Dois colombianos foram detidos na tarde desta quinta-feira no
Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio, transportando 196 mil euros
(cerca de R$ 874 mil). O dinheiro estava escondido no interior das
bagagens pertencentes aos dois homens.
Segundo a Polícia Federal, os dois colombianos, que viajavam juntos,
estavam em um voo procedente do Panamá e, durante o procedimento de
desembarque no Rio, foram fiscalizados pela PF. Na inspeção de raio-X,
foi identificado um fundo falso na mala de um deles, onde estavam
escondidos mais de 100 mil euros.
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Em
seguida, os policiais federais identificaram o segundo passageiro, que
portava uma valise semelhante, onde encontraram, também num fundo falso,
o restante dos euros. O dinheiro foi apreendido e remetido à Receita
Federal. A origem do dinheiro será investigada pela PF.
Bloco Vira-Lata, em São Conrado. 'The Economist' alfineta folia do carnaval em tempo de crise.
O Brasil voltou a ser assunto de uma reportagem da edição da revista
britânica “The Economist” para as Américas. Intitulado “Festejando à
beira do precipício”, o texto fala da pausa que a população costuma
fazer durante o carnaval. E lembra que os políticos voltarão do recesso
de fim de ano poucos dias antes do feriado começar, ou seja, os
trabalhos só devem ser de fato retomados após o fim da folia.
Para a publicação, nem a presidente Dilma Rousseff nem os
congressistas vão conseguir relaxar, já que o país enfrenta dois sérios
problemas: o vírus zika e a piora das crises econômica e política.
“Quando os políticos retornarem ao trabalhos eles podem se arrepender do
tempo que passaram sem tentar resolvê-los”, afirma a reportagem.
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A
publicação cita a queda das vagas no mercado formal de trabalho em
2015, a projeção de mais perdas para este ano e a forte retração das
vendas de automóveis como parte dos indícios do agravamento do cenário
econômico brasileiro. E ressalta que para as gerações mais novas, o
desemprego é uma novidade. E que o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, que é sociólogo, alerta que não se sabe como esses jovens vão
reagir a esse revés.
De acordo com a “Economist”, a capacidade do governo de lidar com as
causas da miséria diminui, enquanto esse mal cresce. A reportagem fala
ainda das investigações sobre a corrupção na Petrobras, afirmando que
espera-se que mais membros do PT sejam acusados.
A revista lembra a ameaça de impeachment e alega que a falta de força
de Dilma a torna “mais dependente da boa vontade do PT e de sindicatos
aninhados a ele, que se opõem visceralmente às reformas necessárias para
firmar a economia”.
A reportagem termina dizendo que há pouca perspectiva de que, ao
voltar do recesso, os legisladores tomarão medidas que possam ajudar a
melhorar o cenário atual. Segundo a publicação, os interessados no
impeachment da presidente admitem que dificilmente conseguirão os votos
necessários para levar o caso ao Senado, mas planejam esticar o processo
por tanto tempo quanto os “(vagos) prazos legais permitam”. “Isso vai
atingir o objetivo deles de minar a presidente. Isso não vai fazer nada
para melhorar o Brasil”
A taxa de desemprego medida pelo IBGE nas seis maiores
regiões metropolitanas do país (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife,
Salvador e Porto Alegre) terminou o ano passado em 6,8%, no maior nível
desde 2009, logo após a crise financeira internacional. Em 2014, ela
havia sido de 4,8%, a mais baixa de toda a série histórica, iniciada em
2002. Esse aumento de dois pontos percentuais na taxa média de
desemprego do ano é o maior de toda a série anual da pesquisa, iniciada
em 2002, e interrompeu a trajetória de queda que ocorria desde 2010. A
taxa de dezembro ficou em 6,9%, frente aos 7,5% registrados no mês
anterior e os 4,3% de dezembro de 2014. Esta é a maior taxa para o mês
desde 2007. Os dados captados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME)
refletem os efeitos do baixo crescimento da economia no mercado de
trabalho.
- O que chama atenção em 2015 é quando se compara os números
com os do ano anterior. O processo de dispensa em atividades
importantes como indústria, comércio e serviços acarretou uma série de
perdas com relação a rendimento, a carteira assinada e causou um grande
aumento da procura por trabalho. Essa procura se deu não só por quem
perdeu o emprego, mas por pessoas que estavam afastadas e, por conta da
perda de emprego por outro membro da família, também foram procurar e
passaram a exercer essa pressão. Isso explica essa elevada taxa de
desocupação - explica Adriana Araújo Beringuy, técnica da Coordenação de
Trabalho e Rendimento do IBGE.
A
crise atingiu em cheio a renda do trabalhador brasileiro. Após dez anos
de ganhos sucessivos, o rendimento médio caiu 3,7% em relação a 2014,
para R$ 2.265,09. A última queda tinha sido em 2004. Todas as regiões
tiveram perda, com destaque para Belo Horizonte (-4,6%), Rio (-4%) e São
Paulo (-4%). A média anual da massa de rendimento mensal habitual para
2015 foi estimada em R$ 53,6 bilhões, apresentando a primeira retração
anual da série (-5,3%).
- A queda pela primeira vez em dez a anos no rendimento médio real
pode ser explicada pela forte demissão ocorrida na indústria, que tem os
mais altos salários, puxando a média para baixo - diz Adriana.
Já o aumento de dois pontos percentuais na taxa média de desemprego
do ano, de 4,8% em 2014 para 6,8% em 2015, é o maior de toda a série
anual da pesquisa, iniciada em 2002, e interrompeu a trajetória de queda
que ocorria desde 2010. Ao mesmo tempo, o desemprego manteve a
tendência de redução na passagem entre novembro e dezembro, por causa da
menor procura por emprego durante as festas de fim de ano.
- Nas duas últimas semanas de dezembro, temos queda acentuada na
procura por emprego, fazendo com que o mês seja caracterizado por
redução acentuada da população desocupada. Em razão das festas de fim de
ano. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, temos o mesmo movimento
do restante do ano, que é de queda na ocupação e aumento na desocupação.
E também nas duas comparações temos crescimento da inatividade, o que
contribuiu para a taxa de dezembro não ser mais alta - comenta a técnica
da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
O anúncio da alta do desemprego sai no mesmo dia em que a Fundação Getúlio Vargas divulgou que a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou em janeiro para 1,14%, após alta de 0,49% em dezembro.
Em 2015, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,7
milhão, contingente 42,5% superior à média de 2014, que foi de 1,2
milhão de pessoas, o que representa o maior crescimento desse grupo na
série histórica. Por outro lado, a população ocupada teve uma redução de
400 mil pessoas, ficando em 23,3 milhões, recuando 1,6% em relação a
2014, quando haviam 23,7 milhões de pessoas empregadas. Este é o segundo
ano seguido de queda da população ocupada em toda a série.
O setor público consolidado ( que inclui, além da União os
resultados dos estados, municípios e estatais) gastou muito mais do que
arrecadou no ano passado e registrou, em 2015, o pior resultado em 14
anos: um déficit primário de R$ 111,2 bilhões, o equivalente a 11,88% do
Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, o resultado negativo havia sido
de R$ 32,5 bilhões, ou 57% do PIB. Sem uma economia primária, o governo
não conseguiu pagar os juros da dívida pública.
Só em dezembro, o setor público consolidado apresentou um
déficit de R$ 71,7 bilhões, também o pior desempenho para meses de
dezembro desde o início da série histórica, em 2001. Em 2014, o número
foi de R$ 12,9 bilhões. No mês, o governo central eve um rombo de R$
69,9 bilhões, as estatais ficaram negativas em R$ 974 milhões e os
estados tiveram resultado também de deficitário em R$ 9,8 bilhões.
Sem ter economizado para pagar os juros da dívida, os juros
nominais chegaram a R$ 501,8 bilhões no ano. Com isso, o chamado
resultado nominal, que, teoricamente, deveria ser o resultado primário
menos o juros, chegou a R$ 613 bilhões, o equivalente 10,34% do PIB. No
ano anterior, a conta nominal havia somado R$ 343,9 bilhões ou 6,05% do
PIB.
A dívida bruta — um dos principais indicadores de solvência
observados pelas agências de classificação de risco — chegou em 2015 a
R$ 3,9 trilhões, ou 66,2% do PIB. A proporção da dívida/PIB está nove
pontos percentual acima da apresentada em 2014, de 57,2% do PIB.
A Primeira Liga teve início nesta quarta-feira, e apesar de ainda
não ter sido anunciada oficialmente, a comissão disciplinar que julgará
atitudes de jogadores no torneio, já terá um caso para julgar.
Fred, atacante do Fluminense, será julgado por essa comissão, segundo
informações deo jornalista Carlos Eduardo Mansur, do O Globo, após ser
expulso por ter desferido um soco no lateral direito Léo, do
Atlético-PR, que estava de costas no momento em que foi atingido.
A comissão disciplinar será anunciada apenas na próxima
segunda-feira, pois a organização da Primeira Liga precisou, de última
hora, criar um 'STJD próprio' por causa da CBF, que interveio de maneira
retaliativa e vetou a utilização do STJD (Superior Tribunal de Justiça
Desportiva) com toda sua estrutura.
Estrela das propagandas petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva não vai aparecer nos comerciais que o PT levará ao ar nas duas
primeiras semanas de fevereiro. Além de Lula, a presidente Dilma
Rousseff também ficará de fora das inserções por uma decisão da cúpula
do partido, que diz ter decidido priorizar a defesa da imagem da sigla,
abalada pelos escândalos do mensalão e do petrolão.
A aparição dos petistas na TV, em agosto do ano passado, foi
acompanhada por uma onda de panelaços em 16 capitais e no Distrito
Federal. Embora tenha decidido não expor suas maiores estrelas, o PT
ainda não concluiu o formato das inserções, que serão exibidas nos dias
2, 4, 6, 9 e 11 de fevereiro, algumas em meio ao Carnaval.
