Os adeptos do candomblé e demais religiões de matriz africana
comemoraram mais uma ação promovida pela Prefeitura nesta quinta-feira
(21), com a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para
povos e comunidades de terreiros.
O decreto que institui a ação foi assinado pelo prefeito ACM Neto, durante concorrida cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza e que contou com a presença de gestores municipais, representantes de entidades e adeptos das religiões de matriz africana. A iniciativa beneficiará neste momento cerca de 300 terreiros, cadastrados por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), e também promove a anulação dos débitos do imposto de anos anteriores.Ao lado do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o prefeito salientou que o decreto possibilita que os terreiros sejam reconhecidos como templos religiosos e, a partir disso, tenham acesso a todos os benefícios da isenção do IPTU.
“Esses terreiros tinham dívidas impagáveis e procuramos zerar essas dívidas por meio do decreto aprovado na Câmara. Isso permite que todos os terreiros possam estar regularizados e agora realizem a atividade tranquilamente com a questão tributária municipal, que foi resolvida de maneira definitiva. Estamos dando um passo histórico de combate à intolerância religiosa e uma decisão simbólica de reconhecer a importância da influência da religião africana em Salvador na formação pessoal e cultural dos soteropolitanos”, relatou, ao reforçar também que o próximo passo a ser dado pela Prefeitura será a regulamentação fundiária dos terreiros.A secretária da Semur, Ivete Sacramento, lembrou que a ação inédita no país acontece justamente no Dia Municipal e Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em Salvador.
“Nunca no país houve uma iniciativa dessas de isentar o IPTU a todas as comunidades e povos de terreiro, com suas representações. É diferente porque, até então, essas eram as únicas religiões que tinham que se apresentar como associações para serem reconhecidas. Com esse decreto, esse processo é rompido e é promovida a verdadeira reparação. Essa é uma vitória para os povos de terreiro e para Salvador.”
O decreto que institui a ação foi assinado pelo prefeito ACM Neto, durante concorrida cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza e que contou com a presença de gestores municipais, representantes de entidades e adeptos das religiões de matriz africana. A iniciativa beneficiará neste momento cerca de 300 terreiros, cadastrados por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), e também promove a anulação dos débitos do imposto de anos anteriores.Ao lado do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o prefeito salientou que o decreto possibilita que os terreiros sejam reconhecidos como templos religiosos e, a partir disso, tenham acesso a todos os benefícios da isenção do IPTU.
“Esses terreiros tinham dívidas impagáveis e procuramos zerar essas dívidas por meio do decreto aprovado na Câmara. Isso permite que todos os terreiros possam estar regularizados e agora realizem a atividade tranquilamente com a questão tributária municipal, que foi resolvida de maneira definitiva. Estamos dando um passo histórico de combate à intolerância religiosa e uma decisão simbólica de reconhecer a importância da influência da religião africana em Salvador na formação pessoal e cultural dos soteropolitanos”, relatou, ao reforçar também que o próximo passo a ser dado pela Prefeitura será a regulamentação fundiária dos terreiros.A secretária da Semur, Ivete Sacramento, lembrou que a ação inédita no país acontece justamente no Dia Municipal e Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em Salvador.
“Nunca no país houve uma iniciativa dessas de isentar o IPTU a todas as comunidades e povos de terreiro, com suas representações. É diferente porque, até então, essas eram as únicas religiões que tinham que se apresentar como associações para serem reconhecidas. Com esse decreto, esse processo é rompido e é promovida a verdadeira reparação. Essa é uma vitória para os povos de terreiro e para Salvador.”
