior movimento de pressão popular que já existiu para ativar todos os mecanismos de mudança", afirmou o secretário executivo da coalizão opositora, Jesús Torrealba, falando à imprensa.

Torrealba disse ainda que o Parlamento, de maioria opositora pela primeira vez em 17 anos de hegemonia chavista, planeja impulsionar uma emenda constitucional que seja votada pelos venezuelanos "para reduzir o mandato presidencial e conseguir eleições este ano".

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Ao mesmo tempo, acrescentou, "iniciar o processo de referendo revogatório", que pode ser ativado uma vez que Maduro, eleito em abril de 2013 para um período de seis anos, cumprir, dentro de um mês, a metade de seu mandato.

Além disso, a oposição convocou, a partir de sábado, "uma ampla mobilização popular e pacífica" para conseguir a renúncia de Maduro e apoiar as vias legais que paralelamente o Parlamento antecipar.

"O governo travou o jogo e aprofundou o desastre econômico (...) Isto já não se aguenta mais, somos vítimas da pior crise da história do país, nada funciona. Por isso, a Venezuela assumiu o caminho da mudança", afirmou Torrealba.

Com as maiores reservas petroleiras do mundo e altamente dependente de importações, a Venezuela vive uma profunda crise, com a inflação mais alta do mundo - 180% em 2015 - e uma escassez de alimentos e remédios que angustia e irrita os venezuelanos.

Intermediação da OEA

Desde que a coalizão opositora assumiu o controle da Assembleia Geral, se registra um confronto de poderes na Venezuela, o que motivou o pedido do Legislativo de intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em Santiago, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse nesta terça-feira que aguarda a proposta formal do Parlamento para estudar uma possível mediação na crise política que sacode o país.

"Ainda não recebi nenhuma proposta formal da Assembleia Nacional venezuelana. Uma vez que o mesmo for recebido, será analisado segundo as variáveis jurídicas e políticas que o país tem", disse Almagro, após se reunir com o chanceler chileno, Heraldo Muñoz.

Almagro afirmou que espera receber a proposta para "estudá-la como corresponde e, em função disto, levar este pedido ao Conselho Permanente" da OEA.

"Temos que fazer um informe consciencioso e detalhado do que está ocorrendo na Venezuela neste momento", acrescentou.

Um caminho pedregoso

"O que fez a Unidade? Ao invés de nos dividirmos pelos mecanismos, nós nos unimos pela estratégia de luta", afirmou Torrealba, ao explicar à imprensa a decisão da MUD.

No entanto, especialistas constitucionalistas advertiram que esses mecanismos terão de passar pelo filtro do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de ser subordinado ao governo.

Há uma semana, o TSJ reduziu drasticamente os poderes do Legislativo, eliminando a possibilidade de supervisionar os atos dos poderes judiciários, eleitoral, cidadão, e dos comandos militares, o que provocou confrontos entre universitários e policiais na cidade de San Cristóbal (oeste), que deixaram pelo menos três feridos.

A emenda constitucional pode ser submetida pela situação com revisão da Sala Constitucional, e o referendo - para o qual a oposição precisará coletar quatro milhões de assinaturas em três dias -, a exame da Sala Eleitoral, ambos organismos do TSJ.

Mas apesar de prever um confronto intenso com o TSJ, o dirigente se disse confiante de que com esta estratégia múltipla, incluindo mobilização popular, a oposição conseguirá avançar em seu objetivo.

"Nós não queremos nem encapuzados, nem uma pedra, o que queremos é uma mobilização pacífica do povo e é isto que vamos fazer (..) Aprendemos que a rua ativada é o que vai servir para que estas mudanças constitucionais ocorram", acrescentou.

O número dois do chavismo, Diosdado Cabello, afirmou na segunda-feira que Maduro "não renunciará jamais", ao anunciar uma campanha para denunciar o que considera "manobras antidemocráticas" da oposição, à qual acusa de promover um golpe de Estado.

O governo Maduro repetiu em várias ocasiões estar pronto para "defender a revolução" na rua.

Em 2014, a Venezuela foi cenário de violentos protestos convocados pelo opositor radical Leopoldo López para pressionar a renúncia de Maduro, que deixaram 43 mortos em três meses.

López foi condenado em setembro passado a quase 14 anos de prisão, acusado de incitar a violência nestas manifestações.