Segundo integrantes
da cúpula do PT, o conteúdo do programa maior, de dez minutos e com
apresentação programada para dia 23, vai depender do clima político no
país após a volta dos trabalhos no Congresso. Sobre a ausência de Lula e
Dilma nas inserções, os petistas dizem que a decisão não foi tomada por
temor de novos panelaços.
“Os panelaços podem acontecer mesmo sem eles”, justifica o presidente estadual do PT, Emídio de Souza.
O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão
sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada
em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito
ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.
À frente da ação, que deve ser entregue aos ministros em até dois meses,
está a antropóloga Debora Diniz, do instituto de bioética Anis, que
recebeu a BBC Brasil em seu escritório em Brasília. "Somos uma
organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente
inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as
dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez."
Ela se refere à lentidão do processo - o pedido de avaliação dos abortos
para fetos anencéfalos foi feito pela Anis em 2004 e aceito pelos
ministros, por 8 votos a 2, em 2012. Mas também às barreiras morais e
religiosas levantadas por grupos organizados, igrejas e parte da
população.
"Em 2004 não havia uma epidemia nem havia um vetor (como o mosquito Aedes aegypti). Agora ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente", diz.
"Por outro lado, na anencefalia os bebês não nascem vivos e assim
escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é
um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive (na maioria dos
casos)", afirma. "Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso
enfrenta resistência."
Diniz diz que a interrupção de gestações é só um dos pontos de uma
ação maior, focada na "garantia de direitos das mulheres, principalmente
na saúde".
Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como
"responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito.
Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser
"penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre
elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto
legal", entre outras iniciativas.
Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de
estupro, risco de vida da mulher e quando o feto é anencéfalo. Segundo
pesquisa Datafolha divulgada em dezembro do ano passado, 67% dos
brasileiros são favoráveis à manutenção da lei. Outros 16% acreditam que
o aborto deve ser permitido em outros casos e 11% acreditam que a
prática deveria deixar de ser crime em qualquer ocasião. Argumentos
Os principais eixos do documento que está sendo preparado, segundo a BBC
Brasil apurou, cobram ações de vigilância sanitária para erradicar
definitivamente o mosquito, políticas públicas de direitos sexuais e
reprodutivos para mulheres (contraceptivos, pré-natal frequente e
aborto) e ações que garantam a inclusão social de crianças com
deficiência ou má-formação por conta da doença.
A microcefalia impede o crescimento normal do crânio durante a gravidez e
há 3.448 casos suspeitos sob investigação pelo Ministério da Saúde no
Brasil. A doença vem sendo associada ao zika vírus, que já se espalha
por mais de 20 países nas Américas.
"Nós vivemos uma situação de epidemia e não podemos ter um ministro que
diz 'nós perdemos a guerra contra o mosquito' (em referência a
declaração do ministro da Saúde, Marcelo Castro). Não, a guerra tem que
ser ganha. Essa responsabilidade não é da mulher. Isso é negligência do
Estado e gera uma responsabilidade do Estado", afirma Diniz, também
professora na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
O documento que está sendo preparado deve argumentar que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à seguridade social. Zika multiplica microcefalia, diz estudo brasileiro
A argumentação deve ainda destacar a vulnerabilidade específica de
mulheres pobres – já que a epidemia ainda se concentra em áreas carentes
do país, especialmente no Nordeste.
"É preciso garantir a todas as mulheres, e não só às que têm acesso a
serviços de saúde ou podem pagar um aborto ilegal", diz Debora.
"Autorizar o aborto não é levar as mulheres a fazê-lo. Quem tem dinheiro
e quer já faz. Justamente quem tem mais necessidade não pode ser
privado do direito de escolher sobre a própria vida", afirma. Anencefalia
Em 2004, o grupo de Diniz ingressou no STF como uma arguição de
descumprimento de preceito fundamental para discutir no Supremo o que
via como violações à Constituição pela não autorização do aborto em caso
de fetos anencéfalos.
Oito anos depois, a corte determinou que nem mulheres, nem profissionais
que realizam abortos nessa condição podem ser punidos. Essa foi a
primeira vez na história em que o STF tomou decisão sobre saúde e
direitos reprodutivos.
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (27) que vai colocar
220 mil homens e mulheres das Forças Armadas nas ruas para combater o
Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika
vírus (veja os sintomas das três doenças no quadro abaixo).
O ministro Aldo Rebelo detalhou a divisão do efetivo e explicou que a
pasta vai contribuir em quatro frentes para o combate do inseto.
— É a campanha de esclarecimento casa por casa. Para essa campanha, nós
mobilizaremos 220 mil homens e mulheres das três Forças, sendo 160 mil
do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Aeronáutica. Um pouco mais de
60% do efetivo total de 300 mil homens e mulheres das Forças Armadas.
Terá a participação de todos os escalões das Forças Armadas. [...]
Também podemos ter a ajuda de outras forças, de outros servidores que
possam se incorporar para essa ação, marcada para o dia 13 de fevereiro.
Rebelo, porém, enfatizou que a responsabilidade do combate ao mosquito é
do Ministério da Saúde, o qual "dispõe dos meios e da capacidade para a
campanha".
Nós somos uma força subsidiária. Atuamos subsidiariamente e
organizamos aqui, com as Forças Armadas, uma contribuição, distribuída
em quatro etapas, envolvendo todos os efetivos das Forças Armadas.
A primeira fase compreende um esforço coletivo para "a erradicação do
mosquito em equipamentos das Forças Armadas, como quartéis e
equipamentos militares", explicou o ministro.
Outra estratégia da Defesa "é a mobilização de 50 mil militares, já sob a
orientação do Ministério da Saúde, para a distribuição dos meios e dos
produtos para a erradicação do mosquito, como larvicidas e inseticidas, e
outras medidas que o ministério julgue importante", disse Rebelo.
— Hoje, temos já cerca de 2.000 homens e mulheres em ação e vamos
treinar mais o número necessário para alcançar os 50 mil. Receberemos o
treinamento do MS e vamos treinar o efetivo restante. Esses estarão à
disposição do Ministério da Saúde para uma atuação mais perto dele.
Por fim, a quarta fase compreende "a disponibilidade também de praças e
oficiais, sargentos e oficiais, para levar essa campanha para as
escolas".
— Já conversei com o ministro da Educação para receber diretrizes, do
ministério e das secretarias da educação, para a mobilização e empenho
do nosso efetivo nas escolas. [...] Vamos apoiar a prevenção e combate
do mosquito nas escolas. Antes tarde do que nunca
Questionado por que a Defesa não entrou antes no combate ao mosquito da
dengue, Rebello disse que as Forças Armadas só atuam quando são
convocadas.
— Ontem, conversando com o governador do Acre, ele disse que uma das
instituições que ajudaram ele enfrentar com êxito a incidência de
dengue, que é o mesmo vetor do zika, foi a participação das Forças
Armadas, que só atuam quando convocadas. Já tínhamos treinado homens e
mulheres para essa ação. Eles já estão atuando nos Estados como PE, MT,
PB, AL e SP, onde fomos convocados, onde já atuamos.
O ministro explicou que "esse esforço maior de participação é
correspondente ao esforço que o próprio governo, não só a União, mas
também os Estados e prefeituras, fazem". — Quando somos mobilizados para
essa finalidade, respondemos prontamente. O último balanço do
Ministério da Saúde indica que o País já tinha 4.180 casos de microcefalia suspeitos até o último sábado (23)
Um projeto de lei apresentado no Senado quer tornar pagas as
universidades para estudantes de maior renda. Se aprovada, a proposta
PLS 782/2015 pode instituir cobrança para alunos que tenham renda
familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil). O texto deve
passar pelas comissões de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e de
Educação, Cultura e Esporte (CE). Proposta semelhante já havia sido
recusado em 2005 e considerado inconstitucional.
O valor a ser cobrado, segundo o texto apresentado em dezembro de 2015,
prevê o pagamento de uma anuidade "correspondente à média do custo per
capita dos alunos matriculados no mesmo curso". O argumento central do
projeto de lei é que o acesso às instituições públicas de ensino
superior, diferentemente da educação básica, tem sido realizado
"maciçamente" por estudantes dos segmentos mais ricos. O texto do
projeto não esclarece os critérios usados para se chegar a este "teto"
de gratuidade.
"O que se vê é que a maior parte das vagas nas instituições públicas é
ocupada por estudantes que poderiam pagar, com maior ou menor
sacrifício, mas que, mesmo assim, poderiam pagar, repito, os seus cursos
nas universidades privadas, impedindo, indiretamente, que tais vagas
sejam oferecidas a estudantes reconhecidamente carentes dos recursos
necessários, muitas vezes até para pagar as próprias taxas dos exames
vestibulares", escreve o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor da
proposta.
Um projeto parecido com o apresentado já havia sido levado por Crivella à
discussão em 2005, mas rejeitado ainda na Comissão de Educação. Foi
considerado inconstitucional "em seu cerne", já que, segundo os
senadores, restringiria o princípio da gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais. Além disso, foi ressaltado à época que já
existia um projeto de lei da reforma universitária, que discutia a
manutenção da gratuidade do ensino
Ao lado do presidente Rafael Correa
(Equador), Dilma Rousseff acena durante a IV Cúpula de Chefes de Estado e
de Governo da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos)
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (27) em declaração à
imprensa, em Quito, capital equatoriana, que o Brasil e o Equador vão
se esforçar para a criação de um corredor entre o Norte do País, a
partir de Manaus, e o porto de Manta no país vizinho.
Ao lado do presidente do Equador, Rafael Correa, Dilma destacou que a
rota, que contará com o transporte por estradas e rios, será uma
importante saída para a produção brasileira para o Oceano Pacífico. O
corredor se chamará Eixo Multimodal Manta-Manaus.
