domingo, 28 de fevereiro de 2016

Minas tem mar? Documentos mostram que Estado era dono de faixa de terra ao Sul da Bahia



Uma reportagem de Fernando Brant (1946 - 2015), publicada nos anos 50, foi resgatada pelo Estado de Minas como prova do acordo que dava ao estado mineiro uma faixa de terra da Bahia.

 Muitos dos mineiros dizem que, para Minas ficar perfeita, falta apenas o mar. Pois essa brincadeira pode ter sido realidade em tempos antigos. Documentos do início do século XX levantam a hipótese de que um trecho de mar pertenceria ao Estado mineiro desde 1910.

A discussão foi iniciada a partir do resgate feito pelo jornal Estado de Minas, de um material publicado na revista O Cruzeiro, em 1973.

A matéria é do então repórter Fernando Brant (1946 – 2015), que viria a ser o principal parceiro de músicas de Milton Nascimento. Ele aproveitaria a viagem a trabalho para compor Ponta de Areia, música que trata da extinção da Ferrovia Bahia-Minas.

 

A curiosa história da abertura mineira para o Atlântico tem início justamente com a ferrovia. A Baiminas, como moradores antigos se referem à linha férrea, ligou Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A maria-fumaça começou a apitar no trecho em 1881, na época do Império. Em 1966, o governo militar decidiu desativá-la, pois acreditou que o asfalto garantiria à região progresso melhor do que o conduzido pelos trilhos.

O caminho de ferro foi construído e gerenciado pela Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas. Para garantir a construção da linha pela iniciativa privada, dom Pedro II (1825-1891) concedeu à empresa a posse de seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos (total de 12 quilômetros). Já a extensão vai de Ponta de Areia à divisa entre os dois estados (142 quilômetros).

No fim do século 19, a empresa hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já proclamada a República, o banco executou a dívida. Em 1910, porém, a instituição enfrentou dificuldades financeiras e o governo de Minas adquiriu as terras, em escritura de cessão de crédito e transferência de direito.

Na década de 1940, o estado enviou ofício ao governo da Bahia, reivindicando a posse das terras. O governo vizinho não se manifestou sobre o assunto. A atual administração baiana informou que vai consultar os documentos para emitir um parecer. Da mesma forma, o governo de Minas. 

Parte do terreno que pode ser patrimônio mineiro integra uma área que abrange vários mangues. De acordo com o pesquisador de solos Carlos Hernesto Schaefer, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Sul da Bahia “é composto pelo maior conjunto de manguezais do Nordeste, e um dos maiores do Brasil”.

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