— O projeto de Manta-Manaus é estratégico nessa região. Trata-se da
integração de toda a região amazônica da América do Sul, aproximando as
regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, tanto aproximando o Equador do
Atlântico quanto o Brasil do Pacífico. [...] O eixo Manta-Manaus, que
ligará o Pacífico equatoriano à Amazônia brasileira e ao Atlântico, é
projeto importante da nossa agenda bilateral.
Do lado equatoriano, as obras de dragagem do rio Napo, na Amazônia equatoriana, já foram iniciadas pelo governo do país vizinho. Comércio
A presidente destacou também que a corrente de comércio entre Brasil e
Equador deverá crescer nos próximos meses, assim como os investimentos.
Em março, Dilma e o presidente Rafael Correa terão uma nova reunião.
— Manifestamos nossa disposição de negociar um Acordo de Cooperação e
Facilitação de Investimentos, capaz de oferecer um marco sólido para
estimular iniciativas de empresas equatorianas e brasileiras. Estou
segura que, assim, estaremos fortalecendo nosso relacionamento
econômico.
O japonês da federal Newton Ishii, à esquerda
durante operação, e o japonês da Zelotes, Roberto Shiniti, em foto do
Sindicato dos Policiais da PF
Encarregado de escoltar os lobistas presos na Operação Zelotes para a
semana de depoimentos na 10ª Vara Federal em Brasília, o agente Roberto
Shiniti Matsuuchi foi logo apelidado de o ‘japonês da Zelotes’ pelos
jornalistas e colegas da Polícia Federal. A semelhança física com o
agente da Lava-Jato Newton Ishii é impressionante e ambos desempenham o
mesmo papel nas operações, de escoltar réus presos.
Em Curitiba, o ‘japonês da federal’, Newton Ishii, chamou atenção ao
escoltar políticos e grandes empresários na Operação Lava-Jato. Com isso virou até marchinha e máscara de carnaval.
Na Zelotes, Shiniti, ou China, como é conhecido pelos colegas, escolta
diariamente um dos seis réus presos na Operação que são levados desde
segunda-feira (25) da carceragem ao fórum onde ocorrem as audiências da
ação penal decorrente da operação. Colegas brincam com a semelhança e
dizem que o japonês deles é o falsificado, já que o verdadeiro está em
Curitiba, na Lava-Jato.
Tanto Ishii como Shiniti são descendentes de japoneses, têm a mesma
altura, cabelo grisalho e ficam praticamente idênticos com o uniforme
preto da PF. Empresária desiste de máscaras de Cerveró após "recado" dos advogados do ex-Petrobras "Japonês" da PF agora é boneco de Olinda
Com 28 anos de polícia, Shiniti está prestes a se aposentar, assim como o
seu colega de Curitiba. Os policias se conheceram em operações, já que
Shiniti já percorreu o País pela PF.
Uma das grandes operações do ‘japonês da Zelotes’ foi a que prendeu o
ex-deputado Hildebrando Paschoal, acusado de liderar um grupo de
extermínio que atuou no Acre durante a década de 90. O grupo ficou
conhecido pela crueldade, como o uso de uma motosserra para matar
oponentes. Paschoal continua preso em presídio de Segurança Máxima no
Acre.
De casos famosos, Shiniti também atuou na escolta de Fernandinho Beira-Mar, um dos maiores traficantes do País.
Faixa preta em karatê, o 'japonês da Zelotes' herdou do pai, imigrante
japonês, a paixão pela polícia e pelo treinamento. Além de atuar em
operações, ele sempre trabalhou como professor e em treinamentos de
ponta da PF. Antes de virar professor foi treinado pela Swat americana,
em Miami. Na PF atuou ainda no Comando de Operações Táticas (COT), a
tropa de elite da PF.
Seis lobistas estão presos desde outubro de 2015 em Brasília. A denúncia tem ainda outros 10 réus.
A Operação Zelotes apura suspeitas de manipulação de julgamentos no Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), da Receita Federal, com
prejuízos estimados de R$ 19 bilhões em impostos e multas não pagos por
empresas que haviam sido autuadas pela Receita. A Zelotes investiga
ainda a 'compra' de medidas provisórias que desoneraram o setor
automotivo. Seis lobistas estão presos desde outubro de 2015 em
Brasília. A denúncia tem ainda outros oito réus.
Vice-presidente do Brasil faz caravana por diretórios estaduais do PMDB em busca da reeleição
O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira (28), em
Curitiba, as investigações da Operação Lava Jato. O vice ponderou, no
entanto, que a força-tarefa não pode paralisar o Brasil.
— A Operação Lava Jato é uma prova que nossas instituições estão
funcionando. É uma questão do Judiciário e temos que esperar a apuração
dos eventos. Mas é importante que as investigações não paralisem o País.
A declaração de Temer foi dada após ser questionado sobre as denúncias
de corrupção levantadas contra setores do governo federal, inclusive
contra peemedebistas
Em campanha para reeleição à presidência do PMDB, o vice iniciou nesta
quinta, pela capital paranaense, uma série de visitas que fará aos
diretórios estaduais do partido para costurar apoios à sua recondução ao
comando da sigla.
Como principal discurso para convencer os peemedebistas de sua
recondução, Temer traz a proposta de lançar o máximo de candidaturas
próprias nas eleições municipais deste ano para construir um candidato
próprio à Presidência da República em 2018.
— As eleições de 2018, passam pela disputa de 2016.
Em meio à grave crise política enfrentada pelo Planalto, o
vice-presidente evitou falar sobre seus atritos com a presidente Dilma
Rousseff.
— O momento é de buscar a unidade em todo o País. Estamos propondo uma
pacificação nacional. Acredito que a presidente Dilma deve buscar o
mesmo com a reunião do conselho que está sendo realizada hoje.
Para os militantes, Temer usou a emblemática expressão "quem manda no
PMDB é o PMDB", para explicar a continuidade da aliança com o governo do
PT.
— O PMDB sempre foi um partido construído pela base e estamos provando isso neste momento.
O peemedebista enfrenta uma ameaça de rebelião dentro do partido e
várias lideranças afirmam que não vão apoiá-lo para um novo mandato como
presidente da sigla na convenção nacional, marcada para março. No
Paraná, no entanto, Temer recebeu o apoio unânime dos peemedebistas.
O senador Roberto Requião, presidente da legenda no Estado, diz não ter dúvidas.
— O Paraná está fechado com o Temer.
Depois de Curitiba, o vice-presidente seguiu para Florianópolis.
Grupo disponibilizou dois pontos de arrecadação de donativos em Feira de Santana.
Diante da trágica inundação na cidade de Riachão do Jacuípe, muitas
pessoas estão se mobilizando para a doação de alimentos, água, roupas,
produtos de limpeza e de necessidades básicas em geral. O grupo
Caminhada da Paróquia da Igreja Senhor dos Passos que já realiza ações
sociais em Feira de Santana, está somando esforços para ajudar os
jacuipenses e recebendo donativos para ajudar as famílias.
Segundo Helyde Cedraz, membro do grupo, é importante servir e ajudar
ao próximo, principalmente, como no caso da enchente em Riachão do
Jacuípe, onde as pessoas perderam tudo. “Não é fácil para as pessoas
perderem tudo. Por isso é importante ajudar”, disse.
Os donativos para a Campanha do Grupo Caminhada devem ser entregues
na Fisioclínica (Rua Dr. Sabino Silva, Kalilândia, em frente à Di Rango -
aos cuidados de Karlla Bullos), e na Loja Liu Charmosa (Av. Getúlio
Vargas, Galeria Soft Center - aos cuidados de Maiany Soares).
Mutações genéticas passadas de pai para filho
podem causar os mais diferentes tipos de câncer; identificar
precocemente pode melhorar o monitoramento e evitar que a doença avance.
Sabe-se que os casos de câncer aumentam a cada ano. Cerca de 10%
deles, no entanto, são causados por hereditariedade, ou seja, acontece
quando alguém herda algum gene com “defeito” do pai ou da mãe e ele se
manifesta em algum momento da vida. Uma mutação, porém, não é
responsável por apenas um tipo específico de câncer, como se pensa. Se o
avô teve câncer de próstata, a neta pode ter de mama, e tudo isso ser
causado pela mesma mutação genética.
Segundo o geneticista Ciro Martinhago, da Chromossome Medicina
Genômica, há genes que, quando com mutações, podem causar câncer em
várias partes do corpo.
O gene P53, um supressor tumoral, quando não funciona, pode deixar de
reparar a replicação errada de células dentro do organismo, deixando o
corpo suscetível a cânceres.
“Câncer nós temos todos os dias, a diferença é que o organismo vai lá
e mata”, explica Martinhago, contando a função do gene P53.
A informação, que parece assustadora, é mais simples do que se pensa.
De uma forma simplista, é comum, diariamente, células se replicarem
diferentemente da forma em que deveriam. O que acontece é que há um
“guardião” no organismo que vai lá e destrói essas replicações erradas.
Quando esse mecanismo falha, o câncer aparece.
Identificar esse tipo de problema genético familiar é importante para
um acompanhamento e intervenção precoce em casos de câncer. É prudente
que pessoas que tiveram vários tipos de câncer na família façam exames
genéticos para ver se há alguma alteração.
“Existem famílias que nitidamente você rastreia, em várias gerações, indivíduos que têm câncer”, alerta o geneticista. Veja quais mutações genéticas podem causar câncer hereditário:
DSA 1 e 2: a mutação nesses genes pode provocar câncer de mama, ovário, intestino e próstata
P53: a mutação do P53, considerado um supressor tumoral, pode causar
câncer em qualquer órgão, em teoria. Se a pessoa receber esse gene dos
pais, ela pode ter um câncer diferente dos familiares, e isso ainda ser
considerado hereditário. Pessoas com vários casos de cânceres diferentes
na família devem buscar aconselhamento genético
APC: quando esse gene está mutado, a chance de desenvolver pólipos malignos no intestino é alta
MEN 1: a mutação nesse gene pode causar câncer em qualquer glândula endócrina, principalmente na tireoide e pâncreas
RB1: quando o RB1 está mutado, ele causa câncer na retina, o
retinoblastoma, um dos cânceres mais comuns em crianças. Quando é
genético, normalmente o câncer acontece nos dois olhos, explica
Martinhago.
Síndrome de Lynch: caracterizada por uma alteração genética, essa
síndrome pode aumentar o risco de câncer no intestino, especificamente
no cólon e no reto.
MLH1, MSH2, MSH6 e PMS2: quando esses genes estão mutados, o risco de desenvolver câncer de endométrio aumenta muito.
Quando há mutações genéticas, usualmente o câncer se desenvolve mais cedo do que aconteceria em outros casos, diz o geneticista.
“Com 60 anos é possível que uma pessoa tenha câncer, mas aos 30, isso
não deveria acontecer. Quanto mais precoce o câncer, maior o sinal de
ele ser hereditário”, alerta.
O aconselhamento genético nos casos de câncer hereditário é
importante para um planejamento familiar mais adequado, explica
Martinhago. “Eu vejo de uma forma fundamental o planejamento familiar.
Não apenas dos filhos, mas dos filhos dos seus filhos. Hoje já temos
condições [genéticas] possíveis de minimizar dentro das famílias”, diz.
Entre as dicas para garantir a proteção na folia está a redução do número de parceiros de beijo.
O tradicional beijo na boca durante os dias de Carnaval já virou hit
de canções da folia e também motivo de alerta para especialistas. Por
trás da sensação de bem estar da “beijação” se escondem dezenas de
doenças transmitidas pela troca de salivas e de secreções respiratórias.
De acordo com a infectologista e coordenadora do Serviço de
Infectologia do Hospital da Bahia, Márcia Sampaio, a lista com as
possibilidades de transmissão é longa: mononucleose infecciosa,
popularmente conhecida como doença do beijo, causada pelo vírus
Epstein-Barr; herpes simples, hepatite A, gripes e resfriados,
gengivites, dentre outras.
“A mais perigosa de todas é a meningite meningocócica, causada pela
bactéria meningoco. É extremamente contagiosa, causa dor de cabeça,
febre e vômitos, e pode levar à morte”.
Cada beijo em parceiros diferentes é uma oportunidade de
contaminação, mesmo entre pessoas aparentemente saudáveis. “É importante
que as pessoas se alimentem de forma correta, ingerindo os nutrientes
necessários para manter a imunidade ativa, deixando o organismo mais
forte e prevenido para combater essas infecções”, acrescenta a
infectologista para evitar a contaminação.
Sprays com soluções à base de própoles e mel, comercializados em
farmácias, não têm eficácia comprovada para combater micro-organismos
transmitidos pela saliva, como explica Márcia Sampaio. A higiene bucal
adequada, segundo ela, pode auxiliar na diminuição da presença de alguns
agentes.
Caso a pessoa apresente febre, dor de garganta, dor de cabeça, presença
de gânglios (caroços) no pescoço, a recomendação é procurar atendimento
médico para avaliação e tratamento adequado
Rui Costa e ACM Neto trocam indiretas em coletivas
Mostrando que a disputa por espaço e as polêmicas entre ele e o
prefeito ACM Neto (DEM) devem continuar, o governador Rui Costa (PT)
buscou se apresentar hoje claramente como um defensor do povo no
Carnaval, durante coletiva para relacionar os investimentos do governo
baiano na folia, no Hotel Sheraton.
“Sou um defensor do Carnaval de rua, da pipoca, democrático”, disse o
governador, arrancando aplausos da platéia, onde se aglomeravam
artistas, secretários e políticos aliados. Rui disse não ter nada contra
os camarotes e blocos particulares, mas ressaltou que não foram eles
que fizeram do Carnaval da Bahia a grande festa que é hoje.
“Eles (os camarotes e os blocos privados) têm que coexistir com os
trios sem cordas”, afirmou o governador, que foi antecedido no palco
pelo secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal. O secretário já
havia classificado como sem sentido a polêmica em torno do patrocínio de
blocos sem cordas pelo governo, apresentando uma relação de
patrocinadores privados.
Entre eles, estão a Caixa e o Banco do Brasil, órgãos do governo
federal. O governo acredita que foi o grupo de Neto que puxou a polêmica
contra o patrocínio de blocos sem cordas pelo governo, medida que Rui
tomou logo depois que Neto o acusou de não gostar do Carnaval nem querer
investir na folia após o governador ter protestado contra aumento de
custos na festa.
Por isso, os governistas buscam taxar Neto agora de defensor da
privatização da festa, por meio de camarotes e blocos fechados. Numa
outra prova de que está longe de que a disputa entre os dois está longe
de acabar, prefeito e governador marcaram suas coletivas para
praticamente o mesmo horário esta manhã.
No encontro com jornalistas, Neto fez questão de destacar o volume de
recursos próprios que a Prefeitura tem investido no Carnaval e deixou
claro que o poder público tem buscado também a cooperação do setor
privado de forma a não onerar o custeio da máquina, numa tentativa de
ironizar Rui.
Entre as vítimas dos estelionatários está uma promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul
Os acusados de estelionato Rodrigo de Menezes Machado, de 23 anos, e
a namorada Jordana Louza Costa Ferreira, 27, acusados de aplicarem um
golpe de R$ 10 mil em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, foram
presos, na quarta-feira (27), em Goiânia. O casal era investigado pela
Delegacia Territorial (DT/Arraial d’Ajuda), cujo titular, delegado
Sinézio Vieira, solicitou à Polícia Civil de Goiás o cumprimento de
mandados de prisão preventiva contra eles.
O casal, segundo a Polícia Civil, era procurado desde o início de
janeiro, depois de terem sido denunciados por utilizarem cartões
clonados de diversas pessoas para pagar despesas feitas em Salvador e
Arraial D’Ajuda, onde passaram o réveillon. Entre as vítimas dos
estelionatários está uma promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Além de adquirir as passagens aéreas e pagar a conta do hotel, o
casal também alugou um automóvel conversível de luxo, na capital baiana,
antes de seguir para o sul da Bahia. Em Arraial D’Ájuda, distrito de
Porto Seguro, eles se hospedaram no Paraíso do Morro Hotel Pousada.
Rodrigo e Jordana encontram-se custodiados na 14ª Delegacia Distrital
e na Delegacia Estadual de Investigações Criminais de Goiânia,
respectivamente, aguardando decisão da Justiça para serem recambiados
para a Bahia. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça baiana.
As inscrições começaram ontem (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29)
No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço
divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições
começaram ontem (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira
(29).
O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos
em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC,
63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores,
de engenheiros e de profissionais da área de saúde. As inscrições são
feitas pela internet, no site do Fies.
O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas
de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de
financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda
familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1
milhões de estudantes participam do programa.
O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano
terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem
pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera
para o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas. O resultado
será divulgado no dia 1º de fevereiro.
Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha
participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e
obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode
ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar
mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).
O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um
único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período
de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o
cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas
no Enem na edição em que tiverem obtido a maior média
Para quem já estava acostumado com o intenso valor, com
temperaturas que chegavam perto dos 40ºC, os últimos dias têm
surpreendido não só quem está em Salvador, mas principalmente em algumas
cidades do interior, onde a seca, que colocou em situação de emergência
251 municípios parece ter dado lugar a fortes chuvas, acompanhadas de
trovoadas e inundações.
Para se ter uma idéia da mudança climática, há pouco mais de 15 dias
os incêndios florestais eram os cenários mais comuns em diversas regiões
da Bahia, principalmente na Chapada Diamantina, e a região do Rio São
Francisco enfrentava uma das maiores secas da sua história, levando o
nível da barragem de Sobradinho a menos de 2% do seu volume útil.
Atualmente esse volume está em 3,23% com tendência de alta e chove tanto
no norte de Minas Gerais, onde ficam as nascentes do rio, como em toda
região ao longo do seu curso na Bahia.
Em Salvador, desde o Ano Novo até ontem, havia chovido 123,9
milímetros, conforme as mediações feitas pelo instituto Nacional de
Meteorologia (IInmet). Foram até agora 11 dias de chuvas, quase no
limite histórico da média pluviométrica de 138 mm, e de 13 dias chuvosos
para o mês de janeiro. E a previsão meteorológica indica que pelo
menos até o próximo domingo há possibilidades de mais chuvas com
trovoadas em diversas regiões do estado e Região Metropolitana de
Salvador.
Para a meteorologista do Inmet na Bahia, Marinez Cardoso, apesar das
mudanças, quando comparadas com o final do ano passado, não se trata de
fenômenos atípicos, mas com de natureza cíclica. “Estamos sob a regência
do El Niño, que ocorre periodicamente em todo o mundo, e historicamente
o mês de janeiro é marcado por chuvas não intensas, que em média
ocorrem durante 11 dias no mês”, disse. Para ela, prevalece a tendência
de que com o El Niño o verão será de poucas chuvas e intenso calor.
Apesar das chuvas, o tempo continua abafado na maior parte do Estado e
em Salvador. Para os próximos dias, com forme as previsões tanto do
instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), como do Centro de Previsão e
Estudos Climáticos (Cpetc), a tendência é que até o domingo ocorram
chuvas com trovoadas ao longo do litoral, Chapada Diamantina, Oeste e
Norte do estado, com temperaturas altes, que em Salvador podem chegar a
32º C.
Por sua vez, Marinez Cardoso explica que é prematuro se fazer
qualquer prognóstico para o período do Carnaval, mas se for mantida a
tendência histórica, poderão ocorrer chuvas esporádicas, por causa da
concentração de umidade e calor em todo o Estado.
Em fevereiro, historicamente, a média pluviométrica em Salvador é de
142 milímetros, com 15 dias de chuvas distribuídas ao longo do mês.
O fenômeno El Niño, nas análises do Cptec e do Inemt deverá continuar
até o final de março, mas atualmente o que se observa na Bahia,
conforme explica a meteorologista do Inmet, é que há uma concentração de
umidade combinada com a temperatura do oceano Atlântico, que forma uma
espécie de corredor que vai do Amazonas, passando pela Regiões Centro
Oeste até chegar ao litoral baiano. “Isso faz com que os períodos de
chuvas, como os que vêm ocorrendo atualmente, sejam mais longos e
persistentes, mas sem as intensidades das chuvas de outono”, disse.
A chamada Zona de Convergência do Atlântico Sul, conforme disse,
deverá continuar influenciando o tempo nos próximos dias, mantendo o céu
encoberto e chuvoso em toda a Bahia. É resultante da combinação de uma
frente fria que permanece sobre o Sudeste brasileiro e sul do Estado, e a
umidade que vem da região Amazônica e do Oceano Atlântico. Mesmo com
essa mudança de tempo, o baiano conviverá com altas temperaturas em
várias regiões, principalmente no Oeste e São Francisco, onde a
temperatura pode chegar a 35°C, e provocar chuvas fortes e trovoadas. Alerta aponta raios e trovoadas
Na manhã de ontem, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
emitiu um alerta meteorológico em que apontava para riscos potenciais
de alagamentos e deslizamentos de terra provocados por fortes chuvas que
poderão chegar a até 50 milímetros no dia em municípios da região do
São Francisco e Oeste da Bahia, Norte de Minas Gerais.
O alerta recomenda ainda que a população se coloque em lugares altos
os utensílios domésticos, desliguem aparelhos elétricos e quadro geral
de energia, por causa das descargas (raios) atmosféricas. O alerta vale
até hoje para os municípios da Chapada Diamantina, Vale do São
Francisco, Região Sul, Metropolitana de Salvador, e Extremo Oeste do
estado. El Niño
A previsão por consenso dos institutos meteorológicos no Brasil,
elaborada para o trimestre – janeiro a março – indicam que por causa do
fenômeno El Niño existe maior probabilidade de chuvas ocorrerem abaixo
da média normal climatológica em grande parte das Regiões Norte e
Nordeste do país. Na Bahia essa probabilidade indica que elas deverão
ocorrer 40% abaixo da média. Ainda para o trimestre , a previsão por
consenso indica maior probabilidade de temperaturas acima da média em
quase todo o País.
Os fenômenos El Niño são alterações significativas de curta duração -
15 a 18 meses- na distribuição da temperatura da superfície da água
do Oceano Pacífico, com profundos efeitos no clima. Estes eventos
modificam um sistema de flutuação das temperaturas daquele oceano
chamado Oscilação Sul e, por essa razão,seu papel no aquecimento e
global.
No Brasil costuma se manifestar provocando grandes inundações nas
regiões Sul e Sudeste e secas nas regiões Norte, centro Oeste e
Nordeste. Mesmo sendo de curta duração, costuma provocar efeitos
prolongados que se prolongam por quase um anho após o fim da mudança
climática. Na Bahia a previsão é que ele se prolongue até o final de
março de 2016. Rios enchem na Chapada e Barreiras tem chuva recorde
No município de Santa Rita de Cássia, no extremo oeste da Bahia, já
próximo à divisa com o estado do Piauí, em 21 dias de janeiro choveu 438
milímetros. O volume de água fez com que os níveis de água do Rio
Preto, afluente do Rio Grande, que por sua vez deságua no Rio São
Francisco, subissem. Igual situação vive o município de Carinhanha, nas
margens do São Francisco, já próximo á divisa norte com o estado de
Minas Gerais, que acumula um índice pluviométrico de 355 mm em 21 dias
de janeiro.
Na Chapada Diamantina, que a até 15 dias convivia com inúmeros focos
de incêndios dentro e nos arredores do parque Nacional, já choveu 339,2
mm em Lençóis e 380,9 em Itaberaba. Com isso o nível da Barragem
bandeira de melo, que fica no vizinho município de Marcionílio Souza
começa a subir, o mesmo acontecendo com o Rio Paraguaçu, que começa a
receber um volume significativo de água dos seus afluentes em Lençois,
Mucugê, Andaraí , Morro do Chapéu e Ibicoara.
Até mesmo no coração do Semiárido, no município de Remanso, que fica
na margem do Lago de Sobradinho, o volume de chuva até agora acumula 204
mm, o mesmo acontecendo em Monte Santo (126 mm), Irecê (228,8 mm),
Jacobina 223,7 mm) e Morro do Chapéu (211,1 mm). Segundo o Inmet, uma
das características do verão é a incidência de altas temperaturas com
forte umidade, o que contribui para intensificar as chuvas.
Com as chuvas na Chapada Diamantina, rios que formam a bacia do
Paraguaçu estão cheios e formam diversas quedas d‘água em seu percurso,
mudando por completo o cenário de destruição da vegetação que havia a
até pouco menos de 15 dias. Com isso ressurgiram as cachoeiras da
Fumaça, em Lençóis, e a de Moça Loira, em Mucugê , após mais de três
meses de estiagem e incêndios em várias áreas do Parque Nacional, que
teve sua vegetação destruída em mais de 50 mil hectares. Em Mucugê, as
cachoeiras de Andorinhas, Piabinha, Matinha e Moça Loira também estão
cheias. Barreiras
Há 36 anos que não se via tanta chuva na região de Barreiras, no oeste
da Bahia, como neste janeiro de 2016. O mês ainda nem terminou e a
estação meteorológica convencional do Instituto Nacional de Meteorologia
computava 410, 2 mm de chuva até 10 horas da manhã do dia 21, pelo
horário de Brasília. Este é o maior volume de chuva que caiu sobre
Barreiras desde fevereiro de 1980, quando choveu 416,6 mm.
Grandes áreas de instabilidade continuam sobre o Nordeste e vão
provocar mais chuva também sobre Barreiras nos próximos dias. Choveu
93,9 mm entre 10 horas de ontem e 10 horas de hoje e até domingo podem
ocorrer outros eventos de chuva volumosa. As áreas de instabilidade
enfraquecem a partir de segunda-feira.
"Encaminharemos ao Congresso proposta de utilização da DRU e
de até 10% do saldo do FGTS como garantia ao crédito consignado", disse
Dilma aos integrantes do colegiado.
De acordo com o
ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a intenção do governo é ampliar as
possibilidades de uso do FGTS para permitir que os trabalhadores possam
oferecer como garantia para contrair crédito consignado 10% dos
depósitos na conta do FGTS e mais o saldo da multa rescisória.
O
governo anunciou ainda durante a reunião do "Conselhão", a abertura de
linhas de crédito no valor de R$ 83 bilhões, com objetivo de estimular a
economia. Dilma, durante a reunião, anda apontou a recriação da CPMF
como melhor opção no momento para superar as dificuldades, por ter baixo
custo para o governo e menor impacto sobre a inflação.
Lula Marques/Agência PT
Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, tentou
passar uma mensagem de otimismo em relação às possibilidades de
superação da crise econômica e de retomada do crescimento
A recriação do imposto já está prevista na no
Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê uma arrecadação de
R$ 10,3 bilhões com a criação da nova CPMF.
Ao abrir a
reunião, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner tentou passar uma
mensagem de otimismo em relação às possibilidades de superação da crise
econômica e de retomada do crescimento. Wagner disse que este é o melhor
momento para a retomada da economia.
“Eu sou um
apaixonado pelo diálogo social, um devoto confesso dessa forma de
participação, para que a gente possa ouvir esse caleidoscópio de
opiniões, de A a Z. Isso aqui é um aprendizado, uma quebra de
preconceitos e tabus. Vocês vão se dar conta disso, ao longo do processo
e nos grupos de trabalho nos quais o pleno se desdobra”, disse o
ministro.
Esta é a primeira reunião do Conselhão no
segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e o tema central é a
economia. O colegiado funciona como um órgão de aconselhamento do
governo passou a ser composto por 92 integrantes, dois a mais que a
formação original, lançada no início do governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em 2003.
O Conselhão é integrado por empresários, representantes de
organizações de trabalhadores, sindicatos, e de organizações sociais,
banqueiros, esportistas, artistas entre outros profissionais.
Durante
o encontro o ministro do Planejamento Valdir Simão falou sobre a
necessidade de melhoria do ambiente de negócios e, para isso, o ministro
citou a necessidade de desburocratização na relação do governo.
Em
sua apresentação, Simão falou ainda da necessidade de melhorar a
qualidade dos gastos do governo e defendeu que isso passa por uma
avaliação sistemática da efetividade das políticas públicas implantadas
pelo governo.
Passados 80 dias
desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, que
despejou uma onda de lama sobre a região, chegando até o oceano, a
qualidade da água do Rio Doce e afluentes atingidos continua, em sua
maioria, péssima.
É o que mostra uma análise feita pela Fundação SOS Mata Atlântica em 29
amostras de água e de lama coletadas em 18 pontos afetados pelo acidente
ambiental, cobrindo 650 km de rios. Entre os pontos avaliados, 16
apresentaram Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo e 2 foram
considerados regular. Contribuíram com as baixas notas a turbidez da
água e a presença de metais pesados em concentrações acima das
consideradas saudáveis.
Antes do acidente as condições do rio já não eram muito boas, em
especial por causa da contaminação por esgoto e metais provenientes de
atividades mineradoras no entorno, mas o mar de lama piorou muito a
situação, afirma Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da
fundação. Segundo ela, não há dúvida de que os indicadores observados
nesse levantamento são resultado da contaminação pelos rejeitos de
minério da Samarco.
Para checar isso também foram feitas coletas em afluentes do Rio Doce
antes da área do rompimento da barragem, que serviram para comparar com
os pontos afetados. Foram eles que receberam a nota "regular". "Nesses
locais há concentração de metais, mas não acima do que prevê a lei. O
material que saiu da barragem alterou completamente a qualidade da água.
Dá para garantir com segurança que a condição ruim da água até Regência
é consequência do rompimento da barragem", explica Malu.
O metal mais encontrado nos pontos analisados foi o magnésio. Entre os
16 pontos "péssimos", em 14 o nível ficou acima do recomendado, que é
150 mg/litro. Em Bento Rodrigues, por exemplo a concentração chegou a
270 mg/litro. É o magnésio, juntamente com o ferro, que dá a coloração
alaranjada para a lama. Outro metal que apareceu acima do recomendável
foi o manganês, em 8 dos 16 pontos ruins.
Malu lembra que isso não significa que a lama seja tóxica, expressão
que foi atribuída várias vezes nos dias seguintes ao acidente. "Esses
metais pesados são encontrados na natureza em geral em concentrações que
não afetam a saúde. Mas as coletas mostraram que há vários pontos fora
do padrão, o que torna a água imprópria para o consumo humano e animal.
Podem afetar rins estômago", diz.
Ela afirma que o que mais impressionou nos resultados, no entanto,
foi a persistência da lama. Esperava-se que com o início das chuvas ela
iria se dispersar, mas não foi o que aconteceu. Pelo contrário, a lama
que caiu nas margens agora está sendo carreada para dentro da água. E
mesmo a que já tinha se depositado no leito não está diluindo. Ao longo
das coletas, os pesquisadores encontraram depósitos de sedimentos de 40
centímetros a 3 metros de altura. "A lama está impermeabilizando o leito
do rio e mesmo com as chuvas não vemos o rio se regenerar. E para
piorar ele segue recebendo mais metais pesados da lama do entorno",
relata.
As coletas foram feitas entre os dias 6 e 12 de dezembro, em uma
expedição que contou com o apoio da Ypê Química Amparo, da Universidade
Municipal de São Caetano do Sul, da ProMinent Brasil e de outros grupos
de especialistas voluntários, como o Giaia (Grupo Independente de
Avaliação de Impacto Ambiental).
O Rio de Janeiro vive
um momento delicado. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão realizados
a partir de agosto, em meio ao pânico internacional sobre o vírus zika e
a dengue, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Egypti.
De acordo com Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
da Secretaria de Estado de Saúde, de 1º a 25 de janeiro foram
notificados 3.954 casos suspeitos de dengue no Estado do Rio. Em 2015,
durante o mesmo período, foram registrados 2.584 casos. Quanto ao zika
vírus, o Rio de Janeiro é o estado com mais registros de casos suspeitos
da doença no Sudeste do país, são 122 notificações.
A Prefeitura e o governo do Rio tem intensificado as ações de combate
aos focos do mosquito pela cidade e estado. As instalações onde serão
realizadas as provas olímpicas, por exemplo, foram tratadas contra o
mosquito transmissor.
O infectologista e diretor do Instituto de Pediatria da UFRJ
(Universidade Federal do Rio de Janeiro), Edimilson Migowski, explicou
que o pânico em torno do zika vírus, a principal preocupação do governo
brasileiro hoje, teve início na Copa do Mundo em 2014, quando a doença
chegou ao país. “Na verdade, o pânico se deve por conta da entrada desse
vírus em 2014 no Brasil, na Copa do Mundo. O vírus entrou e encontrou
infelizmente duas situações muito favoráveis para sua disseminação: o
vetor, que é o mosquito, e uma população totalmente vulnerável a esse
tipo de vírus. Até então, era um vírus que não circulava pelo Brasil e
nas Américas. Nós importamos o vírus em 2014, e agora em 2016, por conta
do descontrole no combate ao vetor, ao mosquito Aedes Aegypti, vamos
exportar o problema para vários outros países nos quais o Aedes também
predomina.”
O Infectologista alerta que pelo menos 1/3 da população mundial se
encontra em área de risco para doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
Aegypti. “Porque o Aedes está espalhado pelo mundo todo. O Aedes ou
outro tipo de mosquito que se assemelha a ele e que tem a mesma
competência de transmitir várias viroses, como os quatro tipos de
dengue, chikungunya, zika, febre amarela, mayara vírus e alguns outros
vírus, com os quais não temos muita experiência no Brasil. Desta forma,
onde tem mosquito existe potencial para a transmissão desses vírus. Por
isso que acabamos, nesse momento, sendo um terreno fértil para a
disseminação da doença.”
Edimilson Migowski teme que, com o grande fluxo de pessoas de vários
países durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, o
vírus se expanda cada vez mais para o mundo. “O temor que eu tenho é
que, com esse afluxo de pessoas muito grande do mundo inteiro para o Rio
de Janeiro, se tenha mais pessoas aqui sendo picadas pelo Aedes e
levando para suas regiões, para as suas casas, o vírus no corpo. E aí,
lá no seu país de origem, poderá ser picada pelo Aedes e perpetuar ou
introduzir o vírus nesses novos países e disseminar o vírus pelo mundo
inteiro.”
Segundo o médico, para que a situação não se agrave durante
as Olimpíadas, será necessária a participação da sociedade. “É preciso
intensificar o combate ao mosquito, pois 80% dos criadouros se encontram
nas casas das pessoas. Cada um precisa ser o seu próprio agente
sanitário, senão vamos ficar, infelizmente, contabilizando um número de
casos cada vez maior em relação ao zika vírus, chikungunya e dengue.”
Os EUA pretendem
instalar na Coreia do Sul os novíssimos drones MQ-1C Grey Eagle que
podem realizar não somente voos de reconhecimento, mas também ataques
com mísseis, informou a mídia sul-coreana.
Segundo o jornal sul-coreano Chosun Ilbo, em julho os Estados
Unidos planejam instalar na Coreia do Sul veículos aéreos não tripulados
que, em termos de suas caraterísticas, são superiores aos drones que
foram usados no Iraque e Afeganistão. Estes drones são equipados com
câmeras de visão noturna, têm uma autonomia de 30 horas e são destinados
a monitorizar as áreas na zona desmilitarizada entre as duas Coreias.
Usando os novos drones, as Forças Armadas dos EUA e da Coreia do Sul
serão capazes de atacar helicópteros e tanques do inimigo a distância de
cerca de 8 km. Por isso, cada drone é equipado com quatro mísseis
antitanque Hellfire e quatro bombas inteligentes GBU-44/B. Para além
disso, pode ser equipado com mísseis ar-ar Stringer, de acordo com a
fonte. Os EUA iniciaram uma nova fase de instalação de armas
estratégicas na Coreia do Sul após o teste nuclear alegadamente
realizado pela Coreia do Norte no início de janeiro.
Washington já posicionou ali bombardeiros estratégicos B-52, capazes de transportar até 31 toneladas de bombas.
O presidente russo
Vladimir Putin pediu o Ministério da Saúde da Rússia para iniciar os
trabalhos a fim de obter remédios contra o zika vírus, assim como
colaborar com empresas de transporte e companhias aéreas devido a
propagação do vírus no mundo.
É de lembrar que a doença já começou a sua disseminação na Europa. Casos
de infeção por zika vírus foram registrados na Suécia e Dinamarca.
“Há uma porcaria qualquer que se espalha da América Latina. Mais algum
vírus, ele é difundido por mosquitos. Os mosquitos, claro, não podem
atravessar o oceano, mas as pessoas infetadas podem. Este vírus já
apareceu na Europa”, disse Putin durante a reunião com os membros do
governo nesta quarta-feira (27).
A ministra da Saúde, Veronika Skvortsova, assegurou que o Ministério está acompanhando a situação desde o aparecimento do vírus.
“Nós estamos a controlando esta infeção zika
desde o momento do seu aparecimento. Na verdade estamos trabalhando nela
desde o aparecimento de estirpes enigmáticas, inclusive os que adquirem
novas qualidades através de desenvolvimento laboratorial, tomar isto
sob controle e ter já remédios domésticos para prevenção e tratamento”,
disse a ministra.
Segundo ela, o Ministério possui uma lista (secreta) de tais agentes
infeciosos e o trabalho correspondente está sendo realizado.
“Eu peço que você preste atenção a isto porque se ele [o zika vírus]
contagiar, segundo eu sei, mulheres grávidas e isto pode trazer
consequências graves para as crianças, por isso é preciso abordar isso
atentamente. Você tem inclusive boa experiência de cooperação com
companhias de transporte, companhias aéreas… Também, claro, é preciso
trabalhar na questão dos remédios”, disse Putin.
“Estamos trabalhando em regime permanente”, assegurou a ministra Skvortsova.
O zika é uma doença viral, que passa sozinha, em geral após 7 dias.
Ela se caracteriza por febre, dores musculares, manchas vermelhas no
corpo, inchaço nas extremidades e dor atrás dos olhos, que também podem
ficar vermelhos. A transmissão se dá por meio da picada do mosquito
Aedes Aegypti, o mesmo da dengue, e há um período de incubação de cerca
de quatro dias.
O zika vírus foi isolado pela primeira vez em 1947, a
partir de amostras em macacos na floresta Zika, em Uganda. O tratamento é
baseado no uso de paracetamol para febre e dor. Não há registros de
óbitos causados pela doença. Também não há vacinas contra ela. As
medidas de prevenção são semelhantes às da dengue e da chicungunya.
A empresa
internacional Thomson Reuters publicou uma lista dos cientistas mais
citados no mundo, informa a publicação russa Gazeta.ru. A lista inclui 3
mil cientistas cujos trabalhos são reconhecidos como exercendo maior
influência na comunidade científica internacional. Segundo a Gazeta.ru, agora o mundo possui cerca de 9 milhões de
cientistas, que publicam 2 milhões de artigos científicos todos os anos.
A Thompson Reuters tem a maior base de publicações científicas. A empresa internacional utilizou dois critérios principais para
elaborar a lista. O primeiro é o número total de citações entre 2003 e
2013 e o segundo são as citações em 2013-2014. O número de citações é
considerado o principal indicador para determinar o valor científico dos
artigos. Curiosamente, as principais áreas científicas onde trabalham os
pesquisadores mais citados se limitam às ciências naturais – medicina,
biologia, bioquímica e genética. Entre as 16 universidades onde trabalham os cientistas mais
citados, 12 são norte-americanas. A Rússia é representada na lista
somente por dois cientistas na área de gestão e física. O Brasil é representado por 5 cientistas nas disciplinas de física, medicina clínica, geofísica e duas outras ciências.
A lista é encabeçada pela pesquisadora do Instituto Broad do Instituto
de Tecnologia de Massachusetts e Universidade de Harvard, Stacey
Gabriel, cujos trabalhos são dedicados à genética.
Também entre os cientistas mais citados estão Henry Snaith da
Universidade de Oxford, que estuda a energia solar, e Christopher Murray
da Universidade de Washington, que estuda o problema da obesidade.
Estes dados indicam que, recentemente, o foco da atenção
científica passou da economia e gestão para problemas de saúde e novas
tecnologias. O fato de a cientista mais influente no mundo ser mulher
também confirma uma tendência: as mulheres ocupam posições cada vez mais
sólidas na sociedade moderna.
O presidente do Irã, Hassan Rohani, que está agora na Itália, disse que espera poder viajar aos EUA.
Os Estados Unidos o receberão da mesma maneira que a Itália o recebeu, afirmou o presidente iraniano.
Porém, é Washington, e não Teerã, quem guarda
"as chaves das relações sem tensão" entre os EUA e o Irã. Por sua parte,
Teerã aceitará parcerias e projetos conjuntos com empresas
norte-americanas, comentou Rohani.
"Alguns setores americanos devem compreender que a época das sanções
está terminada. Os Estados Unidos devem olhar para o futuro, e não para o
passado", disse o presidente iraniano durante uma entrevista coletiva
em Roma no último dia da sua visita oficial.
Mais cedo, os EUA libertaram a importação de tapetes, pistáchios e
outros produtos tradicionais iranianos. A parte iraniana obteve a
permissão para comprar aviões construídos nos EUA.
Uma moradora de Buenos Aires que viajou à Colômbia é o primeiro caso de
zika vírus na Argentina. A informação foi divulgada na terça-feira (26),
pelo Ministério da Saúde em seu boletim oficial de vigilância. O texto
citou ainda três casos suspeitos com resultados negativos.
Não há registro de contágio ocorrido dentro da Argentina, embora a OMS
(Organização Mundial da Saúde) preveja que isso ocorrerá no país, cujo
sistema de saúde enfrenta uma epidemia de dengue. O mosquito Aedes
aegypti é transmissor de ambas doenças e da febre chikungunya.
Segundo a entidade ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), apenas
Chile e Canadá, onde esse tipo de inseto não existe, livrarão-se da
doença da doença — isso se não for comprovada a possibilidade de
transmissão sexual, ainda em estudo.
O governo argentino recomendou cautela a cidadãos com viagem marcada
para os 21 países com casos de contágio por zika. Há 2 milhões de
argentinos de férias no Brasil, segundo a Casa Rosada. Grávidas com o
vírus podem ter bebês com alterações neurológicas e microcefalia. No
Brasil, 3,5 mil casos estão sob suspeita.
A Colômbia, também atingida pela enfermidade, recomendou a casais que
planejavam ter filhos evitar a gravidez até o mês de julho. Aconselhou
ainda mulheres que vivem em lugares acima de 2.200 metros de altitude,
onde não há presença do mosquito, a permanecerem nesses locais.
Alguns sintomas da zika são febre, erupção cutânea ou urticária,
conjuntivite, dores musculares ou nas articulações. O mal-estar começa
entre dois e sete dias após a picada de um mosquito infectado.
Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. Cor vermelha passa a ter 2 patamares: R$ 3 e R$ 4,50 para cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas
contas de luz quando está mais caro produzir energia no país, terá
mudanças a partir de fevereiro. As alterações foram aprovadas nesta
terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a
principal delas é a criação de um novo patamar de cobrança.
A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de 1º
de fevereiro. Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos
consumidores (bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$
3,00 a cada 100 killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
O que muda?
A Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira
vermelha passará a ser dividida em dois patamares: um mais barato, com
cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que
mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia
e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.
Na decisão desta terça, a Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor
da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50. Por que a cobrança deverá cair em fevereiro?
O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia
produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação
no país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$ 4,50) será
aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada
megawatt-hora (MWh) produzido.
De acordo com o relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone,
hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$ 600 para cada
MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a
taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do
primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh.
Como hoje estão sendo cobrados R$ 4,50, haveria uma redução de 33%
desconto do custo extra representado pelo acionamento da bandeira
vermelha máxima nas tarifas de energia.
A definição da bandeira que vigorará em fevereiro no país deverá ser anunciada oficialmente pela Aneel nos próximos dias.
Bandeira amarela
Pela nova regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em
vigor caso as termelétricas em operação no país tenham custo de produção
entre R$ 211,28 e R$ 422,56 para cada megawatt-hora.
A bandeira amarela ainda não vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.
Se continuar chovendo forte – e nível dos reservatórios das principais
hidrelétricas do país continuar a subir -, existe a possibilidade que a
bandeira das contas de luz fique amarela ainda neste ano.
Chuvas e termelétricas
Pepitone disse que as alterações no sistema de bandeiras se devem à
melhora no cenário do setor elétrico brasileiro, principalmente devido
ao aumento das chuvas nos últimos meses e que vem garantindo a
recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.
Entre 2012 e meados de 2015, a falta de chuvas levou a uma forte
redução no armazenamento dessas represas. E, para poupar água das
hidrelétricas, todas as termelétricas disponíveis passaram a gerar
energia.
As termelétricas, porém, produzem energia mais cara, pois funcionam por
meio da queima de combustíveis como óleo, gás e biomassa.
Sistema de bandeiras
Em janeiro de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de
sinalizar ao consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite
a cobrança automática de recursos para cobrir o aumento desses custos,
por meio de um adicional na tarifa.
Desde então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de
2015, ela gerou uma cobrança extra de R$ 3. Mas logo em março a Aneel
reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor
elétrico.
Em agosto, a bandeira vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a
melhora das chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas. É
esse valor que vigora atualmente.
Há 350 anos que o país e líder de ranking da ONG
Transparência Internacional
A Dinamarca colhe hoje os frutos de mais de 350 anos de empenho
contra a corrupção no setor público e privado e, mais uma vez, figura no
topo do ranking de 168 países da ONG Transparência Internacional, o
principal indicador global de corrupção.
Desde que o índice foi
criado, em 1995, o país está nas primeiras posições - em que estão as
nações vistas como menos corruptas. Nos últimos cinco anos, só não
esteve no primeiro lugar em 2011, que ficou com a Nova Zelândia. Esse é o
segundo ano consecutivo em que está sozinha no topo.
O Brasil foi um dos países que registrou a maior queda no
ranking neste ano: caiu sete posições, para o 76º lugar. A ONG liga a
queda ao escândalo da Petrobras.
O Índice de Percepção de
Corrupção é baseado em entrevistas com especialistas - em geral, membros
de instituições internacionais como bancos e fóruns globais - que
avaliam a corrupção no setor público de cada país.
Na raiz do bom
desempenho dinamarquês estão iniciativas de meados do século 17, quando a
Dinamarca perdia parte de seu reinado para a Suécia e via que era
preciso ter uma administração mais eficiente para coletar impostos e
financiar batalhas em curso.
Numa época em que a nobreza gozava de vários privilégios, o
rei Frederik 3º proibiu que se recebessem ou oferecessem propinas e
presentes, sob pena até de morte. E instituiu regras para contratar
servidores públicos com base em mérito, não no título. A partir de
então, novas medidas foram sendo instituídas período a período.
Peter
Varga, coordenador regional da Transparência Internacional para Europa e
Ásia Central, alerta, entretanto, que "países que estão no topo do
ranking naturalmente não estão livres de corrupção", pondera
Casos
envolvendo empresas e políticos vez ou outra ganham destaque na
Dinamarca. Há dois anos, a empresa dinamarquesa Maersk foi apontada na
Operação Lava Jato como possível autora de pagamento de propinas a
ex-executivos da Petrobras. E a falta de controle nos financiamentos de
campanha é bastante criticada.
"Entretanto, neles isto é uma exceção, não a regra", complementa o representante da Transparência Internacional.
Embora
não esteja imune ao problema, a Dinamarca traz alguns bons exemplos que
podem servir de inspiração para se combater a corrupção em países como o
Brasil. Confira:
1) Menos regalias para políticos
O
político Peder Udengaard é membro reeleito do conselho municipal (o
equivalente a um vereador) de Aarhus, segunda maior cidade da Dinamarca,
com cerca de 300 mil habitantes. Vive numa zona de classe média no
centro e não possui carro, por isso vai a pé ao trabalho. Recebe um
salário de 10 mil coroas dinamarquesas (R$ 6 mil) para horário parcial,
complementados com atividades na direção de uma orquestra.
O único
benefício que recebe é um cartão para táxi, que só pode ser usado
quando participa de eventos oficiais. A entrevista concedida à BBC
Brasil na prefeitura, por exemplo, não estava nesta lista. Duas vezes ao
ano, a prefeitura promove eventos fora da cidade e, aí sim, pode-se
gastar com deslocamento e alimentação. Presentes precisam ser tornados
públicos e repassados a entidades civis.
"Essas regras independem
do cargo, pode ser do mais baixo ao mais alto", explica Udengaard. "Se
eu tivesse filhos, iriam para a escola pública; encontro meu eleitorado
no supermercado, na rua, no banco. Não tenho mais benefícios do que
qualquer cidadão. Se quisesse enriquecer ou ter privilégios, não seria
político", completa.
Nos últimos anos, o primeiro-ministro Lars
Løkke Rasmussen foi acusado em algumas ocasiões de ter usado dinheiro
público para pagar contas em restaurantes, táxis, aviões, hotéis e até
roupas em cargos como prefeito, ministro e presidente da organização
Global Green Growth Institute (GGGI), que recebe recursos do governo.
Confirmaram-se roupas pagas pelo seu partido, Venstre, e passagens pela GGGI, episódios duramente criticados.
2) Pouco espaço para indicar cargos
Tentar
beneficiar-se do setor público não é tarefa fácil na Dinamarca. Um dos
motivos é que, quando o político é eleito, a equipe que trabalhará com
ele é a mesma da gestão anterior. Além disso, o profissional que não
reportar um ato ilícito é demitido.
"Receber incentivos econômicos
seria difícil, porque os funcionários não estão interessados em
acobertá-los", afirma Peder Udengaard, garantindo nunca ter sido
informado de algum caso ilícito na prefeitura de Aarhus.
"Regras
claras sobre conflitos de interesse, códigos de ética e declaração
patrimonial são muito importantes", comenta Peter Varga, destacando que
elas geralmente são consideradas eficientes em países no topo dos
rankings de corrupção, mas ressaltando que mesmo na Dinamarca a tentação
de se aceitar propinas ou exercer influência indevida é geralmente mais
forte quanto mais perto se está do centro tomador de decisões
políticas.
Na Dinamarca, político eleito precisa trabalhar com os mesmos funcionários da gestão anterior
3) Transparência ampla
A
Dinamarca também é considerada a nação mais transparente no ranking
"2016 Best Countries" ("Melhores países 2016"), da Universidade da
Pensilvânia, dos Estados Unidos.
Os sites dos governos, de todas
as instâncias, costumam ser bem munidos de dados sobre gastos de
políticos, salários, investimentos por áreas etc. E qualquer cidadão
pode requerer informações que não estejam lá.
No Brasil,
especialistas concordam que a transparência vem avançando. Fernanda
Odilla de Figueiredo, pesquisadora sobre corrupção do Brazil Institute
no King's College, de Londres, elogia a Lei de Acesso à Informação e os
portais de transparência, mas cobra acesso irrestrito:
"Em
2013, informações sobre viagens internacionais do presidente e do
vice-presidente da República foram reclassificadas e só poderão ser
acessadas depois que eles deixarem o poder, e no ano passado o governo
de São Paulo decretou sigilo de determinados dados", critica.
Transparência e polícia valorizada ajudam país a obter status de "mais honesto"
4) Polícia confiável e preparada
Raramente,
casos de corrupção envolvem a polícia dinamarquesa. A confiança na
instituição é considerada muito alta, segundo o relatório 2015-2016 de
competitividade global do Fórum Econômico Mundial.
"A polícia goza
de alto nível de confiança. Ser um policial geralmente é considerado
uma posição relativamente de status. Isto faz jovens considerarem a
carreira", acrescenta o especialista em segurança, Adam Diderichsen,
professor da Universidade de Aalborg.
Diderichsen também explica
que boas condições de trabalho agregam à qualidade do serviço. Após
terminar o ensino médio, policiais recebem pelo menos dois anos de
treinamento.
A cultura policial dinamarquesa dá ênfase a meios não
coercitivos: eles usam armas, mas estão menos propensos a empregá-las
do que em países fora da Escandinávia. Em geral, segundo o especialista,
recebem um "bom salário de classe média, especialmente se for levado em
conta a generosa aposentadoria". 5) Baixa impunidade
O
código criminal da Dinamarca proíbe propina ativa ou passiva, abuso de
poder público, peculato, fraude, lavagem de dinheiro e suborno.
Em
2013, o Parlamento adotou emendas para fortalecer a prevenção,
investigação e indiciamento de crimes econômicos. As penas hoje vão de
multa a prisão de seis anos. Elas não são consideradas tão rígidas.
Mesmo assim, são aplicadas e cumpridas.
Para a Transparência
Internacional, o motivo são as instituições fortes e independentes de
Justiça. Já segundo o especialista em corrupção Gert Tinggaard Svendsen,
professor da Universidade de Aarhus, há mais do que isso.
"As
leis não são tão duras, o que é duro é o mecanismo de punição. A
tolerância à ilegalidade na Dinamarca é baixíssima não só com relação às
instituições, mas até com indivíduos do convívio que infringem normas
das mais simples", diz.
Você deixaria carrinho (com bebê) sozinho do lado de fora de uma loja? Na Dinamarca é comum
6) Confiança social
Na
Dinamarca, é comum alugar um livro da biblioteca sem o intermédio de um
funcionário. Em alguns estabelecimentos, pode-se pegar o item, por
exemplo uma fruta, e deixar o dinheiro.
Ou, mais surpreendente,
famílias não hesitam em deixar seus filhos num carrinho de bebê do lado
de fora de um restaurante. Esses pontos, segundo Gert Tinggaard
Svendsen, também autor do livro Trust, têm algo em comum: a confiança.
"A
confiança social traz regras informais ao jogo. São regras não
escritas, entre pessoas. A confiança é a palavra-chave da
autoregulação", explica Tinggaard, que pesquisou em 86 países se as
pessoas confiavam umas das outras. Na Dinamarca, mais de 70% disseram
que sim. No Brasil, apenas 10%.
Segundo ele, os
dinamarqueses historicamente passaram a confiar nos indivíduos e, além
disso, em suas instituições. Para a ONG, a confiança social ajuda a
prevenir a corrupção, pois torna o desvio à norma um tabu. Por outro
lado, quanto maior a corrupção, menor a confiança da população.
Universidade de Aarhus
Tribunal de Copenhague onde ocorria a maior parte dos julgamentos iniciados no século 19
7) Ouvidoria forte
A
Ouvidoria Parlamentar é um órgão que emprega cem funcionários e recebe
por ano cinco mil reclamações contra o governo. Destas, pelo menos 50%
resultam em críticas ou recomendações. Mais do que apenas notificações, a
instituição tem poder de promover mudanças das mais diversas.
"Se
outros países quisessem aprender com a Dinamarca, eles deveriam, por
exemplo, ter um escritório parlamentar de ouvidoria com uma auditoria
independente para ajudar a controlar o Legislativo e Executivo", pontua
Peter Varga, da Transparência Internacional. 8) Empenho constante contra a corrupção
O
combate à corrupção na Dinamarca começou no século 17, mas sofreu um
aumento no século 19, após uma crise econômica. Para controlar o
problema, foi instaurada a tolerância zero na administração real.
Segundo a professora da Universidade de Aarhus, Mette Frisk Jensen,
pesquisadora do tema, os níveis de corrupção são baixos desde então.
Para
Fernanda Odilla de Figueiredo, a experiência da Dinamarca nos ensina
que o combate à corrupção não é resolvido de uma só vez. Trata-se de um
processo longo, em que é preciso estar sempre vigilante.
"O maior
mérito da Dinamarca não é ser o primeiro lugar do ranking, mas se manter
no topo por tanto tempo. Isso significa que o Brasil precisa não apenas
melhorar o combate à corrupção, como encontrar uma forma de fazer isso
de forma estável e consistente.
Cliente da Unimed Norte Nordeste não foi atendida pela Unimed Rio e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.
O Procon do Rio de Janeiro autuou as operadoras Unimed Norte Nordeste e
Unimed Rio pela morte da auditora fiscal Mariana Perdomo, de 33 anos.
Moradora de Salvador e cliente da operadora norte-nordestina, ela estava
em viagem à capital carioca visitando a família quando sofreu uma
parada cardiorrespiratória e, com a demora na chegada do socorro, não
resistiu.
A paciente deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Bangu e
precisava ser transferida urgentemente. No entanto, a Unimed Rio não
foi ao local. O socorro ficou por conta de uma ambulância da Unimed
Norte Nordeste, que somente chegou à unidade nove horas depois.
Ainda que se alegue que a consumidora tinha um plano de Unimed
Norte-Nordeste, o Procon-RJ não isenta de responsabilidade a Unimed Rio,
já que ambas pertencem ao mesmo grupo, respondendo solidariamente pelo
problema. Na autuação, a autarquia estadual considera o episódio um
"descaso com o direito do consumidor". De acordo com o Código de Defesa
do Consumidor, são impróprios os serviços que se mostrem inadequados
para os fins que razoavelmente se esperam deles – o que fica claro na
demora que levou à morte de Mariana.
A Unimed-Rio informou que não recebeu a notificação do Procon, e
lamentou o falecimento da cliente da Unimed Norte Nordeste. Em nota, a
operadora sugeriu responsabilidade da UPA. "Providenciamos a vaga no
hospital e o envio de uma ambulância UTI através de um prestador
terceirizado. Por motivo que estamos apurando, o prestador não enviou a
ambulância nos prazos solicitados, ocasionando atraso na chegada da
mesma. Reiteramos que a paciente permaneceu por todo este período no
ambiente da UPA, que era responsável pelo seu diagnóstico e tratamento"
As operadoras terão 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da
notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja
cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do
Procon Estadual, as empresas serão multadas.
